terça-feira, 30 de junho de 2009

Alto Comissário lança livro sobre as contribuições do Islã para o direito dos refugiados

Um livro patrocinado pelo ACNUR sobre a influência do Islã e da tradição árabe na moderno direito internacional dos refugiados foi lançado essa semana na Arábia Saudita, em uma cerimônia que contou com a participação do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres.

O estudo comparativo, encomendado por Guterres e contido em um novo livro do professor e reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Cairo, Ahmed Abu Al-Wafa, foi lançado na Universidade Árabe Naif, em Riyadh. Presidindo a cerimônia estavam o Príncipe Naif Bin Abdul Aziz, Segundo Vice-Premier, Ministro do Interior e Chefe do Supremo Conselho da Universidade Árabe Naif e o presidente da Universidade, Professor Abdul-Aziz Bin Saqr al-Ghamedi.

O livro conta que os 1.400 anos da tradição islâmica de generosidade para com os povos que fogem de perseguições tiveram mais influência sobre a atual lei internacional dos refugiados do que qualquer outra fonte histórica.

Em suas observações, como parte da cerimônia de graduação da Universidade Árabe Naif, o Alto Comissário disse que “todos os princípios consagrados no moderno direito internacional dos refugiados encontram-se na Shari’ah. Proteção dos refugiados, de seus bens e de sua família, non-refoulement (devolução forçada), o caráter civil de asilo, o repatriamento voluntário: todos encontram referência no Sagrado Alcorão”.

No seu prefácio a “O Direito de Asilo entre a Shari’ah Islâmica e o Direito Internacional dos Refugiados: um Estudo Comparativo”, Guterres diz que o novo livro mostra que, mais do que em qualquer outra fonte histórica, a tradição e a lei islâmica sustentam a estrutura legal moderna sobre a qual o ACNUR baseia suas atividades globais em nome de dezenas de milhões de pessoas desenraizadas. Isto inclui o direito de toda pessoa a procurar e gozar de asilo contra a perseguição, assim como a proibição de devolver quem necesite de proteção aonde corre perigo.
“Embora muitos desses valores tenham feito parte da tradição e da cultura árabe, mesmo antes do islamismo, esse fato nem sempre é reconhecido nos dias de hoje, mesmo no mundo árabe”, escreve Guterres. “A comunidade internacional deveria valorizar os 14 séculos de tradição desta generosidade e hospitalidade e reconhecer suas contribuições ao direito atual.”

Em seu estudo, o professor Abu Al-Wafa descreve como o Islã e a tradição árabe respeitam os refugiados, incluindo os não-muçulmanos; proíbe forçá-los a mudar suas crenças; evita o comprometimento de seus direitos; busca a reunião das famílias e garante a proteção de suas vidas e de seus bens.

“Hoje, a maioria dos refugiados em todo o mundo são muçulmanos”, escreve Guterres. “Esse fato ocorre em um momento em que o nível de extremismo étnico e religioso está em ascensão por todo o planeta, mesmo nas sociedades mais desenvolvidas do mundo. O racismo, a xenofobia e o espalhamento populista do medo manipulam a opinião pública e confundem refugiados com imigrantes ilegais e até mesmo com terroristas.“

“Essas atitudes têm contribuído também para percepções erradas do islamismo, e os refugiados muçulmanos têm pago um alto preço por isso. Sejamos claros: refugiados não são terroristas. Eles são, antes de tudo, vítimas do terrorismo. Este livro nos faz lembrar de nosso dever em combater tais atitudes.”

O livro também reflete a estreita associação do ACNUR com os Estados-membros da Organização da Conferência Islâmica (OCI), a qual adotou em 1990 uma Declaração dos Direitos Humanos no Islã, determinando que todos os seres humanos que fogem de perseguições têm o direito de buscar asilo e receber proteção em outro país.

No seu prefácio para o livro, o Secretário-Geral da OCI observa que o livro “demonstra que as regras justas e tolerantes da Shari’ah islâmica se aplicam aos refugiados e se preocupam profundamente com seu bem-estar e seus interesses, confirmando a integridade humana e o direito do homem a uma vida livre e digna.”

O Professor al-Ghamedi, da Universidade Árabe Naif, disse que o tema do estudo “ganha importância em função do aumento nos últimos anos do número de refugiados em países árabes e islâmicos. “
O Professor Ahmad al-Tayyib, reitor da Universidade Al-Azhar, no Cairo, observou que o conceito árabe de asilo, ou “ijarah”, precede o Islã e foi aprovado pela Shari’ah islâmica “porque era uma das boas práticas estabelecidas em seus costumes e tradições, envolvendo condutas nobres e valores éticos, tais como o resgate de pessoas em perigo e a proteção aos oprimidos”.Guterres também apresentou o livro ao Príncipe Faisal Bin Abdullah, presidente da Autoridade do Crescente Vermelho Saudita.

