quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Cesare Battisti recebe status de Refugiado Político através de decisão do Min. da Justiça, Tarso Genro

A concessão de refúgio político outorgada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro ao escritor italiano Cesare Battisti (54 anos), no dia 13 de janeiro, causou mal-estar diplomático entre o Brasil e a Itália. A decisão altera o parecer do Comitê Nacional dos Refugiados (Conare) que, em novembro, rejeitou o pedido, e suspende o processo de extradição para a Itália.

Battisti – ex-militante do grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo, ligado às Brigadas Vermelhas – é acusado de quatro homicídios nos anos 1970 e foi condenado à prisão perpétua. Desde 2007, o ativista está preso no Brasil.

No dia seguinte ao comunicado (14), a Itália pediu que o governo brasileiro reconsiderasse a decisão. Conforme declarações do ministro do Interior da Itália, Roberto Maroni, a concessão de status de refugiado a Battisti “ofende as vítimas do terrorismo, o sistema judiciário e o povo italiano”.

Por sua vez, a subsecretária de Justiça da Itália, Elisabetta Alberti Casellati, disse, em uma entrevista à rádio estatal RAI, que “a decisão do governo brasileiro é uma afronta à Itália”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma correspondência do Ministério das Relações Exteriores italiano a qual pede “uma revisão das iniciativas que podem promover, no quadro da cooperação judiciária internacional na luta contra o terrorismo, uma revisão judiciária adotada”.

O ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, afirmou que a decisão brasileira de conceder status de refugiado político ao ex-ativista Cesare Battisti "coloca em risco a amizade entre Itália e o Brasil". "Quando Battisti estava na França (entre 1990 e 2004), um grupo de políticos italianos, entre os quais o meu irmão, se amarrou diante de um tribunal francês para solicitar uma decisão que permitisse a extradição (negada em 1991). Não acredito que devamos chegar a manifestações deste tipo, mas se for necessário, direi ao embaixador brasileiro na Itália, faremos isso também", acrescentou o ministro italiano. "Não acreditem que isso é uma coisa que deixaremos passar em silêncio”.
La Russa definiu a decisão de Tarso como “ofensiva”.

"Diante de um homem que matou militares, que matou civis, que foi condenado à prisão perpétua com sentença julgada pela magistratura italiana, dizer que ele é um refugiado político e que na Itália poderia ser perseguido é, para aqueles que queiram saber, ofensivo para o nosso país. E repito: coloca seriamente em risco a amizade entre os nossos países", acrescentou.

A retaliação italiana pode não ficar apenas no campo judicial. A decisão brasileira também provocou uma forte reação política. A Itália preside neste ano o grupo dos oito países mais ricos do mundo, o G8, e usa a possível participação brasileira como arma de barganha.

O governo da Itália promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro para conseguir a extradição do ex-ativista.

Fonte: La Repubblica (jornal italiano - site: http://www.repubblica.it/)

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Governo Lula concedeu menos da metade dos pedidos de refúgio

O governo Lula concedeu menos da metade dos pedidos de refúgio analisados desde o início da gestão petista, em 2003. A utilização desse mecanismo causou polêmica esta semana, ao garantir a proteção do governo brasileiro ao extremista Cesare Battisti, acusado na Itália de ser o autor de quatro assassinatos. Entre 2003 e 2008, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, concedeu status de refugiado a 1.192 pessoas. Foram atendidos 42% dos 2.812 casos analisados pelo plenário do órgão no período.

A maior parte dos refugiados no Brasil veio de Angola (1.687). A Colômbia vem em segundo lugar, com 531 refugiados - grande parte deles alega ter sido perseguida pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Há também refugiados cubanos (123) e iraquianos (174).

É normal que haja mais pedidos de refúgio negados do que deferidos. Muitas solicitações não se enquadram na lei”, disse Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça. Presidente do Conare desde a sua fundação, em 1998, ele conta que há casos, como de nigerianos, em que o refúgio é solicitado com base em questões econômicas. A falta de emprego no país de origem, por exemplo, é usada como argumento. Mas a lei que trata dos refugiados não prevê a concessão dentro deste contexto.

Fonte:

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

ACNUR pede que países fronteiriços acolham refugiados de Gaza




O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) pediu que os países vizinhos da Faixa de Gaza forneçam algum tipo de proteção às vitímas civis dos bombardeios israelenses. O ACNUR destacou que os palestinos ainda não saíram em massa da região conflituosa devido ao bloqueio das Fronteiras. O conflito iniciado há 18 dias já custou a vida de 900 palestinos.

António Guterres
, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, demonstrou enorme consternação e tristeza pelas "enormes perdas de civis inocentes, entre eles crianças" e pelo sofrimento que estamos presenciando na região.

Apesar dos apelos, tanques israelenses já iniciaram uma ofensiva terrestre na cidade de Gaza. Enquanto soldados tentam remover os militantes do Hams de telhados e ruas, moradores do local se escondem em suas casa, ou tentam fugir dos conflitos.


Publicação: Radio Naciones Unidas(Internacional)

Data: 5 Fevereiro 2009

Disponível no idioma espanhol em: http://www.acnur.org/index.php?id_pag=8193

<<© Naciones Unidas>>

sábado, 3 de janeiro de 2009

Refugiados colombianos “invisíveis” chegam a 550 mil

Na Colômbia, existe um número de pessoas que estão fugindo do conflito interno, mas que não constam nos relatórios oficiais. Segundo o ACNUR, cerca de 550 mil colombianos cruzaram fronteiras de outros países em busca de segurança e proteção. Uma vez que não estão em situação legal nas nações vizinhas, como Equador e Venezuela, esses colombianos são refugiados “invisíveis”, ou seja, praticamente não existem.

O drama dos refugiados colombianos é tão grave quanto o do Sudão, ficando atrás do Afeganistão e do Iraque. Em 2006, 11 mil colombianos pediram asilo em outros países e esse número vem aumentando sensivelmente desde o ano 2000.

Estima-se que no Equador há 250 mil colombianos que precisem de proteção internacional, bem como há um grande número refugiados no Panamá, Costa Rica, Brasil, Peru e Venezuela.

As dificuldades inerentes ao refúgio são muitas. Os migrantes passam a ser hóspedes em outros países; sem documentação, família, casa, trabalho, assistência médica e vivem num limbo legal. Não bastassem esses problemas, os colombianos enfrentam comportamentos xenófobos contra eles no Equador e começam a sentir essa mesma rejeição na Venezuela, devido aos desentendimentos políticos desses países com a Colômbia.

Refugees United