quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Procuradoria da República do DF vai investigar caso de palestinos

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) pretende apurar as responsabilidades do Conselho Nacional dos Refugiados (Conare) do Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur) e da Cáritas Brasileira sobre uma suposta recusa de assistência material a um grupo de refugiados palestinos que esteve acampado, por mais de um ano, em Brasília. A conversão do procedimento preparatório para inquérito civil público para investigação dos fatos já tramita no órgão.

Assessorados pelo advogado Acilino Ribeiro, coordenador nacional do Movimento Democrata Direta (MDD), 21 palestinos, que chegaram ao Brasil em 2007, acamparam em Brasília de maio de 2008 até meados de agosto deste ano. Eles alegavam dificuldades de adaptação e falta de apoio do governo brasileiro.

Diante da situação, o Instituto Autonomia, entidade que atua na promoção e defesa dos direitos humanos, se solidarizou com a causa e ofereceu assessoria por meio da advogada Sandra Nascimento. “Não tendo pátria para retornar, é preciso encontrar uma saída diplomática e humanitária para os palestinos. Não é aceitável que os órgãos envolvidos continuem se omitindo na questão”, afirmou Sandra.

Os palestinos ainda estão em Brasília, porém, estão em abrigos oferecidos por entidades beneficentes. São representantes de todas as localidades nas quais foram designados a ir quando chegaram ao Brasil, inclusive de Mogi.

A abertura do inquérito foi decidida depois de inúmeras reu-niões entre os refugiados e a PRDF. A Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República planeja convocar uma audiência pública para discutir as soluções para o caso dos refugiados palestinos que estão no Brasil.

Procurado pelo Mogi News, o porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, informou que não teria tempo para formular uma resposta até o prazo do fechamento desta edição e que enviaria, posteriormente, um posicionamento. O secretário-regional da Cáritas Brasileira, Antenor Rovida, não foi encontrado pela reportagem. (N.R.)

Fonte: Mogi News

terça-feira, 22 de setembro de 2009

“Pelo fato de sermos refugiados pobres o governo brasileiro não olha para nós”

7 de Junho de 2009.
Refugiados palestinos no Brasil:

“Pelo fato de sermos refugiados pobres o governo brasileiro não olha para nós”

Causa Operária entrevista nesta semana um grupo de refugiados palestinos no Brasil. A entrevista foi feita com o auxílio de uma intérprete do Árabe. E para preservar uma maior exposição dos palestinos identificaremos apenas um deles, o Farouq. Hoje 23 dos 117 refugiados palestinos no Brasil estão em Brasília reivindicando o direito de um novo assentamento. O caso deles revela o verdadeiro caráter da política de refugiados das Nações Unidas e o tratamento desferido aos palestinos.

Causa Operária – Vocês poderiam contar um pouco sobre vocês?

Farouq: Estou refugiado desde 67. Fui refugiado aos 19 anos quando fugi da guerra entre Israel e Palestina indo para o Iraque. Depois fui para Arábia Saudita, Líbia e voltei para o Iraque onde vivi até a invasão do pelos EUA, quando tive que fugir e me tornar mais uma vez refugiado na fronteira com a Jordânia no campo Rweished [de refugiados].
Esse campo na fronteira da Jordânia era do exército. Não tinha casa não tinha nada. Só um pedaço de tecido, uma barraquinha que vivíamos dentro dela.
Ficamos quatro anos e meio nesse campo [em 2007 ampliou-se a ofensiva contra os campos de refugiados palestinos, com pressões para que perdessem a condição de refugiados palestinos e ganhassem cidadania jordaniana].
Se fizermos uma comparação com esse campo e a situação que enfrentamos aqui no Brasil, nós vivemos muito melhor, com muito mais orgulho, nos sentíamos muito mais humanos lá no campo do que aqui. Porque aqui nós nos sentimos tratados pior do que se trata um animal. Para o animal existem leis, direitos, nós não temos nada.
Aqui no Brasil, as Nações Unidas e o governo que nos trouxe nunca nos trataram como humanos, nem protegidos como prometeram. A única coisa nós queríamos era o orgulho. Mas aqui eu nunca vou encontrar.
A ACNUR, as Nações Unidas, não nos trata como refugiados, aqui não tivemos nem direitos humanos, então não temos direitos de nada.
Nós não aceitamos mais isso, essa situação. Por isso estamos pedindo nossa saída do Brasil. Não é porque não gostamos do Brasil, mas porque fomos maltratados pelas Nações Unidas, por essas ONG’s [Cáritas do Brasil e Associação Antônio Vieira-ASAV] que disseram que nos acolheriam, mas nunca o fizeram.
Acabaram com nosso orgulho. Nós viemos para cá com esperança. Eu sou um velho. Sofri um acidente no campo e eles me prometeram ‘você vai para o Brasil e lá vamos te dar um tratamento’, mas eu nunca fui tratado. A parte de saúde foi zero, tudo foi zero.

Causa Operária: Vocês antes de virem para o Brasil estavam num campo de refugiados da Jordânia? A ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) foi a responsável por essa realocação de vocês. Como se deu essa vinda dos 117 palestinos para o Brasil?

Farouq: Nós descobrimos que estamos nas mãos de pessoas que não são humanas. Essas pessoas são ACNUR, que nos entregou como refugiados palestinos a duas ONG’s – Cáritas do Brasil e Associação Antônio Vieira [ASAV]. Elas deveriam cuidar dos palestinos, mas infelizmente não cuida, não faz nada, esse cuidado está apenas no papel.
O ACNUR prometeu muita coisa para nós. Mas a única alternativa era vir para o Brasil. Eles falaram assim, ‘ou o Brasil ou vocês voltam lá para a fronteira do Iraque’. ‘Vocês ficam lá para sofrerem a morte e a guerra. Ou vocês vão para o Brasil agora.’
E no Brasil vocês vão achar saúde, trabalho, educação, faculdade, tudo isso eles prometeram, alimentação, moradia, salário mensal, “colocaram chão como se fosse flor”, mas tudo isso era mentira porque não tinha esse paraíso que eles falaram.
Primeiro, porque 90% dos refugiados estão doentes. E não é qualquer doença. Então a primeira coisa que deveríamos ter tido aqui era tratamento e aprender o idioma, pra nos adaptarmos. Então como vamos nos adaptar se não temos saúde nem para trabalhar e nem temos tratamento?

Palestino refugiado (não quis se identificar): Nunca fizeram nada para nós. Prometeram tudo. A única coisa que fizeram quando chegamos aqui no Brasil foi um exame de urina e um exame de sangue, acho que para ver se tínhamos alguma doença ou não.
90% de nós têm doenças gravíssimas. Eu sou um deles e outro, o Saff, não teve nem condições de estar aqui agora.
Como nossas doenças são graves temos de tomar remédios que nós pagamos do nosso bolso, aliás, que é pouco, e não tem, então a gente passa fome para comprar os remédios.
Sarah: Com a nossa vinda para o Brasil nossas famílias foram divididas. Foi uma separação familiar, e não uma união familiar. Tem gente que foi pra a Suécia, Estados Unidos, Chile, Argentina. Minha família está toda nos Estados Unidos, mas me mandaram para cá.

Causa Operária: E quando vocês chegaram no Brasil o que encontraram? O que vocês encontraram quando chegaram aqui?
Intérprete: Aqui no Brasil, dividiram os palestinos. Não colocaram os 117 juntos. Uma parte ficou em Mogi das Cruzes [SP] outro grupo foi para o Rio Grande do Sul, outra para o Paraná. Se eles estivessem ficado juntos, pelo menos um ajudava o outro. Mas não, deixaram um isolado do outro.
Ahmad: Os imóveis eram usados e cheios de mofo, a casa foi assaltada. Esposa: quem foi para o Rio Grande do Sul não foi direto para as casa. Ficaram duas semanas dentro de uma Igreja, sem roupa lavada, a roupa que eles trouxeram tava mofada, estragou toda a roupa. O primeiro salário mensal foi roubado não foi gasto com a gente.

