GARE

GAIRE

2009-10-27T21:05:00.005-02:00

Olá Visitante,

o Grupo de Assistência aos Refugiados (GARE) tem o prazer de anunciar a sua mudança de nome para se adequar à ampliação da temática do Grupo de Assessoria integrante do Saju (Serviço de Assessoria Jurídica Universitária). Sem mais delongas, chamamo-nos pelo nome que hoje assina esse último post nesse blog (GAIRE) e, portanto, temos o imenso prazer de indicá-lo à nossa nova página virtual: http://www.gairesaju.blogspot.com. Aguardamos sua visita ao site.

Att.

GAIRE.

gaire.saju@gmail.com

Grupo de 300 imigrantes ilegais chega ao sul da Itália; 1 morre

2009-10-26T20:57:00.001-02:00

Um total de 300 imigrantes ilegais que navegaram por vários dias pelo Mar Mediterrâneo, em meio a condições adversas, chegaram nesta segunda-feira à Itália rebocados por embarcações do governo do país, que informou sobre a presença de um morto no grupo.

Segundo fontes da Capitania dos Portos da província de Catânia, na Sicília, sul do país, o corpo corresponde a um homem adulto, que viajava a bordo da embarcação havia vários dias, junto a cerca de 46 mulheres - quatro delas grávidas - e 29 crianças.

Os imigrantes ilegais foram escoltados ontem pelo petroleiro italiano Antignano, de águas maltesas para a Itália, onde hoje as autoridades do país se encarregaram do grupo, que chegou no porto de Pozzallo, no sul da Sicília.

Dez dos sobreviventes da travessia foram transferidos a um hospital próximo, devido às precárias condições de saúde que apresentavam.

Depois que as autoridades de Malta decidiram não intervir na ajuda, por considerarem que os imigrantes que não estavam em perigo, as italianas se encarregaram da situação e o navio "Antignano" forneceu comida e medidas de primeiros socorros ao grupo, até que a embarcação em que estavam foi escoltada por duas lanchas da Guarda Costeira da Itália.

Fonte: Terra Networks - http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4063795-EI8142,00-Grupo+de+imigrantes+ilegais+chega+ao+sul+da+Italia+morre.html

União Africana adota convenção para proteger e assistir deslocados internos

2009-10-26T20:04:00.000-02:00

Sexta Feira 23. Outubro 2009 12:00 Tempo: 3 days

O Alto Comissário António Guterres, junto com o Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, e a Comissária Política da UA, Julia Dolly Joiner, no encerramento da cúpula. © ACNUR/ J.Akena
KAMPALA, Uganda, 23 de outubro (ACNUR) – Líderes africanos reunidos em Kampala, capital de Uganda, adotaram uma convenção comum nesta sexta-feira que garante proteção e assistência legal a milhares de pessoas deslocadas dentro de seus próprios países por conflitos ou calamidades naturais.
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, que liderou a cúpula especial de dois dias da União Africana (UA) sobre deslocamentos forçados, celebrou o pacto como “um acordo histórico para proteger e assistir nossos irmãos e irmãs, os deslocados internos”.
A nova convenção da UA para proteção e assistência dos deslocados internos na África é o primeiro instrumento legal do gênero no mundo. Define as obrigações que Estados, e mesmo grupos armados, têm de proteger e assistir seus próprios cidadãos.
O acordo histórico foi adotado unanimamente por 46 nações africanas, enquanto 17 chefes de Estado e governo e chanceleres assinaram o pacto, incluindo os presidentes de Uganda, Zâmbia, Zimbabwe e Somália e os primeiros-ministros de Burundi, República Central da África, Guiné Equatorial e Ruanda. A convenção ainda precisa ser ratificada por, no mínimo, 15 países.
Participantes comemoraram o resultado do encontro de quatro dias como uma grande conquista para o continente, que possui a maior população de deslocados internos do mundo.
O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, afirmou em Kampala que “o acordo representa na prática o conceito de ‘responsabilidade de proteger’ (R2P, na sigla em inglês). Demonstra que a soberania nacional é plenamente compatível com a responsabilidade de proteger”. Ele acrescentou que a convenção serve como lembrete de que a responsabilidade de proteger seus próprios cidadãos é primeiramente dos Estados e que, quando este falhar, há uma responsabilidade coletiva africana de agir.

Por Melissa Fleming e Yusuf Hassan, em Kampala, Uganda
Fonte: ACNUR

Deporting HIV-Positive Migrants Threatens Lives, Global Goals

2009-10-19T21:00:00.002-02:00

fonte: HRW

(London) - National governments, in cooperation with international agencies and donors, should reconsider deportation policies for people living with HIV/AIDS, four HIV/AIDS and human rights groups said in a report released today.

The 27-page report, "Returned to Risk: Deportation of HIV-Positive Migrants," was prepared by Human Rights Watch, Deutsche AIDS-Hilfe, the European AIDS Treatment Group, and the African HIV Policy Network. It describes cases in South Korea, Saudi Arabia, the United Arab Emirates, South Africa, and the United States in which HIV-positive migrants were deported, and describes the need to develop policies guaranteeing uninterrupted treatment for this population.

"Migrants living with HIV are often explicitly excluded from treatment," said Katherine Todrys, researcher with the Health and Human Rights Division at Human Rights Watch. "If they are detained, they are often denied access to antiretroviral drugs, and then if deported they can't get care."

The groups called on governments and donors to ensure that HIV-positive migrants have access to life-saving antiretroviral therapy when detained and to ensure that, if deported, migrants are able to maintain access to treatment and care.

International human rights and refugee law has long prohibited deportations to a state where the person deported would be at real risk of being subjected to torture or other cruel, inhuman, or degrading treatment or punishment. National deportation procedures, however, are often insufficient or underdeveloped to protect the rights of people living with HIV against return to such conditions, the report's authors said. In addition, many countries fail to provide treatment for migrants living with HIV in immigration detention. Lack of continuity of treatment for migrants may lead to illness, premature death, or the development of drug resistance.

"Rather than protecting HIV-positive migrants from return to countries where treatment is unavailable, some countries are in fact deporting migrants because of their HIV status," said Peter Wiessner, of Deutsche AIDS-Hilfe. "Migrants are being returned to situations in which treatment and support are entirely unavailable."

The report documents:

In Saudi Arabia: mandatory HIV testing; detention for up to a year without access to medication; and deportation of HIV-positive migrants.

In the United Arab Emirates: deportation of 1,518 non-citizen residents infected with HIV; hepatitis types B and C; or tuberculosis in 2008.

In South Africa: the inability to continue treatment - amounting to a death sentence - for people living with HIV who are sent back to Zimbabwe.

In the United States: poor access to treatment in detention and harsh conditions or lack of access to medical treatment for some HIV-positive individuals who are deported.

In South Korea: mandatory HIV testing of migrants and the deportation of those found to be HIV positive, despite South Korea's international legal obligations and a recent Seoul High Court ruling that such deportation is not the most effective means of protecting public health.

"Governments have committed themselves to the goal of universal access to HIV treatment for all who need it by 2010," said Titise Kode of the African HIV Policy Network. "But with 192 million people - or 3 percent of the world's population - living outside their place of birth, ensuring migrants' and deportees' access to HIV treatment is absolutely essential to meeting this goal."

The report's authors called on governments to ensure that HIV-positive individuals awaiting deportation in detention have access to treatment and to re-examine the practice of deporting HIV-positive individuals to countries where treatment and social support structures are inadequate.

"Migrants face enormous risks when they cross borders," said David Hans-Ulrich Haerry, of the European AIDS Treatment Group. "But they shouldn't face a death sentence for living with HIV when we have effective treatment available and governments worldwide have pledged to provide universal access to antiretroviral medicine and have committed themselves to international treaties that guarantee migrants protection."

Novas barreiras na Europa “são ameaça à paz” adverte escritor italiano

2009-10-19T11:05:00.000-02:00

O escritor italiano Claudio Magris lamentou hoje “a existência de novas barreiras na Europa que ameaçam a paz”, ao receber o Prêmio da Paz da Associação Alemã dos Editores e Livreiros, em Frankfurt .

“Hoje são outras fronteiras que ameaçam a paz, fronteiras por vezes invisíveis no interior das nossas cidades, entre nós e os imigrantes de todas as partes do mundo, fronteiras de que quase não nos apercebemos”, disse o autor ao receber o prestigiado galardão, na Igreja de S. Paulo, no último dia da Feira do Livro de Frankfurt.

Magris criticou as reações na Itália aos refugiados africanos que tentam chegar por mar ao seu país, considerando-as “histéricas e brutais”, advertindo que “uma fronteira não é um ponto de passagem, mas sim um muro, uma muralha contra os bárbaros, e que constitui um perigo de guerra latente”.

O germanista, de 70 anos, disse ainda que, “como patriota italiano”, espera que o seu país “não volte a ser pioneiro no sentido negativo”, lembrando que a Itália inventou o fascismo, embora depois “outros fossem muito mais ambiciosos a implementá-lo”.

O elogio a Magris foi proferido pelo historiador alemão Karl Schlögel, que afirmou que o escritor “deu à Europa confiança e beleza”, considerando a sua obra “trabalho de esclarecimento e simultaneamente paixão”.

Devido às suas convicções europeístas, Magris tem estado muito atento, “advertindo que a desilusão na Europa pode transformar-se de novo em ódio e desespero”, acrescentou Schloegel.

O presidente da Associação Alemã dos Editores e Livreiros, Gottfried Honnefelder, enalteceu também a personalidade europeísta de Magris, considerando-o “um observador atento, filólogo, germanista, escritor, poeta, nacionalista italiano e europeu empenhado”.

A associação justificou a atribuição do Prêmio da Paz 2009 a Magris com “os seus esforços literários para a convivência e ação comum das diferentes culturas europeias”.

Em 2008, o galardão foi atribuído ao artista plástico alemão Anselm Kiefer, que acaba de abrir um atelier em Portugal, e em anos anteriores a personalidades como Susan Sonntag, Juergen Habermas, Martin Walser, Jorge Semprun, Mario Vargas Llosa, Vaclav Havel ou Amos Oz, por exemplo.

Fonte: Açoriano Oriental

STF: Marco Aurélio promete voto do Battisti no dia 28

2009-10-15T17:51:00.002-03:00

Fonte: Correio Braziliense

Diego Moraes

Publicação: 15/10/2009 13:13 Atualização: 15/10/2009 13:20

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu nesta quinta-feira (15/10) finalizar seu voto sobre o caso Cesare Battisti no próximo dia 28. A tendência é que ele mantenha o posicionamento exposto no plenário da corte no primeiro dia de julgamento, em 9 de setembro, quando sinalizou ser contrário à extradição do ex-ativista italiano.

Na ocasião, o julgamento teve de ser suspenso por um pedido de vista de Marco Aurélio, quando o placar estava 4 a 3 pela volta de Battisti à Europa. "Todo o material sobre o caso já está no meu gabinete e agora vou abrir o embrulho. Devo finalizar o voto neste fim de semana, fazer a revisão na semana que vem e na quarta-feira da outra semana ele estará na bancada para que o presidente do Supremo (ministro Gilmar Mendes) agende a retomada do julgamento", afirmou o ministro ao Correio.

Até lá, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, já terá assumido a vaga de ministro do STF em substituição a Carlos Alberto Menezes Direito, morto em setembro. A posse está marcada para o próximo dia 23.

Impasse
Cesare Battisti, 54 anos, tornou-se pivô de um impasse que coloca Brasil e Itália em lados opostos. Condenado à prisão perpétua no país de origem, ele foi considerado refugiado político pelo governo brasileiro em janeiro. Desde então, o governo italiano trava uma batalha pela extradição.

Líder de uma organização extremista batizada de Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), que fazia oposição ao governo da Itália na década de 70, Battisti foi condenado por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979. O julgamento terminou em 1993, mas o ex-ativista nunca cumpriu a pena. Fugiu para a França, onde viveu até 2004, quando o então presidente do país, Jacques Chirac, se colocou favorável à extradição.

O italiano fugiu novamente e veio parar no Brasil, onde a legislação proíbe a extradição de condenados por crimes políticos. Em março de 2007, Battisti foi preso no Rio de Janeiro e transferido para a Papuda, onde está até hoje. O ex-ativista nega a autoria dos crimes e afirma ser vítima de perseguição política. Desde que chegou ao país, Battisti já escreveu três livros para contar sua história.

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, analisou o pedido de refúgio e decidiu negá-lo por 3 votos a 2, sob o argumento que não é possível comprovar a alegada perseguição política. A decisão do Conare, no entanto, foi revertida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que em 13 de janeiro de 2009 concedeu o refúgio por entender que o italiano passa por “fundado temor de perseguição por suas opiniões políticas”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a decisão e chegou a rebater críticas do governo italiano dizendo que a decisão foi um ato de “soberania” do Brasil.

Relatório da ONU diz que imigrantes beneficiam economias nacionais

2009-10-15T17:46:00.004-03:00

Fonte: DW

Documento das Nações Unidas pede diminuição de barreiras para a imigração e coloca Brasil no 75° lugar no ranking internacional de qualidade de vida.

Migrantes exercem efeitos benéficos sobre as economias tanto dos países que os recebem como das nações de origem. A migração estimula a produtividade, não contribui para aumento do desemprego nem faz os trabalhadores nativos perderem seus empregos. As conclusões são de um relatório produzido para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apresentado nesta segunda-feira (5/10).

Com o título Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos, o documento reivindica a adoção de medidas contra a discriminação de imigrantes e uma diminuição das barreiras para a imigração.

O fluxo de pessoas traz, segundo o parecer, benefícios tanto para as regiões de origem quanto para as de destino. A análise faz parte do Relatório de Desenvolvimento Humano publicado anualmente pela ONU.

Tendo a migração como tema central desta edição, o documento revela que a maioria dos movimentos migratórios no mundo não ocorre entre países em desenvolvimento e desenvolvidos. A maior parte das migrações é interna, ou seja, se dá dentro dos próprios países.

Conforme o relatório, cerca de 740 milhões de indivíduos são migrantes internos, número quase quatro vezes maior que o de migrantes internacionais. Destes, somente pouco mais de um terço (ao todo, quase 70 milhões de pessoas) se deslocaram de uma nação em desenvolvimento para uma desenvolvida. A maioria dos 200 milhões de migrantes internacionais se mudou de um país desenvolvido ou em desenvolvimento para outro na mesma condição.

Refugiados

Segundo as Nações Unidas, 14 milhões de refugiados vivem fora de seu pais nativo, o que corresponde a cerca de 7% dos imigrantes no mundo. A maioria permanece próxima ao país de onde emigraram. Eles vivem geralmente em campos de refugiados, até que as condições em suas pátrias permitam o retorno.

Entre os refugiados, a maioria espera o retorno aos seus países em campos próximos às fronteiras. Cerca de 1 milhão de indivíduos procuram anualmente exílio em países desenvolvidos. O número de migrantes obrigados a se transferir dentro de suas fronteiras nacionais, de cerca de 26 milhões, é, entretanto, sensivelmente maior.

Cidadãos de países pobres possuem uma menor mobilidade, conforme o relatório. A parcela de africanos que deixa o continente em direção à Europa, segundo o texto, é de menos de 1%. A cota de migrantes internacionais entre a população mundial permaneceu estável nos últimos 50 anos, correspondendo a 3%.

Os migrantes também se beneficiam da migração. Conforme o relatório, cidadãos dos países mais pobres conseguem ganhar 15 vezes mais, em média, após emigrar para um país desenvolvido. A cota de escolaridade é duplicada, enquanto a de mortalidade infantil passa a ser cerca de 16 vezes menor.

Barreiras

Barreiras para impedir a entrada de imigrantes são cada vez mais comuns. O relatório ressalta que muitos países tentam atrair pessoas com melhor educação buscando mão-de-obra menos qualificada somente em determinados períodos. Esses trabalhadores são, posteriormente, pressionados para voltar a suas regiões de origem. Hoje, cerca de 50 milhões de pessoas vivem irregularmente no exterior, de acordo com o relatório.

O documento reivindica uma maior consciência com relação aos direitos dos imigrantes, para que a xenofobia possa ser combatida. Migrantes devem ter acesso a direitos jurídicos e à assistência básica. A liberdade de decidir onde se deseja morar também deve ser vista como um elemento chave da liberdade humana, sublinha o texto.

O relatório pede, ainda, uma reforma da política de imigração. "Ainda hoje a migração é um problema controverso e que exige análise e reformas por toda a União Européia", afirmou Jeni Klugman, principal responsável pelo documento. "Esperamos que nosso relatório possa influenciar esse debate e ajude a revelar a influência geralmente benéfica da migração", completou.

Desenvolvimento Humano

No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) espécie de ranking internacional de qualidade de vida publicado no mesmo relatório, o Brasil ocupa a 75ª posição, com desempenho estável em relação ao ano passado.

A Noruega lidera a lista, seguida de Austrália e Islândia. Nos últimos lugares estão Serra Leoa, Afeganistão e Níger. A Alemanha está no 22° lugar de 182 países. O IDH leva em consideração fatores como riqueza, expectativa de vida, chances de educação e padrão de vida.

MD/dpa/afp/ap
Revisão: Alexandre Schossler

Refugiadas iraquianas se prostituem para sobreviver na Síria

2009-10-14T16:23:00.001-03:00

Refugiadas iraquianas se prostituem para sobreviver na Síria

Lina Sinjab
De Damasco

Dançarinas iraquianas em Damasco
Muitas das dançarinas iraquianas nos clubes sírios são adolescentes
Com seus letreiros em neon e decoração brilhante, dezenas de clubes noturnos se enfileiram nas ruas do bairro de Maraba, na capital da Síria, Damasco.

É para cá que homens de toda parte - é possível encontrar carros com placas não apenas da Síria, mas também do Iraque e da Arábia Saudita - vêm para ver jovens mulheres dançar.

A maioria das dançarinas são adolescentes e muitas delas são refugiadas iraquianas. Elas dançam pelo dinheiro que é jogado no palco.

Seguranças cercam as dançarinas, para impedir que sejam tocadas pelos homens da platéia. Mas esses guarda-costas também atuam como intermediários entre as mulheres e os clientes em busca de sexo.

Centenas de milhares de refugiadas iraquianas foram viver na Síria e na Jordânia nos últimos quatro anos, fugindo da violência e da instabilidade em que o Iraque mergulhou depois da invasão comandada pelos Estados Unidos, em 2003.

O desafio mais difícil é enfrentado pelas mulheres que têm de sustentar suas famílias.

As autoridades sírias e as agências de ajuda humanitária não têm números precisos, mas muitas mulheres dizem não ter outra alternativa além de trabalhar em lugares como os clubes do bairro Maraba.

Inocência perdida

Rafif é uma menina de 14 anos e aparência inocente, com o cabelo preso em um rabo-de-cavalo. Ele parece não compreender totalmente a gravidade da situação em que vive.

"Tenho três irmãs casadas e quatro irmãos. Todos eles estão em Bagdá. Eu estou aqui apenas com minha mãe e um irmão mais novo. Ninguém da minha família sabe o que eu faço aqui", diz Rafif.

Proibida de trabalhar regularmente na Síria, ela afirma que o dinheiro da família acabou e que sua mãe começou a procurar uma maneira de sobreviver.

Rafif diz que ganha cerca de US$ 30 por noite nos clubes (cerca de R$ 53), mas que chega a ganhar US$ 100 (cerca de R$ 178) quando algum homem a leva para uma casa particular. Ela não diz o que precisa fazer para ganhar esse dinheiro.

Uma mulher falou com a minha mãe, que concordou em me mandar para esses lugares. Nós precisávamos do dinheiro.

Rafif, 14 anos

"Uma mulher falou com a minha mãe, que concordou em me mandar para esses lugares. Nós precisávamos do dinheiro", diz Rafif. "Eu já fui presa por prostituição e mandada de volta ao Iraque, mas voltei para cá com um passaporte falso."

Nem todas as trabalhadoras do sexo entraram nesse mercado por escolha própria.

Nada, de 16 anos, diz que foi abandonada pelo pai na fronteira entre o Iraque e a Síria depois que um primo "tirou sua virgindade".

Cinco homens iraquianos levaram Nada da fronteira até Damasco, onde ela foi estuprada e vendida para uma mulher que a obrigou a trabalhar em clubes noturnos.

Atualmente, Nada está em um centro de proteção do governo sírio, de onde será deportada para o Iraque.

Exploração

O governo da Síria afirma que a polícia já prendeu meninas iraquianas com idades de até 12 anos que trabalhavam como prostitutas em clubes noturnos.

"Vemos um número crescente de mulheres que não conseguem pagar as contas no fim do mês e acabam mais vulneráveis a situações de exploração, como a prostituição", diz o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em Damasco, Laurens Jolles.

"Por causa da intimidação e da vergonha, muitas das vítimas do tráfico de pessoas e das trabalhadoras na indústria do sexo na Síria nunca serão conhecidas pelo governo ou pelas agências de ajuda humanitária", afirma Jolles.

Clube noturno do bairro de Maraba, em Damasco
Não há dados precisos sobre o número de prostitutas na Síria

As mulheres detidas pela polícia são enviadas a centros de proteção, de onde freqüentemente fogem, ou mandadas para a prisão.

"Imediatamente depois de chegarmos até elas, ou às vezes até mesmo antes, elas são libertadas da prisão sob fiança, geralmente pelas mesmas pessoas que provavelmente as forçaram a se prostituir", diz Jolles.

Muitas das jovens mulheres que deixam o Iraque na esperança de uma existência mais fácil e segura descobrem na Síria uma vida muitas vezes mais difícil ainda.

Em uma idade em que suas vidas deveriam estar apenas começando, adolescentes iraquianas como Nada sentem que já chegaram ao fundo do poço.

"Agora eles vão me mandar de volta para o Iraque. Eu não tenho ninguém lá e de qualquer modo temo por minha própria vida. Eu disse ao governo que não quero voltar (para o Iraque). A minha família me abandonou", diz Nada.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/12/071204_iraqueprostituicao_ac.shtml

Ato em Defesa do Direito ao Refúgio.

