Conflitos no Congo deixam milhares de refugiados

Cerca de 200 mil pessoas foram obrigadas a se deslocar nos últimos dois meses por causa da retomada de conflitos na República Democrática do Congo, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). Anteriormente, a ONU havia divulgado dados que apontavam que o número de deslocados no país era a metade.

A situação é mais preocupante no leste do país, em Kivu, onde o Exército vem entrando em conflito com guerrilheiros leais ao general rebelde Laurent Nkunda, que luta pelo controle da região. Dados da ONU apontam que mais de 2 milhões de pessoas foram deslocadas na área de Kivu desde 2007.

Segundo as Nações Unidas, este número alto de deslocamentos significa que muitas pessoas estão sofrendo de desnutrição e algumas delas estão morrendo de fome.

"A capacidade do Programa Mundial de Alimentos da ONU e de outras organizações humanitárias está em seu limite e a situação no país está se deteriorando nas últimas semanas", diz Charles Vincent, do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.

"Há também enormes necessidades para as mulheres que sofreram de abusos", afirmou Vincent, que explica que cerca de metade dos estupros na República Democrática do Congo acontecem na região de Kivu.

A ONU afirma que a população da região precisa de 33 mil toneladas de comida, o equivalente a US$ 46 milhões, até março de 2009.

As forças de paz da ONU não conseguiram interromper os conflitos no leste do país, onde a violência entre tropas rebeldes e governistas aumentou desde agosto.

Conflitos

Em janeiro deste ano, governo e rebeldes assinaram um tratado de paz, mas os guerrilheiros se rearmaram e retomaram os combates no meio deste ano. Desde então, o presidente Joseph Kabila se recusa a manter novas conversações com Nkunda, por considerá-lo um "terrorista".

Nkunda, por sua vez, recusa-se a desarmar suas tropas por afirmar que rebeldes hutus, de Ruanda, operam na região e ameaçam a comunidade tutsi. A ONU mantém 17 mil soldados na República Democrática do Congo.

Fonte: Folha Online

Retorno dos deslocados pelo conflito da Ossétia do Sul

O Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) afirmou nesta sexta-feira que mais de 20 mil deslocados georgianos retornaram para a região de segurança que fica próxima da região separatista da Ossétia do Sul, após a retirada das forças russas ocorrida há nove dias.

Estas pessoas moravam nesta área até o início do conflito entre a Geórgia e a Rússia. "A maior parte das pessoas está retornando para suas casas e povoados na área de segurança ou está verificando se as condições são seguras e aceitáveis", declarou o porta-voz do Acnur, Ron Redmond, em entrevista coletiva em Genebra.

Ele disse que uma preocupação da organização ante o retorno dos deslocados é a presença de minas e munição de guerra para explodir, "pois já foram registradas algumas vítimas".
Segundo a entidade da ONU, cerca de 78 mil deslocados internos --de um total de 133 mil causados pelo conflito-- retornaram para suas casas. Além disso, cerca de 35 mil deslocados estão abrigados em centros coletivos administrados pelo governo da Geórgia.

No entanto, o Acnur prevê que este número aumentará porque muitas pessoas que acolheram foragidos da guerra esgotaram seus recursos, enquanto as famílias deslocadas que alugaram um lugar onde viver não podem enfrentar mais esta despesa.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u457285.shtml

ACNUR pede ajuda para reassentamento de refugiados Palestinos

A agência da ONU para refugiados (ACNUR) divulgou em Genebra, Suíça, um apelo urgente à comunidade internacional para o reassentamento de refugiados Palestinos. Muitos deles vivem há mais de dois anos em campos na fronteira Iraque-Síria e em Bagdá, e um pequeno grupo está em outro campo na Síria. O pedido foi feito na véspera da consulta informal bianual do ACNUR, que aconteceu no dia 15 de outubro com a participação de países de reassentamento.

Dos 34 mil Palestinos que viviam no Iraque em 2003, menos de 15 mil continuam no país – incluindo os 2,9 mil que vivem atualmente nos dois campos na fronteira Iraque-Síria. De acordo com o porta-voz do ACNUR, Ron Redomond, cerca de 358 famílias que estão em campos fronteiriços são consideradas extremamente vulneráveis. “Essas famílias possuem sérios problemas de saúde, necessitam de tratamento médico urgente ou têm medo de perseguição caso retornem e, portanto, estão em necessidade urgente de reassentamento”, afirmou Redmond.

