sábado, 30 de maio de 2009

Combates na Somália provocam superlotação do campo de refugiados

O campo de refugiados de Dadaab, no Quênia, onde vivem 270 mil refugiados somalis, é o maior do mundo e criado há 18 anos como medida de carácter temporária, encontra-se já superlotado e sem condições de atender a todos, mas continua a receber milhares de refugiados adicionais devido aos novos combates na Somália

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR), o campo de refugiados de Dadaab é o maior do mundo e fica no nordeste do Quênia, a cerca de 100 quilómetros da fronteira somali.

Em 1991, Dadaab foi criado para acomodar 90 mil refugiados. Actualmente cerca de 270 mil somalis vivem ali, divididos em três campos. São pessoas que fugiram da guerra e dos problemas no seu país e que agora se encontram num limbo, esperando continuar a sua jornada para algum outro lugar.

Milhares de refugiados chegam a cada semana ao campo. E quando os combates irrompem na capital, Mogadício, ou em outros locais da Somália, conforme ocorreu nesta semana, o fluxo de refugiados para Dadaab pode facilmente dobrar.

Basicamente, Dadaab não é mais um campo de refugiados, mas sim uma cidade. Uma cidade que tem tudo, menos produção industrial. Nela há oficinas mecânicas de automóveis e carpinteiros, centros de saúde e bazares, vendedores de materiais de construção e bordéis.

Os mercados de Dadaab contam com um bom suprimento de produtos como frutas e milho, aparelhos de DVD e os mais recentes modelos de telefones celulares. Segundo estudos, a economia mensal de Dadaab movimenta o equivalente a algo entre 2 milhões dólares à 3 milhões de dólares (1,5 milhão de euros e 2,2 milhões de euros ), e possivelmente mais.

O campo é sustentado pela ajuda estrangeira. As grandes organizações das Nações Unidas, e praticamente todas as organizações internacionais importantes de auxílio humanitário, como a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho, a CARE e a USAID, a Oxfam e a World Vision, estão presentes em Dadaab. Essas organizações são há muito tempo os empregadores mais importantes no campo de refugiados.

Mas agora o campo está a atingir o seu limite, e centenas de refugiados estão acampados ao ar livre e milhares em tendas. Novas áreas não são aprovadas, e qualquer nova choupana construída fora dos limites do campo é imediatamente demolida.

"Se tivéssemos uma interrupção apenas parcial de fornecimento de água, os surtos resultantes da cólera e outras doenças infecciosas resultariam num desastre humanitário", afirma Yves Horent, director da agência de assistência técnica ECHO, da União Europeia, no Quénia.

Markus Dielinger, director da GTZ, a organização alemã de ajuda técnica, em Dadaab, também está preocupado com a possibilidade de que as condições se possam deteriorar. "Tão logo os combates aumentam de intensidade na Somália, nós recebemos imediatamente centenas de refugiados adicionais. E, agora, devido à estação das chuvas, há um risco elevado de malária".

Deko, uma mulher somali de 20 anos que fugiu de Mogadício, é uma das pessoas que chegaram recentemente. "Havia combate por toda parte em volta da minha casa", conta ela. "Quando teve início o fogo pesado de metralhadoras, decidimos partir". Na confusão da fuga, ela perdeu-se dos pais e irmãos, e decidiu seguir por conta própria para a fronteira somali-queniana.

Após uma semana caminhando e viajando em veículos pelas estradas, Deko chegou a Dadaab. "Estou feliz por me encontrar em um lugar seguro", afirma a refugiada. "Mas não ficarei aqui por muito tempo, porque desejo encontrar a minha família".

Isso poderá ser difícil, especialmente devido às dificuldades que os refugiados somalis enfrentam quando se dirigem a Dadaab, conforme está descrito em um relatório divulgado há algumas semanas pela organização Human Rights Watch.

Segundo o relatório, traficantes de seres humanos transportam a maioria dos refugiados através da fronteira, que se encontra encerrada desde 2007. A polícia queniana detém rotineiramente veículos com refugiados na estrada para Dadaab.
Os homens são retirados dos veículos, e as mulheres e crianças só têm permissão para continuar se os policiais receberem propinas substanciais.

Mas há também bastante crueldade nos próprios campos. Nos sete postos policiais do campo, as mulheres correm o risco de serem estupradas. E, caso se recusem a pagar mais propinas, elas podem ser espancadas, expulsas e mandadas de volta à Somália.