2009-10-14T16:00:00.003-03:00

CONVITE
ATO EM DEFESA DO DIREITO AO REFÚGIO
CASO CESARE BATTISTI

Considerando que concessão de refúgio representa um instrumento de fundamental importância para a proteção da pessoa humana, tendo sido previsto na Constituição Federal como princípio de política externa visando à preservação dos direitos humanos e da democracia.

Considerando que a participação do judiciário no processo de extradição se caracteriza por sua função protetiva e representa uma garantia ao extraditando, impedindo sua entrega ilegal ou abusiva a outro país, conforme sólida jurisprudência do STF.

Conclamamos a comunidade jurídica brasileira, e todos os demais cidadãos sensíveis a essa questão, a se manifestarem contra a “inversão da função protetiva do STF” no processo de extradição do cidadão italiano Cesare Battisti e em defesa da prevalência dos direitos humanos e do direito ao refúgio.

Adesões ao manifesto podem ser enviadas para: alexandre.fmendes@terra.com.br e beppo1977@gmail.com

MANIFESTO EM DEFESA DO DIREITO AO REFUGIO

Em breve, o Supremo Tribunal Federal julgará definitivamente o pedido de Extradição 1085, referente ao cidadão italiano Cesare Battisti. Nós, abaixo assinados, cientes da vinculação do Estado brasileiro à prevalência dos direitos humanos em suas relações internacionais (art. 4, II, CF), dirigimo-nos à sociedade em geral e ao STF em particular para ponderar que:

a) A concessão de refúgio representa um instrumento de fundamental importância para a proteção da pessoa humana, tendo sido previsto na Constituição Federal como princípio de política externa visando à preservação dos direitos humanos e da democracia;

b) A participação do judiciário no processo de extradição se caracteriza por sua função protetiva e representa uma garantia ao extraditando, impedindo sua entrega ilegal ou abusiva a outro país, conforme sólida jurisprudência do STF. Nesse sentido, a judicialização da extradição não pode servir ao propósito inverso: modificar o já reconhecido status de refugiado, autorizando sua extradição;

c) A inversão da função protetiva do STF no processo de extradição – transformando-o na principal instância de reconhecimento ou não da condição política de refugiado – representa um enfraquecimento da democracia e dos princípios fundamentais que regem a República Federativa Brasileira;

d) A profunda divergência entre os votos e a polarização da Corte sobre o caso demonstram existir relevantes dúvidas quanto aos pressupostos desta extradição. Nessa hipótese, considerando as conseqüências penais que recaem sobre o extraditando (aplicação da pena de prisão), recomenda-se a aplicação do princípio in dubio pro reo, determinando-se a extinção do processo de extradição.

e) A continuidade do processo de extradição contraria o art. 33 da Lei 9474/1997, segundo o qual o reconhecimento da condição de refugiado obsta o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio;

f) A eventual autorização de extradição nessas condições produzirá efeitos negativos não só no plano internacional, mas também no plano interno, abrindo espaço para insegurança jurídica e crise entre as instituições, causando incerteza com relação às atribuições de natureza política do poder executivo.

Diante dessas ponderações, esperamos que o Supremo Tribunal Federal considere extinto o processo de extradição do cidadão italiano Cesare Battisti, reafirmando a sua tradicional função de salvaguarda dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais inerentes à democracia.

Assinam o documento:

Juarez Tavares - Sub-procurador da República, Professor Titular de Direito Penal - UERJ
Antonio Augusto Madureira de Pinho - Professor de Filosofia do Direito - UERJ
Adriano Pilatti - Professor de Direito Constitucional - PUC-Rio
Claudio Pereira de Souza Neto - Professor de Direito Constitucional - UFF
Francisco Guimarães - Professor de Direito Constitucional - PUC-Rio
Roberto Amaral, jurista, constitucionalista, professor universitário, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e primeiro vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro
Thula Rafaela de Oliveira Pires – jurista – professora de direito constitucional
Augusto Werneck, Professor de Direito PUC- Rio , Procurador do Estado
Marcello Augusto Lima de Oliveira - OAB/RJ 99.720
Gisele Cittadino – Professora de Direito – PUC- Rio
Antonio Cavalcanti Maia - Professor de Filosofia do Direito - UERJ
Telma Lages – Professora de Direito – PUC-Rio
Diego Werneck Argueles - Professor de Direito Constitucional - FGV-Rio
Ronaldo Cramer – Professor de Direito do PUC-Rio e Procurador Geral da OAB/RJ
José Ricardo Ferreira Cunha- Professor de Direito - UERJ/FGV-Rio
Alexandre Mendes - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, doutorando em direito - UERJ
Vivian Gama - Professora de Direito - IBMEC
Vanessa Santos do Canto – Advogada
Gustavo Sénéchal de Goffredo, Professor de Direito Internacional Público na PUC-Rio e na UERJ
André Barros – Advogado – Rio de Janeiro
Rafael Soares Gonçalves Jurista e historiador - Professor da PUC-Rio
Tiago Joffily – Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito Penal - UERJ
Regina Coeli Lisbôa Soares - Profa. de Direito Constitucional – PUC-Rio
Enzo Bello - Prof. de Direito Constitucional e Doutorando em Direito (UERJ).
Jose Ribas Vieira – Professor de Direito Constitucional PUC-Rio, UFRJ, UFF e IBMEC-RJ
Sergio F. C. Graziano Sobrinho - advogado, OAB-SC, 8042, Coordenador do Curso de Direito da UNESC
João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho, estudante de Direito da Universidade de Brasília, Coordenador de Formação Política e Movimentos Sociais do DCE Honestino Guimarães da UnB e membro do Grupo Brasil e Desenvolvimento
Newton de Menezes Albuquerque, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Assinaturas Institucionais

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nucleo de Defesa dos Direitos Humanos
Centro Acadêmico Luis Carpenter - CALC - Direito- UERJ
DCE - UNB
Grupo Tortura Nunca Mais – Rio de Janeiro

Um novo começo em México: deixando para trás a violência doméstica

2009-10-13T20:45:00.001-03:00

CIDADE DO MÉXICO, México, 22 de setembro (ACNUR) – Rebeca* parecia feliz enquanto abraçava seu querido filho no aeroporto internacional do México, mês passado, depois de mais de um ano separados. Da última vez que viu Juan, seu filho de 20 anos de idade, em junho do ano passado, ela estava afundada na angústia e temendo por sua vida.

Essa mulher morena de 40 anos de idade foi por muito tempo vítima da violência doméstica, mas, diferentemente da maioria das mulheres que sofrem abusos em seu próprio lar, ela fugiu do seu país, pois sentia que não havia pessoa ou organização alguma a qual pudesse recorrer em seu país natal, a Nicarágua. Ano passado, ela foi reconhecida como refugiada no México, já que seria muito perigoso sua repatriação.

A violência doméstica é um grande problema na Nicarágua; algumas organizações não-governamentais estimam que até 60% das mulheres sofrem algum tipo de violência, ou foram agredidas fisicamente por seu parceiro em ao menos uma ocasião.

Denunciar tal delito não é garantia de proteção à vítima; de acordo com organizações de direitos humanos nicaragüenses, mais de 70% dos casos denunciados por violência doméstica são absolvidos ou não chegam a ser sentenciados.

Rebeca a suportou por mais de 20 anos. Sua desventura começou quase desde o momento em que se casou com o homem com quem pensava que passaria o resto da sua vida. Tinha, então, somente 17 anos quando conheceu o lado escuro de seu temperamento, e o abuso verbal e psicológico não demoraram em aparecer.

Seu esposo costumava lhe bater, gritar, inferiorizá-la em público e inclusive abusar sexualmente dela. Não permitia que ela trabalhasse nem tivesse renda própria. Ficava enfurecido se olhava para qualquer homem, inclusive ao seu médico ou a um garçom no restaurante.

Quando estava grávida de gêmeos, o marido de Rebeca não permitiu que visitasse nenhum médico. Um de seus bebês nasceu morto e o outro morreu em poucas semanas, devido, possivelmente, aos golpes que sofreu durante a gestação.

Um ano depois, logo após dar à luz a seu filho, Rebeca tentou abandonar sua casa. Seu esposo deu um tiro no chão quando quis ir embora levando seu bebê, e ela decidiu ficar ao invés de arriscar a vida de seu filho.

Rebeca considerou realizar uma cirurgia para evitar que pudesse ter mais filhos. “Me preocupava, pois se tivesse uma filha não queria que ela sofresse o que sofri durante toda a minha vida”, disse. Mas para isso necessitava da autorização de seu marido, segundo a lei da Nicarágua, e ele se recusou.

Não foi, senão, até o ano passado, com seu filho já adulto, que ela escapou. “Meu filho sentia a responsabilidade de cuidar de mim. Ele me dizia: ‘eu não posso sair na rua pois me preocupa o estado em que a vou encontrar’. Nos últimos dois anos levei muitos golpes porque comecei a me rebelar”, explica Rebeca.

Ela se juntou à movimentada estrada pela qual migrantes sem documentação e refugiados atravessam desde a América Central até os Estados Unidos. A Agência da ONU para os Refugiados trabalha estreitamente com as autoridades em países como o México, tentando identificar pessoas com necessidade de proteção internacional imersas nestes movimentos migratórios mistos, principalmente as que fogem de conflitos ou perseguição, como no caso da violência doméstica, que pode chegar a ser uma forma de perseguição.

Rebeca foi detectada pelas autoridades migratórias mexicanas perto da fronteira com os Estados Unidos. Quando ela informou sobre o seu medo de voltar para a Nicarágua, seu caso foi encaminhado à Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados (COMAR).

Ela foi reconhecida com o status de refugiada há um ano e encontrou trabalho como assistente administrativa. A cereja do bolo na sua vida ocorreu quando, finalmente, com a ajuda do ACNUR, seu filho pode reencontrar-se com ela.

Rebeca conta que seu esposo costumava ameaçá-la psicologicamente para que permanecesse em casa. “Ele me dizia ‘se você me deixar, não vai ter paz, não vai viver para contar’. Eu tinha que evitar isso. Porque ele me dizia que eu teria que passar a vida inteira cuidando das minhas costas, esperando pelo momento em que ele iria me pegar”. Mas agora ela está em um bom lugar, aonde ele não pode alcançá-la.

“Sou uma sobrevivente. Não fui a uma guerra, mas parece que sim”, diz Rebeca enquanto espera a chegada de seu filho. “Quando estiver com meu filho, sentirei que o pesadelo acabou”.

* Os nomes foram trocados por razões de segurança.

Por Mariana Echandi
Em Cidade do México

Uma voz para os refugiados na ONU

2009-10-13T17:54:00.002-03:00

fonte: A Caminho do Brasil

Refugiados podem reclamar da ACNUR pela internet. Há inspetores de Genebra aptos a investigar denúncias de abuso de autoridade, negligências e atividades não permitidas na ONU.

o formulário é simples e está em inglês

http://www.unhcr.org/php/complaints.php
Tu puedes quejarse a UNHCR en Geneve. Hay inspectores trabajando para usted.

http://www.unhcr.org/php/complaints.php

Refugees who have complains around the world can register the problem online to UNHCR investigators

http://www.unhcr.org/php/complaints.php

Expulsos de campo de imigrantes voltam a se agrupar na França

2009-10-09T17:44:00.002-03:00

da BBC Brasil

Quase todos os 276 imigrantes que foram presos, há duas semanas, no fechamento do campo de imigrantes batizado de "selva" na cidade francesa de Calais, estão de volta às ruas, mas ainda com uma situação completamente indefinida. Alguns destes imigrantes foram libertados porque entraram com pedidos de asilo, outros porque eram menores de idade. Outros ainda saíram da cadeia porque as autoridades não haviam seguido os procedimentos corretos.

Depois de serem soltos em várias partes da França, eles já começaram a se reagrupar em Calais, com a esperança de que consigam cruzar o Canal da Mancha com destino ao Reino Unido. O governo francês diz que a ideia por trás do fechamento do campo era mandar uma mensagem para os traficantes de pessoas de que Calais não é mais "a última parada" antes da Inglaterra.

As autoridades também alegam que a medida tinha como objetivo mostrar para o Reino Unido que o governo francês está fazendo um grande esforço para diminuir o constante fluxo de imigrantes que cruzam o canal em direção à ilha.

Funcionários de organizações não-governamentais vão até os imigrantes, que têm dormido embaixo de pontes, para passar a mensagem de que, dos dois lados do canal, as autoridades de imigração estão mais rigorosas. Enfrentando uma situação tão difícil, muitos deles estão dispostos a pedir ajuda para voltar para casa.

Affredi diz ainda não ter se decidido sobre ficar ou ir embora. Ele era um estudante de medicina na fronteira entre Afeganistão e Paquistão e diz ter visto seu pai ser morto depois de se recusar a trabalhar com o grupo fundamentalista islâmico Taleban. Ele decidiu fugir.

"Eu vim para a Europa em busca de proteção. Eu vim em busca de abrigo e direitos humanos. Eu não sabia que seria isso...", diz ele em inglês fluente, apontando para a pilha de cobertores molhados embaixo da ponte.

Para o vice-prefeito de Calais, Philippe Blet, fechar a selva só serviu para atrair a atenção da mídia e mudar o problema de lugar. "O problema não está sendo resolvido, ele ainda está lá. Nós queremos que os imigrantes vão embora, mas eles continuam voltando. É inevitável", diz ele. "Em Calais... [os imigrantes] estão a apenas 40 km da felicidade. É simples assim."

ACNUR alerta sobre la situación en Yemen

2009-10-09T14:22:00.001-03:00

EFE. GINEBRA, SUIZA
La situación en el norte de Yemen continúa tensa, debido a los combates y al agravamiento de la crisis humanitaria, mientras aumenta la llegada de inmigrantes de Somalia y el Cuerno de África al país, según la agencia de Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR), con sede en Ginebra (Suiza).
“La situación en el norte de Yemen continúa tensa e inestable”, lamentó la organización. “La escasa información sobre la situación de los desplazados aumenta la preocupación humanitaria y por la seguridad de los civiles”.
A pesar de la “frágil tranquilidad” que se vivió este fin de semana en la provincia de Saada, que ha estado aislada del resto del mundo las últimas seis semanas, las personas atrapadas por los enfrentamientos entre las fuerzas gubernamentales y los rebeldes chiíes continúan sin poder huir a zonas más seguras, añadió ACNUR.
Asimismo, la organización se mostró preocupada por los enfrentamientos ocurridos cerca del campamento de Al Sam, uno de los tres centros para personas desplazadas que quedan en la provincia de Saada, a unos 240 kilómetros al noroeste de la capital Saná y fronteriza con Arabia Saudí.
También en esta zona, la organización dijo haber recibido “preocupantes informaciones sobre un ataque contra un asentamiento improvisado de desplazados en la localidad de Al-Azqool”.
Además de las 150 mil personas desplazadas por los enfrentamientos en Yemen desde 2004, el país también alberga a unos 150 mil refugiados y demandantes de asilo que cruzaron el Golfo de Adén y el Mar Rojo, según los datos de ACNUR.
En los nueve primeros meses de 2009, al menos 50 mil inmigrantes han llegado a Yemen, lo que supone 50% más en comparación al mismo período del año pasado, dijo la organización.
Más de la mitad de estas personas proceden de Etiopía, mientras que el resto son en su mayoría de Somalia, que adquieren el estatus de refugiado de forma automática en Yemen.
En lo que va de año, 266 personas han muerto tratando de llegar a las costas yemeníes y otras 153 personas están desaparecidas.
Jornal: La Prensa de Panamá.

Detido um dos principais suspeitos por genocídio em Ruanda - O Globo

2009-10-07T10:57:00.002-03:00

CAMPALA (Reuters) - A polícia de Uganda prendeu Idelphonse Nizeyimana, um dos quatro suspeitos mais procurados pelo genocídio de Ruanda ocorrido em 1994, depois que ele entrou no país de ônibus na semana passada vindo da República Democrática do Congo.

Ex-capitão do Exército ruandês e ex-chefe da inteligência, Nizeyimana é acusado de organizar a matança de civis tutsis e ordenar o assassinato de uma antiga rainha de Ruanda.

Ele foi capturado na segunda-feira num subúrbio de Campala, capital de Uganda, e em seguida extraditado para Arusha, no norte da Tanzânia, a fim de ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda.

Os Estados Unidos haviam oferecido uma recompensa de 5 milhões de dólares por sua captura.

Nizeyimana é acusado de montar bloqueios nas estradas onde civis tutsis eram assassinados e de fornecer armas e transportes para a milícia sabendo que eles seriam usados para tais ataques.

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda, da Organização das Nações Unidas (ONU), diz que ele também enviou soldados à casa da antiga rainha de Ruanda - Rosalie Gicanda, figura simbólica para todos os tutsis -, que a executaram sob suas ordens.

Cerca de 800 mil pessoas da etnia tutsi e hutus politicamente moderados foram mortos num período de apenas 100 dias em 1994. Nizeyimana é acusado pelo tribunal da ONU de genocídio, cumplicidade ao genocídio, e incitamento público e direto para cometer genocídio.

Detido um dos principais suspeitos por genocÃdio em Ruanda - O Globo

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US 'to cut immigrant detention'

2009-10-06T12:52:00.002-03:00

US officials are expected to announce plans that would allow illegal immigrants not considered a threat to be taken out of jails, reports say.

The new policy would list immigrants according to the risk they may pose, the Wall Street Journal reports.
Detainees who are not criminals could be kept in hotels and nursing homes, according to leaks of the plans.
Homeland Security Secretary Janet Napolitano is expected to give details of the plans later.
Her department is hoping to cut the costs of detaining immigrants, which stood at almost $2bn (£1.3bn) in 2008.
It says alternatives like the hotels and nursing homes would cost about $14 a day, compared to about $100 a day for detention.

Health needs

Each year some 380,000 illegal immigrants are detained in US jails alongside regular prisoners, ahead of deportation.
Of those held on 1 September, 51% were considered felons, and 11% of those had committed violent crimes, the New York Times reported.
"Serious felons deserve to be in the prison model," Ms Napolitano told the newspaper.
"But there are others. There are women. There are children."
Proposals for using alternatives to prison detention are expected to be submitted to Congress in the coming weeks.
The Wall Street Journal cited officials as saying the administration would ask the private sector for ideas, including for the construction of model facilities.
The paper said the review would also tackle criticism of the medical treatment given to detainees, and suggest to improve access to basic services including telephones.
The administration will propose a screening system to flag up special medical or mental health needs of detainees, the paper said.
Broad immigration reform is one of President Barack Obama's domestic priorities.
Efforts by his predecessor, George W Bush, to reform US immigration laws collapsed in 2007.

Fonte: BBC News http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/8292296.stm

Procuradoria da República do DF vai investigar caso de palestinos

2009-09-23T22:14:00.000-03:00

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) pretende apurar as responsabilidades do Conselho Nacional dos Refugiados (Conare) do Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur) e da Cáritas Brasileira sobre uma suposta recusa de assistência material a um grupo de refugiados palestinos que esteve acampado, por mais de um ano, em Brasília. A conversão do procedimento preparatório para inquérito civil público para investigação dos fatos já tramita no órgão.

Assessorados pelo advogado Acilino Ribeiro, coordenador nacional do Movimento Democrata Direta (MDD), 21 palestinos, que chegaram ao Brasil em 2007, acamparam em Brasília de maio de 2008 até meados de agosto deste ano. Eles alegavam dificuldades de adaptação e falta de apoio do governo brasileiro.

Diante da situação, o Instituto Autonomia, entidade que atua na promoção e defesa dos direitos humanos, se solidarizou com a causa e ofereceu assessoria por meio da advogada Sandra Nascimento. “Não tendo pátria para retornar, é preciso encontrar uma saída diplomática e humanitária para os palestinos. Não é aceitável que os órgãos envolvidos continuem se omitindo na questão”, afirmou Sandra.

Os palestinos ainda estão em Brasília, porém, estão em abrigos oferecidos por entidades beneficentes. São representantes de todas as localidades nas quais foram designados a ir quando chegaram ao Brasil, inclusive de Mogi.

A abertura do inquérito foi decidida depois de inúmeras reu-niões entre os refugiados e a PRDF. A Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República planeja convocar uma audiência pública para discutir as soluções para o caso dos refugiados palestinos que estão no Brasil.

Procurado pelo Mogi News, o porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, informou que não teria tempo para formular uma resposta até o prazo do fechamento desta edição e que enviaria, posteriormente, um posicionamento. O secretário-regional da Cáritas Brasileira, Antenor Rovida, não foi encontrado pela reportagem. (N.R.)

Fonte: Mogi News

“Pelo fato de sermos refugiados pobres o governo brasileiro não olha para nós”

2009-09-22T22:44:00.002-03:00

7 de Junho de 2009.
Refugiados palestinos no Brasil:

“Pelo fato de sermos refugiados pobres o governo brasileiro não olha para nós”

Causa Operária entrevista nesta semana um grupo de refugiados palestinos no Brasil. A entrevista foi feita com o auxílio de uma intérprete do Árabe. E para preservar uma maior exposição dos palestinos identificaremos apenas um deles, o Farouq. Hoje 23 dos 117 refugiados palestinos no Brasil estão em Brasília reivindicando o direito de um novo assentamento. O caso deles revela o verdadeiro caráter da política de refugiados das Nações Unidas e o tratamento desferido aos palestinos.

Causa Operária – Vocês poderiam contar um pouco sobre vocês?