A maioria dos refugiados Palestinos fugiu de Bagdá em 2003 devido a ameaças, tortura, detenção ou depois que amigos e familiares foram mortos. A estagnação das fontes de recursos financeiros tem empurrado as famílias de classe média para a pobreza e levado à necessidade de abrigo, comida, assistência médica e financeira.

O porta-voz do ACNUR afirma que os refugiados que estão nos campos são particularmente vulneráveis devido à sua não-admissão (campos Al Waleed e Al Tanf) ou admissão temporária (Al Hol) em território sírio. “Além disso, as condições de vida nos campos fronteiriços são extremamente difíceis e inseguras. Eles enfrentam temperaturas extremas e constantes tempestades de areia nos campos que ficam em regiões desérticas”, explica ele.

No campo de Al Waleed, a saúde dos refugiados continua se deteriorando, já que os serviços médicos são limitados. O posto de atendimento mais próximo fica há 400 quilômetros de distância e não possui ambulância. Todos os campos dependem inteiramente da assistência do ACNUR e de seus parceiros como o Comitê internacional da Cruz Vermelha, para os quais o acesso continua muito difícil.

Nos últimos anos, o ACNUR tem ativamente buscado soluções para esses refugiados, assim como reassentamento dentro ou fora da região. Entre 2006 e 2008, um total de 381 pessoas foram reassentadas, a maioria para países não-tradicionais de reassentamento como o Brasil e Chile. Grupos menores foram para Dinamarca, Países Baixos, Islândia, Nova Zelândia, Canadá e Suécia.

Contudo, tais iniciativas continuam sendo insuficientes e o ACNUR pede mais uma vez por ações urgentes dos países de reassentamento em todo o mundo. A agência da ONU para refugiados conduz duas consultas informais por ano com países de reassentamento e uma consulta anual entre países de reassentamento e organizações não-governamentais.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA ÍNDIA

A situação de milhares de cristãos na Índia está criando uma leva de refugiados e desamparados.

Para entender o que acontece:

Mais de 60 pessoas morreram e 50 mil tiveram de abandonar as suas casas, na Índia, devido à violência de fundamentalistas hindus contra cristãos, noticia a agência católica Ecclesia, citando a Rádio Renascença, escreve a Lusa.
Os ataques sucedem, há dois meses, em especial no Estado de Orissa, onde uma freira foi incitada, por cinco mil mulheres hindus, a casar-se com o seu violador.
Casas e igrejas são destruídas, as linhas que delimitam os terrenos privados são retiradas, as terras ocupadas e divididas entre os agressores.
Os poucos cristãos que ficam nas aldeias são obrigados, sob ameaça de morte, a converter-se ao hinduísmo.
Para os que se recusam, há um castigo: são obrigados a profanar bíblias, a agredir cristãos e, nalguns casos, a beber urina de vaca, considerada «purificadora» para alguns hindus.
O padre Ajay Singh, um dos poucos a ter acesso aos campos de refugiados, descreveu que «os cristãos estão a ser tratados como animais».
«Recebem um cobertor por família, não existe qualquer sistema sanitário ou de higiene. Mais trágico é que nem sequer lhes é permitido rezar, estão constantemente a ser observados pelas forças de segurança», contou. Um casal terá sido intimado a rejeitar a religião cristã, o marido aceitou mas a mulher, grávida de sete meses, recusou e pagou um preço: terá sido esquartejada pelos hindus. Há relatos de pessoas, incluindo crianças, regadas com gasolina e incendiadas. (IOL Diário)

A reação veio principalmente da Igreja, através da agência Ecclesia:

Cristãos de várias confissões pediram hoje às Nações Unidas o estatuto de refugiados sem pátria para os cristãos do Estado indiano de Orissa, onde os ataques de fundamentalistas hindus já causaram mais de 50 mil deslocados.
O apelo, citado hoje pela agência noticiosa católica Ecclesia, foi feito pelo presidente do Conselho Global de Cristãos Indianos, depois de ter sido encerrado um campo de refugiados, que acolhia cristãos perseguidos, deixando 900 pessoas sem sítio para onde ir, uma vez que não serão aceites nas suas aldeias caso não se convertam ao hinduísmo.
Em carta dirigida às Nações Unidas, Sajan K. George, fala em centenas de mortos, frisando que "a comunidade cristã parece ter perdido toda a fé na capacidade do governo para proteger a vida e a propriedade dos seus cidadãos, especialmente quando estes pertencem à minoria cristã".
O Conselho Global de Cristãos Indianos é um movimento que agrega cristãos de várias confissões.
Na sexta-feira, a Conferência Episcopal da Índia indicou que mais de 60 cristãos foram mortos, desde Agosto, em Orissa, depois do assassínio de um fundamentalista religioso hindu.
Dezenas de casas e igrejas já foram destruídas.
A Índia tem 1,1 mil milhões de habitantes, dos quais 80 por cento são hindus, 13 por cento muçulmanos e 2,4 cristãos. (Agência Lusa)