Os refugiados que desejam continuar a jornada em direcção a Nairóbi têm que comprar uma passagem que já inclui propinas para a polícia. A ponte sobre o Rio Tana perto de Garissa é especialmente conhecida.

Todo veículo que se dirige para Nairóbi tem que cruzar a ponte, onde a polícia queniana montou uma barreira permanente. O posto de polícia fica convenientemente próximo à barreira policial - e ele é uma mina de ouro para os policiais, que normalmente exigem o equivalente a 50 dólares para cada refugiado somali. Quem não for capaz de pagar é preso ou obrigado a dar meia volta.

O campo constitui-se num problema enorme para o Quênia. Está superlotado, e o UNHCR, na tentativa de enviar os somalis para outro lugar, não consegue absorver os novos refugiados.

O cálculo é bem simples. Mesmo se o UNHCR conseguisse abrigar 8.600 refugiados este ano, o campo continuaria a crescer rapidamente. As cidades vizinhas estão a começar a soar o alarme. Os moradores destas cidades estão furiosos porque os campos recebem remessas de alimentos e contam com dezenas de centros de saúde, e também com o facto de tantos poços de água serem perfurados nos campos.

Além disso, a criminalidade está em alta, e os somalis cortaram toda a vegetação num amplo perímetro a volta do campo, com o objectivo de usar madeira e arbustos para cozinhar.

Nem mesmo os refugiados que deixaram o campo ou conseguiram evitá-lo são bem recebidos pelos quenianos. A maioria deles continua em Nairóbi, onde o bairro somali de Eastleigh tornou-se um dos distritos de crescimento mais rápido da cidade.

E como os somalis são extremamente empreendedores, actuando em todos os setores, desde o comércio até o mercado imobiliário, os quenianos sentem cada vez mais inveja desses recém-chegados que exibem grande capacidade de adaptação.

Para aliviar o problema, o governo em Nairóbi gostaria de construir um novo campo para refugiados somalis a 1.500 quilômetros de distância, em Kakuma, perto da fronteira sudanesa. Refugiados do Sudão já se encontram acampados na área, e os quenianos gostariam de mandar para lá 50 mil moradores de Dadaab, além de enviar todos os recém-chegados diretamente para Kakuma.
Mas os desafios logísticos são enormes, o que poderia acabar inviabilizando o projecto.

Num apelo urgente feito alguns dias , os 14 maiores doadores de Dadaab, incluindo os Estados Unidos, o Japão, o Reino Unido e a Alemanha, criticaram duramente os planos do governo. Citando iniciativas para "intervenção urgente", eles defenderam a construção de um quarto novo campo em Dadaab.

"Estamos alarmados com o rápido declínio do padrão de vida e a dificuldade cada vez maior de acesso aos serviços básicos, como água, instalações sanitárias e abrigos", diz o documento dos 14 países.

"As chuvas actuais estão a fazer com que a agência de refugiados das Nações Unidas não consiga dar conta do problema, e poderão gerar epidemias, a destruição de construções e a perda inaceitável de vidas humanas". Há uma "necessidade urgente" de ajuda.

Os países que fazem o apelo querem que o governo do Quénia disponibilize 2.000 hectares de terras que já foram aprovadas pelos governadores do distrito. Segundo a carta dos doadores, a superpopulação nos campos existentes poderia provocar um surto de cólera e tensões crescentes entre os refugiados e os moradores das pequenas cidades ao redor .

O embaixador alemão Walter Lindner assinou o apelo porque "algo precisa acontecer". Mas outros que assinaram o documento advertem: "Não podemos sobrecarregar os quenianos".

As lutas voltaram a irromper na Somália, o governo do Quênia está perplexo e os doadores estão a tentar assumir o controlo sobre uma sombria situação política na qual são investidos milhões de dólares em doações.

Enquanto isso, o refugiado Hajir continua esperando. "Eu nunca pensei que ficaria aqui por tanto tempo", afirma ele. "Estou muito desapontado com o meu país. Não há esperança de retornar. Na verdade, a minha única chance é ir para um outro país, como o Canadá ou os Estados Unidos'.

Muitos em Dadaab têm esperanças similares.

Fonte: Angola Press

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Paquistão

ONU registra 2,4 milhões de refugiados em um mês

25 de maio de 2009

A ONU tem registrado números cada vez mais impressionantes de refugiados paquistaneses diante do conflito com a milícia talibã do Afeganistão. De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pela organização, cerca de 2,4 milhões de civis fugiram no último mês dos combates no Vale do Swat, noroeste do país.