Farouq: Estou refugiado desde 67. Fui refugiado aos 19 anos quando fugi da guerra entre Israel e Palestina indo para o Iraque. Depois fui para Arábia Saudita, Líbia e voltei para o Iraque onde vivi até a invasão do pelos EUA, quando tive que fugir e me tornar mais uma vez refugiado na fronteira com a Jordânia no campo Rweished [de refugiados].
Esse campo na fronteira da Jordânia era do exército. Não tinha casa não tinha nada. Só um pedaço de tecido, uma barraquinha que vivíamos dentro dela.
Ficamos quatro anos e meio nesse campo [em 2007 ampliou-se a ofensiva contra os campos de refugiados palestinos, com pressões para que perdessem a condição de refugiados palestinos e ganhassem cidadania jordaniana].
Se fizermos uma comparação com esse campo e a situação que enfrentamos aqui no Brasil, nós vivemos muito melhor, com muito mais orgulho, nos sentíamos muito mais humanos lá no campo do que aqui. Porque aqui nós nos sentimos tratados pior do que se trata um animal. Para o animal existem leis, direitos, nós não temos nada.
Aqui no Brasil, as Nações Unidas e o governo que nos trouxe nunca nos trataram como humanos, nem protegidos como prometeram. A única coisa nós queríamos era o orgulho. Mas aqui eu nunca vou encontrar.
A ACNUR, as Nações Unidas, não nos trata como refugiados, aqui não tivemos nem direitos humanos, então não temos direitos de nada.
Nós não aceitamos mais isso, essa situação. Por isso estamos pedindo nossa saída do Brasil. Não é porque não gostamos do Brasil, mas porque fomos maltratados pelas Nações Unidas, por essas ONG’s [Cáritas do Brasil e Associação Antônio Vieira-ASAV] que disseram que nos acolheriam, mas nunca o fizeram.
Acabaram com nosso orgulho. Nós viemos para cá com esperança. Eu sou um velho. Sofri um acidente no campo e eles me prometeram ‘você vai para o Brasil e lá vamos te dar um tratamento’, mas eu nunca fui tratado. A parte de saúde foi zero, tudo foi zero.

Causa Operária: Vocês antes de virem para o Brasil estavam num campo de refugiados da Jordânia? A ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) foi a responsável por essa realocação de vocês. Como se deu essa vinda dos 117 palestinos para o Brasil?

Farouq: Nós descobrimos que estamos nas mãos de pessoas que não são humanas. Essas pessoas são ACNUR, que nos entregou como refugiados palestinos a duas ONG’s – Cáritas do Brasil e Associação Antônio Vieira [ASAV]. Elas deveriam cuidar dos palestinos, mas infelizmente não cuida, não faz nada, esse cuidado está apenas no papel.
O ACNUR prometeu muita coisa para nós. Mas a única alternativa era vir para o Brasil. Eles falaram assim, ‘ou o Brasil ou vocês voltam lá para a fronteira do Iraque’. ‘Vocês ficam lá para sofrerem a morte e a guerra. Ou vocês vão para o Brasil agora.’
E no Brasil vocês vão achar saúde, trabalho, educação, faculdade, tudo isso eles prometeram, alimentação, moradia, salário mensal, “colocaram chão como se fosse flor”, mas tudo isso era mentira porque não tinha esse paraíso que eles falaram.
Primeiro, porque 90% dos refugiados estão doentes. E não é qualquer doença. Então a primeira coisa que deveríamos ter tido aqui era tratamento e aprender o idioma, pra nos adaptarmos. Então como vamos nos adaptar se não temos saúde nem para trabalhar e nem temos tratamento?

Palestino refugiado (não quis se identificar): Nunca fizeram nada para nós. Prometeram tudo. A única coisa que fizeram quando chegamos aqui no Brasil foi um exame de urina e um exame de sangue, acho que para ver se tínhamos alguma doença ou não.
90% de nós têm doenças gravíssimas. Eu sou um deles e outro, o Saff, não teve nem condições de estar aqui agora.
Como nossas doenças são graves temos de tomar remédios que nós pagamos do nosso bolso, aliás, que é pouco, e não tem, então a gente passa fome para comprar os remédios.
Sarah: Com a nossa vinda para o Brasil nossas famílias foram divididas. Foi uma separação familiar, e não uma união familiar. Tem gente que foi pra a Suécia, Estados Unidos, Chile, Argentina. Minha família está toda nos Estados Unidos, mas me mandaram para cá.

Causa Operária: E quando vocês chegaram no Brasil o que encontraram? O que vocês encontraram quando chegaram aqui?
Intérprete: Aqui no Brasil, dividiram os palestinos. Não colocaram os 117 juntos. Uma parte ficou em Mogi das Cruzes [SP] outro grupo foi para o Rio Grande do Sul, outra para o Paraná. Se eles estivessem ficado juntos, pelo menos um ajudava o outro. Mas não, deixaram um isolado do outro.
Ahmad: Os imóveis eram usados e cheios de mofo, a casa foi assaltada. Esposa: quem foi para o Rio Grande do Sul não foi direto para as casa. Ficaram duas semanas dentro de uma Igreja, sem roupa lavada, a roupa que eles trouxeram tava mofada, estragou toda a roupa. O primeiro salário mensal foi roubado não foi gasto com a gente.

Causa Operária: Quem fez isso?
Ahmad: Antonio Vieira e Cáritas. ONG`s contratadas pela ACNUR para serem responsáveis pelos refugiados no Brasil.
Eu antes de vir apresentei um documento à ACNUR dizendo que não queria vir para o Brasil. Entreguei para Carmem, a advogada responsável pelo nosso caso. Ela me respondeu com ameaça “se você não for para o Brasil nós vamos te entregar para as forças do Iraque” aqueles que mataram Saddam [Hussein]. Mesmo minha família, irmão, tia, não sabem onde eu estou. Estou ameaçado de morte, então não tenho como voltar para lá então falaram “ou você vai para o Brasil ou te entregamos para eles”.
Quando cheguei no Brasil entreguei outro documento pedindo para sair daqui, entreguei na mão de uma pessoa chamada José, mandado para ACNUR. Mas é como dizem, “não tem a vida para quem chama”. E desde que eu cheguei até agora eu estou sendo castigado por essas ONG’s e pela ACNUR. Eu não sei o motivo nem o para que isso.
Fiquei castigado duas três semanas dentro de uma Igreja. Eu e meus filhos, com minha filha sofrendo com pneumonia. Colocaram-nos em Santa Maria, distante quatro horas da ASAV [Associação Antônio Vieira, em Porto Alegre], pra reclamar de alguma coisa.
Na primeira semana eu descobri o roubo que fazem conosco, reclamamos e encaminhamos para a ACNUR, tudo documentado. Mas ninguém nos procurou para resolver o problema.
Até hoje o governo brasileiro não se envolveu em nada. Todo mundo fala que a responsabilidade é do ACNUR, e ACNUR fala que a responsabilidade é da Asav, da Cáritas, um verdadeiro crime de omissão.
Uma vez foi uma pessoa do Conare [Comitê Nacional de Refugiados] foi até Mogi das Cruzes, ela disse “vocês estão reclamando do quê? Nós tiramos vocês da guerra” e nunca mais o governo nos procurou. Nunca mais.
Ahmad: Meus filhos ficam doentes, minha filha tem asma, meu filho teve catapora. Vários problemas e ninguém ligou para um médico ou deu atenção. Eu que paguei as consultas deles, eu ia lá sozinho, pedia dinheiro emprestado. E aqui em Brasília quando cheguei aqui eu fiz greve de fome, para receber e poder pagar para aquelas pessoas.
Quando chegamos aqui o Javier, chefe da ACNUR, prometeu “vocês vão pra Suécia”, porque queríamos fazer uma reunião familiar.
Então o que Javier prometeu? [enquanto estavam acampados em frente à sede da ACNUR] e temos testemunhas “não fiquem na rua, eu alugo para vocês uma quitinete, coloco os seus filhos na escola até o visto de vocês para qualquer país sair”, eu prometo, minha palavra”.
Eles pediram isso documentado ele deu. Foram para o apartamento que foi alugado com pagamento adiantado por quatro meses. Mas o apartamento foi colocado em nome da Sarah [esposa do Ahmad] e não da ACNUR. E agora eles estão ameaçados de saírem do apartamento [ameaçados de despejo porque venceu o aluguel] e a ACNUR sumiu, ninguém sabe o endereço dela. Agora estamos perdidos.
Advogado: Quando o ACNUR mandou que o contrato da imobiliária fosse feito em nome da família, foi a preparação de uma armadilha, porque na medida em que está atrasado o aluguel a imobiliária pode entrar com uma ação contra eles e qualquer queixa policial, quem dirá ação judicial, contra qualquer um deles imediatamente eles perdem a condição de refugiados e também o direito de naturalização. E a própria ACNUR disse que não paga mais o aluguel e sugeriu à imobiliária que entrasse com uma ação contra eles.
Intérprete: E eles vieram sob orientação da ACNUR. Venderam tudo o que tinham para vir pra cá e agora está acontecendo isso.

Causa Operária: Diante de todo esse quadro, qual foi a situação limite que fez com que um primeiro grupo desses 117 refugiados visse à Brasília, e acampassem em frente à sede da ACNUR no Brasil em maio de 2008?

Palestino refugiado (não quis se identificar):
Quando tínhamos uma reclamação, fazíamos um documento. Tudo foi documentado, no papel e também por telefone, [os advogados tem toda essa documentação].
Cada vez que nós reclamávamos para de ACNUR da Cáritas ou da Asav quando a ACNUR ia embora nos castigavam. Pagávamos muito alto, uma verdadeira tortura psicológica e financeira, uma tortura pela vida toda. Tudo porque a gente reclamava. E nós avisávamos isso à ACNUR. Porque a Asav ficava com raiva e descontava.
Esse é um dos principais motivos para estarmos aqui. Depois de um ano e meio de tortura lá, viemos para falar com eles, cara a cara. Porque não temos mais tempo. Em um ano e meio, não nos adaptamos aqui. Não falamos português, não tivemos nada dos serviços que eles falaram. E daqui três meses [7 de setembro] o programa vai acabar e para onde vamos? Para a rua?
Então acho que esse é o principal motivo para virmos para Brasília.

Causa Operária: E qual a reivindicação do acampamento e da vinda para Brasília?
Farouq: Tem quatro pessoas que estão há um ano na rua eu Farouq e outros três.
Nesse tempo de greve que estivemos na frente, na porta do ACNUR, na QL 24 Conjunto 4 casa 36, eles usaram todo tipo de tortura, de terrorismo contra a gente. Sendo que nós estávamos lá só para exigir um direito nosso.
Uma vez uma pessoa chamada Margarida [funcionária da ACNUR], eu estava dormindo às 6h40 da manhã, sendo que o ACNUR abre, às 9h, 9h30.
Ela subiu em cima dele com um jipe [tudo isso está filmado, a advogada foi até lá e registrou até a marca do pneu em cima dele].
Como se não bastasse, a noite eles sofreram uma tortura ainda maior. Ela chamou a Polícia Federal, a polícia do governo brasileiro para tirar dois velhos refugiados de lá. Foram mais de 90 policiais federais naquela noite para tirara gente de lá à força.
Intérprete: Ela falou que eles tinham ameaçado ela, de matá-la. Eu era testemunha, eu que traduzia. Eles nunca tinham falado isso. Eu falei isso para a Polícia Federal.
Então ela foi mandada embora. Mas, agora cadê o governo brasileiro?
Farouq: Nos deixaram sem salário um ano e dez meses. Eles estão nos matando, sem comer, sem beber, sem nada, então não vamos fazer greve?

Causa Operária - E qual a reivindicação para o acampamento? Para vocês estarem aqui agora?

Farouq: Não queremos ficar aqui no Brasil. Queremos ir para onde estão nossos familiares.
Interprete: Eles já fizeram essa solicitação oficialmente. Cada um deles. Uma documentação grande com advogado. Mas até agora nada.
Tem um refugiado que está sofrendo uma doença gravíssima, e que por que nós fomos atrás ele está sendo tratado no Hospital de Base [hospital público de Brasília].
No caso desse palestino o primeiro castigo que eles deram para ele quando ele veio aqui para buscar o tratamento, só para reclamar para o ACNUR avisar o que estava acontecendo tiraram o salário dele. Com isso como ele poderia voltar? Então ficou na rua sete meses e isso e nesse período, eles entraram no apartamento deles, tiraram todos os móveis dele fecharam a porta, trocaram a fechadura, até a roupa dele, as coisas pessoais, todas as coisas foram tiradas de lá. Então como ele pode voltar pra lá? Se não tem mais nada?
Ele gosta do povo brasileiro, mas está muito chateado com o governo brasileiro que até agora mantém a mão dele por cima só apoiando a ACNUR, acreditando na ACNUR.

Causa Operária: E vocês acham que existe algum tipo de exigência ou de influência dos EUA ou de Israel para que os palestinos refugiados no mundo sejam tratados dessa maneira?

Advogado - Na medida em que existe essa pressão. Fica a dúvida sobre a serviço de quem a ACNUR realmente está.
Depois de tudo o que eu sofri com o Estado de Israel é um inimigo que identificamos. A gente sabe. Mas a ACNUR? Era para ser mais humana.

Ahmand - O Javier prometeu, eu pago tudo pra ti, mas não cumpriu nada.

Salin - Nós não temos nenhum problema com o povo brasileiro, nem com o Brasil, como país. Nosso problema é que foi tudo mentira o que o ACNUR colocou. E esse problema acaba com o futuro dos nossos filhos.
Minha filha, por exemplo, tem 17 anos e está noiva do primo dela, mas a representante da Asav, Karin, disse que não dava autorização para eles casarem. Então eles estão invadindo nossa vida pessoal. Esse é um dos primeiro ponto.
E agora como nós viemos aqui para reclamar com o ACNUR, o que a ONG [Asav] fez? Tirou todo o serviço financeiro, tudo o que a tínhamos agora está cortado. Por quê? Porque eu vim pra cá para que minha filha se casasse com o primo dela e meu filho estudasse. Eu estou pagando por isso. Então não dá mais para continuar aqui, eu só quero sair do Brasil. Esse é o nosso problema.
[No Rio Grande do Sul], a mulher responsável pelos refugiados através da Asav era uma judia que sempre usava aquela estrela e fala com muito orgulho de Israel, que é israelense e sempre repetia isso. O que por si só já deixava a gente muito mal. Mas nunca tínhamos sentido nada a respeito dela até que ela proibiu minha filha de se casar com o primo. Mas qual pecado nisso? Em qualquer religião do mundo as pessoas se casam. Aqui no Brasil todo mundo namora. Na nossa cultura tem que ter casamento para eles terem a vida sexual, familiar e tudo. É uma menina virgem e um menino virgem que querem se casar e eles proibiram isso. E a gente quer manter, cuidar da nossa cultura na criação dos nossos filhos, mas não respeitaram isso.
Na ACNUR a situação é a mesma. Os altos funcionários da ACNUR, aqui [em Brasília] também de Israel, são judeus. Então eles proibiram o casamento dos nossos filhos porque quem não quer a união familiar de uma pessoa palestina com outra, querendo acabar com a família palestina, ou com o futuro da Palestina, aliás com o povo palestino é o Mossad, Israel. Então esse foi o maior motivo para ela proibir o casamento dos nossos filhos. Por que eles querem acabar com todos os palestinos do mundo.
A decisão de eles se casarem faz parte da nossa religião, da nossa cultura é nosso direito.

Causa Operária: Então a situação piorou depois que vocês decidiram protestar contra a ACNUR e vieram lutar por seus direitos aqui em Brasília?
Huda: Alguns ainda estão recebendo o salário, mas não temos serviço médico, então tudo que entra vai pra dívidas, para remédios... Eu estou na rua. Não tenho casa para eu voltar. Para onde eu vou voltar? Então eu fico aqui em Brasília para protestar.

Causa Operária: No fim das contas vocês foram trazidos para serem “cuidados” por israelenses.
Palestino refugiado (não quis se identificar) - Porque eles foram e só poderiam trabalhar na Sadia? Porque eles não sabem falar português e nessa fábrica no Paraná os donos são árabes. Se nós não fossemos mulçumanos, nem árabes eles nem dariam esse emprego. Porque o jeito que eles usam para matar frango é um jeito mulçumano.
Mais uma coisa, nós não somos racistas. Não é que não queremos nos misturar com brasileiro. O palestino, mesmo na religião mulçumana ele pode casar com brasileiro e tem muitos exemplos de refugiados que se casaram com brasileiros. Porque o amor não vê isso e a religião permite. Os primos decidiram casar porque se amam. Só para deixar isso claro.
Dá para ver que todo mundo lá, nas ONG’s e na ACNUR não gostam de nós. Porque a maioria deles estão lá como funcionários, mas não foram treinados para trabalhar com refugiados, nem psicologicamente nem nada. Porque só pelo olhar dá pra ver que eles olham com humilhação para gente. Tratavam mal a gente. Quando estávamos na frente da ACNUR alguns deles só saíam com policiamento. Tratavam-nos muito mal. Uma verdadeira tortura. Direta e indiretamente. Podem ter diploma e tudo, mas não estão preparados para lidar com pessoas. Não parecem humanos. Nos tratavam como escravos. E dizem fazer programa para refugiado. Cadê o programa para refugiado que diz a sigla da ACNUR?
Nós não sabemos quais são os nossos direitos aqui no Brasil. Ninguém nunca esclareceu quais são os direitos dos refugiados aqui no Brasil. Quais são os nossos direitos? Não tem nenhum protocolo, não tem nada documentando que explique e apresente uma saída para os nossos problemas. .

Causa Operária: Ocorreu o ataque a Faixa de Gaza no começo deste ano. Na ocasião os tanques de combate israelenses entraram em território palestino e atacaram escolas da ONU matando mulheres e crianças.
Na sua opinião, quais os interesses desse ataque do Estado de Israel?

Entrevistado: Uma guerra que acaba com qualquer ser humano, é uma coisa terrível e torturante. Ninguém poderia aceitar isso.
Não aceitamos o que está acontecendo no Iraque, na Faixa de Gaza etc.
O que acontece aqui no Brasil, no Rio de Janeiro, por exemplo, nas favelas, com as crianças drogadas na rua, tudo isto mexe conosco.
Todos nós somos humanos e qualquer tipo de sofrimento nos faz mal, independente do local.
Não é possível não nos envolvermos com estes acontecimentos da [Faixa de Gaza] porque somos palestinos, mesmo que não estejamos lá.
Como humano o que ocorreu na Faixa de Gaza não é aceitável contra qualquer povo do mundo, seja palestino ou não.
Uma desculpa terrível que Israel usa é dizer que “a gente está se defendendo desse povo [palestinos]”.
Se fosse em qualquer outro lugar eu já seria contra, mais ainda quando se trata da minha terra que até agora não conheci pois tive que me refugiar por causa da guerra.

Eu peço desculpas por não ter me adaptado. Eu tinha o sonho de ficar no Brasil. Mas agora eu tenho dois desejos: quero voltar para a Palestina ou ir para o campo de refugiados onde eu estava.
Torço para que o governo brasileiro nos escute. Esperamos que o governo nos escute e discuta com a gente o nosso problema e deixe realizar uma dessas duas opções.
Estamos deprimidos e traumatizados pela tortura psicológica que sofremos.

Causa Operária: Porque isto que parece ser tão simples se tornou algo muito complicado?

Refugiado: Porque até agora nenhuma pessoa do governo se dispôs a ajudar a gente ou encaminhou nossa situação.
Isto ocorre porque lei aqui no Brasil é para quem é rico, quem tem poder. Estamos aqui há um ano e sete meses e o governo não nos escuta, só escuta o ACNUR. Pelo fato de sermos refugiados pobres o governo brasileiro não olha para nós.
Estamos refugiados no Brasil e o governo não deveria deixar a situação chegar neste ponto, o que é algo muito feio para o governo brasileiro e para quem gosta deste País.
Agradecemos aos brasileiros. Quem nos ajudou neste período foram nossos vizinhos brasileiros e os amigos que fizemos aqui. Parece que o programa [para refugiados] foi feito por eles. E não por quem ficou de nos acolher e cuidar.
Já faz dois meses que não temos nenhum contato com a ACNUR. Eles se mudaram [do local onde os refugiados ficaram acampados anteriormente] e só o governo brasileiro sabe onde eles estão. Mas o governo brasileiro não nos procura. O programa vence agora em setembro, vão ser pelo menos cinco meses abandonados. O que vai ser de nós?

Causa Operária - Vocês têm informações sobre outros refugiados palestinos? Qual a situação deles?

Refugiado - Eles estão bem, 90% dos nossos familiares estão morando em países como a Suécia e a Dinamarca. Lá existem programas específicos destes países. Programas dos países e não da ACNUR, das Nações Unidas. Na América Latina [Chile, Brasil] é que esse programa está sendo feito através da ONU, da ACNUR.

Causa Operária - Como a imprensa tem tratado o problema de vocês, e a questão palestina de uma forma geral?

Refugiados: Não tem justiça na imprensa. Eles favorecem e são financiados pelos Estados Unidos e Israel. A imprensa só publica o que eles querem.
Existem poucos jornalistas com consciência e é por isso que a verdade não aparece.
Já demos várias entrevistas, mas as coisas não são publicadas de forma completa.
Os assessores de imprensa da ACNUR controlam tudo o que é publicado, enviam a sua versão dos fatos e essa versão que é divulgada.

Causa operária: Na opinião de vocês, como é possível solucionar o problema de vocês e da Palestina?

Refugiado: Quando for criado o Estado Palestino, quando for resolvida a causa Palestina será resolvida também a nossa causa. Mas parece que uma coisa é tão difícil quanto a outra.
No Brasil as forças contra os palestinos que estão aqui, o ACNUR, o Mossad, os sionistas as pessoas que tem mais dinheiro tentam falar contra os palestinos acusando-os de terroristas para sujar o nome dos palestinos e eles que são os responsáveis por tudo isso, ficarem bem na história.
Nós defendemos Brasil quando o Brasil nos defende. Nós gostamos de trabalhar com os trabalhadores, os sem-terra, a esquerda, nós somos pessoas que procuramos paz.
Finalmente eles fizeram algo muito errado contra nós. Nos roubaram e enganaram e nós descobrimos isso. E apesar de poderosos eles tem medo da gente.

Fonte: Jornal da Causa Operária
Site: http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=14880

La "jungle" de Calais évacuée devant les caméras

2009-09-22T22:24:00.003-03:00

L'opération de démantèlement des campements de migrants sans papiers dans la "jungle", ce bidonville constitué en zone boisée aux abords du port de Calais (Pas-de-Calais), a eu lieu, mardi 22 septembre, en tout début de matinée. Peu avant 7 h30, des cars de CRS ont encerclé le camp pour l'évacuer. Dès 6 heures, ceux qui, dans la jungle étaient réveillés avaient fait se lever ceux qui dormaient encore. Ils s'étaient alors regroupés au centre du camp, autour de feux de palettes, faisant masse en attendant la police. Autour, une bonne cinquantaine de journalistes attendaient depuis le milieu de la nuit.