O diagnóstico é simples: quanto maiores as rivalidades entre etnias/religiões/facções, mais complexos e efetivos devem ser os mecanismos de acolhimento das vítimas.
Antes de um problema social, vemos nesse caso um desrespeito geral pelos direitos humanos, necessitando-se de ações tanto por parte do ACNUR e de suas redes, como de outros organismos de intenção pacificadora ligados à ONU, uma vez que o Estado, por si, não tem capacidade de suportar esta magnitude de acontecimentos.

Natália

Semana Acadêmica

Durante esta semana está sendo realizada a semana acadêmica da Faculdade de Direito da UFRGS, tendo como tema os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O GARE irá participar ativamente da semana acadêmica, com atividades programadas para esta sexta-feira. 

Ás 17 horas haverá a oficina "Refugiados: sem caminho para casa", com o intuito de instigar o diálogo sobre o tema refugiados. Serão apresentados mini-documentários mostrando como é a vida dessas pessoas e será feita uma dinâmica de grupo com os participantes, afim de promover uma discussão sobre o assunto, além de apresentaremos os trabalhos desenvolvidos pelo GARE.

Após, haverá duas palestras sobre o tema refugiados. Ás 19 horas o doutor em filosofia pela PUC, professor Elias Grossmann, irá ministrar uma palestra com o tema "A proteção internacional dos direitos do homem" e ás 20:30 haverá a palestra "A questão dos refugiados na África do Sul", proferida por Eugenia Polidori, mestre pela School of Oriental and African Studies, Londres, e pela Camâra de Comércio Ítalo-belga, Bruxelas, em colaboração com a Universidade Livre de Bruxelas.

A oficina será feita na sala 01 da Faculdade de Direito e as palestras no Salão Nobre da Faculdade. Segue abaixo a programação de sexta-feira, assim como o cartaz de divulgação do evento com as outras atividades.

24/10/2008

* 17:00 h - Oficina "Refugiados: sem caminho para casa"

* 19:00 h - Palestra "A proteção internacional dos direitos do homem", por Elias Grossmann

* 20:30 h - Palestra "A questão dos refugiados na África do Sul", por Eugenia Polidori

Para maiores informações visite o site do CAAR

Avaliação Global mostra brechas no atendimento a refugiados

Uma avaliação das necessidades das populações atendidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em oito países revela brechas preocupantes em diferentes áreas, como abrigo, saúde, educação, segurança alimentar, higiene sanitária e prevenção da violência sexual. De acordo com o relatório "Refugee Realities", divulgado hoje em Genebra, um terço das demandas não atendidas são serviços básicos e essenciais.

"Estes são problemas substanciais e perturbadores que precisam ser resolvidos", afirmou o vice-chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), L. Craig Johnstone, durante o lançamento do relatório - que ocorre durante as atividades da reunião anual do Comitê Executivo (EXCOM) do ACNUR. 

"Qualquer um que visita um campo de refugiado ou vê as necessidades de refugiados e solicitantes de refúgio em áreas urbanas não tem dúvidas de que é preciso fazer mais por essas pessoas", disse Johnstone, que lidera um esforço para priorizar o atendimento destas demandas nos processos orçamentários do ACNUR. "Obivamente, atender as necessidades dos nossos beneficiários e assegurar seus direitos básicos requer mais recursos", afirmou. 

O relatório "Refugee Realities" é fruto de uma experiência piloto realizada este ano pelo ACNUR em oito países (Camarões, Equador, Geórgia, Ruanda, Tailândia, Tanzânia, Iêmen e Zâmbia), no âmbito da iniciativa Global Needs Assessment. "Esta iniciativa permite um claro mapeamento da realidade no mundo dos refugiados e de outras populações do nosso interesse, mostrando suas necessidade e, mais importante, as consequências de não atender essas demandas", afirmou Johnstone. “O relatório serve de base para a ação e permite aos doadores ter uma fotografia acurada sobre o que é necessário e qual será o impacto do seu apoio", completou.

O ACNUR realiza avaliações periódicas dos seus projetos, mas a iniciativa Global Needs Assessment usa uma metodologia mais rigorosa desenvolvida a partir do seu Projeto de Fortalecimento da Capacidade de Proteção, que envolve refugiados, deslocados internos, retornados, solicitantes de refúgio e apátridas. 