Causa Operária: Quem fez isso?
Ahmad: Antonio Vieira e Cáritas. ONG`s contratadas pela ACNUR para serem responsáveis pelos refugiados no Brasil.
Eu antes de vir apresentei um documento à ACNUR dizendo que não queria vir para o Brasil. Entreguei para Carmem, a advogada responsável pelo nosso caso. Ela me respondeu com ameaça “se você não for para o Brasil nós vamos te entregar para as forças do Iraque” aqueles que mataram Saddam [Hussein]. Mesmo minha família, irmão, tia, não sabem onde eu estou. Estou ameaçado de morte, então não tenho como voltar para lá então falaram “ou você vai para o Brasil ou te entregamos para eles”.
Quando cheguei no Brasil entreguei outro documento pedindo para sair daqui, entreguei na mão de uma pessoa chamada José, mandado para ACNUR. Mas é como dizem, “não tem a vida para quem chama”. E desde que eu cheguei até agora eu estou sendo castigado por essas ONG’s e pela ACNUR. Eu não sei o motivo nem o para que isso.
Fiquei castigado duas três semanas dentro de uma Igreja. Eu e meus filhos, com minha filha sofrendo com pneumonia. Colocaram-nos em Santa Maria, distante quatro horas da ASAV [Associação Antônio Vieira, em Porto Alegre], pra reclamar de alguma coisa.
Na primeira semana eu descobri o roubo que fazem conosco, reclamamos e encaminhamos para a ACNUR, tudo documentado. Mas ninguém nos procurou para resolver o problema.
Até hoje o governo brasileiro não se envolveu em nada. Todo mundo fala que a responsabilidade é do ACNUR, e ACNUR fala que a responsabilidade é da Asav, da Cáritas, um verdadeiro crime de omissão.
Uma vez foi uma pessoa do Conare [Comitê Nacional de Refugiados] foi até Mogi das Cruzes, ela disse “vocês estão reclamando do quê? Nós tiramos vocês da guerra” e nunca mais o governo nos procurou. Nunca mais.
Ahmad: Meus filhos ficam doentes, minha filha tem asma, meu filho teve catapora. Vários problemas e ninguém ligou para um médico ou deu atenção. Eu que paguei as consultas deles, eu ia lá sozinho, pedia dinheiro emprestado. E aqui em Brasília quando cheguei aqui eu fiz greve de fome, para receber e poder pagar para aquelas pessoas.
Quando chegamos aqui o Javier, chefe da ACNUR, prometeu “vocês vão pra Suécia”, porque queríamos fazer uma reunião familiar.
Então o que Javier prometeu? [enquanto estavam acampados em frente à sede da ACNUR] e temos testemunhas “não fiquem na rua, eu alugo para vocês uma quitinete, coloco os seus filhos na escola até o visto de vocês para qualquer país sair”, eu prometo, minha palavra”.
Eles pediram isso documentado ele deu. Foram para o apartamento que foi alugado com pagamento adiantado por quatro meses. Mas o apartamento foi colocado em nome da Sarah [esposa do Ahmad] e não da ACNUR. E agora eles estão ameaçados de saírem do apartamento [ameaçados de despejo porque venceu o aluguel] e a ACNUR sumiu, ninguém sabe o endereço dela. Agora estamos perdidos.
Advogado: Quando o ACNUR mandou que o contrato da imobiliária fosse feito em nome da família, foi a preparação de uma armadilha, porque na medida em que está atrasado o aluguel a imobiliária pode entrar com uma ação contra eles e qualquer queixa policial, quem dirá ação judicial, contra qualquer um deles imediatamente eles perdem a condição de refugiados e também o direito de naturalização. E a própria ACNUR disse que não paga mais o aluguel e sugeriu à imobiliária que entrasse com uma ação contra eles.
Intérprete: E eles vieram sob orientação da ACNUR. Venderam tudo o que tinham para vir pra cá e agora está acontecendo isso.

Causa Operária: Diante de todo esse quadro, qual foi a situação limite que fez com que um primeiro grupo desses 117 refugiados visse à Brasília, e acampassem em frente à sede da ACNUR no Brasil em maio de 2008?

Palestino refugiado (não quis se identificar):
Quando tínhamos uma reclamação, fazíamos um documento. Tudo foi documentado, no papel e também por telefone, [os advogados tem toda essa documentação].
Cada vez que nós reclamávamos para de ACNUR da Cáritas ou da Asav quando a ACNUR ia embora nos castigavam. Pagávamos muito alto, uma verdadeira tortura psicológica e financeira, uma tortura pela vida toda. Tudo porque a gente reclamava. E nós avisávamos isso à ACNUR. Porque a Asav ficava com raiva e descontava.
Esse é um dos principais motivos para estarmos aqui. Depois de um ano e meio de tortura lá, viemos para falar com eles, cara a cara. Porque não temos mais tempo. Em um ano e meio, não nos adaptamos aqui. Não falamos português, não tivemos nada dos serviços que eles falaram. E daqui três meses [7 de setembro] o programa vai acabar e para onde vamos? Para a rua?
Então acho que esse é o principal motivo para virmos para Brasília.

Causa Operária: E qual a reivindicação do acampamento e da vinda para Brasília?
Farouq: Tem quatro pessoas que estão há um ano na rua eu Farouq e outros três.
Nesse tempo de greve que estivemos na frente, na porta do ACNUR, na QL 24 Conjunto 4 casa 36, eles usaram todo tipo de tortura, de terrorismo contra a gente. Sendo que nós estávamos lá só para exigir um direito nosso.
Uma vez uma pessoa chamada Margarida [funcionária da ACNUR], eu estava dormindo às 6h40 da manhã, sendo que o ACNUR abre, às 9h, 9h30.
Ela subiu em cima dele com um jipe [tudo isso está filmado, a advogada foi até lá e registrou até a marca do pneu em cima dele].
Como se não bastasse, a noite eles sofreram uma tortura ainda maior. Ela chamou a Polícia Federal, a polícia do governo brasileiro para tirar dois velhos refugiados de lá. Foram mais de 90 policiais federais naquela noite para tirara gente de lá à força.
Intérprete: Ela falou que eles tinham ameaçado ela, de matá-la. Eu era testemunha, eu que traduzia. Eles nunca tinham falado isso. Eu falei isso para a Polícia Federal.
Então ela foi mandada embora. Mas, agora cadê o governo brasileiro?
Farouq: Nos deixaram sem salário um ano e dez meses. Eles estão nos matando, sem comer, sem beber, sem nada, então não vamos fazer greve?

Causa Operária - E qual a reivindicação para o acampamento? Para vocês estarem aqui agora?

Farouq: Não queremos ficar aqui no Brasil. Queremos ir para onde estão nossos familiares.
Interprete: Eles já fizeram essa solicitação oficialmente. Cada um deles. Uma documentação grande com advogado. Mas até agora nada.
Tem um refugiado que está sofrendo uma doença gravíssima, e que por que nós fomos atrás ele está sendo tratado no Hospital de Base [hospital público de Brasília].
No caso desse palestino o primeiro castigo que eles deram para ele quando ele veio aqui para buscar o tratamento, só para reclamar para o ACNUR avisar o que estava acontecendo tiraram o salário dele. Com isso como ele poderia voltar? Então ficou na rua sete meses e isso e nesse período, eles entraram no apartamento deles, tiraram todos os móveis dele fecharam a porta, trocaram a fechadura, até a roupa dele, as coisas pessoais, todas as coisas foram tiradas de lá. Então como ele pode voltar pra lá? Se não tem mais nada?
Ele gosta do povo brasileiro, mas está muito chateado com o governo brasileiro que até agora mantém a mão dele por cima só apoiando a ACNUR, acreditando na ACNUR.