Recentemente governo ampliou sua ofensiva contra o Talibã na cidade, caçando os militantes de casa em casa. Os intensos combates provocaram a retirada que cerca de 1,7 milhão de civis que se uniram aos mais de 500.000 já deslocados, conforme informações da Acnur (a agência da ONU para refugiados). O atual êxodo é o maior no Paquistão desde a sua separação da Índia, em 1947.

Segundo os militares, o país ainda precisará de dez dias para retirar os insurgentes de Mingora, noroeste do país. Segundo os militares, o ataque por terra a Mingora é uma etapa decisiva na ofensiva contra os fundamentalistas islâmicos. A cidade era controlada pelo Talibã e tem cerca de 300.000 habitantes. O Exército informou ainda que 15.000 soldados enfrentam cerca de 2.000 militantes islâmicos.

A nova ofensiva dos paquistaneses contra o Talibã tem o apoio do presidente dos EUA, Barack Obama, que fez do Paquistão e Afeganistão sua prioridade na luta contra o terrorismo.

domingo, 17 de maio de 2009

ACNUR revisa guia para elegibilidade de refugiados iraquianos - UNHCR/ACNUR


ACNUR revisa guia para elegibilidade de refugiados iraquianos
GENEBRA, 5 de maio de 2009 (ACNUR) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) informou hoje em Genebra que, com a melhoria nas condições de segurança no Iraque, especialmente nas províncias do sul e em Al-Anbar, o guia para elegibilidade de solicitantes de
refúgio iraquianos foi revisado pela primeira vez desde 2007 e a agência passou a recomendar a análise individual das necessidades de proteção
internacional.
Refugiados iraquianos recebem aulas de sueco na cidade de Flen. De acordo com o porta-voz da agência, Ron
© ACNUR/R.Vikström Redmond, antes dessa revisão o ACNUR
aconselhava os países a reconhecer como refugiado todo iraquiano proveniente das províncias do centro e do sul do país, a menos que se enquadrasse em categorias de exclusão, como aquelas pessoas que cometeram crimes de guerra. “Com a melhoria na situação de segurança, aconselhamos agora a análise individual dos casos”, explica ele.
O guia de elegibilidade tem como objetivo apoiar as instituições envolvidas na determinação do status de refugiado. Na maioria das províncias centrais, como Bagdá, Diyala, Kirkuk, Ninewa e Salah Al-Din, a violência, os conflitos e as violações de direitos humanos persistem e, por isso, a agência da ONU para refugiados acredita que os solicitantes de refúgio dessas áreas continuam em necessidade de proteção internacional.
Para pedidos de refúgio de iraquianos provenientes das três províncias do norte, Dahuk, Erbil e Sulaymaniyah, o ACNUR mantém sua posição anterior e recomenda que as solicitações sejam avaliadas individualmente.
“Nos países onde o número de solicitantes de refúgio é elevado e a determinação individual do status de refugiado não é possível, como nos países vizinhos ao Iraque, o ACNUR encoraja a adoção do reconhecimento prima facie, por meio do qual todos os membros do grupo são reconhecidos como refugiados”, afirma o porta-voz.
Estima-se que milhares de iraquianos tenham pedido refúgio nos países vizinhos, principalmente na Síria e na Jordânia, mas também no Líbano, Egito e em outros países fora da região. No ano passado, mais de 40 mil solicitações foram feitas por iraquianos em países industrializados em todo o mundo.
“A melhoria nas condições de segurança no Iraque ainda não representa mudanças suficientes para promover ou encorajar o retorno massivo para o Iraque, ou para permitir a generalizada aplicação das cláusulas de cessação do status de refugiado. O ACNUR recomenda que o status dos indivíduos que já se beneficiam da proteção internacional seja mantido”, disse Redmond.
O ACNUR possui atualmente mais de 50 funcionários em 12 áreas dentro do Iraque, além de uma ampla rede de parceiros implementadores. “A efetividade da legislação internacional de refúgio depende da disposição dos estados em aplicá-la. O ACNUR pode encorajar os países a cumprir com suas obrigações internacionais, porém não pode obrigá-los”, explica ele.
Mais informações sobre o último guia para elegibilidade de refugiados iraquianos está disponível no site do ACNUR em inglês (www.unhcr.org).

Data: Terça Feira 05. Maio 2009 Tempo: 11 days


http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/acnur-revisa-guia-para-elegibilidade-de-refugiados-iraquianos/

domingo, 10 de maio de 2009

Paquistão tem um milhão de refugiados por confrontos, diz ONU.