Uma das novidades do relatório é que os próprios refugiados trabalharam com todos as partes envolvidas com sua assistência e proteção para identificar as brechas e desenhar um plano de ação concreto e efetivo. Entre as áreas que necessitam ser melhoradas estão: acesso a procedimentos de refúgio, registro, documentação, monitoramento de fronteira e treinamento técnico de agentes governamentais. Programas de proteção de crianças e a prevenção e resposta à violência sexual e de gênero também foram apontados como prioritários.

Fonte: ACNUR Brasil

Conflito no Paquistão

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Quase 190 mil pessoas já fugiram do noroeste do Paquistão por causa dos combates de tropas americanas e paquistanesas contra insurgentes do Taleban e da Al Qaeda que ocupam a região. A informação foi dada nesta terça-feira pela ONU (Organização das Nações Unidas). A zona tornou-se foco de conflito por estar na fronteira com o Afeganistão e esconder terroristas, segundo o Exército americano.

Conforme o relatório divulgado pela ONU, ao menos 20 mil pessoas fugiram de Bajur --a cidade mais perigosa-- para a o leste do Afeganistão, na Província de Kunar. Citando estatísticas do governo paquistanês, o órgão disse que outras 168.463 pessoas fugiram das outras cidades da região.

A maioria dos refugiados, provenientes dos dois lados da fronteira, ficam alojados com familiares. A agência da ONU responsável pela ajuda a refugiados de guerra disse que está apoiando as pessoas em abrigos temporários no Paquistão.

O governo paquistanês, aliado dos EUA, diz que está tentando criar um consenso nacional sobre como combater o terrorismo, especialmente no noroeste do país. Muitos paquistaneses, no entanto, culpam o próprio governo pela violência, por dar apoio à ofensiva americana na perseguição de líderes da Al Qaeda e do Taleban.

Violência

Nesta terça-feira, um jato paquistanês atacou trincheiras de insurgentes na localidade de Bajur e matou cinco pessoas. Durante a madrugada, a artilharia deixou outros 12 extremistas mortos na região, informou o oficial do governo, Jamil Khan. Outros dois homens que habitam a zona tribal e que lutam contra os insurgentes morreram durante o combate.

Desde o mês passado, o Exército americano tem feito ataques freqüentes na região da fronteira com o Afeganistão, usando aviões teleguiados que lançam mísseis sobre alvos supostamente ocupados por terroristas. A ofensiva provocou um contra-ataques de extremistas, que tem realizados constantes ataques suicidas.

A crescente violência no país forçou o recém-eleito presidente, Asif Ali Zardari, viúvo da ex-primeira-ministra Benazir Bhutto --morta em um atentado terrorista em dezembro-- a pedir nesta segunda-feira (13) uma sessão fechada com o Parlamento para discutir segurança interna.

Nesta terça-feira, um grupo de partidos políticos muçulmanos anunciou publicamente que ataques suicidas não são permitidos pelo islamismo. "Nós, estudiosos da religião, acreditamos que bombardeios suicidas no Paquistão não são legítimos. O islã não autoriza isso", disse o líder da aliança partidária, Sarfraz Naeemi.

A declaração favorece o governo, mas Naeemi também condenou as ações militares do Paquistão no noroeste e autorizou uma missão investigativa para visitar a região.

Fonte: Folha Online

Refugiados e Solicitantes de Asilo - Situação em 2007

Os dados exibidos no mapa atestam que os países em desenvolvimento - e os mais pobres, em especial- recebem 80% das pessoas exiladas. Esses migrantes geralmente vivem em situações precárias, sendo que a maioria tem o acesso negado a países industrializados e ao direito de asilo.


Fonte: Le Monde Diplomatique.Disponível em : http://mondediplo.com/maps/refugees

Jogo recria vida de um refugiado

Com o intuito de proporcionar a sociedade em geral a possibilidade de viver o drama passado pelos refugiados ao redor do mundo, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) criou um jogo on-line chamado, em espanhol, "Contra viento y marea". O jogo, dividido em três níveis com quatro fases cada, é extremamente didático e divertido, sendo uma ótima opção para os que nunca tiveram contato com o assunto, assim como para uso por professores da rede de ensino básico, além de ter suporte a nove idiomas diferentes.