Causa Operária: E vocês acham que existe algum tipo de exigência ou de influência dos EUA ou de Israel para que os palestinos refugiados no mundo sejam tratados dessa maneira?

Advogado - Na medida em que existe essa pressão. Fica a dúvida sobre a serviço de quem a ACNUR realmente está.
Depois de tudo o que eu sofri com o Estado de Israel é um inimigo que identificamos. A gente sabe. Mas a ACNUR? Era para ser mais humana.

Ahmand - O Javier prometeu, eu pago tudo pra ti, mas não cumpriu nada.

Salin - Nós não temos nenhum problema com o povo brasileiro, nem com o Brasil, como país. Nosso problema é que foi tudo mentira o que o ACNUR colocou. E esse problema acaba com o futuro dos nossos filhos.
Minha filha, por exemplo, tem 17 anos e está noiva do primo dela, mas a representante da Asav, Karin, disse que não dava autorização para eles casarem. Então eles estão invadindo nossa vida pessoal. Esse é um dos primeiro ponto.
E agora como nós viemos aqui para reclamar com o ACNUR, o que a ONG [Asav] fez? Tirou todo o serviço financeiro, tudo o que a tínhamos agora está cortado. Por quê? Porque eu vim pra cá para que minha filha se casasse com o primo dela e meu filho estudasse. Eu estou pagando por isso. Então não dá mais para continuar aqui, eu só quero sair do Brasil. Esse é o nosso problema.
[No Rio Grande do Sul], a mulher responsável pelos refugiados através da Asav era uma judia que sempre usava aquela estrela e fala com muito orgulho de Israel, que é israelense e sempre repetia isso. O que por si só já deixava a gente muito mal. Mas nunca tínhamos sentido nada a respeito dela até que ela proibiu minha filha de se casar com o primo. Mas qual pecado nisso? Em qualquer religião do mundo as pessoas se casam. Aqui no Brasil todo mundo namora. Na nossa cultura tem que ter casamento para eles terem a vida sexual, familiar e tudo. É uma menina virgem e um menino virgem que querem se casar e eles proibiram isso. E a gente quer manter, cuidar da nossa cultura na criação dos nossos filhos, mas não respeitaram isso.
Na ACNUR a situação é a mesma. Os altos funcionários da ACNUR, aqui [em Brasília] também de Israel, são judeus. Então eles proibiram o casamento dos nossos filhos porque quem não quer a união familiar de uma pessoa palestina com outra, querendo acabar com a família palestina, ou com o futuro da Palestina, aliás com o povo palestino é o Mossad, Israel. Então esse foi o maior motivo para ela proibir o casamento dos nossos filhos. Por que eles querem acabar com todos os palestinos do mundo.
A decisão de eles se casarem faz parte da nossa religião, da nossa cultura é nosso direito.


Causa Operária: Então a situação piorou depois que vocês decidiram protestar contra a ACNUR e vieram lutar por seus direitos aqui em Brasília?
Huda: Alguns ainda estão recebendo o salário, mas não temos serviço médico, então tudo que entra vai pra dívidas, para remédios... Eu estou na rua. Não tenho casa para eu voltar. Para onde eu vou voltar? Então eu fico aqui em Brasília para protestar.

Causa Operária: No fim das contas vocês foram trazidos para serem “cuidados” por israelenses.
Palestino refugiado (não quis se identificar) - Porque eles foram e só poderiam trabalhar na Sadia? Porque eles não sabem falar português e nessa fábrica no Paraná os donos são árabes. Se nós não fossemos mulçumanos, nem árabes eles nem dariam esse emprego. Porque o jeito que eles usam para matar frango é um jeito mulçumano.
Mais uma coisa, nós não somos racistas. Não é que não queremos nos misturar com brasileiro. O palestino, mesmo na religião mulçumana ele pode casar com brasileiro e tem muitos exemplos de refugiados que se casaram com brasileiros. Porque o amor não vê isso e a religião permite. Os primos decidiram casar porque se amam. Só para deixar isso claro.
Dá para ver que todo mundo lá, nas ONG’s e na ACNUR não gostam de nós. Porque a maioria deles estão lá como funcionários, mas não foram treinados para trabalhar com refugiados, nem psicologicamente nem nada. Porque só pelo olhar dá pra ver que eles olham com humilhação para gente. Tratavam mal a gente. Quando estávamos na frente da ACNUR alguns deles só saíam com policiamento. Tratavam-nos muito mal. Uma verdadeira tortura. Direta e indiretamente. Podem ter diploma e tudo, mas não estão preparados para lidar com pessoas. Não parecem humanos. Nos tratavam como escravos. E dizem fazer programa para refugiado. Cadê o programa para refugiado que diz a sigla da ACNUR?
Nós não sabemos quais são os nossos direitos aqui no Brasil. Ninguém nunca esclareceu quais são os direitos dos refugiados aqui no Brasil. Quais são os nossos direitos? Não tem nenhum protocolo, não tem nada documentando que explique e apresente uma saída para os nossos problemas. .


Causa Operária: Ocorreu o ataque a Faixa de Gaza no começo deste ano. Na ocasião os tanques de combate israelenses entraram em território palestino e atacaram escolas da ONU matando mulheres e crianças.
Na sua opinião, quais os interesses desse ataque do Estado de Israel?

Entrevistado: Uma guerra que acaba com qualquer ser humano, é uma coisa terrível e torturante. Ninguém poderia aceitar isso.
Não aceitamos o que está acontecendo no Iraque, na Faixa de Gaza etc.
O que acontece aqui no Brasil, no Rio de Janeiro, por exemplo, nas favelas, com as crianças drogadas na rua, tudo isto mexe conosco.
Todos nós somos humanos e qualquer tipo de sofrimento nos faz mal, independente do local.
Não é possível não nos envolvermos com estes acontecimentos da [Faixa de Gaza] porque somos palestinos, mesmo que não estejamos lá.
Como humano o que ocorreu na Faixa de Gaza não é aceitável contra qualquer povo do mundo, seja palestino ou não.
Uma desculpa terrível que Israel usa é dizer que “a gente está se defendendo desse povo [palestinos]”.
Se fosse em qualquer outro lugar eu já seria contra, mais ainda quando se trata da minha terra que até agora não conheci pois tive que me refugiar por causa da guerra.

Eu peço desculpas por não ter me adaptado. Eu tinha o sonho de ficar no Brasil. Mas agora eu tenho dois desejos: quero voltar para a Palestina ou ir para o campo de refugiados onde eu estava.
Torço para que o governo brasileiro nos escute. Esperamos que o governo nos escute e discuta com a gente o nosso problema e deixe realizar uma dessas duas opções.
Estamos deprimidos e traumatizados pela tortura psicológica que sofremos.

Causa Operária: Porque isto que parece ser tão simples se tornou algo muito complicado?

Refugiado: Porque até agora nenhuma pessoa do governo se dispôs a ajudar a gente ou encaminhou nossa situação.
Isto ocorre porque lei aqui no Brasil é para quem é rico, quem tem poder. Estamos aqui há um ano e sete meses e o governo não nos escuta, só escuta o ACNUR. Pelo fato de sermos refugiados pobres o governo brasileiro não olha para nós.
Estamos refugiados no Brasil e o governo não deveria deixar a situação chegar neste ponto, o que é algo muito feio para o governo brasileiro e para quem gosta deste País.
Agradecemos aos brasileiros. Quem nos ajudou neste período foram nossos vizinhos brasileiros e os amigos que fizemos aqui. Parece que o programa [para refugiados] foi feito por eles. E não por quem ficou de nos acolher e cuidar.
Já faz dois meses que não temos nenhum contato com a ACNUR. Eles se mudaram [do local onde os refugiados ficaram acampados anteriormente] e só o governo brasileiro sabe onde eles estão. Mas o governo brasileiro não nos procura. O programa vence agora em setembro, vão ser pelo menos cinco meses abandonados. O que vai ser de nós?