Après avoir investi la jungle, 500 policiers ont séparé les majeurs et les mineurs : un bon nombre des migrants encore présents dans la jungle étaient en effet des enfants ou des adolescents, âgés d'au plus 16-17 ans. Un total de 278 migrants, dont 132 se déclarant mineurs, ont été interpellés, a indiqué le préfet du Pas-de-Calais, Pierre de Bousquet de Florian.

Entre les mains des policiers, beaucoup de ces enfants pleuraient, inquiets de leur sort. L'évacuation s'est passé assez rapidement (moins d'une heure), fermement et sans trop de heurts, si ce n'est quelques altercations entre la police et une trentaine de militants "No border". A peine avaient-ils été sortis du camp, trois bulldozers, plusieurs camions, une équipe de nettoyage spécialisée et une équipe de bucheronnage arrivaient pour "rendre le terrain à son état naturel" , pour reprendre l'expression du ministre de l'immigration, Eric Besson.

Le préfet a indiqué, après l'opération de police, que les migrants majeurs ont été placés en garde à vue, alors que ceux qui se sont déclarés mineurs ont été placés dans des "centres spécialisés". Une centaine de places d'hébergement d'urgence dans le Pas-de-Calais a été mobilisé et quelque 500 dans le reste du réseau national.

Intervenant sur l'antenne de RTL, au moment même où débutait l'opération d'évacuation, Eric Besson a affirmé que son objectif était de "démanteler cette jungle qui est le camp de base des passeurs". "La jungle n'est pas un camp humanitaire", a-t-il insisté.

La veille de l'opération, il régnait une ambiance de "drôle de guerre" autour de la jungle. Alors qu'ils étaient encore près de 700, essentiellement d'Afghans, il y a une dizaine de jours à errer, ils n'étaient plus que 200 à 250, lundi, plus désemparés que réellement inquiets. Depuis l'annonce, mercredi 16 septembre, par M. Besson, de l'imminence de l'opération, beaucoup avaient fui vers la Belgique et les Pays-Bas, voire la Suède ou la Norvège. D'autres se sont simplement disséminés dans la nature. Un nombre non négligeable ont même réussi à passer de l'autre côté de la Manche.

Le préfet du Pas-de-Calais, M. Bousquet de Florian, assure que depuis une semaine, il n'y a "pas un migrant qui n'ait été informé, par les policiers ou les associations, des solutions qui s'offraient à eux".

Toute la semaine, une quarantaine d'agents de la police aux frontières (PAF) se sont rendus dans la "jungle" pour prendre l'identité des présents et leur expliquer qu'ils pouvaient faire une demande d'asile ou bénéficier de l'aide au retour volontaire. M. Bousquet de Florian ne cachait toutefois pas que "tous ceux qui refuserait le jour J l'une ou l'autre de ces propositions, risquaient de dormir le soir même au centre de rétention", en vue d'une expulsion.

Depuis le 5 mai, 343 migrants ont été reçus par une permanence de recueil des demandes d'asile qui a été ouverte à Calais deux demi-journées par semaine. Parmi elles, 169 ont un dossier en cours d'instruction mais seules 50 se sont vues délivrer une autorisation provisoire de séjour (APS) leur permettant d'ouvrir officiellement une demande d'asile. Les autres sont reparties dans la jungle, non sans avoir été repérées, grâce à leurs empreintes digitales, comme étant enregistrées dans le premier pays européen de l'espace Schengen qu'elles ont foulé.

En vertu du réglement de Dublin II , elle sont susceptibles d'être renvoyées dans ce pays en cas d'interpellation. Seule la cinquantaine de migrants ayant obtenu une APS s'est vu offert un accueil dans un Centre pour demandeur d'asile (CADA).

Les associations humanitaires dénoncent ce qu'elles appellent "un jeu de bonneteau européen". "Pour sortir de la loi de la jungle, il faut remettre le système d'asile européen sur pied en arrêtant de dénier aux personnes leur droit à une protection", relève Thomas Suez de l'association Terre d'errance.

Les organisations voient dans l'évacuation de la "jungle" une "manipulation" développée à grand renfort de publicité, qui, relève Vincent Lenoir de l'association Salam "permet au ministre de l'immigration, Eric Besson, de faire une démonstration de force sans trop de heurts". Mais qui, au final se révélera "inefficace et aggravera la situation des migrants".

Malgré les dénégations de M. Besson, qui affirme vouloir démanteler les réseaux de passeurs, les associations estiment que la destruction de la jungle ne peut que "livrer encore plus les migrants aux réseaux de passeurs, car contraints de se cacher, ils seront plus que jamais vulnérables à la loi des mafias". Depuis la fermeture, en 2002, du centre géré par la Croix-Rouge à Sangatte (Pas-de-Calais), par l'ancien ministre de l'intérieur, Nicolas Sarkozy, on est passé à plus d'une quinzaine de campements qui s'étire sur la côte de la Manche. "Avec cette opération, on verra moins massivement les migrants, mais ils finiront par réapparaître", prédit un militant associatif.

Jonathan Parienté e Laetitia Van Eeckhout

Fonte: Le Monde

Grupo está integrado, diz Cáritas

2009-09-21T22:53:00.000-03:00

Apesar da preocupação dos refugiados palestinos com o fim do auxílio financeiro a partir de janeiro de 2010, o coordenador do Programa de Reassentamento Solidário em São Paulo, Antenor Rovida, acredita que os asilados em Mogi possuem toda a possibilidade de “seguir adiante”. Mesmo com o fim da assistência, ele disse que a Cáritas Brasileira manterá alguns serviços, como cursos de capacitação profissional, oferecidos por meio de convênios com instituições de ensino, e tradução de documentos. O representante da entidade rebateu críticas e garantiu que muitos dos refugiados estão empregados e em “bom processo” de integração. Em entrevista concedida por e-mail a O Diário, Rovida falou das dificuldades enfrentadas nestes dois anos de trabalho e pontuou que os palestinos esperavam muito mais do que o Programa oferecia. Este último item, segundo ele, foi o principal gerador de conflito com a organização. “Fizemos todos os esforços possíveis para beneficiá-los e ajudá-los”, destacou. Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

O senhor avalia que os palestinos já possuem condições de viver sem o auxílio financeiro? Haverá algum tipo de acompanhamento posterior?

O objetivo do benefício oferecido é o de dar um apoio inicial para recomeçarem suas vidas. Normalmente, o padrão do Programa de Reassentamento oferece um ano de apoio. No caso dos palestinos, eles receberão dois anos e três meses. Vários estão trabalhando e buscando sua autonomia. Nós acreditamos que eles têm toda possibilidade de seguir adiante. Em relação ao acompanhamento posterior, mantemos a disponibilidade de oferecer cursos de capacitação, através de convênio que temos com o Senai/Senac. E temos dado acompanhamento para tradução juramentada de documentos para aqueles que queiram e possam seguir com os estudos. Além disso, temos dialogado e realizado inúmeras reuniões com o Comitê Estadual para Refugiados de São Paulo a fim de incluí-los nos programas de habitação e na continuidade de atendimento na área da saúde.

Quantos já estão empregados?

Preparamos os contatos com vários segmentos da sociedade local para que eles fossem acolhidos, inclusive com a Sociedade Islâmica de Mogi das Cruzes, que por sinal, deu muito apoio e os acolheu desde a chegada, inclusive indicando trabalho para vários deles. Porém, a adesão ao trabalho é pessoal. Manter-se no trabalho é responsabilidade de cada pessoa. Fizemos contato com a Secretaria de Estado do Trabalho e há possibilidades de vagas de emprego, que estamos identificando.

Sabemos que algumas famílias montaram negócios próprios. Contudo, elas dizem que contraíram dívidas para conseguir montar o negócio e não conseguem sobreviver dele.

Não cabe ao Programa monitorar os compromissos financeiros assumidos pelos refugiados, que com a documentação que possuem têm possibilidade de acessar programas de microcrédito e produtos bancários, dentro da sua capacidade de endividamento. Esta é uma decisão de caráter privado e autônoma.

Quais foram as principais dificuldades nestes dois anos?

As dificuldades foram basicamente pelo não entendimento dos refugiados em relação ao papel de cada organização dentro do Programa (Cáritas, Alto Comissariado da ONU para Refugiados e governo federal). Outro ponto foi a informação muito superficial sobre as condições de saúde do grupo enquanto ainda estavam no campo de refugiados. Com a precariedade do estado de saúde de várias pessoas, houve uma exigência muito grande com demandas de muito tempo somente para o atendimento de saúde. Por outro lado, eles não aceitavam as condições do sistema público, apesar dos esforços de cooperação da Secretaria de Estado da Saúde e sobretudo da Secretaria Municipal de Saúde, facilitando o agendamento, buscando médicas para atender as mulheres e médicos para os homens, etc. A diferença cultural também dificultou o relacionamento com os refugiados. Construir o mínimo de relação, que muitas vezes era de tensão, foi um desafio tanto para eles quanto para a equipe da Cáritas. O aprendizado do idioma também foi um grande desafio, mesmo com um esforço de várias etapas de estudo. Houve ainda a interferência de atores externos, que acabavam ouvindo o lado dos refugiados sem saber as regras do Programa e da legislação que rege o direito do refúgio no Brasil.

Foi possível superar os obstáculos ou ainda há barreiras?

Nós que trabalhamos com refugiados há anos acreditamos que as dificuldades podem ser vencidas e temos visto isso com várias pessoas e grupos. Mas isso depende do esforço e disposição de cada um. Uma parte significativa dos refugiados já está num bom processo de integração. Fizeram amigos nos locais onde moram, vários estão trabalhando, as crianças estão estudando. Todos têm acesso às políticas públicas, como qualquer brasileiro.

O fundamental e mais importante é que eles têm direito a um território. Ninguém os persegue e com esforço e espírito de luta eles podem e estão construindo um novo futuro.

Em muitos momentos, houve problemas no relacionamento entre a Cáritas e os palestinos. Qual é o ponto principal de desavença?

Todo refugiado é um sobrevivente. Até chegarem num território como o Brasil, eles já passaram por situações muito difíceis e enfrentaram muitos problemas e desafios. Quando chegaram, esperavam mais do que o Programa oferecia e com isso iniciou o processo de pressão, reivindicação e protestos. A organização não tem autonomia e nem meios para atender a tudo o que eles queriam, pois o Programa não previa várias demandas que os mesmos reivindicavam. Isso é o que provocou os problemas de relacionamento. Nós fomos resistindo e buscando fazer o nosso trabalho, tentando administrar os conflitos, preservando os mesmos e não entrando em polêmicas para respeitar a privacidade deles. Percebemos a influência de pessoas e grupos externos, que muitas vezes criavam situações difíceis de serem administradas. Procuramos respeitar ao máximo possível a liberdade deles e buscar apoio dos órgãos competentes. Seguimos as regras do Programa e fizemos todos os esforços possíveis para beneficiá-los e ajudá-los. Somos fiscalizados e passamos por auditoria externa todos os anos.

Fonte: O Diário

Número de refugiados no Brasil dobrou em dez anos

2009-09-20T11:36:00.002-03:00

O Brasil abriga 4.153 refugiados, estatuto que foi pleiteado pelo militante italiano Cesare Battisti. Esse número dobrou na última década - eram 1.942 em 1998. Proporcionalmente ao número de refugiados no mundo, no entanto, ele continua pequeno.
* Até 15 de julho
O refúgio é um instituto internacional que visa a proteção de pessoas com "fundado temor de perseguição", não necessariamente política - a perseguição pode se dar por questões como religião, grupo social, nacionalidade, raça ou até mesmo por "grave e generalizada" violação dos direitos humanos no país de origem. Uma vez concedido o refúgio, o país que faz a acolhida garante a não devolução do refugiado ao país de origem. Ele só volta se manifestar expressamente o desejo de que isso ocorra e se for constatado se os problemas que levaram à concessão do refúgio de fato foram superados.Os refugiados acolhidos no Brasil têm origem em 72 países. São 2.711 refugiados africanos, dentre os quais se destacam os angolanos - 1.688. Os dados são do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) e estão atualizados até 15 de julho. O fluxo de refugiados da África, no entanto, diminuiu nos últimos anos, em boa medida devido ao fim do conflito armado em Angola, em 2002. "Não há mais angolanos chegando", conta Heloísa Nunes, coordenadora do programa de atendimento a refugiados no Rio da organização não governamental Cáritas, que mantém convênio com o Ministério da Justiça.Segundo ela, o processo de concessão de refúgio costuma levar cerca de seis meses, do momento em que o estrangeiro faz a solicitação até a análise definitiva pelo Conare."Uma das principais dificuldades que o refugiado enfrenta é o desconhecimento do tema pela população. As pessoas muitas vezes acham que ele deve alguma coisa à Justiça em seu país de origem", diz Heloísa. Segundo ela, o caso Battisti, condenado pela Justiça italiana, uma decisão que contesta, não teve nenhuma influência em relação a esse quadro.
Os refugiados, além de enfrentarem dificuldades com a língua, também reclamam de dificuldades no acesso ao mercado de trabalho. Uma das principais demandas que a Cáritas busca atender é a concessão de documentação - especialmente a identidade (registro nacional de estrangeiro) e a carteira de trabalho.ConflitosConflitos armados e guerras civis são os principais causadores de deslocamentos humanos que resultam em refúgio. Segundo ela, no Rio de Janeiro, a maioria dos novos refugiados tem origem na Colômbia, em que atuam milícias de direita e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), e na República Democrática do Congo. O Brasil, proporcionalmente ao resto do mundo, recebe poucos refugiados. Segundo relatório anual do Alto Comissariado da Organização Nacional Unidas para Refugiados, divulgado em junho, havia no mundo 15,2 milhões de refugiados e 827 mil casos pendentes de pedido de asilo. Esses 16 milhões de pessoas integram um total de 42 milhões de deslocados.O pequeno número de concessões de refúgio no Brasil está ligado a uma questão geográfica. Normalmente, o país que mais recebe refugiados é aquele que tem fronteira com o país em conflito. Assim, o país que mais "exportou" refugiados em 2008, de acordo com a Acnur, foi Afeganistão (2,8 milhões), e o que mais recebeu, seu vizinho Paquistão (1,8 milhão). Os segundos colocados nas respectivas categorias são Iraque (1,9 milhão) e Síria (1,1 milhão).

fonte: Haroldo Ceravolo Sereza do UOL Notícias em São Paulo

Senado aprova projeto que agiliza extradição de estrangeiros

2009-09-17T11:00:00.000-03:00

17 de setembro de 2009 • 01h10

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que prevê a participação da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) nos pedidos de prisão preventiva e de extradição de estrangeiros no Brasil. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou, em caráter terminativo, alteração no Estatuto do Estrangeiro com o objetivo de agilizar as condições de prisões e extradição. As informações são da Agência Senado.

Pela atual legislação, a extradição somente pode ser solicitada por autoridade competente, agente diplomático ou consular do Estado requerente.

Pelo projeto acolhido, o Estado interessado na extradição poderá, antes da formalização do pedido, requerer a prisão preventiva do extraditando. Prevê ainda que a Interpol possa requerer a prisão temporária de estrangeiro pelo prazo de até 30 dias.

A lei em vigor não prevê a participação da Interpol no processo. Determina que, em caso de urgência, a prisão preventiva pode ser pedida, desde que solicitada por autoridade competente. O pedido deve informar o crime cometido e fundamentar-se em sentença condenatória, auto de prisão em flagrante, mandado de prisão ou ainda fuga do indiciado.

O projeto determina que a extradição de estrangeiro poderá ser concedida se formalmente requerida por Estado soberano para fins executórios de ação penal.

O documento também prevê que o Ministério das Relações Exteriores remeta o pedido de extradição ao Ministério da Justiça para análise dos requisitos formais.

Segundo o projeto, nenhuma extradição será concedida sem o prévio pronunciamento do STF sobre sua legalidade e procedência, não cabendo recurso da decisão.

Redação Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3979311-EI7896,00.html

Dois ataques aéreos deixam 87 mortos e 40 feridos no Iêmen

2009-09-17T10:25:00.003-03:00

Dois ataques da força aérea do Iêmen causaram 87 mortos e 40 feridos em um acampamento de refugiados das zonas de conflito com xiitas do norte do Iêmen, informaram testemunhas.

Segundo fontes tribais, os bombardeios aconteceram na tarde dessa quarta-feira na província de Omrán, ao noroeste de Sana, e entre as vítimas há mulheres, crianças e idosos, que viviam em condições precárias no acampamento.

Trata-se do pior ataque desde o começo da ofensiva do governo do Iêmen contra os rebeldes xiitas do norte do país, que começou no dia 11 de agosto.

O ataque foi dirigido contra o acampamento, formado por barracas de plásticos e materiais descartáveis, pelo que as fontes não descartaram que a aviação iemenita pensasse que se tratava de rebeldes em lugar de refugiados.

A zona se chama Alaadi em Harfsufian e nela os refugiados regularmente se encontram encurralados entre os enfrentamentos. O assentamento está perto de uma estrada controlada pelos rebeldes que une Harfsufian com a próxima província de Al Jawf.

Nem o governo do Iêmen nem seu Exército se pronunciaram sobre os fatos. Os enfrentamentos entre rebeldes xiitas do norte, seguidores do clérigo Abdel Malek al Huti, começaram em abril de 2004 após acusarem ao Governo de Sana de ignorar as reivindicações da população local.

Fonte: Terra Networks

Asylrecht Europäisches Recht und griechische Praxis

2009-09-15T19:53:00.003-03:00

13. August 2009 Am 20. Oktober 2007 verließ Kaveh P., ausgestattet mit gefälschten Papieren, sein Heimatland, die Islamische Republik Iran, mit einem Flugzeug von Teheran in Richtung Istanbul. Monate zuvor war der schmächtige Mann Ende zwanzig, ein gelernter Tischler, untergetaucht, nachdem Revolutionswächter seine Wohnung durchsucht hatten, als er gerade nicht zu Hause war. P. hatte an einer Gedenkveranstaltung auf dem Khawaran-Friedhof im Südosten Teherans teilgenommen. Dort hatte das Regime im Sommer 1988 die Leichname hingerichteter politischer Gegner anonym vergraben lassen; Hunderte, möglicherweise Tausende liegen dort, unter ihnen auch der Onkel von P. Ein stiller Protest unter den wachsamen Augen des Regimes - nun fürchtete er die möglichen Folgen.

Er wollte nach Deutschland, nach Frankfurt am Main, wo seine Eltern als anerkannte Flüchtlinge leben. Sein Weg führte von Istanbul nach Athen. In der griechischen Hauptstadt blieb P. einige Tage, ehe Verbindungsleute die Weiterreise nach Frankfurt organisiert hatten. Nach der Landung am 25. Oktober fielen dort - noch auf dem Rollfeld - bei einer Kontrolle die gefälschten Papiere auf. P. gab sich, so berichtet das Verwaltungsgericht Frankfurt am Main in seinem Urteil in der Sache „Kaveh P. gegen Bundesrepublik Deutschland“ vom 8. Juli dieses Jahres, „gegenüber der vernehmenden Bundespolizei als Asylsuchender zu erkennen“, der Iran „aus Furcht vor drohender politischer Verfolgung“ verlassen habe.

Aus dem Einzelfall P. könnte der Präzedenzfall P. werden

Dieses Urteil, das das Aktenzeichen 7 K 4376/07.F.A(3) trägt, macht das nun folgende Asylverfahren zu einem besonderen Verfahren, an dessen Ende aus dem Einzelfall P. der Präzedenzfall P. werden könnte - mit Bedeutung insbesondere für die Anwendung der sogenannten Dublin-II-Verordnung vom 18. Februar 2003: Demnach ist derjenige EU-Mitgliedstaat für die Prüfung des Asylantrags zuständig, in den der Flüchtling oder Migrant zuerst eingereist ist. Wird der Antrag in einem anderen Land gestellt, kann dieses den Betreffenden dorthin abschieben oder von einem Selbsteintrittsrecht Gebrauch machen und so das Verfahren an sich ziehen.

P. ist in Deutschland und, soweit bekannt, auch in ganz Europa der erste Asylbewerber, dem ein Gericht das Recht auf ein Verfahren im Zielland - Deutschland - zuerkannt hat, obwohl er schon abgeschoben worden war. Dass es dazu kam, liegt, daran lässt das Frankfurter Urteil keinen Zweifel, an den Bedingungen, unter denen Asylverfahren in dem EU-Mitgliedstaat ablaufen, über den P. nach Deutschland gelangte. Dass gerade P. dieser Vorreiter wurde, liegt daran, dass er Verwandte in Deutschland hat: Seine Eltern schalteten die Hilfsorganisation Pro Asyl sowie die Rechtsanwältin Ursula Schlung-Muntau ein, die entschieden, ein Musterverfahren zu versuchen. Denn der Fall P. ist aus ihrer Sicht auch ein Fall Griechenland. Berichte über Zehntausende Asylanträge, die nicht bearbeitet werden, über mittel- und obdachlose Migranten und Flüchtlinge auf den Straßen von Athen sind Legion. Im Juli zerstörten Planierraupen ein Lager in der Hafenstadt Patras, wo vor allem Afghanen gehaust hatten. „Die Auswirkungen dieser Situation hat Herr P. exemplarisch erlebt“, sagt Frau Schlung-Muntau.

Unter Hinweis auf die Zuständigkeit Griechenlands lehnte das Bundesamt für Migration und Flüchtlinge im Dezember 2007 den Asylantrag des Iraners ab. Auch ein Eilantrag beim Verwaltungsgericht Frankfurt blieb erfolglos: Zwar empfahl das Flüchtlingswerk der Vereinten Nationen (UNHCR) dem Gericht, bei Rückführungen nach Griechenland sehr vorsichtig vorzugehen, wenn nicht im Einzelfall der Zugang zu einem fairen Verfahren und angemessene Aufnahmebedingungen garantiert würden. Es gebe dort 40 000 unbearbeitete Anträge; im Jahr 2006 hätten in Griechenland 528 Iraner einen Asylantrag gestellt, nur acht von ihnen sei der Flüchtlingsstatus zuerkannt worden. Insgesamt seien in dem Jahr nur 64 Personen als Flüchtlinge in Griechenland anerkannt worden, eine Quote von 0,61 Prozent. Auch habe Griechenland immer noch keine Mindestnormen für die Aufnahme von Asylbewerbern erlassen; so gebe es kaum eine Chance, eine Unterkunft zu erhalten. Asylverfahren würden „abgebrochen“.