“Acreditamos que este livro pode dar uma importante contribuição na luta contra os preconceitos e distorções sobre o Islã”, disse o Alto Comissário ao príncipe. “Ele pode ajudar a mostrar a verdadeira face do Islã”.

Data: Quarta Feira 24. Junho 2009
(RIYADH, Arábia Saudita, 24 de junho (ACNUR))

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Africanos são maioria dos refugiados no Brasil, aponta relatório

País tem 4.131 refugiados de 72 países, segundo Conare.Número de refugiados colombianos é o que mais tem crescido.


O Brasil possui 4.131 refugiados de 72 países, em sua maioria africanos, revelou neste sábado (20) relatório oficial apresentado por ocasião do Dia Mundial do Refugiado.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) afirmou que 67% das pessoas que ganharam esse status no Brasil são africanas, com 42% do total de nacionalidade angolana (1.735 pessoas).
O idioma, os laços históricos e a identidade cultural foram a principal causa para que os refugiados da guerra civil de Angola, que durou cerca de 30 anos, escolhessem o Brasil como sua nova moradia.
No entanto, o número de angolanos refugiados ficou estável com o fim da guerra, no começo desta década.
O número que mais cresce de refugiados no Brasil é o de colombianos, que, com 551 pessoas, representa 13,4%. Em seguida vem os cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), com 359; da Libéria, com 259; e do Iraque, com 188.
O Conare e o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) apontaram a "pluralidade cultural" e o "espírito acolhedor" do brasileiro como as principais motivações para que muitos refugiados tenham escolhido o país, e não uma nação desenvolvida, como costuma acontecer.

FONTE: GLOBO.COM

terça-feira, 16 de junho de 2009

Mostra de cinema "Cinema Sem Fronteiras" celebra Dia Mundial do Refugiado em Brasília

Brasília, 12 de junho de 2009 (ACNUR) – Para celebrar o Dia Mundial do Refugiado no Brasil, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) e o Instituto Cervantes promovem de 18 à 21 de junho, em Brasília, a I Mostra de Cinema sobre Refúgio e Migração “Cinema sem Fronteiras”.A mostra reúne filmes e documentários de diretores latino-americanos e espanhóis que tratam de dois fenômenos distintos, porém bastante próximos: de um lado, os refugiados, que são forçados a abandonar seus lares e países devido a perseguições, conflitos armados e violações generalizadas de direitos humanos; de outro, os imigrantes, que são empurrados para fora de seu país em busca de melhores oportunidades no exterior.
A abertura da mostra “Cinema sem Fronteiras” acontece no dia 18 (quinta-feira), às 19:30, no Instituto Cervantes (SEPS 707/907, Asa Sul, Brasília). Após a exibição do filme “Pequenas Vozes”, será realizado um debate sobre refúgio e migração no mundo e no Brasil, da qual participarão o ACNUR, o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e refugiados que vivem no país.
Na sexta-feira (19), será exibido o filme “Habana Blues”, às 20 horas. Nos dias seguintes, a mostra acontece no Cine Brasília (EQS 106/107), com a exibição de “Querida Bamako” no sábado (20:00), e “Do outro lado” (19:30) e “Caminhos de Paz” (21:00) no domingo.
Os filmes selecionados abordam o refúgio e a migração de diferentes ângulos e refletem os diversos contextos em que estes movimentos ocorrem em todo o mundo. Ao som da música cubana, “Habana Blues” fala da difícil decisão de partir, deixando tudo para trás, em busca de um futuro melhor. Misturando realidade e ficção, “Querida Bamako” narra a trajetória de um jovem africano decidido a encarar a perigosa travessia por mar para a Europa.
“Do outro lado” transfere o foco dos que partem para os que ficam para atrás. Já os documentários “Caminhos da Paz” e “Pequenas vozes” abordam o conflito armado na Colômbia, onde a violência está na origem dos quase 3 milhões de deslocados internos, a maioria deles mulheres e crianças.
“Por meio dos filmes e documentários, os expectadores poderão refletir sobre a situação dos milhões de refugiados e migrantes que buscam proteção e oportunidades em todo o mundo”, explica o porta-voz do ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho. Para ele, esta data é uma oportunidade para lembrarmos dessas pessoas que perderam quase tudo e que, com muita coragem, superaram diversas dificuldades para reconstruir suas vidas.
O Dia Mundial do Refugiado é celebrado em todo o mundo em 20 de junho por uma resolução da Assembléia Geral da ONU que criou a data em expressão de solidariedade à África, continente que abriga o maior número de refugiados e que, tradicionalmente, já celebrava o Dia Africano do Refugiado nesta mesma data.
Atualmente, existem cerca de 42 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo, e o ACNUR e seus parceiros assistem cerca de 25 milhões delas, entre refugiados, solicitantes de refúgio, deslocados internos, repatriados e apátridas. No Brasil, a agência da ONU para refugiados trabalha com o poder público, o setor privado e a sociedade civil organizada, oferecendo proteção e assistência para cerca de 4 mil refugiados, de mais de 70 nacionalidades diferentes.
Fonte: ACNUR 14/06/009