Causa Operária - Vocês têm informações sobre outros refugiados palestinos? Qual a situação deles?

Refugiado - Eles estão bem, 90% dos nossos familiares estão morando em países como a Suécia e a Dinamarca. Lá existem programas específicos destes países. Programas dos países e não da ACNUR, das Nações Unidas. Na América Latina [Chile, Brasil] é que esse programa está sendo feito através da ONU, da ACNUR.

Causa Operária - Como a imprensa tem tratado o problema de vocês, e a questão palestina de uma forma geral?

Refugiados: Não tem justiça na imprensa. Eles favorecem e são financiados pelos Estados Unidos e Israel. A imprensa só publica o que eles querem.
Existem poucos jornalistas com consciência e é por isso que a verdade não aparece.
Já demos várias entrevistas, mas as coisas não são publicadas de forma completa.
Os assessores de imprensa da ACNUR controlam tudo o que é publicado, enviam a sua versão dos fatos e essa versão que é divulgada.

Causa operária: Na opinião de vocês, como é possível solucionar o problema de vocês e da Palestina?

Refugiado: Quando for criado o Estado Palestino, quando for resolvida a causa Palestina será resolvida também a nossa causa. Mas parece que uma coisa é tão difícil quanto a outra.
No Brasil as forças contra os palestinos que estão aqui, o ACNUR, o Mossad, os sionistas as pessoas que tem mais dinheiro tentam falar contra os palestinos acusando-os de terroristas para sujar o nome dos palestinos e eles que são os responsáveis por tudo isso, ficarem bem na história.
Nós defendemos Brasil quando o Brasil nos defende. Nós gostamos de trabalhar com os trabalhadores, os sem-terra, a esquerda, nós somos pessoas que procuramos paz.
Finalmente eles fizeram algo muito errado contra nós. Nos roubaram e enganaram e nós descobrimos isso. E apesar de poderosos eles tem medo da gente.


Fonte: Jornal da Causa Operária
Site: http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=14880

La "jungle" de Calais évacuée devant les caméras

L'opération de démantèlement des campements de migrants sans papiers dans la "jungle", ce bidonville constitué en zone boisée aux abords du port de Calais (Pas-de-Calais), a eu lieu, mardi 22 septembre, en tout début de matinée. Peu avant 7 h30, des cars de CRS ont encerclé le camp pour l'évacuer. Dès 6 heures, ceux qui, dans la jungle étaient réveillés avaient fait se lever ceux qui dormaient encore. Ils s'étaient alors regroupés au centre du camp, autour de feux de palettes, faisant masse en attendant la police. Autour, une bonne cinquantaine de journalistes attendaient depuis le milieu de la nuit.
Après avoir investi la jungle, 500 policiers ont séparé les majeurs et les mineurs : un bon nombre des migrants encore présents dans la jungle étaient en effet des enfants ou des adolescents, âgés d'au plus 16-17 ans. Un total de 278 migrants, dont 132 se déclarant mineurs, ont été interpellés, a indiqué le préfet du Pas-de-Calais, Pierre de Bousquet de Florian.

Entre les mains des policiers, beaucoup de ces enfants pleuraient, inquiets de leur sort. L'évacuation s'est passé assez rapidement (moins d'une heure), fermement et sans trop de heurts, si ce n'est quelques altercations entre la police et une trentaine de militants "No border". A peine avaient-ils été sortis du camp, trois bulldozers, plusieurs camions, une équipe de nettoyage spécialisée et une équipe de bucheronnage arrivaient pour "rendre le terrain à son état naturel" , pour reprendre l'expression du ministre de l'immigration, Eric Besson.
Le préfet a indiqué, après l'opération de police, que les migrants majeurs ont été placés en garde à vue, alors que ceux qui se sont déclarés mineurs ont été placés dans des "centres spécialisés". Une centaine de places d'hébergement d'urgence dans le Pas-de-Calais a été mobilisé et quelque 500 dans le reste du réseau national.
Intervenant sur l'antenne de RTL, au moment même où débutait l'opération d'évacuation, Eric Besson a affirmé que son objectif était de "démanteler cette jungle qui est le camp de base des passeurs". "La jungle n'est pas un camp humanitaire", a-t-il insisté.
La veille de l'opération, il régnait une ambiance de "drôle de guerre" autour de la jungle. Alors qu'ils étaient encore près de 700, essentiellement d'Afghans, il y a une dizaine de jours à errer, ils n'étaient plus que 200 à 250, lundi, plus désemparés que réellement inquiets. Depuis l'annonce, mercredi 16 septembre, par M. Besson, de l'imminence de l'opération, beaucoup avaient fui vers la Belgique et les Pays-Bas, voire la Suède ou la Norvège. D'autres se sont simplement disséminés dans la nature. Un nombre non négligeable ont même réussi à passer de l'autre côté de la Manche.
Le préfet du Pas-de-Calais, M. Bousquet de Florian, assure que depuis une semaine, il n'y a "pas un migrant qui n'ait été informé, par les policiers ou les associations, des solutions qui s'offraient à eux".
Toute la semaine, une quarantaine d'agents de la police aux frontières (PAF) se sont rendus dans la "jungle" pour prendre l'identité des présents et leur expliquer qu'ils pouvaient faire une demande d'asile ou bénéficier de l'aide au retour volontaire. M. Bousquet de Florian ne cachait toutefois pas que "tous ceux qui refuserait le jour J l'une ou l'autre de ces propositions, risquaient de dormir le soir même au centre de rétention", en vue d'une expulsion.
Depuis le 5 mai, 343 migrants ont été reçus par une permanence de recueil des demandes d'asile qui a été ouverte à Calais deux demi-journées par semaine. Parmi elles, 169 ont un dossier en cours d'instruction mais seules 50 se sont vues délivrer une autorisation provisoire de séjour (APS) leur permettant d'ouvrir officiellement une demande d'asile. Les autres sont reparties dans la jungle, non sans avoir été repérées, grâce à leurs empreintes digitales, comme étant enregistrées dans le premier pays européen de l'espace Schengen qu'elles ont foulé.
En vertu du réglement de Dublin II , elle sont susceptibles d'être renvoyées dans ce pays en cas d'interpellation. Seule la cinquantaine de migrants ayant obtenu une APS s'est vu offert un accueil dans un Centre pour demandeur d'asile (CADA).

Les associations humanitaires dénoncent ce qu'elles appellent "un jeu de bonneteau européen". "Pour sortir de la loi de la jungle, il faut remettre le système d'asile européen sur pied en arrêtant de dénier aux personnes leur droit à une protection", relève Thomas Suez de l'association Terre d'errance.

Les organisations voient dans l'évacuation de la "jungle" une "manipulation" développée à grand renfort de publicité, qui, relève Vincent Lenoir de l'association Salam "permet au ministre de l'immigration, Eric Besson, de faire une démonstration de force sans trop de heurts". Mais qui, au final se révélera "inefficace et aggravera la situation des migrants".