Doch das Bundesamt wies auf Zusicherungen der griechischen Stellen hin; auch werde die deutsche Botschaft in Athen informiert, um das Verfahren zu beobachten. Diese Argumente reichten dem Verwaltungsgericht damals aus. Am 23. Januar 2008 wurde P. nach Griechenland überstellt.

Essen gab es nur sporadisch

In der Kanzlei seiner Anwältin berichtet Kaveh P. mit Hilfe eines Übersetzers, wie er am Flughafen von Athen sofort in Gewahrsam genommen wurde. 16 Personen seien auf engem Raum zusammengepfercht gewesen. Man habe auf dem Boden schlafen müssen, nur sporadisch zu essen bekommen, die Toilette sei verdreckt gewesen. Schon am ersten Tag nach der Ankunft wurde P. zu den Gründen seiner Ausreise befragt, zusammen mit neun oder zehn weiteren Personen, ohne offiziellen Übersetzer und ohne Rechtsbeistand. Eine Beamtin richtete ihre Fragen auf Englisch an einen Afghanen aus der Gruppe, der etwas Farsi sprach und für P. übersetzte. P. sagte etwas, der Afghane gab etwas weiter, die Beamtin schrieb etwas auf Griechisch nieder. Schon nach drei bis vier Minuten unterschrieb P. ein Formular.

Das Verwaltungsgericht Frankfurt stellt in seinem Urteil fest, dass diese Anhörung für das gesamte Asylverfahren des P. in Griechenland maßgeblich gewesen wäre - und dass die Umstände der Befragung nicht griechischem Recht, „geschweige denn“ europäischem Recht entsprachen. Eine griechische Anwältin, von den deutschen Helfern eingeschaltet, spürte P. schließlich am Flughafen auf; das Erste, was sie ihm brachte, war eine Zahnbürste. Sie erreichte auch, dass P. freigelassen wurde, nach zehn Tagen Haft. Er bekam die „Rote Karte“, die ihn als Asylantragsteller mit einem auf sechs Monate befristeten legalen Status auswies.

Arbeiten durfte er damit nicht, eine Unterkunft wurde ihm nicht zugewiesen, Hilfsleistungen gab es nicht. P. schlief mal im Park, mal für fünf Euro je Nacht in verlassenen Häusern, die demnächst abgerissen werden sollten. Das Geld verdiente sich P. als Straßenmusiker, er spielte Gitarre, ein anderer sang, man bot Flamenco. Meist verjagte sie die Polizei. Als er in der zentralen Ausländerbehörde in der Petrou-Ralli-Straße 24, wo Tausende Migranten und Flüchtlinge meist vergebens auf Termine warten, seine „Rote Karte“ verlängern lassen wollte, warf ihm ein Beamter das Papier vor die Füße und fragte wütend, was er denn hier wolle.

„Ich war glücklich, wenn ich einmal am Tag etwas zu essen bekam“, sagt P. Auch war er ständig in Sorge, nach Iran zurückgebracht zu werden - schließlich hatte er die Gründe seiner Flucht nicht darlegen können. Eine Postadresse - für das Verfahren von essentieller Bedeutung - hatte P. erst, nachdem er jemanden dafür bezahlt hatte, sich als dessen Untermieter ausgeben zu dürfen.

Das Ermessen „auf Null reduziert“

Derweil machten seine Helfer in Deutschland mobil: Für die Klage gegen die Ablehnung des Asylantrags fertigte Pro Asyl ein Gutachten zur aktuellen Situation der Asylsuchenden in Griechenland, berichtete unter anderem von ungeklärten Todesfällen unweit der Petrou-Ralli-Straße. Der Menschenrechtskommissar des Europarats, Thomas Hammarberg, sah „schwere, systemische Defizite in der griechischen Asylpraxis“. Der griechische Ombudsmann rügte, dass seit Ende September 2007 die Ausländerbehörde keine Asylanträge mehr annehme. Und das UNHCR, auf dessen Stellungnahme sich das Verwaltungsgericht maßgeblich stützte, sah für „Dublin-Rückkehrer“ an nahezu allen Stellen des Asylverfahrens schier unüberwindbare Hürden und Hindernisse. Zur mündlichen Verhandlung am 8. Juli wurde P., der das nach eigenem Bekunden „nicht mehr erwartet hatte“, nach Deutschland eingeflogen - und kann nun einstweilen hier sein Asylverfahren weiter betreiben.

Denn die 7. Kammer des Verwaltungsgerichts sah angesichts der Fülle der Berichte das Ermessen des Bundesamts für Migration und Flüchtlinge „auf Null reduziert“ und verpflichtete Deutschland zum Selbsteintritt. Deutschland müsse P. ein den EU-Richtlinien entsprechendes Verfahren gewähren, da zu erwarten sei, dass er es in Griechenland nicht bekommen werde - eine Begründung, die für eine Vielzahl von Fällen Gültigkeit beansprucht. Seit dem vergangenen Freitag läuft nun die Monatsfrist, innerhalb deren das Bundesamt entscheiden muss, ob es gegen das Urteil vorgehen und zunächst einen Antrag auf Zulassung der Berufung stellen will - freilich mit dem Risiko, dass eine bestätigende Entscheidung einer höheren Instanz noch größere Strahlkraft entfalten würde.

P. wohnt mittlerweile in einer Gemeinschaftsunterkunft für Asylbewerber im Landkreis Bergstraße im Süden Hessens. Wenn er in Deutschland bleiben darf, sagt er, würde er gern Musik studieren.

Von Friedrich Schmidt

Fonte: Faz.net (Frankfurter Allgemeine)

2009-09-03T22:53:00.001-03:00

Brasil é destaque em relatório do Comitê para Refugiados dos EUA

Brasil, Equador e Costa Rica foram indicados como os melhores países do mundo para refugiados, segundo a Pesquisa Mundial de Refugiados 2009 do Comitê para Refugiados e Imigrantes dos Estados Unidos (USCRI, na sigla em inglês).

Do lado oposto estão Tailândia, África do Sul, Gaza, Malásia, Quênia, Egito e Turquia – lugares onde vigoram violações aos direitos humanos e prevalece a falta de assistência adequada para as populações refugiadas.

A organização, que há cerca de 100 anos é uma das vozes mais ativas na defesa internacional dos direitos dos refugiados, publica o estudo anualmente. Os países, que constam na pesquisa, são avaliados segundo critérios como proteção física, prisão, acesso à Justiça, liberdade de movimento e direito a emprego.

Citando números do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), o relatório indica que no Brasil foram registrados 21.400 refugiados e solicitantes de asilo, em 2008. A maioria deles, vindos da Colômbia e Angola.

O texto ressalta que “refugiados recebem documentos que asseguram seu direito de permanecer no Brasil, tem direito a documentos de identidade, como qualquer estrangeiro que resida legalmente no país”.

Outros pontos positivos destacados são os direitos dos “solicitantes de refúgio presos por acusação de algum crime terem acesso a um advogado do Estado” e “a inexistência de campos de refugiados no país, há liberdade de movimento e os refugiados podem se estabelecer onde quiserem”. A exceção é o programa de reassentamento do governo brasileiro com o ACNUR, que atende apenas colombianos e um grupo de 117 palestinos que vieram para o país em 2007, e estabelece cidades pré-determinadas para receberem os refugiados, de acordo com quesitos de assistência e adaptação.

A maior parte dos refugiados acolhidos no Brasil escolhe viver em áreas urbanas e aqueles que querem fazer viagens internacionais podem fazer a solicitação ao CONARE, se puderem arcar pessoalmente com suas próprias despesas de viagem. A nacionalidade brasileira, no entanto, só pode ser adquirida após quase 10 anos de residência no Brasil.

Em relação ao acesso ao mercado de trabalho, a pesquisa mostra que os refugiados também desfrutam dos mesmos direitos trabalhistas que os cidadãos brasileiros. Podem ter contas bancárias e serem donos de propriedades.

Por outro lado, setores econômicos barrados a estrangeiros em geral, como mineração, mídia e transporte, também são restritos aos refugiados. “E a demora no recebimento de documentos de identidade nos Estados do Amazonas e São Paulo tornam mais difícil o acesso dos refugiados ao crédito”.

Dificuldades essas que passam longe da dura realidade que refugiados encontram em outros países. No ano passado, a Marinha da Tailândia devolveu para o mar dezenas de barcos cheios de refugiados vindos de Myanmar. Na África do Sul, ataques xenofóbicos mataram dezenas de estrangeiros e levou milhares a deixarem suas casas.

Em Gaza, uma ofensiva israelense matou 1.400 palestinos, a maioria civis. Na Malásia, refugiados deportados são vendidos como mão-de-obra escrava. No Quênia, permanece a superlotação dos campos de refugiados, mantidos há décadas para acolher somalianos e cada vez são mais freqüentes os casos de deportação forçada, violência e corrupção na fronteira entre os países.

No Egito, policiais atiraram e mataram mais de 30 imigrantes africanos que tentavam cruzar a fronteira para Israel. Enquanto a Turquia manteve a política de deportar centenas de solicitantes de asilo de volta para seus países de origem, sem qualquer garantia de proteção. Em um episódio, quarto pessoas morreram afogadas ao serem forçadas a nadar por um rio de volta ao Iraque.

Para ler o relatório: http://www.refugees.org/FTP/WRS09PDFS/BestandWorst.pdf

Le HCR aide des rapatriés sans-abri dans une région aride du nord de l’Afghanistan

2009-09-03T21:07:00.001-03:00

Aujourd'hui : vendredi 4 septembre 2009


Articles de l'UNHCR



	Le camp temporaire est situé dans une région isolée et aride au nord de l'Afghanistan. © HCR/W.Schellenberg

Le HCR aide des rapatriés sans-abri dans une région aride du nord de l’Afghanistan

MAZAR-E-SHARIF, Afghanistan, 2 septembre (HCR) – L'agence des Nations Unies pour les réfugiés a établi un camp de tentes dans une région déshéritée et aride du nord de l'Afghanistan, qui permettra d'héberger des centaines d'Afghans qui étaient des réfugiés de long terme et qui sont rentrés dans leur pays d'origine ces dernières semaines.

Quelque 650 réfugiés ont été rapatriés depuis un camp situé en Iran le mois dernier et quelque 880 autres devraient rentrer à la mi-septembre. La plupart d'entre eux sont des nomades kuchis appartenant à l'ethnie baloch et un grand nombre ont fui vers l'Iran durant l'occupation soviétique de l'Afghanistan de 1979 à 1989.

Les rapatriés ont été transférés depuis le camp de Bardsir dans la province de Kerman au sud-est de l'Iran vers une installation temporaire comportant des tentes et établie par l'agence des Nations Unies pour les réfugiés dans le district de Sozma Qala, situé dans la province de Sar-e-Pol au nord de l'Afghanistan.

Les rapatriés étaient originaires de cette région, néanmoins leurs maisons ont été détruites ou elles se sont écroulées par manque d'entretien depuis toutes ces années. Les autorités locales ont alloué un terrain pour que les rapatriés puissent être abrités pendant que le HCR, ses partenaires et les autorités locales travaillaient sans relâche dans des conditions sécuritaires, logistiques et environnementales hostiles pour établir le site et y apporter de l'aide.

« Les réfugiés défient la nature avec leur détermination sans faille à recommencer leur vie, en rentrant dans cet endroit isolé et aride », a indiqué Aurvasi Patel, le chef du bureau du HCR à Mazar-e-Sharif. « Avec l'arrivée proche de l'hiver, la réintégration de ces familles sera un défi majeur. »

« Monter des tentes dans un camp de transit et fournir des services essentiels [eau, éducation et santé] dans une région aussi déshéritée a constitué un défi majeur », a indiqué Alessandra Morelli, déléguée par intérim du HCR en Afghanistan, ajoutant que l'opération avait pu se réaliser grâce à un véritable travail d'équipe.

D'autres partenaires ont participé à cette opération, y compris l'Organisation mondiale de la santé, le Fonds des Nations Unies pour l'enfance, l'Organisation internationale pour les migrations et le Programme alimentaire mondial (PAM). Le Gouvernement italien a également financé un pont aérien pour acheminer l'aide vers le camp, incluant des tentes équipées pour l'hiver, des batteries de cuisine et des entrepôts mobiles. L'aide est arrivée dimanche dans la ville de Mazar-e-Sharif au nord du pays.

Pendant ce temps, le HCR examine des problèmes et des défis de plus long terme pour la population rapatriée, y compris des besoins dans les domaines du logement, de l'eau et des moyens d'existence. Dans le cadre d'un accord de coopération avec l'agence pour les réfugiés, le PAM fournira aux rapatriés des vivres et des opportunités d'activités génératrices de revenu via des projets 'vivres contre travail'.

« L'installation est une solution temporaire pour permettre aux personnes d'avoir un abri alors qu'elles reconstruisent leurs maisons dans des villages voisins », a expliqué Alessandra Morelli du HCR. De nombreuses maisons ont été détruites par le conflit, alors que d'autres se sont dégradées du fait de nombreuses années de négligence.

Le HCR réexamine son programme de pays en fonction de l'évolution de la situation en Afghanistan, qui est le théâtre d'une tendance croissante au déplacement, y compris des rapatriés qui ne peuvent pas rentrer dans leur village d'origine et qui ont besoin d'une réponse d'urgence.

Pour en savoir plus...

Consultez notre dossier spécial sur l'Afghanistan :

Retour en Afghanistan

Consultez les chapitres de notre Appel Global 2009 (PDF) concernant :

L'Afghanistan

Publié le 3 septembre 2009
Articles de l'UNHCR

http://www.unhcr.fr/cgi-bin/texis/vtx/news/opendoc.htm?tbl=NEWS&id=4a9fe2d04

Julgamento de Cesare Battisti está previsto para setembro

2009-08-29T10:31:00.000-03:00

O ex-ativista é acusado de ser o responsável pelas mortes de quatro pessoas durante os anos de chumbo da Itália, quando militantes de esquerda se armaram para combater o governo.

De acordo com o STF, durante o julgamento, os ministros do Supremo irão decidir se autorizam ou não a extradição de Cesare Battisti para seu país.

Para tal, deverá ser levado em conta o refúgio político concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao ex-ativista em janeiro deste ano.

Na audiência, o Supremo deverá avaliar se a concessão do refúgio anula ou não o pedido de extradição apresentado pela Itália.

Battisti foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007, em uma operação que contou com a participação da Interpol e das polícias da Itália, do Brasil e da França. Desde então, o italiano está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Pedido
Membros do grupo brasileiro de apoio ao italiano Cesare Battisti exigiram nesta terça-feira do presidente do STF, Gilmar Mendes, a libertação “imediata” do ex-membro da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

“Dissemos ao ministro Mendes que Battisti tem que ser liberado já”, disse a militante e ex-presa política Rosa Fonseca.

Fonseca e Maria Luiza Fontenele, ex-prefeita de Fortaleza, Ceará, se reuniram nesta terça-feira com Mendes. “Na conversa Mendes no disse que o caso de Cesare será julgado em 9 de setembro”, contou a militante.

Fonte: Último Segundo

Brasil anistia estrangeiros em situação irregular.

2009-07-03T15:49:00.001-03:00

Brasil anistia estrangeiros em situação irregular
Ministério da Justiça diz que cerca de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde de hoje, o Projeto de Lei 1.664-D, de 2007, a chamada Lei da Anistia Migratória, que autoriza a residência provisória de cidadãos estrangeiros em situação irregular no Brasil.

A nova lei permite que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano regularizem sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça.

A medida alcança pessoas que tenham entrado irregularmente no Brasil, cujo prazo do visto de entrada tenha vencido ou que não tenha se beneficiado da última Lei de Anistia Imigratória, de 1998.

Pelos cálculos do Ministério da Justiça, em torno de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas. Há, no entanto, entidades internacionais que estimam em até 200 mil o número de estrangeiros em situação irregular no Brasil.

Os interessados poderão fazer o pedido de regularização até o final do ano (a data provável é 30 de dezembro). Isso depois que o Diário Oficial da União publicar a portaria do Ministério da Justiça normalizando os procedimentos previsto na lei. A taxa de regularização é de R$ 67 e a de expedição da carteira, de R$ 31.

A medida, para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, humaniza a questão migratória e combate o tráfico de pessoas que entram no Brasil e são empregadas em trabalhos análogos à escravidão. É o que ocorre, por exemplo, com os trabalhadores bolivianos contratados informalmente por empresas de confecção em São Paulo.

O secretário disse que, além dos bolivianos, os chineses, paraguaios, peruanos e russos estão entre os principais grupos populacionais que a nova legislação poderá beneficiar.

Atualmente há cerca de 880 mil estrangeiros vivendo regularmente no Brasil, a maioria deles vinda de Portugal, do Japão, da Itália e da Espanha. O governo estima que, hoje, aproximadamente 4 milhões de brasileiros vivam no Exterior.

Tuma Júnior disse esperar que a iniciativa brasileira sensibilize e gere reciprocidade em outros países. Os países estão criminalizando, e o Brasil, humanizando, comparou.

Além de sancionar a Lei da Anistia Migratória, o presidente Lula deve assinar hoje mensagem ao Congresso Nacional enviando projeto para uma nova Lei de Estrangeiros.

O secretário informou ainda que os brasileiros que queiram emitir certidão negativa de naturalização de seus parentes ascendentes, para pedir cidadania nos países de origem da família, poderão usar o serviço de certidão eletrônica disponível no site do Ministério da Justiça.

Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Política&newsID=a2565948.xml

Alto Comissário lança livro sobre as contribuições do Islã para o direito dos refugiados

2009-06-30T12:44:00.002-03:00

Um livro patrocinado pelo ACNUR sobre a influência do Islã e da tradição árabe na moderno direito internacional dos refugiados foi lançado essa semana na Arábia Saudita, em uma cerimônia que contou com a participação do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres.

O estudo comparativo, encomendado por Guterres e contido em um novo livro do professor e reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Cairo, Ahmed Abu Al-Wafa, foi lançado na Universidade Árabe Naif, em Riyadh. Presidindo a cerimônia estavam o Príncipe Naif Bin Abdul Aziz, Segundo Vice-Premier, Ministro do Interior e Chefe do Supremo Conselho da Universidade Árabe Naif e o presidente da Universidade, Professor Abdul-Aziz Bin Saqr al-Ghamedi.

O livro conta que os 1.400 anos da tradição islâmica de generosidade para com os povos que fogem de perseguições tiveram mais influência sobre a atual lei internacional dos refugiados do que qualquer outra fonte histórica.

Em suas observações, como parte da cerimônia de graduação da Universidade Árabe Naif, o Alto Comissário disse que “todos os princípios consagrados no moderno direito internacional dos refugiados encontram-se na Shari’ah. Proteção dos refugiados, de seus bens e de sua família, non-refoulement (devolução forçada), o caráter civil de asilo, o repatriamento voluntário: todos encontram referência no Sagrado Alcorão”.

No seu prefácio a “O Direito de Asilo entre a Shari’ah Islâmica e o Direito Internacional dos Refugiados: um Estudo Comparativo”, Guterres diz que o novo livro mostra que, mais do que em qualquer outra fonte histórica, a tradição e a lei islâmica sustentam a estrutura legal moderna sobre a qual o ACNUR baseia suas atividades globais em nome de dezenas de milhões de pessoas desenraizadas. Isto inclui o direito de toda pessoa a procurar e gozar de asilo contra a perseguição, assim como a proibição de devolver quem necesite de proteção aonde corre perigo.
“Embora muitos desses valores tenham feito parte da tradição e da cultura árabe, mesmo antes do islamismo, esse fato nem sempre é reconhecido nos dias de hoje, mesmo no mundo árabe”, escreve Guterres. “A comunidade internacional deveria valorizar os 14 séculos de tradição desta generosidade e hospitalidade e reconhecer suas contribuições ao direito atual.”

Em seu estudo, o professor Abu Al-Wafa descreve como o Islã e a tradição árabe respeitam os refugiados, incluindo os não-muçulmanos; proíbe forçá-los a mudar suas crenças; evita o comprometimento de seus direitos; busca a reunião das famílias e garante a proteção de suas vidas e de seus bens.

“Hoje, a maioria dos refugiados em todo o mundo são muçulmanos”, escreve Guterres. “Esse fato ocorre em um momento em que o nível de extremismo étnico e religioso está em ascensão por todo o planeta, mesmo nas sociedades mais desenvolvidas do mundo. O racismo, a xenofobia e o espalhamento populista do medo manipulam a opinião pública e confundem refugiados com imigrantes ilegais e até mesmo com terroristas.“

“Essas atitudes têm contribuído também para percepções erradas do islamismo, e os refugiados muçulmanos têm pago um alto preço por isso. Sejamos claros: refugiados não são terroristas. Eles são, antes de tudo, vítimas do terrorismo. Este livro nos faz lembrar de nosso dever em combater tais atitudes.”

O livro também reflete a estreita associação do ACNUR com os Estados-membros da Organização da Conferência Islâmica (OCI), a qual adotou em 1990 uma Declaração dos Direitos Humanos no Islã, determinando que todos os seres humanos que fogem de perseguições têm o direito de buscar asilo e receber proteção em outro país.

No seu prefácio para o livro, o Secretário-Geral da OCI observa que o livro “demonstra que as regras justas e tolerantes da Shari’ah islâmica se aplicam aos refugiados e se preocupam profundamente com seu bem-estar e seus interesses, confirmando a integridade humana e o direito do homem a uma vida livre e digna.”

O Professor al-Ghamedi, da Universidade Árabe Naif, disse que o tema do estudo “ganha importância em função do aumento nos últimos anos do número de refugiados em países árabes e islâmicos. “
O Professor Ahmad al-Tayyib, reitor da Universidade Al-Azhar, no Cairo, observou que o conceito árabe de asilo, ou “ijarah”, precede o Islã e foi aprovado pela Shari’ah islâmica “porque era uma das boas práticas estabelecidas em seus costumes e tradições, envolvendo condutas nobres e valores éticos, tais como o resgate de pessoas em perigo e a proteção aos oprimidos”.Guterres também apresentou o livro ao Príncipe Faisal Bin Abdullah, presidente da Autoridade do Crescente Vermelho Saudita.