Dia Mundial do Refugiado - 20 de junho

"Pessoas reais, necessidades reais" - refugaidos são indivíduos com necessidades reais, do mesmo jeito que nós.
Para os 42 milhões de pessoas deslocadas ao redor do mundo, uma falta de bens essenciais à vida - água potável, alimento, sanitação, saúde e proteção contra violência e abuso - significa que todo dia pode ser uma luta apenas para sobreviver.



Pessoas reais, necessidades reais.


Esse ano, com a crise econômica mundial ameaçando cortar os orçamentos de ajuda e entre uma enorme incerteza global, nós precisamos assegurar que os refugiados não serão esquecidos. Por isso o tema para o Dia Mundial do Refugiado deste ano no dia 20 de junho é "Pessoas reais, necessidades reais".

Dos milhões de pessoas deslocadas à força por causa de conflito, pereseguição e desastres naturais, cada uma delas tem uma história para contar; elas são pessoas reais como nós, e elas têm necessidades reais. Mas, apesar dos melhores esforços da ACNUR e de muitos outros, muitas dessas necessidades básicas estão longe de serem garantidas.

Uma avaliação compreensiva das necessidades dos refugiados e de outras pessoas com as quais a ACNUR se preocupa revelou que 30% ainda faltavam - um terço dos quais em serviços básicos e essenciais. Melhoras em nutrição e fornecimento de água, acesso à serviços primários de saúde, programas de proteção à criança fortalecidos, melhor proteção às mulheres contra violência e abusos sexuais, e melhoras nas condições de vida e estruturas de sanitação são apenas algumas das necessidades que não vêm sendo garantidas ao redor do mundo.

Nesse Dia Mundial do Refugiado nós lhe pedimos para lembrar dos milhões de deslocados à força e pessoas sem seu estados sob nossos cuidados que lutam em seu dia-a-dia. Um aspecto conecta todos eles: necessidades básicas que precisam ser garantidas para que eles tenham uma chance de reconstruir suas vidas.
Fonte: UNHCR - World Refugee Day 2009. Tradução nossa.

domingo, 7 de junho de 2009

Refugiados palestinos protestam no Ministério e querem deixar o país

BRASÍLIA - Palestinos refugiados no Brasil querem deixar o país. Eles alegam que não têm assistência do governo, nem do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Para chamar a atenção sobre sua situação, um grupo de refugiados realizou nesta sexta uma manifestação no gramado em frente ao Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com o advogado dos palestinos e coordenador nacional do Movimento Democracia Direta, Acilino Ribeiro, 20 palestinos querem deixar o Brasil por falta de condições de morar no país. “Eles querem ir para a Europa, porque a maioria das famílias deles está lá. Eles têm irmãos, pais tios, primos. Qualquer país da Europa é tranquilo para eles”, disse Ribeiro.
De acordo com o advogado, o Acnur não está dando o apoio necessário aos palestinos. Além disso, muito deles não podem voltar para os países de onde vierem porque correm risco de morrer ou de de voltar para campos de refugiados, afirmou.
Segundo Ribeiro, houve problemas de adaptação provocados pelo Acnur. "O primeiro foi não dar [aos refugiados], por exemplo, no mínimo seis meses de [adaptação à] cultura local, alfabetização, aulas, para que eles conhecessem o português. Depois, eles começaram a sentir dificuldade porque foram assentados distante de outras comunidades palestinas”, explicou.
Acilino Ribeiro informou que os palestinos vieram para o Brasil em 2007 e que alguns já têm filhos brasileiros. O advogado disse que espera do governo brasileiro, principalmente dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, que ao tomar conhecimento da situação dos palestinos, negocie a ida deles para a Europa.

Fonte: Roberta Lopes - Agência Brasil ( 22/05/2009)