Malgré les dénégations de M. Besson, qui affirme vouloir démanteler les réseaux de passeurs, les associations estiment que la destruction de la jungle ne peut que "livrer encore plus les migrants aux réseaux de passeurs, car contraints de se cacher, ils seront plus que jamais vulnérables à la loi des mafias". Depuis la fermeture, en 2002, du centre géré par la Croix-Rouge à Sangatte (Pas-de-Calais), par l'ancien ministre de l'intérieur, Nicolas Sarkozy, on est passé à plus d'une quinzaine de campements qui s'étire sur la côte de la Manche. "Avec cette opération, on verra moins massivement les migrants, mais ils finiront par réapparaître", prédit un militant associatif.
Jonathan Parienté e Laetitia Van Eeckhout
Fonte: Le Monde

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Grupo está integrado, diz Cáritas

Apesar da preocupação dos refugiados palestinos com o fim do auxílio financeiro a partir de janeiro de 2010, o coordenador do Programa de Reassentamento Solidário em São Paulo, Antenor Rovida, acredita que os asilados em Mogi possuem toda a possibilidade de “seguir adiante”. Mesmo com o fim da assistência, ele disse que a Cáritas Brasileira manterá alguns serviços, como cursos de capacitação profissional, oferecidos por meio de convênios com instituições de ensino, e tradução de documentos. O representante da entidade rebateu críticas e garantiu que muitos dos refugiados estão empregados e em “bom processo” de integração. Em entrevista concedida por e-mail a O Diário, Rovida falou das dificuldades enfrentadas nestes dois anos de trabalho e pontuou que os palestinos esperavam muito mais do que o Programa oferecia. Este último item, segundo ele, foi o principal gerador de conflito com a organização. “Fizemos todos os esforços possíveis para beneficiá-los e ajudá-los”, destacou. Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

O senhor avalia que os palestinos já possuem condições de viver sem o auxílio financeiro? Haverá algum tipo de acompanhamento posterior?

O objetivo do benefício oferecido é o de dar um apoio inicial para recomeçarem suas vidas. Normalmente, o padrão do Programa de Reassentamento oferece um ano de apoio. No caso dos palestinos, eles receberão dois anos e três meses. Vários estão trabalhando e buscando sua autonomia. Nós acreditamos que eles têm toda possibilidade de seguir adiante. Em relação ao acompanhamento posterior, mantemos a disponibilidade de oferecer cursos de capacitação, através de convênio que temos com o Senai/Senac. E temos dado acompanhamento para tradução juramentada de documentos para aqueles que queiram e possam seguir com os estudos. Além disso, temos dialogado e realizado inúmeras reuniões com o Comitê Estadual para Refugiados de São Paulo a fim de incluí-los nos programas de habitação e na continuidade de atendimento na área da saúde.

Quantos já estão empregados?

Preparamos os contatos com vários segmentos da sociedade local para que eles fossem acolhidos, inclusive com a Sociedade Islâmica de Mogi das Cruzes, que por sinal, deu muito apoio e os acolheu desde a chegada, inclusive indicando trabalho para vários deles. Porém, a adesão ao trabalho é pessoal. Manter-se no trabalho é responsabilidade de cada pessoa. Fizemos contato com a Secretaria de Estado do Trabalho e há possibilidades de vagas de emprego, que estamos identificando.

Sabemos que algumas famílias montaram negócios próprios. Contudo, elas dizem que contraíram dívidas para conseguir montar o negócio e não conseguem sobreviver dele.

Não cabe ao Programa monitorar os compromissos financeiros assumidos pelos refugiados, que com a documentação que possuem têm possibilidade de acessar programas de microcrédito e produtos bancários, dentro da sua capacidade de endividamento. Esta é uma decisão de caráter privado e autônoma.

Quais foram as principais dificuldades nestes dois anos?

As dificuldades foram basicamente pelo não entendimento dos refugiados em relação ao papel de cada organização dentro do Programa (Cáritas, Alto Comissariado da ONU para Refugiados e governo federal). Outro ponto foi a informação muito superficial sobre as condições de saúde do grupo enquanto ainda estavam no campo de refugiados. Com a precariedade do estado de saúde de várias pessoas, houve uma exigência muito grande com demandas de muito tempo somente para o atendimento de saúde. Por outro lado, eles não aceitavam as condições do sistema público, apesar dos esforços de cooperação da Secretaria de Estado da Saúde e sobretudo da Secretaria Municipal de Saúde, facilitando o agendamento, buscando médicas para atender as mulheres e médicos para os homens, etc. A diferença cultural também dificultou o relacionamento com os refugiados. Construir o mínimo de relação, que muitas vezes era de tensão, foi um desafio tanto para eles quanto para a equipe da Cáritas. O aprendizado do idioma também foi um grande desafio, mesmo com um esforço de várias etapas de estudo. Houve ainda a interferência de atores externos, que acabavam ouvindo o lado dos refugiados sem saber as regras do Programa e da legislação que rege o direito do refúgio no Brasil.

Foi possível superar os obstáculos ou ainda há barreiras?

Nós que trabalhamos com refugiados há anos acreditamos que as dificuldades podem ser vencidas e temos visto isso com várias pessoas e grupos. Mas isso depende do esforço e disposição de cada um. Uma parte significativa dos refugiados já está num bom processo de integração. Fizeram amigos nos locais onde moram, vários estão trabalhando, as crianças estão estudando. Todos têm acesso às políticas públicas, como qualquer brasileiro.

O fundamental e mais importante é que eles têm direito a um território. Ninguém os persegue e com esforço e espírito de luta eles podem e estão construindo um novo futuro.

Em muitos momentos, houve problemas no relacionamento entre a Cáritas e os palestinos. Qual é o ponto principal de desavença?

Todo refugiado é um sobrevivente. Até chegarem num território como o Brasil, eles já passaram por situações muito difíceis e enfrentaram muitos problemas e desafios. Quando chegaram, esperavam mais do que o Programa oferecia e com isso iniciou o processo de pressão, reivindicação e protestos. A organização não tem autonomia e nem meios para atender a tudo o que eles queriam, pois o Programa não previa várias demandas que os mesmos reivindicavam. Isso é o que provocou os problemas de relacionamento. Nós fomos resistindo e buscando fazer o nosso trabalho, tentando administrar os conflitos, preservando os mesmos e não entrando em polêmicas para respeitar a privacidade deles. Percebemos a influência de pessoas e grupos externos, que muitas vezes criavam situações difíceis de serem administradas. Procuramos respeitar ao máximo possível a liberdade deles e buscar apoio dos órgãos competentes. Seguimos as regras do Programa e fizemos todos os esforços possíveis para beneficiá-los e ajudá-los. Somos fiscalizados e passamos por auditoria externa todos os anos.

Fonte: O Diário

domingo, 20 de setembro de 2009

Número de refugiados no Brasil dobrou em dez anos

O Brasil abriga 4.153 refugiados, estatuto que foi pleiteado pelo militante italiano Cesare Battisti. Esse número dobrou na última década - eram 1.942 em 1998. Proporcionalmente ao número de refugiados no mundo, no entanto, ele continua pequeno.
* Até 15 de julho
O refúgio é um instituto internacional que visa a proteção de pessoas com "fundado temor de perseguição", não necessariamente política - a perseguição pode se dar por questões como religião, grupo social, nacionalidade, raça ou até mesmo por "grave e generalizada" violação dos direitos humanos no país de origem. Uma vez concedido o refúgio, o país que faz a acolhida garante a não devolução do refugiado ao país de origem. Ele só volta se manifestar expressamente o desejo de que isso ocorra e se for constatado se os problemas que levaram à concessão do refúgio de fato foram superados.Os refugiados acolhidos no Brasil têm origem em 72 países. São 2.711 refugiados africanos, dentre os quais se destacam os angolanos - 1.688. Os dados são do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) e estão atualizados até 15 de julho. O fluxo de refugiados da África, no entanto, diminuiu nos últimos anos, em boa medida devido ao fim do conflito armado em Angola, em 2002. "Não há mais angolanos chegando", conta Heloísa Nunes, coordenadora do programa de atendimento a refugiados no Rio da organização não governamental Cáritas, que mantém convênio com o Ministério da Justiça.Segundo ela, o processo de concessão de refúgio costuma levar cerca de seis meses, do momento em que o estrangeiro faz a solicitação até a análise definitiva pelo Conare."Uma das principais dificuldades que o refugiado enfrenta é o desconhecimento do tema pela população. As pessoas muitas vezes acham que ele deve alguma coisa à Justiça em seu país de origem", diz Heloísa. Segundo ela, o caso Battisti, condenado pela Justiça italiana, uma decisão que contesta, não teve nenhuma influência em relação a esse quadro.
Os refugiados, além de enfrentarem dificuldades com a língua, também reclamam de dificuldades no acesso ao mercado de trabalho. Uma das principais demandas que a Cáritas busca atender é a concessão de documentação - especialmente a identidade (registro nacional de estrangeiro) e a carteira de trabalho.ConflitosConflitos armados e guerras civis são os principais causadores de deslocamentos humanos que resultam em refúgio. Segundo ela, no Rio de Janeiro, a maioria dos novos refugiados tem origem na Colômbia, em que atuam milícias de direita e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), e na República Democrática do Congo. O Brasil, proporcionalmente ao resto do mundo, recebe poucos refugiados. Segundo relatório anual do Alto Comissariado da Organização Nacional Unidas para Refugiados, divulgado em junho, havia no mundo 15,2 milhões de refugiados e 827 mil casos pendentes de pedido de asilo. Esses 16 milhões de pessoas integram um total de 42 milhões de deslocados.O pequeno número de concessões de refúgio no Brasil está ligado a uma questão geográfica. Normalmente, o país que mais recebe refugiados é aquele que tem fronteira com o país em conflito. Assim, o país que mais "exportou" refugiados em 2008, de acordo com a Acnur, foi Afeganistão (2,8 milhões), e o que mais recebeu, seu vizinho Paquistão (1,8 milhão). Os segundos colocados nas respectivas categorias são Iraque (1,9 milhão) e Síria (1,1 milhão).
fonte: Haroldo Ceravolo Sereza do UOL Notícias em São Paulo