“Acreditamos que este livro pode dar uma importante contribuição na luta contra os preconceitos e distorções sobre o Islã”, disse o Alto Comissário ao príncipe. “Ele pode ajudar a mostrar a verdadeira face do Islã”.

Data: Quarta Feira 24. Junho 2009

(RIYADH, Arábia Saudita, 24 de junho (ACNUR))

Africanos são maioria dos refugiados no Brasil, aponta relatório

2009-06-29T19:33:00.003-03:00

País tem 4.131 refugiados de 72 países, segundo Conare.Número de refugiados colombianos é o que mais tem crescido.

O Brasil possui 4.131 refugiados de 72 países, em sua maioria africanos, revelou neste sábado (20) relatório oficial apresentado por ocasião do Dia Mundial do Refugiado.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) afirmou que 67% das pessoas que ganharam esse status no Brasil são africanas, com 42% do total de nacionalidade angolana (1.735 pessoas).
O idioma, os laços históricos e a identidade cultural foram a principal causa para que os refugiados da guerra civil de Angola, que durou cerca de 30 anos, escolhessem o Brasil como sua nova moradia.
No entanto, o número de angolanos refugiados ficou estável com o fim da guerra, no começo desta década.
O número que mais cresce de refugiados no Brasil é o de colombianos, que, com 551 pessoas, representa 13,4%. Em seguida vem os cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), com 359; da Libéria, com 259; e do Iraque, com 188.
O Conare e o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) apontaram a "pluralidade cultural" e o "espírito acolhedor" do brasileiro como as principais motivações para que muitos refugiados tenham escolhido o país, e não uma nação desenvolvida, como costuma acontecer.

FONTE: GLOBO.COM

Mostra de cinema "Cinema Sem Fronteiras" celebra Dia Mundial do Refugiado em Brasília

2009-06-16T22:40:00.002-03:00

Brasília, 12 de junho de 2009 (ACNUR) – Para celebrar o Dia Mundial do Refugiado no Brasil, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) e o Instituto Cervantes promovem de 18 à 21 de junho, em Brasília, a I Mostra de Cinema sobre Refúgio e Migração “Cinema sem Fronteiras”.A mostra reúne filmes e documentários de diretores latino-americanos e espanhóis que tratam de dois fenômenos distintos, porém bastante próximos: de um lado, os refugiados, que são forçados a abandonar seus lares e países devido a perseguições, conflitos armados e violações generalizadas de direitos humanos; de outro, os imigrantes, que são empurrados para fora de seu país em busca de melhores oportunidades no exterior.

A abertura da mostra “Cinema sem Fronteiras” acontece no dia 18 (quinta-feira), às 19:30, no Instituto Cervantes (SEPS 707/907, Asa Sul, Brasília). Após a exibição do filme “Pequenas Vozes”, será realizado um debate sobre refúgio e migração no mundo e no Brasil, da qual participarão o ACNUR, o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e refugiados que vivem no país.

Na sexta-feira (19), será exibido o filme “Habana Blues”, às 20 horas. Nos dias seguintes, a mostra acontece no Cine Brasília (EQS 106/107), com a exibição de “Querida Bamako” no sábado (20:00), e “Do outro lado” (19:30) e “Caminhos de Paz” (21:00) no domingo.

Os filmes selecionados abordam o refúgio e a migração de diferentes ângulos e refletem os diversos contextos em que estes movimentos ocorrem em todo o mundo. Ao som da música cubana, “Habana Blues” fala da difícil decisão de partir, deixando tudo para trás, em busca de um futuro melhor. Misturando realidade e ficção, “Querida Bamako” narra a trajetória de um jovem africano decidido a encarar a perigosa travessia por mar para a Europa.

“Do outro lado” transfere o foco dos que partem para os que ficam para atrás. Já os documentários “Caminhos da Paz” e “Pequenas vozes” abordam o conflito armado na Colômbia, onde a violência está na origem dos quase 3 milhões de deslocados internos, a maioria deles mulheres e crianças.

“Por meio dos filmes e documentários, os expectadores poderão refletir sobre a situação dos milhões de refugiados e migrantes que buscam proteção e oportunidades em todo o mundo”, explica o porta-voz do ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho. Para ele, esta data é uma oportunidade para lembrarmos dessas pessoas que perderam quase tudo e que, com muita coragem, superaram diversas dificuldades para reconstruir suas vidas.

O Dia Mundial do Refugiado é celebrado em todo o mundo em 20 de junho por uma resolução da Assembléia Geral da ONU que criou a data em expressão de solidariedade à África, continente que abriga o maior número de refugiados e que, tradicionalmente, já celebrava o Dia Africano do Refugiado nesta mesma data.

Atualmente, existem cerca de 42 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo, e o ACNUR e seus parceiros assistem cerca de 25 milhões delas, entre refugiados, solicitantes de refúgio, deslocados internos, repatriados e apátridas. No Brasil, a agência da ONU para refugiados trabalha com o poder público, o setor privado e a sociedade civil organizada, oferecendo proteção e assistência para cerca de 4 mil refugiados, de mais de 70 nacionalidades diferentes.

Fonte: ACNUR 14/06/009

Dia Mundial do Refugiado - 20 de junho

2009-06-16T19:54:00.004-03:00

"Pessoas reais, necessidades reais" - refugaidos são indivíduos com necessidades reais, do mesmo jeito que nós.
Para os 42 milhões de pessoas deslocadas ao redor do mundo, uma falta de bens essenciais à vida - água potável, alimento, sanitação, saúde e proteção contra violência e abuso - significa que todo dia pode ser uma luta apenas para sobreviver.

Pessoas reais, necessidades reais.

Esse ano, com a crise econômica mundial ameaçando cortar os orçamentos de ajuda e entre uma enorme incerteza global, nós precisamos assegurar que os refugiados não serão esquecidos. Por isso o tema para o Dia Mundial do Refugiado deste ano no dia 20 de junho é "Pessoas reais, necessidades reais".

Dos milhões de pessoas deslocadas à força por causa de conflito, pereseguição e desastres naturais, cada uma delas tem uma história para contar; elas são pessoas reais como nós, e elas têm necessidades reais. Mas, apesar dos melhores esforços da ACNUR e de muitos outros, muitas dessas necessidades básicas estão longe de serem garantidas.

Uma avaliação compreensiva das necessidades dos refugiados e de outras pessoas com as quais a ACNUR se preocupa revelou que 30% ainda faltavam - um terço dos quais em serviços básicos e essenciais. Melhoras em nutrição e fornecimento de água, acesso à serviços primários de saúde, programas de proteção à criança fortalecidos, melhor proteção às mulheres contra violência e abusos sexuais, e melhoras nas condições de vida e estruturas de sanitação são apenas algumas das necessidades que não vêm sendo garantidas ao redor do mundo.

Nesse Dia Mundial do Refugiado nós lhe pedimos para lembrar dos milhões de deslocados à força e pessoas sem seu estados sob nossos cuidados que lutam em seu dia-a-dia. Um aspecto conecta todos eles: necessidades básicas que precisam ser garantidas para que eles tenham uma chance de reconstruir suas vidas.

Fonte: UNHCR - World Refugee Day 2009. Tradução nossa.

Refugiados palestinos protestam no Ministério e querem deixar o país

2009-06-07T16:53:00.003-03:00

BRASÍLIA - Palestinos refugiados no Brasil querem deixar o país. Eles alegam que não têm assistência do governo, nem do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Para chamar a atenção sobre sua situação, um grupo de refugiados realizou nesta sexta uma manifestação no gramado em frente ao Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com o advogado dos palestinos e coordenador nacional do Movimento Democracia Direta, Acilino Ribeiro, 20 palestinos querem deixar o Brasil por falta de condições de morar no país. “Eles querem ir para a Europa, porque a maioria das famílias deles está lá. Eles têm irmãos, pais tios, primos. Qualquer país da Europa é tranquilo para eles”, disse Ribeiro.
De acordo com o advogado, o Acnur não está dando o apoio necessário aos palestinos. Além disso, muito deles não podem voltar para os países de onde vierem porque correm risco de morrer ou de de voltar para campos de refugiados, afirmou.
Segundo Ribeiro, houve problemas de adaptação provocados pelo Acnur. "O primeiro foi não dar [aos refugiados], por exemplo, no mínimo seis meses de [adaptação à] cultura local, alfabetização, aulas, para que eles conhecessem o português. Depois, eles começaram a sentir dificuldade porque foram assentados distante de outras comunidades palestinas”, explicou.
Acilino Ribeiro informou que os palestinos vieram para o Brasil em 2007 e que alguns já têm filhos brasileiros. O advogado disse que espera do governo brasileiro, principalmente dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, que ao tomar conhecimento da situação dos palestinos, negocie a ida deles para a Europa.

Fonte: Roberta Lopes - Agência Brasil ( 22/05/2009)

Combates na Somália provocam superlotação do campo de refugiados

2009-05-30T16:52:00.000-03:00

O campo de refugiados de Dadaab, no Quênia, onde vivem 270 mil refugiados somalis, é o maior do mundo e criado há 18 anos como medida de carácter temporária, encontra-se já superlotado e sem condições de atender a todos, mas continua a receber milhares de refugiados adicionais devido aos novos combates na Somália

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR), o campo de refugiados de Dadaab é o maior do mundo e fica no nordeste do Quênia, a cerca de 100 quilómetros da fronteira somali.

Em 1991, Dadaab foi criado para acomodar 90 mil refugiados. Actualmente cerca de 270 mil somalis vivem ali, divididos em três campos. São pessoas que fugiram da guerra e dos problemas no seu país e que agora se encontram num limbo, esperando continuar a sua jornada para algum outro lugar.

Milhares de refugiados chegam a cada semana ao campo. E quando os combates irrompem na capital, Mogadício, ou em outros locais da Somália, conforme ocorreu nesta semana, o fluxo de refugiados para Dadaab pode facilmente dobrar.

Basicamente, Dadaab não é mais um campo de refugiados, mas sim uma cidade. Uma cidade que tem tudo, menos produção industrial. Nela há oficinas mecânicas de automóveis e carpinteiros, centros de saúde e bazares, vendedores de materiais de construção e bordéis.

Os mercados de Dadaab contam com um bom suprimento de produtos como frutas e milho, aparelhos de DVD e os mais recentes modelos de telefones celulares. Segundo estudos, a economia mensal de Dadaab movimenta o equivalente a algo entre 2 milhões dólares à 3 milhões de dólares (1,5 milhão de euros e 2,2 milhões de euros ), e possivelmente mais.

O campo é sustentado pela ajuda estrangeira. As grandes organizações das Nações Unidas, e praticamente todas as organizações internacionais importantes de auxílio humanitário, como a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho, a CARE e a USAID, a Oxfam e a World Vision, estão presentes em Dadaab. Essas organizações são há muito tempo os empregadores mais importantes no campo de refugiados.

Mas agora o campo está a atingir o seu limite, e centenas de refugiados estão acampados ao ar livre e milhares em tendas. Novas áreas não são aprovadas, e qualquer nova choupana construída fora dos limites do campo é imediatamente demolida.

"Se tivéssemos uma interrupção apenas parcial de fornecimento de água, os surtos resultantes da cólera e outras doenças infecciosas resultariam num desastre humanitário", afirma Yves Horent, director da agência de assistência técnica ECHO, da União Europeia, no Quénia.

Markus Dielinger, director da GTZ, a organização alemã de ajuda técnica, em Dadaab, também está preocupado com a possibilidade de que as condições se possam deteriorar. "Tão logo os combates aumentam de intensidade na Somália, nós recebemos imediatamente centenas de refugiados adicionais. E, agora, devido à estação das chuvas, há um risco elevado de malária".

Deko, uma mulher somali de 20 anos que fugiu de Mogadício, é uma das pessoas que chegaram recentemente. "Havia combate por toda parte em volta da minha casa", conta ela. "Quando teve início o fogo pesado de metralhadoras, decidimos partir". Na confusão da fuga, ela perdeu-se dos pais e irmãos, e decidiu seguir por conta própria para a fronteira somali-queniana.

Após uma semana caminhando e viajando em veículos pelas estradas, Deko chegou a Dadaab. "Estou feliz por me encontrar em um lugar seguro", afirma a refugiada. "Mas não ficarei aqui por muito tempo, porque desejo encontrar a minha família".

Isso poderá ser difícil, especialmente devido às dificuldades que os refugiados somalis enfrentam quando se dirigem a Dadaab, conforme está descrito em um relatório divulgado há algumas semanas pela organização Human Rights Watch.

Segundo o relatório, traficantes de seres humanos transportam a maioria dos refugiados através da fronteira, que se encontra encerrada desde 2007. A polícia queniana detém rotineiramente veículos com refugiados na estrada para Dadaab.
Os homens são retirados dos veículos, e as mulheres e crianças só têm permissão para continuar se os policiais receberem propinas substanciais.

Mas há também bastante crueldade nos próprios campos. Nos sete postos policiais do campo, as mulheres correm o risco de serem estupradas. E, caso se recusem a pagar mais propinas, elas podem ser espancadas, expulsas e mandadas de volta à Somália.

Os refugiados que desejam continuar a jornada em direcção a Nairóbi têm que comprar uma passagem que já inclui propinas para a polícia. A ponte sobre o Rio Tana perto de Garissa é especialmente conhecida.

Todo veículo que se dirige para Nairóbi tem que cruzar a ponte, onde a polícia queniana montou uma barreira permanente. O posto de polícia fica convenientemente próximo à barreira policial - e ele é uma mina de ouro para os policiais, que normalmente exigem o equivalente a 50 dólares para cada refugiado somali. Quem não for capaz de pagar é preso ou obrigado a dar meia volta.

O campo constitui-se num problema enorme para o Quênia. Está superlotado, e o UNHCR, na tentativa de enviar os somalis para outro lugar, não consegue absorver os novos refugiados.

O cálculo é bem simples. Mesmo se o UNHCR conseguisse abrigar 8.600 refugiados este ano, o campo continuaria a crescer rapidamente. As cidades vizinhas estão a começar a soar o alarme. Os moradores destas cidades estão furiosos porque os campos recebem remessas de alimentos e contam com dezenas de centros de saúde, e também com o facto de tantos poços de água serem perfurados nos campos.

Além disso, a criminalidade está em alta, e os somalis cortaram toda a vegetação num amplo perímetro a volta do campo, com o objectivo de usar madeira e arbustos para cozinhar.

Nem mesmo os refugiados que deixaram o campo ou conseguiram evitá-lo são bem recebidos pelos quenianos. A maioria deles continua em Nairóbi, onde o bairro somali de Eastleigh tornou-se um dos distritos de crescimento mais rápido da cidade.

E como os somalis são extremamente empreendedores, actuando em todos os setores, desde o comércio até o mercado imobiliário, os quenianos sentem cada vez mais inveja desses recém-chegados que exibem grande capacidade de adaptação.

Para aliviar o problema, o governo em Nairóbi gostaria de construir um novo campo para refugiados somalis a 1.500 quilômetros de distância, em Kakuma, perto da fronteira sudanesa. Refugiados do Sudão já se encontram acampados na área, e os quenianos gostariam de mandar para lá 50 mil moradores de Dadaab, além de enviar todos os recém-chegados diretamente para Kakuma.
Mas os desafios logísticos são enormes, o que poderia acabar inviabilizando o projecto.

Num apelo urgente feito alguns dias , os 14 maiores doadores de Dadaab, incluindo os Estados Unidos, o Japão, o Reino Unido e a Alemanha, criticaram duramente os planos do governo. Citando iniciativas para "intervenção urgente", eles defenderam a construção de um quarto novo campo em Dadaab.

"Estamos alarmados com o rápido declínio do padrão de vida e a dificuldade cada vez maior de acesso aos serviços básicos, como água, instalações sanitárias e abrigos", diz o documento dos 14 países.

"As chuvas actuais estão a fazer com que a agência de refugiados das Nações Unidas não consiga dar conta do problema, e poderão gerar epidemias, a destruição de construções e a perda inaceitável de vidas humanas". Há uma "necessidade urgente" de ajuda.

Os países que fazem o apelo querem que o governo do Quénia disponibilize 2.000 hectares de terras que já foram aprovadas pelos governadores do distrito. Segundo a carta dos doadores, a superpopulação nos campos existentes poderia provocar um surto de cólera e tensões crescentes entre os refugiados e os moradores das pequenas cidades ao redor .

O embaixador alemão Walter Lindner assinou o apelo porque "algo precisa acontecer". Mas outros que assinaram o documento advertem: "Não podemos sobrecarregar os quenianos".

As lutas voltaram a irromper na Somália, o governo do Quênia está perplexo e os doadores estão a tentar assumir o controlo sobre uma sombria situação política na qual são investidos milhões de dólares em doações.

Enquanto isso, o refugiado Hajir continua esperando. "Eu nunca pensei que ficaria aqui por tanto tempo", afirma ele. "Estou muito desapontado com o meu país. Não há esperança de retornar. Na verdade, a minha única chance é ir para um outro país, como o Canadá ou os Estados Unidos'.

Muitos em Dadaab têm esperanças similares.

Fonte: Angola Press

2009-05-25T16:47:00.000-03:00

Paquistão

ONU registra 2,4 milhões de refugiados em um mês

25 de maio de 2009

A ONU tem registrado números cada vez mais impressionantes de refugiados paquistaneses diante do conflito com a milícia talibã do Afeganistão. De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pela organização, cerca de 2,4 milhões de civis fugiram no último mês dos combates no Vale do Swat, noroeste do país.

Recentemente governo ampliou sua ofensiva contra o Talibã na cidade, caçando os militantes de casa em casa. Os intensos combates provocaram a retirada que cerca de 1,7 milhão de civis que se uniram aos mais de 500.000 já deslocados, conforme informações da Acnur (a agência da ONU para refugiados). O atual êxodo é o maior no Paquistão desde a sua separação da Índia, em 1947.

Segundo os militares, o país ainda precisará de dez dias para retirar os insurgentes de Mingora, noroeste do país. Segundo os militares, o ataque por terra a Mingora é uma etapa decisiva na ofensiva contra os fundamentalistas islâmicos. A cidade era controlada pelo Talibã e tem cerca de 300.000 habitantes. O Exército informou ainda que 15.000 soldados enfrentam cerca de 2.000 militantes islâmicos.

A nova ofensiva dos paquistaneses contra o Talibã tem o apoio do presidente dos EUA, Barack Obama, que fez do Paquistão e Afeganistão sua prioridade na luta contra o terrorismo.

ACNUR revisa guia para elegibilidade de refugiados iraquianos - UNHCR/ACNUR

2009-05-17T22:51:00.003-03:00

ACNUR revisa guia para elegibilidade de refugiados iraquianos
GENEBRA, 5 de maio de 2009 (ACNUR) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) informou hoje em Genebra que, com a melhoria nas condições de segurança no Iraque, especialmente nas províncias do sul e em Al-Anbar, o guia para elegibilidade de solicitantes de

refúgio iraquianos foi revisado pela primeira vez desde 2007 e a agência passou a recomendar a análise individual das necessidades de proteção

internacional.

Refugiados iraquianos recebem aulas de sueco na cidade de Flen. De acordo com o porta-voz da agência, Ron

aconselhava os países a reconhecer como refugiado todo iraquiano proveniente das províncias do centro e do sul do país, a menos que se enquadrasse em categorias de exclusão, como aquelas pessoas que cometeram crimes de guerra. “Com a melhoria na situação de segurança, aconselhamos agora a análise individual dos casos”, explica ele.

O guia de elegibilidade tem como objetivo apoiar as instituições envolvidas na determinação do status de refugiado. Na maioria das províncias centrais, como Bagdá, Diyala, Kirkuk, Ninewa e Salah Al-Din, a violência, os conflitos e as violações de direitos humanos persistem e, por isso, a agência da ONU para refugiados acredita que os solicitantes de refúgio dessas áreas continuam em necessidade de proteção internacional.
Para pedidos de refúgio de iraquianos provenientes das três províncias do norte, Dahuk, Erbil e Sulaymaniyah, o ACNUR mantém sua posição anterior e recomenda que as solicitações sejam avaliadas individualmente.
“Nos países onde o número de solicitantes de refúgio é elevado e a determinação individual do status de refugiado não é possível, como nos países vizinhos ao Iraque, o ACNUR encoraja a adoção do reconhecimento prima facie, por meio do qual todos os membros do grupo são reconhecidos como refugiados”, afirma o porta-voz.
Estima-se que milhares de iraquianos tenham pedido refúgio nos países vizinhos, principalmente na Síria e na Jordânia, mas também no Líbano, Egito e em outros países fora da região. No ano passado, mais de 40 mil solicitações foram feitas por iraquianos em países industrializados em todo o mundo.
“A melhoria nas condições de segurança no Iraque ainda não representa mudanças suficientes para promover ou encorajar o retorno massivo para o Iraque, ou para permitir a generalizada aplicação das cláusulas de cessação do status de refugiado. O ACNUR recomenda que o status dos indivíduos que já se beneficiam da proteção internacional seja mantido”, disse Redmond.
O ACNUR possui atualmente mais de 50 funcionários em 12 áreas dentro do Iraque, além de uma ampla rede de parceiros implementadores. “A efetividade da legislação internacional de refúgio depende da disposição dos estados em aplicá-la. O ACNUR pode encorajar os países a cumprir com suas obrigações internacionais, porém não pode obrigá-los”, explica ele.
Mais informações sobre o último guia para elegibilidade de refugiados iraquianos está disponível no site do ACNUR em inglês (www.unhcr.org).

Data: Terça Feira 05. Maio 2009 Tempo: 11 days

http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/acnur-revisa-guia-para-elegibilidade-de-refugiados-iraquianos/

Paquistão tem um milhão de refugiados por confrontos, diz ONU.