Paquistão tem 1 milhão de refugiados por confrontos, diz ONU

Quase 500 mil fugiram do noroeste nos últimos dias; outros 500 mil foram registrados deste agosto de 2008

Agências internacionais

 Criança dorme ao lado de galinha em tenda de um dos campos de refugiados da ONU

Criança dorme ao lado de galinha em tenda de um dos campos de refugiados da ONU

GENEBRA -  A agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os refugiados afirmou nesta sexta-feira, 8, que mais 500 mil pessoas fugiram nos últimos dias da zona de combate no noroeste do Paquistão, elevando o número de deslocados no país nos últimos meses para 1 milhão.

 O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Ron Redmond, afirmou que cerca de 200 mil pessoas conseguiram chegar nas áreas de segurança nos últimos dias e outras 300 mil estão a caminho. Segundo o funcionário, esses números são somados aos cerca de 555 mil que fugiram da região desde agosto de 2008 e já estão registrados pela ONU. Na véspera, O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) alertou para o risco de uma crise humana no Vale do Swat e disse estar preparando seu hospital em Peshawar para atender a até 100 feridos de guerra ao mesmo tempo.

 O governo paquistanês declarou hoje o fim do acordo de paz com o Taleban e ordenou uma ofensiva do Exército para retomar as posições do Taleban no Vale do Swat, perto da fronteira com o Afeganistão. A nova ofensiva das forças paquistanesas teve início na quarta-feira, enquanto o presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, se reunia, em Washington, com seus colegas americano, Barack Obama, e afegão, Hamid Karzai. Há semanas os EUA vinham cobrando uma ação mais dura do governo paquistanês contra os insurgentes. Em resposta, Islamabad começou a enviar, desde o dia 26, reforço de tropas à região.

 

Os ataques desta semana - que contaram com o reforço de intensos bombardeios aéreos - foram concentrados nos distritos de Dir, Shangla e Buner, no Vale do Swat, onde o Taleban tenta expandir sua presença desde fevereiro, quando - após um acordo com o governo central - estabeleceu a lei islâmica (Sharia) nas áreas tribais.

 

Segundo o porta-voz militar Athar Abbas, o Exército paquistanês enfrenta cerca de quatro mil ou cinco mil insurgentes na operação recém iniciada no Vale de Swat. Os militares continuam a estratégia que procura a eliminação física dos líderes do Taleban, que conta com o apoio da Al-Qaeda e de fundamentalistas procedentes da região oriental paquistanês do Punjab, disse Abbas. "O povo viu sua verdadeira cara (dos taleban). Viu que seus objetivos vão muito além de implantar a Sharia. Por isso entraram em Dir e Buner", declarou Abbas.

Fonte: O Estado de São Paulo.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados diz que xenofobia afeta refugiados

António Guterres disse à conferência sobre racismo, em Genebra, que as políticas restritivas sobre imigração, adotadas após os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, tem limitado os fluxos de refugiados.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, disse esta quarta-feira que as pessoas que fogem de perseguições tem cada vez mais dificuldade em encontrar refúgio em países onde se sentem protegidos.

A declaração foi feita durante a Conferência de Revisão de Durban sobre Racismo, Xenofobia e outras formas de Intolerância, que está acontecendo em Genebra, na Suiça.

Proteção
Guterres relembrou aos participantes que a última conferência sobre o tema terminou naquela cidade sul-africana, três dias antes dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, que mudaram o mundo.

Ele disse que desde então políticas de imigração mais restritivas tem limitado o fluxo de refugiados para os países desenvolvidos.

O Alto Comissário afirmou que os Estados tem o direito de proteger as suas fronteiras. Referiu, contudo, que medidas duras contra criminosos e terroristas devem ser acompanhadas por políticas de proteção para potenciais refugiados.

Xenofobia
António Guterres disse que muitos refugiados são também vítimas de terror e que a sua contribuição para o desenvolvimento dos países de acolhimento é muitas vezes eclipsada pela “atenção obsessiva” sobre os riscos que eles representam.

Ele afirmou que o racismo e xenofobia estavam na origem da persistência do que chamou de ponto de vista desequilibrado.

O Alto Comissário revelou que o Acnur tem vindo a incorporar de uma forma mais sistemática esforços anti-xenófobos nas suas operações. Ele disse que esses esforços são, mais do que nunca, necessários no atual clima de crise económica global.

Fonte: Rádio ONU