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Senado aprova projeto que agiliza extradição de estrangeiros

17 de setembro de 2009 • 01h10

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que prevê a participação da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) nos pedidos de prisão preventiva e de extradição de estrangeiros no Brasil. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou, em caráter terminativo, alteração no Estatuto do Estrangeiro com o objetivo de agilizar as condições de prisões e extradição. As informações são da Agência Senado.

Pela atual legislação, a extradição somente pode ser solicitada por autoridade competente, agente diplomático ou consular do Estado requerente.

Pelo projeto acolhido, o Estado interessado na extradição poderá, antes da formalização do pedido, requerer a prisão preventiva do extraditando. Prevê ainda que a Interpol possa requerer a prisão temporária de estrangeiro pelo prazo de até 30 dias.

A lei em vigor não prevê a participação da Interpol no processo. Determina que, em caso de urgência, a prisão preventiva pode ser pedida, desde que solicitada por autoridade competente. O pedido deve informar o crime cometido e fundamentar-se em sentença condenatória, auto de prisão em flagrante, mandado de prisão ou ainda fuga do indiciado.

O projeto determina que a extradição de estrangeiro poderá ser concedida se formalmente requerida por Estado soberano para fins executórios de ação penal.

O documento também prevê que o Ministério das Relações Exteriores remeta o pedido de extradição ao Ministério da Justiça para análise dos requisitos formais.

Segundo o projeto, nenhuma extradição será concedida sem o prévio pronunciamento do STF sobre sua legalidade e procedência, não cabendo recurso da decisão.

Redação Terra

Dois ataques aéreos deixam 87 mortos e 40 feridos no Iêmen

Dois ataques da força aérea do Iêmen causaram 87 mortos e 40 feridos em um acampamento de refugiados das zonas de conflito com xiitas do norte do Iêmen, informaram testemunhas.

Segundo fontes tribais, os bombardeios aconteceram na tarde dessa quarta-feira na província de Omrán, ao noroeste de Sana, e entre as vítimas há mulheres, crianças e idosos, que viviam em condições precárias no acampamento.

Trata-se do pior ataque desde o começo da ofensiva do governo do Iêmen contra os rebeldes xiitas do norte do país, que começou no dia 11 de agosto.

O ataque foi dirigido contra o acampamento, formado por barracas de plásticos e materiais descartáveis, pelo que as fontes não descartaram que a aviação iemenita pensasse que se tratava de rebeldes em lugar de refugiados.

A zona se chama Alaadi em Harfsufian e nela os refugiados regularmente se encontram encurralados entre os enfrentamentos. O assentamento está perto de uma estrada controlada pelos rebeldes que une Harfsufian com a próxima província de Al Jawf.

Nem o governo do Iêmen nem seu Exército se pronunciaram sobre os fatos. Os enfrentamentos entre rebeldes xiitas do norte, seguidores do clérigo Abdel Malek al Huti, começaram em abril de 2004 após acusarem ao Governo de Sana de ignorar as reivindicações da população local.

Fonte: Terra Networks

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Asylrecht Europäisches Recht und griechische Praxis

13. August 2009 Am 20. Oktober 2007 verließ Kaveh P., ausgestattet mit gefälschten Papieren, sein Heimatland, die Islamische Republik Iran, mit einem Flugzeug von Teheran in Richtung Istanbul. Monate zuvor war der schmächtige Mann Ende zwanzig, ein gelernter Tischler, untergetaucht, nachdem Revolutionswächter seine Wohnung durchsucht hatten, als er gerade nicht zu Hause war. P. hatte an einer Gedenkveranstaltung auf dem Khawaran-Friedhof im Südosten Teherans teilgenommen. Dort hatte das Regime im Sommer 1988 die Leichname hingerichteter politischer Gegner anonym vergraben lassen; Hunderte, möglicherweise Tausende liegen dort, unter ihnen auch der Onkel von P. Ein stiller Protest unter den wachsamen Augen des Regimes - nun fürchtete er die möglichen Folgen.

Er wollte nach Deutschland, nach Frankfurt am Main, wo seine Eltern als anerkannte Flüchtlinge leben. Sein Weg führte von Istanbul nach Athen. In der griechischen Hauptstadt blieb P. einige Tage, ehe Verbindungsleute die Weiterreise nach Frankfurt organisiert hatten. Nach der Landung am 25. Oktober fielen dort - noch auf dem Rollfeld - bei einer Kontrolle die gefälschten Papiere auf. P. gab sich, so berichtet das Verwaltungsgericht Frankfurt am Main in seinem Urteil in der Sache „Kaveh P. gegen Bundesrepublik Deutschland“ vom 8. Juli dieses Jahres, „gegenüber der vernehmenden Bundespolizei als Asylsuchender zu erkennen“, der Iran „aus Furcht vor drohender politischer Verfolgung“ verlassen habe.

Aus dem Einzelfall P. könnte der Präzedenzfall P. werden

Dieses Urteil, das das Aktenzeichen 7 K 4376/07.F.A(3) trägt, macht das nun folgende Asylverfahren zu einem besonderen Verfahren, an dessen Ende aus dem Einzelfall P. der Präzedenzfall P. werden könnte - mit Bedeutung insbesondere für die Anwendung der sogenannten Dublin-II-Verordnung vom 18. Februar 2003: Demnach ist derjenige EU-Mitgliedstaat für die Prüfung des Asylantrags zuständig, in den der Flüchtling oder Migrant zuerst eingereist ist. Wird der Antrag in einem anderen Land gestellt, kann dieses den Betreffenden dorthin abschieben oder von einem Selbsteintrittsrecht Gebrauch machen und so das Verfahren an sich ziehen.