2009-05-10T22:04:00.003-03:00

Paquistão tem 1 milhão de refugiados por confrontos, diz ONU

Quase 500 mil fugiram do noroeste nos últimos dias; outros 500 mil foram registrados deste agosto de 2008

Agências internacionais

Criança dorme ao lado de galinha em tenda de um dos campos de refugiados da ONU

GENEBRA - A agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os refugiados afirmou nesta sexta-feira, 8, que mais 500 mil pessoas fugiram nos últimos dias da zona de combate no noroeste do Paquistão, elevando o número de deslocados no país nos últimos meses para 1 milhão.

O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Ron Redmond, afirmou que cerca de 200 mil pessoas conseguiram chegar nas áreas de segurança nos últimos dias e outras 300 mil estão a caminho. Segundo o funcionário, esses números são somados aos cerca de 555 mil que fugiram da região desde agosto de 2008 e já estão registrados pela ONU. Na véspera, O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) alertou para o risco de uma crise humana no Vale do Swat e disse estar preparando seu hospital em Peshawar para atender a até 100 feridos de guerra ao mesmo tempo.

O governo paquistanês declarou hoje o fim do acordo de paz com o Taleban e ordenou uma ofensiva do Exército para retomar as posições do Taleban no Vale do Swat, perto da fronteira com o Afeganistão. A nova ofensiva das forças paquistanesas teve início na quarta-feira, enquanto o presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, se reunia, em Washington, com seus colegas americano, Barack Obama, e afegão, Hamid Karzai. Há semanas os EUA vinham cobrando uma ação mais dura do governo paquistanês contra os insurgentes. Em resposta, Islamabad começou a enviar, desde o dia 26, reforço de tropas à região.

Os ataques desta semana - que contaram com o reforço de intensos bombardeios aéreos - foram concentrados nos distritos de Dir, Shangla e Buner, no Vale do Swat, onde o Taleban tenta expandir sua presença desde fevereiro, quando - após um acordo com o governo central - estabeleceu a lei islâmica (Sharia) nas áreas tribais.

Segundo o porta-voz militar Athar Abbas, o Exército paquistanês enfrenta cerca de quatro mil ou cinco mil insurgentes na operação recém iniciada no Vale de Swat. Os militares continuam a estratégia que procura a eliminação física dos líderes do Taleban, que conta com o apoio da Al-Qaeda e de fundamentalistas procedentes da região oriental paquistanês do Punjab, disse Abbas. "O povo viu sua verdadeira cara (dos taleban). Viu que seus objetivos vão muito além de implantar a Sharia. Por isso entraram em Dir e Buner", declarou Abbas.

Fonte: O Estado de São Paulo.

Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados diz que xenofobia afeta refugiados

2009-05-01T20:17:00.001-03:00

António Guterres disse à conferência sobre racismo, em Genebra, que as políticas restritivas sobre imigração, adotadas após os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, tem limitado os fluxos de refugiados.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, disse esta quarta-feira que as pessoas que fogem de perseguições tem cada vez mais dificuldade em encontrar refúgio em países onde se sentem protegidos.

A declaração foi feita durante a Conferência de Revisão de Durban sobre Racismo, Xenofobia e outras formas de Intolerância, que está acontecendo em Genebra, na Suiça.

Proteção
Guterres relembrou aos participantes que a última conferência sobre o tema terminou naquela cidade sul-africana, três dias antes dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, que mudaram o mundo.

Ele disse que desde então políticas de imigração mais restritivas tem limitado o fluxo de refugiados para os países desenvolvidos.

O Alto Comissário afirmou que os Estados tem o direito de proteger as suas fronteiras. Referiu, contudo, que medidas duras contra criminosos e terroristas devem ser acompanhadas por políticas de proteção para potenciais refugiados.

Xenofobia
António Guterres disse que muitos refugiados são também vítimas de terror e que a sua contribuição para o desenvolvimento dos países de acolhimento é muitas vezes eclipsada pela “atenção obsessiva” sobre os riscos que eles representam.

Ele afirmou que o racismo e xenofobia estavam na origem da persistência do que chamou de ponto de vista desequilibrado.

O Alto Comissário revelou que o Acnur tem vindo a incorporar de uma forma mais sistemática esforços anti-xenófobos nas suas operações. Ele disse que esses esforços são, mais do que nunca, necessários no atual clima de crise económica global.

Fonte: Rádio ONU

2009-04-15T14:18:00.002-03:00

Os 15 anos do genocídio de Ruanda

Durante 100 dias, de 6 de abril a 4 de julho de 1994, o mundo inteiro assistiu, passivamente, ao extermínio brutal e desumano de 800 mil ruandeses, na maior parte, membros da etnia Tutsi. Para Rony Brauman, um dos fundadores e ex-presidente da organização Médicos sem Fronteiras, a ação da justiça internacional no caso de Ruanda foi extremamente limitada. "Estes crimes continuam impunes, metodicamente ignorados pela comunidade internacional, pela imprensa e pelos observadores de Ruanda", critica.
Marta Fantini - Especial para Carta Maior

Quinze anos depois, as imagens do genocídio do Ruanda ainda estão gravadas na memória coletiva. Durante 100 dias, de 6 de abril ao 4 de julho de 1994, o mundo inteiro assistiu, passivamente, ao extermínio brutal e desumano de 800 mil ruandeses, na maior parte, membros da etnia Tutsi.

Em agosto de 1993, o governo formado por representantes Hutus e a Frente Patriótica Ruandesa (FRR), Tutsi, assinaram um tratado de paz, após três anos de uma guerra civil que provocou a morte de milhares de pessoas, o deslocamento de milhares de refugiados e que deixou a economia do país paralisada.

No dia 6 de abril de 1994, o presidente ruandês, Juvenal Habyarimana, e o presidente do Burundi, Cyprien Ntaryamira morreram em um misterioso acidente aéreo. Assim que a informação foi divulgada, a inimizade irrompeu entre a comunidade Hutu, numericamente superior e dominate, e os Tutsis, grupo minoritário. Neste mesmo dia, a guarda presidencial, setores das forças armadas, a milícia civil e uma parte da população se lançaram no assassinato sistemático dos Tutsis e dos Hutus pró Tutsi. E o que parecia uma revolta limitada, tornou-se um massacre que ultrapassou a imaginação, numa lógica de eliminação recíproca.

Neste mesmo ano, 1994, Rony Brauman, um dos fundadores e ex-presidente de Medécins Sans Frontière (Médicos sem Fronteira), organização humanitária que recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1999 - publicou “Diante do Mal, Ruanda : um genocídio ao vivo”. Desde os primeiros dias do conflito, as organizações humanitárias, presentes no território ruandês, alertaram as autoridades a respeito do massacre. A mídia transmitia, diariamente, imagens terríveis da violência da exterminação, sem que os dirigentes mundiais reagissem.

Médico, diplomado em epidemiologia e medicina tropical, engajado desde 1977 no setor da ação humanitária, Rony Brauman esteve presente no palco de atrocidades humanas na Etiópia, na Somália, no Kosovo, etc. Rony Brauman é também ensaísta e publicou várias obras de reflexão sobre a intervenção humanitária, entre elas “Pensar na Urgência: percurso crítico de um humanitário”. De origem israelense, ele é considerado um traidor pela comunidade judaica, por criticar a política de Israel. “A discórdia: Israel-Palestina, os judeus e a França” que Brauman publicou, em 2006, em parceria com o filósofo Alain Finkielkraut, é o produto das análises controvertidas sobre a questão israelo-palestina.

Rony Brauman aceitou o convite da Carta Maior para evocar os 15 anos do genocídio do Ruanda e o papel da Corte Penal Internacional.

Marta Fantini: O presidente da etnia Hutu, Juvenal Habyarimana, chegou ao poder através de um golpe de Estado, em 1973. Católico e próximo da rica Igreja ruandesa, que se sentia ameaçada pelos socialistas Tutsis, Habyarimana usava o racismo como base do seu discurso político. Apesar de todos estes fatores, a França apoiava o seu regime. Na época, os Médicos sem Fronteiras criticavam a posição francesa por ignorar as intenções do presidente ruandês.

Rony Brauman: A política não faz parte das nossas preocupações essenciais. O objetivo de uma organização humanitária não é o de criticar as relações ou escolhas políticas dos países onde ela atua, senão, seria impossível agir nas zonas de conflito. No entanto, criticamos a estratégia francesa na África. Talvez para manter sua influência no Conselho Permanente de Segurança da ONU, a França defende, a qualquer preço e quaisquer que sejam as consequências, os regimes considerados como amigos. Esta tradição da França de manter as antigas amizades do período pós colonial é criticada, não somente pelas ONGs.

MF: Os santuários sagrados, locais de paz inviolável - serviram de armadilha para o massacre de centenas de crianças, mulheres e idosos que neles buscavam refúgio. Algumas destas igrejas foram transformadas em museus, onde crânios das vítimas estão expostos para “exorcizar o Mal”. Vários testemunhos acusam a participação ativa ou passiva, por medo de represália, da Igreja Católica Ruandense, durante o genocídio. Duas freiras foram julgadas e condenadas, na Bélgica, por cumplicidade. Outros membros da Igreja foram igualmente perseguidos pela Justiça. Como recentemente a Igreja provocou vivas reações no mundo ocidental, em relação à excomunhão, será que o Vaticano baniu, ou puniu os eclesiáticos implicados neste massacre?

RB: Um processo foi lançado contra um religioso, que acabou por ser inocentado. Parece que não houve nenhum testemunho realmente convincente em relação a sua culpa. Ele tinha sido acusado de proteger um grupo de Tutsis, perseguido pelas forças governamentais, para entregá-lo, algum tempo depois, às milícias. O único caso, na minha lembrança, em que houve um processo judiciário, mas sem consequências. A ação da Justiça Internacional no caso do Ruanda é extremamente limitada. Os fatos remontam a 1994. Os massacres cometidos antes desta data não entram no domínio da competência da CPI. A Corte Penal Internacional foi criada pelo Tratado de Roma, em julho de 1998.

O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR) se interessa pelos próximos do regime de Habyarimana, pelos responsáveis pelo governo de transição, ou seja os suspeitos pelo atentado que causou a morte de dois presidentes. Este governo transitório foi, sem dúvida, o estrategista do genocídio. Esses indivíduos são visados através de diferentes processos. Todavia, não podemos esquecer que houve massacres cometidos também pelos adversários do regime Habyarimana, crimes de massa perpetrados pelo Exército Patriótico Ruandês, o setor armado do partido político Frente Patriótica Ruandesa, as forças dirigidas pelo atual presidente Robert Kagamé.

Estes crimes continuam impunes, metodicamente ignorados pela comunidade internacional, pela imprensa e pelos observadores de Ruanda. Não se trata de confrontar as vítimas do genocídio com seus carrascos. O que deve ficar claro, é que houve uma guerra civil e um genocídio. Os responsáveis pelo genocídio foram julgados em condições discutíveis, mas foram julgados. Enquanto que os militares, que assassinaram milhares de pessoas, no contexto de uma guerra civil, escaparam a todo tipo de perseguição.

MF: Depois da sua criação, a Corte Penal Internacional livrou quatro mandados contra os governos da República Democrática do Congo, Uganda, República Centro Africana e o Sudão. Desde que a sentença contra o presidente Omar El Bechir foi promulgada pelo procurador da CPI, Luis Moreno-Ocampo, o senhor se tornou uma voz dissonante, apontando os riscos que tal medida poderia provocar. Georges Clooney e seu pai, Nick Clooney, produziram o documetário “Um dia em Darfur : crônica de uma viagem”. Esta midiatização mundial do conflito poderia ter influenciado a decisão da Corte Penal Internacional de lançar um processo contra o presidente sudanês?

RB: Sim, eu acredito que seja o caso. O processo contra El Bechir me parece estar em relação direta com a campanha internacional da qual George Clooney foi um dos representantes mais célebres. Não tenho nenhuma razão de duvidar da sinceridade dele. Somente quero precisar que ele recusou o diálogo com todos aqueles que não concordavam com o tema da sua mobilização.

Assim que os Médicos sem Fronteira constataram que não havia genocídio em Darfur, entraram em contato com o ator norteamericano. Havia, porém, uma outra razão importante para solicitar este encontro: a fundação de George Clooney havia proposto dinheiro para as ações de MSF, em Darfur. Mas, como este dinheiro poderia exalar um forte perfume político e ideológico, seria delicado utilizá-lo. MSF queria, antes de mais nada, explicar a George Clooney as razões pelas quais este dinheiro não poderia ser aceito. Clooney recusou a receber seus representantes, não em razão da doação, mas por não aceitar os argumentos e os testemunhos de MSF, que eram incompatíveis com a sua posição.

É provável que haja uma relação direta entre esta campanha midiatizada e a não condenção de El Bechir. Há realmente pontos concordantes nos argumentos do procurador da CPI, Luis Moreno-Ocampo, que repete afirmações e análises provindas diretamente de “Safe Dafur" ou “Urgence Darfur France” que são, de maneira geral, seus correspondantes, seus afiliados. Afirmações, segundo as quais milhares de pessoas continuam a ser perseguidas e que os campos de refugiados são locais de genocídio em potencial, são sem fundamento.

Seguir a lógica da CPI é entrar numa inflação judiciária em que, por falta de percepção ou de informações, todos os conflitos acabarão por ser genocidários. Ora, o emprego de milícias, da tortura e o deslocamento forçado das populações são, infelizmente, práticas de guerra. Confundi-las com genocídio, é subtrair da História e da Política as relações de compromisso e de diálogos diplomáticos.

Tanto o regime sudanês como as milícias cometeram atrocidades contra a população. Mas afirmar que houve intenção de exterminar os povos de Darfur é pura especulação. Se fosse o caso, como explicar que mais de dois milhões de darfurianos procuraram refúgio junto ao exército de suas províncias, ou que um milhão deles vivem em Kartum, sem nunca terem sidos incomodados? Seria possível imaginar os Tutsis pedirem proteção às forças armadas ruandesas, em 1994 ou os judeus à Wehrmacht em 1943?

O enorme dispositivo humanitário, implantado no Darfur, contribuiu para salvar milhares de vida. A incrimação de Omar El Bechir destrói a ajuda humanitária, que sustenta a vida cotidiana destas populações, e arrruína toda possibilidade imediata de negociação entre os rebeldes e o governo.

MF: Apesar da existência de organismos internacionais criados para evitar os conflitos entre os povos e punir os responsáveis de crimes de guerra e genocídios, a Históra se repete, com transmissão ao vivo, via satélite, do que é capaz a selvageria humana. Alguns países, como os Estados Unidos, a Rússia, China e Israel jamais retificaram o Tratado de Roma, talvez por temerem suas próprias ações : Estados Unidos no Iraque; China na questão do Tibete e Israel em relação a ocupação dos territórios palestinos e os crimes cometidos em janeiro.

RB: A extrema violência dos ataques contra Gaza já seriam suficientes para serem declarados como crimes de guerra. Mas não houve guerra, houve um ataque. Além disso, me pergunto se seria possível existir guerra sem crime de guerra. Seria uma ficção. O problema fundamental da CPI, é que ela está sob autoridade direta do Conselho de Segurança da ONU. Somente a Organização das Nações Unidas pode fazer apêlo à Corte ou suspender uma decisão por ela emitida. Além disso, ela não exclui a aplicação do artigo 16 que permite suspender, durante um ano, qualquer investigação ou processo, se o Conselho de Segurança considerar as hostilidades uma ameaça à paz.

O que é evidente, por razões explicitamente políticas, que nem Putin, cuja responsabilidade nos massacres na Chechenia é imensa, nem os dirigentes chineses, americanos ou israelenses serão incomodados por quem quer que seja. Estes países ocupam posições Permanentes no Conselho de Segurança da ONU. Não é o caso de Israel, mas a lógica é a mesma, já que este país é protegido pelos EUA. A impressão que ressalta da CPI, de imediato, é que alguns países são sancionados e outros, cujos crimes são tão graves ou piores, nenhuma punição é invocada. Nestas condições, podemos dizer que a CPI é seletiva, que não se trata de Justiça, mas acerto de contas, que é o oposto da verdadeira Justiça.

MF: Existe, então, pouca chance que Israel seja julgado pelos crimes cometidos contra os palestinos de Gaza?

RB: Sim. Não podemos imaginar, num futuro previsível, que estes crimes serão punidos. Algumas investigações serão efetuadas pelo próprio exército israelense e talvez uma comissão de juristas apresentará alguns relatórios. As conclusões serão contraditórias e os erros apontados serão atribuídos igualmente aos responsáveis de cada campo. Alguns soldados, que cometeram atos inaceitáveis, serão condenados para celebrar os méritos da democracia israelense e passaremos a outra coisa, como aconteceu sistematicamente com todos os crimes cometidos pelo exército israelense. Depois a imprensa evocará outros eventos, a vida seguirá seu rumo, e tudo será enterrado.

Aproveito para frisar que o ataque particularmente sanguinário e espetacular de Gaza, faz parte de uma estratégia que é, de uma certa maneira, mais grave do que os acontecimentos de janeiro. Esta estratégia visa a enfraquecer e a expulsar os palestinos, num processo lento e seguro de ganhar cada vez mais partes de territórios e aumentar a fronteira de Israel, em contradição com todas as obrigações teoricamente impostas aos israelenses pelo direito internacional. Este é o problema central do caso israelo-palestino e que evidentemente não é tratado pela CPI. Talvez a presidência de Obama tente uma abertura para o processo de paz, mas isso não quer dizer que sanções penais serão aplicadas contra os dirigentes israelenses.

MF: A presença de Ehud Barak e dos Trabalhistas no governo Benyamin Nétanyahou seria uma maneira de temperar as preocupações internacionais provocadas pela controversa nomeação de Avigdor Lieberman, chefe do partido de extrema direita ? A política deste governo será a mesma ou pior em relação ao conflito com os palestinos ?

RB: Pelo que tudo indica, penso que não haverá mudança política. Será talvez mais brutal, em razão do perfil da composição do novo governo israelense. Não devemos esquecer que Ehud Barak possui um título de glória particularmente célebre, além de seu talento de pianista: ele foi um membro ativo, um oficial do esquadrão da morte, no Líbano, nos anos 80. Seus feitos de armas heróicos consistem na sua participação na eliminação física da maior parte dos intelectuais e dos ativistas palestinos refugiados no Líbano. Não há nada a esperar da parte dele, ao contrário. Ehud Barak aceita, e o que parece lógico, fazer parte de um governo de coalizão com a extrema direita nacionalista e fascista.

O que poderá ser positivo, nisto tudo, é que este governo será dificilmente frequentável . Aqueles que hesitam a apertar as mãos de extremistas, em outras partes do mundo, como é o caso dos líderes da Palestina, vão se sentir constrangidos com a obrigação de cumprimentar Avigdor Liberman, o grande admirador de Putin, que literalmente destruiu a Chechenia. Eis o sonho de Avigdor Liberman: aplicar os métodos de Putin na Palestina. Minha única expectiativa é que a presença dos extremistas israelenses no poder, aumentará o isolamento de Israel e contribuirá, talvez, para mudar o ponto de vista da comunidade internacional. É apenas uma esperança e não uma análise

Marta Fantini é produtora e apresentadora do programa "Le Brésil en Noir & Blanc", na Rádio Campus Bordeaux - France
www.bordeaux.radio-campus.org

"Palestinos são a elite na Jordânia"

2009-04-05T18:26:00.003-03:00

Maioria enriqueceu como empresários do setor privado no único país árabe que deu cidadania aos refugiados

Gustavo Chacra

Em Israel, algumas correntes políticas afirmam que a verdadeira pátria palestina é a Jordânia. O argumento é o de que há quase tantos palestinos quanto jordanianos no país. Até mesmo a rainha Rania é palestina. Esses israelenses têm razão, em parte. Há de fato uma grande quantidade de palestinos na Jordânia, mas a maior parte deles chegou a partir de 1948 e, especialmente, após 1967, como refugiados das guerras árabe-israelenses. São originalmente de cidades onde hoje é Israel, Cisjordânia e Faixa de Gaza.

Como a Jordânia ofereceu cidadania, hoje esses palestinos são também jordanianos. Podem trabalhar, votar e têm todos os direitos dos jordanianos nativos. Um cenário que contrasta com a situação no Líbano, onde os palestinos são confinados em campos de refugiados, sem cidadania e proibidos de exercer uma série de profissões.

Em Amã, diferentemente de Beirute, os palestinos compõem a elite. Enquanto os jordanianos nativos rumaram para empregos públicos, os palestinos dominaram a iniciativa privada, onde conseguiram enriquecer.

Com bons apartamentos, salários elevados e vivendo no que é provavelmente o país mais pacífico da região, eles teriam tudo para se sentir em casa.

Em qualquer rua da capital jordaniana, porém, quando indagados sobre qual seria sua nacionalidade, eles respondem: "Palestinos". Ainda que sejam nascidos em Amã, dirão que são de Nablus, Jenin ou Belém.

Dos palestinos e descendentes que vivem na Jordânia, há dois grupos. Primeiro, os que deixaram ou foram expulsos de suas terras em 1948 e não podem retornar - a não ser que consigam um visto de Israel.

Como israelenses e jordanianos mantêm relações diplomáticas, teoricamente, cidadãos da Jordânia podem visitar Israel com um visto. No início dos anos 90, depois da assinatura da paz entre Yitzhak Rabin e o rei Hussein, muitos conseguiram.

O problema é que, como parte deles não deixou mais Israel ou os territórios palestinos, os israelenses passaram a ser mais rigorosos.

"Acho humilhante ter de pedir um visto para a minha própria pátria, sendo que, na verdade, é quase certo que não receberei", disse ao Estado o palestino Abu Shakra.

O segundo grupo são os palestinos que deixaram o território em 1967, que podem visitar a Cisjordânia desde que tenham identidade palestina. Eles devem cruzar a fronteira pela ponte Allenby. O processo é demorado e muitos dizem que são humilhados.

Os palestinos entrevistados pelo Estado reclamaram da maneira como são tratados pelos israelenses. Israel defende-se e afirma que interrogatórios e inspeções são necessárias por questões de segurança.

Existem 2,7 milhões de palestinos e descendentes na Jordânia, dos quais 1,9 milhão são descritos como refugiados, segundo a ONU. É a maior quantidade de refugiados palestinos em todo o mundo, cerca de cinco vezes mais do que no Líbano, que vem em segundo lugar.