Em um primeiro momento você escolhe o nome do personagem e a pessoa que irá representá-lo. O primeiro nível ocorre ainda no país de origem do refugiado, aonde o poder foi tomado por alguns militares e estes estão atrás dos dissidentes. Você terá que responder a um interrogatório, fugir pela cidade sem ser pego pelos militares e arranjar um meio de sair do país. No segundo nível você já se encontra no país vizinho e terá que enfrentar as dificuldades de ter deixado tudo para trás e estar em um país com um cultura e língua completamente diferentes. Nas fases desse nível você terá que encontrar refúgio em algum lugar da cidade e enfrentar as dificuldades de frequentar uma nova escola. Por fim, o terceiro nível é marcado pela adaptação do refugiado a esta nova realidade. Você terá que arranjar um emprego e enfrentar preconceitos no seu dia-a-dia.

Para os interessados, segue o site do jogo em espanhol: Contra Viento y Marea

Como diria a abertura do jogo: "Tua vida corre perigo e tens que fugir do país. Sobreviverá? Tente"

Por Marcelo Leal

Cifra põe em dúvida número real de deslocados na Colômbia

Uma nova estimativa coloca em dúvida o número real de pessoas deslocadas na Colômbia em conseqüência do conflito político no país e opõe governo, organizações não-governamentais (ONGs) e agências humanitárias.

Segundo a ONG Conselho Consultivo para os Direitos Humanos e Deslocamentos Forçados (Codhes), 270 mil colombianos foram deslocados no primeiro semestre deste ano, o que significou um aumento de 41% comparado ao mesmo período de 2007.

Mas um porta-voz da agência presidencial Ação Social, encarregada de prestar atendimento a pessoas deslocadas, disse à BBC não confiar nesses números.

O consultor da Ação Social Armando Escobar disse que já foram identificados casos de "pessoas inescrupulosas" que se registram como deslocadas sem sê-lo, e de famílias que se registraram duas vezes.

Enquanto o Codhes estima que há cerca de 4 milhões de pessoas deslocadas na Colômbia, a Ação Social afirma que tem registradas 2,6 milhões de pessoas.

Por sua parte, Gustavo Valdivieso, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), pediu que "não se politize" a polêmica em torno das estimativas e sublinhou que o problema central é o atendimento aos deslocados.

Recrutamentos forçados

Ao apresentar um relatório sobre o fenômeno, o diretor da Codhes, Jorge Rojas, disse que no primeiro semestre de 2008 houve 66 deslocamentos em massa, afetando 33.251 pessoas.

Segundo o especialista do Codhes, a atividade da guerrilha e de grupos paramilitares - muitas vezes ligada à produção e tráfico de drogas -, e práticas como o recrutamento forçado, têm levado a uma onda maciça de deslocamentos forçados.

"O êxodo maciço indica que há uma violenta pressão contra a população civil em várias regiões do país e que continua sendo crucial a questão da fumigação de culturas ilegais (para produção de droga)", disse Rojas.

O porta-voz da Acnur concorda. Segundo ele, "são cada vez mais freqüentes as histórias de pessoas que se mudaram para impedir os seus filhos ou filhas de ser recrutados".

"É incontestável que há um aumento dos deslocados", disse Valdivieso. Mas ele explicou que a situação não é a mesma em todas as regiões da Colômbia.

Segundo o porta-voz, o movimento caiu em algumas e subiu em outras. Um dos novos fatores a influenciar esta dinâmica é a existência de minas antipessoal espalhadas pelo país.

Governo

Já Armando Escobar, da agência governamental, nega que tenha havido um aumento dos recrutamentos forçados ou dos deslocamentos.

"Grande parte do aumento no deslocamento em 2007 e 2008 refere-se a processos de reacomodação das famílias. Isto quer dizer que muitas famílias que já estavam registradas como deslocadas se dividiram e voltaram a se inscrever com outros membros", ele argumenta.

Segundo o consultor do governo, dos últimos 500 mil registros de deslocados, 160 mil são pessoas que já tinham registrado anteriormente.

Além disso, ele afirma, "este ano, começamos a perceber um aumento importante nas fraudes de registros. Há muita gente que consegue se registrar sem ser deslocada".

Segundo ele, muitos pobres "vêem que ser deslocado implica vantagens em saúde, educação e moradia".

A Ação Social afirma que cerca de um milhão de pessoas deslocadas (280 mil famílias) estão ligadas ao Programa Presidencial Famílias em Ação, que oferece subsídios alimentares e educação para crianças com menos de 18 anos.

O Codhes diz que a situação socioeconômica dos deslocados é "crítica" e alerta para o fato de que mais de 80% deles vivem em condições miseráveis.

Fonte: BBC Brasil