P. ist in Deutschland und, soweit bekannt, auch in ganz Europa der erste Asylbewerber, dem ein Gericht das Recht auf ein Verfahren im Zielland - Deutschland - zuerkannt hat, obwohl er schon abgeschoben worden war. Dass es dazu kam, liegt, daran lässt das Frankfurter Urteil keinen Zweifel, an den Bedingungen, unter denen Asylverfahren in dem EU-Mitgliedstaat ablaufen, über den P. nach Deutschland gelangte. Dass gerade P. dieser Vorreiter wurde, liegt daran, dass er Verwandte in Deutschland hat: Seine Eltern schalteten die Hilfsorganisation Pro Asyl sowie die Rechtsanwältin Ursula Schlung-Muntau ein, die entschieden, ein Musterverfahren zu versuchen. Denn der Fall P. ist aus ihrer Sicht auch ein Fall Griechenland. Berichte über Zehntausende Asylanträge, die nicht bearbeitet werden, über mittel- und obdachlose Migranten und Flüchtlinge auf den Straßen von Athen sind Legion. Im Juli zerstörten Planierraupen ein Lager in der Hafenstadt Patras, wo vor allem Afghanen gehaust hatten. „Die Auswirkungen dieser Situation hat Herr P. exemplarisch erlebt“, sagt Frau Schlung-Muntau.

Unter Hinweis auf die Zuständigkeit Griechenlands lehnte das Bundesamt für Migration und Flüchtlinge im Dezember 2007 den Asylantrag des Iraners ab. Auch ein Eilantrag beim Verwaltungsgericht Frankfurt blieb erfolglos: Zwar empfahl das Flüchtlingswerk der Vereinten Nationen (UNHCR) dem Gericht, bei Rückführungen nach Griechenland sehr vorsichtig vorzugehen, wenn nicht im Einzelfall der Zugang zu einem fairen Verfahren und angemessene Aufnahmebedingungen garantiert würden. Es gebe dort 40 000 unbearbeitete Anträge; im Jahr 2006 hätten in Griechenland 528 Iraner einen Asylantrag gestellt, nur acht von ihnen sei der Flüchtlingsstatus zuerkannt worden. Insgesamt seien in dem Jahr nur 64 Personen als Flüchtlinge in Griechenland anerkannt worden, eine Quote von 0,61 Prozent. Auch habe Griechenland immer noch keine Mindestnormen für die Aufnahme von Asylbewerbern erlassen; so gebe es kaum eine Chance, eine Unterkunft zu erhalten. Asylverfahren würden „abgebrochen“.

Doch das Bundesamt wies auf Zusicherungen der griechischen Stellen hin; auch werde die deutsche Botschaft in Athen informiert, um das Verfahren zu beobachten. Diese Argumente reichten dem Verwaltungsgericht damals aus. Am 23. Januar 2008 wurde P. nach Griechenland überstellt.

Essen gab es nur sporadisch

In der Kanzlei seiner Anwältin berichtet Kaveh P. mit Hilfe eines Übersetzers, wie er am Flughafen von Athen sofort in Gewahrsam genommen wurde. 16 Personen seien auf engem Raum zusammengepfercht gewesen. Man habe auf dem Boden schlafen müssen, nur sporadisch zu essen bekommen, die Toilette sei verdreckt gewesen. Schon am ersten Tag nach der Ankunft wurde P. zu den Gründen seiner Ausreise befragt, zusammen mit neun oder zehn weiteren Personen, ohne offiziellen Übersetzer und ohne Rechtsbeistand. Eine Beamtin richtete ihre Fragen auf Englisch an einen Afghanen aus der Gruppe, der etwas Farsi sprach und für P. übersetzte. P. sagte etwas, der Afghane gab etwas weiter, die Beamtin schrieb etwas auf Griechisch nieder. Schon nach drei bis vier Minuten unterschrieb P. ein Formular.

Das Verwaltungsgericht Frankfurt stellt in seinem Urteil fest, dass diese Anhörung für das gesamte Asylverfahren des P. in Griechenland maßgeblich gewesen wäre - und dass die Umstände der Befragung nicht griechischem Recht, „geschweige denn“ europäischem Recht entsprachen. Eine griechische Anwältin, von den deutschen Helfern eingeschaltet, spürte P. schließlich am Flughafen auf; das Erste, was sie ihm brachte, war eine Zahnbürste. Sie erreichte auch, dass P. freigelassen wurde, nach zehn Tagen Haft. Er bekam die „Rote Karte“, die ihn als Asylantragsteller mit einem auf sechs Monate befristeten legalen Status auswies.

Arbeiten durfte er damit nicht, eine Unterkunft wurde ihm nicht zugewiesen, Hilfsleistungen gab es nicht. P. schlief mal im Park, mal für fünf Euro je Nacht in verlassenen Häusern, die demnächst abgerissen werden sollten. Das Geld verdiente sich P. als Straßenmusiker, er spielte Gitarre, ein anderer sang, man bot Flamenco. Meist verjagte sie die Polizei. Als er in der zentralen Ausländerbehörde in der Petrou-Ralli-Straße 24, wo Tausende Migranten und Flüchtlinge meist vergebens auf Termine warten, seine „Rote Karte“ verlängern lassen wollte, warf ihm ein Beamter das Papier vor die Füße und fragte wütend, was er denn hier wolle.

„Ich war glücklich, wenn ich einmal am Tag etwas zu essen bekam“, sagt P. Auch war er ständig in Sorge, nach Iran zurückgebracht zu werden - schließlich hatte er die Gründe seiner Flucht nicht darlegen können. Eine Postadresse - für das Verfahren von essentieller Bedeutung - hatte P. erst, nachdem er jemanden dafür bezahlt hatte, sich als dessen Untermieter ausgeben zu dürfen.

Das Ermessen „auf Null reduziert“

Derweil machten seine Helfer in Deutschland mobil: Für die Klage gegen die Ablehnung des Asylantrags fertigte Pro Asyl ein Gutachten zur aktuellen Situation der Asylsuchenden in Griechenland, berichtete unter anderem von ungeklärten Todesfällen unweit der Petrou-Ralli-Straße. Der Menschenrechtskommissar des Europarats, Thomas Hammarberg, sah „schwere, systemische Defizite in der griechischen Asylpraxis“. Der griechische Ombudsmann rügte, dass seit Ende September 2007 die Ausländerbehörde keine Asylanträge mehr annehme. Und das UNHCR, auf dessen Stellungnahme sich das Verwaltungsgericht maßgeblich stützte, sah für „Dublin-Rückkehrer“ an nahezu allen Stellen des Asylverfahrens schier unüberwindbare Hürden und Hindernisse. Zur mündlichen Verhandlung am 8. Juli wurde P., der das nach eigenem Bekunden „nicht mehr erwartet hatte“, nach Deutschland eingeflogen - und kann nun einstweilen hier sein Asylverfahren weiter betreiben.

Denn die 7. Kammer des Verwaltungsgerichts sah angesichts der Fülle der Berichte das Ermessen des Bundesamts für Migration und Flüchtlinge „auf Null reduziert“ und verpflichtete Deutschland zum Selbsteintritt. Deutschland müsse P. ein den EU-Richtlinien entsprechendes Verfahren gewähren, da zu erwarten sei, dass er es in Griechenland nicht bekommen werde - eine Begründung, die für eine Vielzahl von Fällen Gültigkeit beansprucht. Seit dem vergangenen Freitag läuft nun die Monatsfrist, innerhalb deren das Bundesamt entscheiden muss, ob es gegen das Urteil vorgehen und zunächst einen Antrag auf Zulassung der Berufung stellen will - freilich mit dem Risiko, dass eine bestätigende Entscheidung einer höheren Instanz noch größere Strahlkraft entfalten würde.

P. wohnt mittlerweile in einer Gemeinschaftsunterkunft für Asylbewerber im Landkreis Bergstraße im Süden Hessens. Wenn er in Deutschland bleiben darf, sagt er, würde er gern Musik studieren.

Von Friedrich Schmidt

Fonte: Faz.net (Frankfurter Allgemeine)

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Brasil é destaque em relatório do Comitê para Refugiados dos EUA

Brasil, Equador e Costa Rica foram indicados como os melhores países do mundo para refugiados, segundo a Pesquisa Mundial de Refugiados 2009 do Comitê para Refugiados e Imigrantes dos Estados Unidos (USCRI, na sigla em inglês).

Do lado oposto estão Tailândia, África do Sul, Gaza, Malásia, Quênia, Egito e Turquia – lugares onde vigoram violações aos direitos humanos e prevalece a falta de assistência adequada para as populações refugiadas.

A organização, que há cerca de 100 anos é uma das vozes mais ativas na defesa internacional dos direitos dos refugiados, publica o estudo anualmente. Os países, que constam na pesquisa, são avaliados segundo critérios como proteção física, prisão, acesso à Justiça, liberdade de movimento e direito a emprego.

Citando números do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), o relatório indica que no Brasil foram registrados 21.400 refugiados e solicitantes de asilo, em 2008. A maioria deles, vindos da Colômbia e Angola.

O texto ressalta que “refugiados recebem documentos que asseguram seu direito de permanecer no Brasil, tem direito a documentos de identidade, como qualquer estrangeiro que resida legalmente no país”.

Outros pontos positivos destacados são os direitos dos “solicitantes de refúgio presos por acusação de algum crime terem acesso a um advogado do Estado” e “a inexistência de campos de refugiados no país, há liberdade de movimento e os refugiados podem se estabelecer onde quiserem”. A exceção é o programa de reassentamento do governo brasileiro com o ACNUR, que atende apenas colombianos e um grupo de 117 palestinos que vieram para o país em 2007, e estabelece cidades pré-determinadas para receberem os refugiados, de acordo com quesitos de assistência e adaptação.

A maior parte dos refugiados acolhidos no Brasil escolhe viver em áreas urbanas e aqueles que querem fazer viagens internacionais podem fazer a solicitação ao CONARE, se puderem arcar pessoalmente com suas próprias despesas de viagem. A nacionalidade brasileira, no entanto, só pode ser adquirida após quase 10 anos de residência no Brasil.

Em relação ao acesso ao mercado de trabalho, a pesquisa mostra que os refugiados também desfrutam dos mesmos direitos trabalhistas que os cidadãos brasileiros. Podem ter contas bancárias e serem donos de propriedades.

Por outro lado, setores econômicos barrados a estrangeiros em geral, como mineração, mídia e transporte, também são restritos aos refugiados. “E a demora no recebimento de documentos de identidade nos Estados do Amazonas e São Paulo tornam mais difícil o acesso dos refugiados ao crédito”.

Dificuldades essas que passam longe da dura realidade que refugiados encontram em outros países. No ano passado, a Marinha da Tailândia devolveu para o mar dezenas de barcos cheios de refugiados vindos de Myanmar. Na África do Sul, ataques xenofóbicos mataram dezenas de estrangeiros e levou milhares a deixarem suas casas.

Em Gaza, uma ofensiva israelense matou 1.400 palestinos, a maioria civis. Na Malásia, refugiados deportados são vendidos como mão-de-obra escrava. No Quênia, permanece a superlotação dos campos de refugiados, mantidos há décadas para acolher somalianos e cada vez são mais freqüentes os casos de deportação forçada, violência e corrupção na fronteira entre os países.

No Egito, policiais atiraram e mataram mais de 30 imigrantes africanos que tentavam cruzar a fronteira para Israel. Enquanto a Turquia manteve a política de deportar centenas de solicitantes de asilo de volta para seus países de origem, sem qualquer garantia de proteção. Em um episódio, quarto pessoas morreram afogadas ao serem forçadas a nadar por um rio de volta ao Iraque.

Para ler o relatório: http://www.refugees.org/FTP/WRS09PDFS/BestandWorst.pdf

Le HCR aide des rapatriés sans-abri dans une région aride du nord de l’Afghanistan

Aujourd'hui : vendredi 4 septembre 2009
Articles de l'UNHCR
Le camp temporaire est situé dans une région isolée et aride au nord de l'Afghanistan. © HCR/W.Schellenberg
Le HCR aide des rapatriés sans-abri dans une région aride du nord de l’Afghanistan

MAZAR-E-SHARIF, Afghanistan, 2 septembre (HCR) – L'agence des Nations Unies pour les réfugiés a établi un camp de tentes dans une région déshéritée et aride du nord de l'Afghanistan, qui permettra d'héberger des centaines d'Afghans qui étaient des réfugiés de long terme et qui sont rentrés dans leur pays d'origine ces dernières semaines.

Quelque 650 réfugiés ont été rapatriés depuis un camp situé en Iran le mois dernier et quelque 880 autres devraient rentrer à la mi-septembre. La plupart d'entre eux sont des nomades kuchis appartenant à l'ethnie baloch et un grand nombre ont fui vers l'Iran durant l'occupation soviétique de l'Afghanistan de 1979 à 1989.

Les rapatriés ont été transférés depuis le camp de Bardsir dans la province de Kerman au sud-est de l'Iran vers une installation temporaire comportant des tentes et établie par l'agence des Nations Unies pour les réfugiés dans le district de Sozma Qala, situé dans la province de Sar-e-Pol au nord de l'Afghanistan.

Les rapatriés étaient originaires de cette région, néanmoins leurs maisons ont été détruites ou elles se sont écroulées par manque d'entretien depuis toutes ces années. Les autorités locales ont alloué un terrain pour que les rapatriés puissent être abrités pendant que le HCR, ses partenaires et les autorités locales travaillaient sans relâche dans des conditions sécuritaires, logistiques et environnementales hostiles pour établir le site et y apporter de l'aide.

« Les réfugiés défient la nature avec leur détermination sans faille à recommencer leur vie, en rentrant dans cet endroit isolé et aride », a indiqué Aurvasi Patel, le chef du bureau du HCR à Mazar-e-Sharif. « Avec l'arrivée proche de l'hiver, la réintégration de ces familles sera un défi majeur. »

« Monter des tentes dans un camp de transit et fournir des services essentiels [eau, éducation et santé] dans une région aussi déshéritée a constitué un défi majeur », a indiqué Alessandra Morelli, déléguée par intérim du HCR en Afghanistan, ajoutant que l'opération avait pu se réaliser grâce à un véritable travail d'équipe.

D'autres partenaires ont participé à cette opération, y compris l'Organisation mondiale de la santé, le Fonds des Nations Unies pour l'enfance, l'Organisation internationale pour les migrations et le Programme alimentaire mondial (PAM). Le Gouvernement italien a également financé un pont aérien pour acheminer l'aide vers le camp, incluant des tentes équipées pour l'hiver, des batteries de cuisine et des entrepôts mobiles. L'aide est arrivée dimanche dans la ville de Mazar-e-Sharif au nord du pays.

Pendant ce temps, le HCR examine des problèmes et des défis de plus long terme pour la population rapatriée, y compris des besoins dans les domaines du logement, de l'eau et des moyens d'existence. Dans le cadre d'un accord de coopération avec l'agence pour les réfugiés, le PAM fournira aux rapatriés des vivres et des opportunités d'activités génératrices de revenu via des projets 'vivres contre travail'.

« L'installation est une solution temporaire pour permettre aux personnes d'avoir un abri alors qu'elles reconstruisent leurs maisons dans des villages voisins », a expliqué Alessandra Morelli du HCR. De nombreuses maisons ont été détruites par le conflit, alors que d'autres se sont dégradées du fait de nombreuses années de négligence.

Le HCR réexamine son programme de pays en fonction de l'évolution de la situation en Afghanistan, qui est le théâtre d'une tendance croissante au déplacement, y compris des rapatriés qui ne peuvent pas rentrer dans leur village d'origine et qui ont besoin d'une réponse d'urgence.

Pour en savoir plus...


Consultez notre dossier spécial sur l'Afghanistan :


Consultez les chapitres de notre Appel Global 2009 (PDF) concernant :

Publié le 3 septembre 2009
Articles de l'UNHCR

http://www.unhcr.fr/cgi-bin/texis/vtx/news/opendoc.htm?tbl=NEWS&id=4a9fe2d04