Eles não vivem tão longe da terra onde nasceram. Amã está a uma hora da fronteira. Se dirigirem em direção ao sul, durante todo o trajeto observam os territórios palestinos e Israel do outro lado.

A Jordânia, assim como Israel, Cisjordânia e Faixa de Gaza, era parte do Império Otomano até o fim da 1ª Guerra. O território passou para as mãos dos britânicos, que estabeleceram ali uma monarquia aliada: os hashemitas. Sem grandes cidades, a maior parte do território era habitada por beduínos, bem diferente das cidades palestinas, estabelecidas há séculos.

Fonte: Estadão.com.br (05/04/2009).

Enviado dos EUA para Sudão quer melhorar situação em Darfur

2009-04-05T18:22:00.004-03:00

O enviado especial dos Estados Unidos para o Sudão, general Scott Gration, mostrou hoje seu desejo de que melhore a situação humanitária na região sudanesa de Darfur, castigada por um conflito há mais de seis anos.

O responsável americano, que chegou na quinta-feira passada ao Sudão, fez essa declaração aos jornalistas em Al-Fasher, capital de Darfur Norte, aonde chegou hoje para se informar sobre os problemas enfrentados pelos deslocados por causa do conflito, que, segundo a ONU, poderia superar 2 milhões de pessoas.

Gration insistiu em seu interesse de que melhore a situação dos habitantes e refugiados nessa região, e em encontrar uma solução para a crise entre o Governo sudanês e as 13 organizações humanitárias estrangeiras que tiveram que deixar o país.

Além disso, Gration disse que hoje visitará alguns campos de refugiados para ver no terreno a situação humanitária na região.

Os líderes de tribos locais pediram ao emissário dos EUA que seu país ajude na revogação da ordem de detenção do TPI contra o presidente sudanês, Omar al-Bashir.

Gration respondeu que os EUA não eram signatário do Estatuto de Roma, que levou à criação do TPI, e que sua visita ao Sudão não está relacionada a esse assunto.
No entanto, o representante americano ressaltou a necessidade de que todas as pessoas envolvidas em crimes em Darfur sejam levadas à Justiça.

Fonte: G1 / EFE - Cartum (04/04/2009).

Site de relacionamento ajuda refugiados a reencontrar parentes pelo mundo

2009-04-05T18:05:00.004-03:00

Refugees United já tem escritório para refugiados no Brasil.
Sede em São Paulo vai ser base para operação na América do Sul.

Daniel Buarque

A página do Refunited, o site que se propõe a ajudar refugiados a encontrar seus parentes pelo mundo (Foto: Divulgação)

Encontrar aqueles amigos da escola com quem não se tem contato há anos usando ferramentas como o Orkut pode ser fácil e divertido para quem vive no Brasil. No caso de famílias separadas pela guerra, quando cada pessoa se tornou refugiada em um país diferente, conseguir encontrar os parentes com quem não se tem mais contato é quase uma questão de sobrevivência. E agora uma ferramenta global na internet se propõe a fazer esta ligação, atuando como uma espécie de Orkut para refugiados.

Lançado oficialmente em novembro do ano passado, o Refunite.org é o site da ONG Refugees United, que foi fundada em 2005 por dois irmãos dinamarqueses que trabalhavam com a adaptação de refugiados no país nórdico. Eles perceberam que havia necessidade para uma ferramenta deste tipo quando tentaram ajudar um jovem afegão a encontrar sua família, de quem havia se separado ao fugir do país pelo norte do Paquistão.

"Pensávamos que seria fácil, já que usávamos a internet para encontrar pessoas e para descobrir qualquer coisa que quiséssemos", disse Christopher Mikkelsen, um dos fundadores, em entrevista ao G1. "Começamos a falar com agências e instituições que ajudam a refugiados pelo mundo e descobrimos que, apesar de serem muito competentes em ajudar na transferência dessas pessoas, eles não tinham capacidade de encontrar as pessoas e reunir famílias separadas."

A partir da esquerda, os fundadores do Refugees United, David e Christopher Mikkelsen, e o refugiado afegão Mansour (Foto: Divulgação)

Mansour, o garoto afegão que eles tentavam ajudar, acabou indo ao Paquistão e descobrindo que seu irmão estava na Rússia, após ser vendido como escravo. Ele continuou buscando até que conseguiu encontrá-lo, mas as dificuldades desse processo fizeram os irmãos Mikkelsen pensarem que seria necessária uma ferramenta específica para isso.

"Nós éramos dois dinamarqueses, com boa educação, com recursos, com todas as possibilidades em comparação aos refugiados, e mesmo assim pesquisamos em todas as agências possíveis e não encontramos nada. Por que ninguém nunca havia criado um banco de dados global de refugiados, para que eles pudessem se cadastrar de forma anônima, em seu próprio idioma, ajudando eles a encontrarem seus parentes sem necessidade de entrar com um longo processo junto a agência de refugiados?"

Após se surpreenderem ao descobrir que nada assim existia até então, foi o que eles fizeram. O Refunite atua exatamente assim, permitindo que os refugiados se cadastrem de forma anônima, podendo usar apelidos que só parentes reconheceriam, e sem precisar dar informações que os possam colocar em perigo (nem todos os refugiados vivem em situação legal em países mais desenvolvidos, ou se sentem seguros). O registro pode ser feito em 23 idiomas, incluindo línguas africanas pouco difundidas.

Dificuldades

Ao contrário das classes médias altas de países um pouco mais estruturados, público alvo de sites de relacionamento pelo mundo, os refugiados nem sempre têm acesso irrestrito a computadores, o que poderia limitar a ação do Refunite. Aí entram as ONGs de apoio a essas pessoas que são forçadas a deixar seus países de origem. Segundo Mikkelsen, o objetivo do Refugees United é ser apenas uma ferramenta, a ser usada de forma mais intensa pelas ONGs em ação direta com grupos de refugiados.

"Ao contrário do que se pensa, os refugiados têm acesso à internet. Claro que muitos têm situação difícil, mas um grande número deles estão na rede. A maior parte do nosso trabalho consiste em manter contato com ONGs e organizações que trabalham com refugiados para que eles levem a internet até eles. Se não podem fazer a ligação entre todas as famílias, que pelo menos permitam que os refugiados tenham acesso a esta ferramenta", explicou.

"Estamos aproveitando a explosão que a internet está experimentando nos países de terceiro mundo. É nesses lugares mais pobres, onde há mais pessoas separadas, que precisamos atuar de forma preventiva, mantendo a ligação das famílias pela internet."

Números

A ONG ainda não tem nenhum número que simbolize os avanços na união de familiares refugiados desde que o site entrou no ar, há quatro meses. Segundo Mikkelsen, o fato de o cadastro ser feito de forma anônima, e de eles não registrarem mais informações sobre os refugiados inscritos no site, dificulta falar em dados concretos.

"Acredito que até o momento tenhamos poucos resultados. Nosso trabalho até agora tem sido apenas o de espalhar informações sobre nosso projeto, formar parcerias com as organizações que ajudam refugiados, fazer com que eles tenham conhecimento da ferramenta e saibam utilizá-la. Estamos formando a base do trabalho o Refunite. Estamos formando as relações para que o sistema se consolide", disse. Segundo ele, em seis meses o portal terá uma seção para que as pessoas que conseguiram encontrar parente possam contar suas histórias.

Mesmo sem dados concretos, Mikkelsen se mostra otimista em relação ao trabalho e à importância que pode ter cada reunião familiar. "Digamos que possamos ajudar 10% dos refugiados do mundo. Pode parecer pouco, mas falamos de milhões de pessoas." Segundo o relatório mais recente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), divulgado em 2008, o número de refugiados e deslocados internos no mundo todo chega a 37,4 milhões de pessoas. O número de refugiados sob a responsabilidade direta desse organismo da ONU passou de 9,9 milhões para 11,4 milhões no final de 2007.

Brasil

A Refugees United conta com apenas três escritórios oficiais no mundo, um em Copenhague, onde surgiu, outro em Nova York e um terceiro, no Brasil. Na entrevista que concedeu ao G1, Mikkelsen revelou que a sede do grupo em São Paulo será inaugurada daqui a duas semanas e oferecerá 12 computadores para que refugiados no Brasil possam ter acesso ao Refunite.

Segundo ele, o Brasil tem sido um dos países mais importantes nas parcerias globais formadas pelo grupo, e aqui vai ser o centro de operações para os refugiados em todo o continente sul-americano.

"Vivemos num lugar do mundo em que não temos uma visão muito completa da situação dos refugiados. Aqui as pessoas não sabem que a Colômbia é um dos países com mais refugiados. Aqui as pessoas associam os refugiados apenas ao Iraque e à Palestina. Nossa relação com o Brasil se desenvolveu muito rapidamente, e queremos que o país seja a base do nosso trabalho na América do Sul", disse.

Segundo o relatório mais recente da Acnur, há no Brasil 3.800 refugiados de outros países, a maioria africanos. A Colômbia, mencionada por Mikkelsen, é o país de origem de 552 mil refugiados.

Fonte: G1 (São Paulo, 30/03/2009).

2009-04-01T17:47:00.000-03:00

Muçulmanos chineses viram desafio para governo Obama

Ilshat Hassan, um refugiado Uighur da China, se ofereceu para receber um ex-detendo de Guantánamo em sua casa

01 de abril de 2009

The New York Times

William Glaberson e Margot Williams

Quando Ilshat Hassan fugiu da China, encontrou refúgio, um emprego na consultoria Booz Allen e um apartamento nos subúrbios da Virgínia. Hassan, um homem intenso que foi professor universitário, está entre os 300 exilados da minoria uighur, muçulmanos originários do oeste da China, que vivem pacificamente na região de Washington, de onde o governo norte-americano vem apoiando seus esforços pela democracia. Mas enquanto os Estados Unidos servem como anfitriões a Hassan e outros de seus compatriotas, mantêm 17 membros da mesma etnia aprisionados na Baía de Guantánamo, em Cuba.

"A história deles é a minha história", diz Hassan, com um tom de nervosismo na voz. Ele quer dizer, com isso, sua fuga, em 2003, ao repressivo regime chinês, mas não os detalhes específicos, que no caso dos 17 prisioneiros uighurs envolvem sete anos de isolamento e desespero.

Os uighurs se tornaram uma espécie de teste quanto à situação de Guantánamo: alguns os veem como refugiados sem sorte, e outros como perigosos conspiradores. Para o governo Obama, a tarefa de determinar qual dessas definições é a correta e se os homens podem ser libertados em território dos Estados Unidos dificulta os planos do presidente para fechar a prisão de Guantánamo. Qualquer que seja sua escolha, certamente provocará reações intensas.

O dilema assumiu caráter mais urgente porque o plano de fechar Guantánamo depende de que outros países aceitem receber alguns dos 241 prisioneiros restantes; os diplomatas dizem que, com o embarque do presidente para uma viagem à Europa, na teça-feira, o plano poderia encontrar obstáculos a não ser que os Estados Unidos sinalizem a disposição de receber alguns dos prisioneiros de Guantánamo em seu território.

Mas em seu país o presidente Obama enfrenta a perspectiva de fortes protestos, de alguns setores, caso aceite os prisioneiros que o governo Bush classificou como terroristas e proibiu de ingressar em território norte-americano. As notícias sobre a possível libertação de alguns deles já geraram, denúncias e ansiedade entre grupos militares, familiares das vítimas de 11 de setembro e líderes políticos.

"Não creio que o povo deseje receber pessoas que podem ser terroristas nos Estados Unidos", disse o deputado J. Randy Forbes, republicano da Virgínia. Havia sinais, na terça-feira, de que o processo decisório estava se acelerando. Funcionários do governo estavam em Guantánamo entrevistando os 17 homens a fim de averiguar se seria lícito libertá-los, talvez nos Estados Unidos, disse um representante do governo.

Mas uma revisão detalhada de milhares de páginas de documentos sugere que respostas definitivas sobre quem de fato são os 17 uighurs talvez sejam difíceis de obter. O material disponível publicamente, incluindo relatórios de serviços de inteligência e documentos judiciais e de audiências militares, muitas vezes apresenta um quadro nebuloso.

Eles terminaram detidos pelos norte-americanos no Afeganistão e no Paquistão em 2001 e 2002, em alguns casos depois do pagamento de recompensas por sua captura. O histórico de cada um deles é inexato: sapateiro, chapeleiro, datilógrafo no idioma de origem turca empregado pelos uighurs. As provas contra eles foram declaradas dúbias por tribunais federais norte-americanos. Mas antigos funcionários do governo Bush disseram em entrevistas que não haviam sido conduzidos esforços sérios para deslindar esses mistérios.

Ainda assim, na comunidade de uighurs expatriados em Washington, Hassan e outros refugiados argumentam que é evidente que esses homens não representam perigo. Eles se ofereceram para receber os prisioneiros em suas casas, caso sejam libertados. Libertar os uighurs representaria um momento singular no debate sobre Guantánamo, pois os críticos do regime de detenção veriam essa decisão como confirmação final de que homens inocentes foram trancafiados lá.

As intenções específicas dos uighurs que estavam no Afeganistão em 2001 são difíceis de definir. "Não havia nada a fazer lá a não ser aprender como combater os chineses e depois retornar", disse um deles a um painel militar. O governo Bush reconheceu no final do ano passado que nenhum deles podia ser considerado como combatente estrangeiro. Em seguida, o Departamento da Justiça argumentou que jamais deveriam ser admitidos nos Estados Unidos porque "queriam praticar o terrorismo" na China.

Os advogados dos detidos afirmam que essa alegação representa "aprisionamento por difamação". Eles concentram seu ataque nas provas de que 13 dos homens teriam passado algum tempo em um acampamento uighur perto de Jalalabad, no Paquistão, que os advogados descrevem como na verdade "um inocente punhado de casas em uma encruzilhada de estradas de terra".

O armamento presente na "aldeia uighur", disseram os prisioneiros em suas audiências militares, consistia de um único fuzil Kalashnikov e uma pistola. Eles se queixaram de políticos chinesas que, segundo suas alegações, incluem aborto forçado, prisões políticas e tortura de dissidentes.

Mas funcionários do governo Bush alegaram que entre os prisioneiros uighurs havia homens capturados em zonas de batalha ativas, e um especialista em treinamento com armas de fogo, um uighur que alega ter sido confundido com outra pessoa. O governo Bush alega que o acampamento era um centro de treinamento operado por um grupo de resistência uighur que o Departamento de Estado norte-americano classificou como organização terrorista em 2002, o Movimento Islâmico do Turquestão Oriental.

A designação mais causou que resolveu dúvidas. A classificação do movimento como terrorista, adotada depois que os 17 homens já haviam sido detidos, surgiu por insistência da China, em um momento no qual os diplomatas norte-americanos estavam pressionando pelo apoio de Pequim à guerra então iminente contra o Iraque.

O Departamento de Estado admitiu que os chineses usaram a classificação do grupo como terrorista a fim de justificar severas medidas de repressão aos separatistas uighurs, semelhantes às políticas, mais conhecidas, que as autoridades chinesas empregam com relação ao Tibete.

Mas especialistas em assuntos chineses argumentam que a designação do movimento como terrorista pelos norte-americanos parece ser baseada em informações incorretas. Em 2002, a China alegou que oito pequenos e pouco conhecidos grupos de uighurs haviam cometido mais de 200 atos terroristas, nos 11 anos precedentes. Mas, poucos meses mais tarde, os norte-americanos atribuíram a culpa por todos esses atentados ao Movimento Islâmico do Turquestão Oriental (Etim).

"De repente, era tudo culpa do Etim", disse James Millward, historiador na Universidade de Georgetown que escreveu sobre a decisão de classificar o grupo como terrorista. Dru Gladney, especialista em assuntos chineses no Pomona College, disse que a confusão pode ter exagerado a importância do grupo, o qual segundo ele talvez tivesse apenas 10 membros.

Ainda assim, diversos dos prisioneiros reconheceram em seus depoimentos que seu acampamento no Afeganistão tinha elos para com um expatriado uighur, Hasan Mahsum, que se descrevia como líder do movimento separatista Etim. Mahsum negou quaisquer conexões entre seu grupo e a Al-Qaeda, mas essa negação de maneira alguma encerrou a questão. O líder terminou morto pelo exército paquistanês em, 2003, em um ataque contra o que os paquistaneses descreveram como um esconderijo da Al-Qaeda.

Os arquivos sobre os uighur herdados pelo governo Obama estão repletos de ambiguidades como essas, de acordo com as informações publicamente disponíveis. Ainda assim, cinco antigos membros do governo Bush declararam em entrevistas que não conheciam quaisquer esforços para recolher mais informações sobre os prisioneiros, mesmo depois que um tribunal federal de recursos, em junho, ridicularizou as informações secretas sobre os prisioneiros uighur como não mais que boatos.

Em decisão adversa ao governo Bush, o tribunal de apelações federal em Washington afirmou que havia razão para acreditar que a fonte das alegações infundadas era nada menos que o governo da China, o qual, segundo o tribunal, estava longe de qualquer objetividade quanto ao tema. Mas, disse um antigo funcionário do governo Bush, "ninguém voltou atrás para verificar os fatos uma segunda vez".

Andrew Levy, que foi diretor jurídico assistente no Departamento de Segurança Interna durante o governo Bush, disse que as informações eram suficientes para convencer as autoridades de que os homens não deveriam ser autorizados a entrar nos Estados Unidos. "Seria difícil dizer que permitir a entrada deles não envolveria riscos", disse Levy.

Os norte-americanos afirmam que não pretendem entregar os prisioneiros à China - que vem exigindo seu repatriamento - porque temem que eles sejam torturados ou maltratados. Mas depois de 2006, quando a Albânia aceitou receber cinco uighurs detidos em Guantánamo, outros 100 países se recusaram a receber os demais 17, de acordo com funcionários do Departamento de Estado.

Tradução: Paulo Migliacci ME

"Em busca da dignidade perdida" - Gil Loescher ministra seminário sobre refugiados no TST em Brasília

2009-03-29T15:32:00.002-03:00

Professor de Oxford discute o refúgio prolongado, no encerramento do ciclo de palestras Sérgio Vieira de Mello em Brasília

“Para Sérgio Vieira de Mello, restaurar a dignidade dos refugiados, de suas comunidades e de suas nações era o maior trabalho humanitário da ONU”. Em uma de suas últimas frases durante palestra nesta quinta-feira no Brasil, o americano Gil Loescher apontou o caminho e o tamanho do desafio para lidar com uma das maiores crises humanitárias mundiais: a dos deslocamentos prolongados.

Professor do Centro de Estudos de Refugiados da Universidade de Oxford, Loescher é um dos maiores especialistas do mundo em direito internacional humanitário e proteção de refugiados. Veio ao Brasil esta semana encerrar um ciclo de seminários em homenagem ao brasileiro Sergio Vieira de Mello, alto-comissário da ONU que morreu em um atentado à bomba no Iraque há cinco anos. Loescher também estava no escritório que foi alvo do ataque e sobreviveu, mas outros 21 funcionários da organização morreram.

Loescher teve as pernas paralisadas pelo incidente, mas manteve a voz ativa. Em Brasília, debateu o refúgio prolongado, tema de seu livro mais recente e fruto de anos de pesquisa na área e visitas a campos de refugiados no mundo todo.

“Cerca de dois terços dos refugiados do mundo vivem em situação de refúgio prolongado, que a ONU define como populações acima de 25 mil pessoas vivendo em exílio por mais de cinco anos”, explicou Loescher.

Segundo o acadêmico, apenas recentemente a questão começou a ganhar espaço na agenda pública. “Só agora a comunidade internacional começa a ver que lidar com a situação do refúgio prolongado é crucial para conter a insegurança e promover a paz duradoura em Estados frágeis, vitimados por constantes conflitos internos”, afirmou.

Loescher conheceu de perto pela primeira vez a realidade das situações de refúgio prolongado quando visitou o campo de Dadaab no Quênia em 2001, onde somalis vivem há anos fugindo da violência, da fome e da seca no país vizinho. “A maior parte daquelas pessoas vivem em situação precária, em um limbo permanente, são gerações de famílias sendo criadas em campos de refugiados”, conta.

Montados em 1991, com capacidade para abrigar 90.000 pessoas, os três campos de refugiados do Acnur (Agência das Nações Unidas para Refugiados) em Dadaab comportam hoje cerca de 250.000 somalis. E os números não param de aumentar: em 2008, 65.000 somalis buscaram refúgio no Quênia, contra 19.000 em 2007.

Loescher denunciou também a falta de perspectivas dos refugiados em uma situação como esta e o direito de liberdade de movimento e de trabalharem que lhes é negado pelas próprias circunstâncias da vida no campo de refugiados por anos. Os impactos psicológicos dessa situação permanente se refletem no aumento de casos de violência e suicídios entre refugiados.

“Os refugiados são vistos como um peso, em vez de terem seu potencial aproveitado”, disse. Ele destacou que o envolvimento e o treinamento dos refugiados com trabalhos de infraestrutura e comércio nos campos podem contribuir para fortalecer a economia local e ajudar a mudar a cena política dos países de onde vieram.

Por coincidência, Loescher havia ido ao escritório da ONU em Bagdá conversar com Vieira de Mello, em agosto de 2003, justamente sobre a situação dos refugiados iraquianos que tinham fugido para a Síria e a Jordânia, após a invasão dos Estados Unidos. “Eu tinha feito várias visitas à região e os iraquianos sempre me perguntavam se um dia poderiam voltar em segurança para seu país”, conta o professor americano sobre o conflito que gerou mais uma situação de deslocamento prolongado.

“Muito ainda pode ser feito e precisa ser feito para mudar tudo isso. Sergio passou a maior parte de sua carreira ajudando os refugiados, foi uma pessoa singular. E foi a coragem e a esperança de tantos refugiados que conheci que me deram coragem e esperança para me recuperar após o atentado. Se acreditarmos nos refugiados e nos ideais de Sergio Vieira de Mello não podemos permitir que as situações de deslocamento prolongado continuem”, finalizou Loescher, sob aplausos.

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Tarso defende refúgio a Cesare Battisti no Senado

2009-03-19T11:01:00.001-03:00

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu novamente nesta quinta-feira (12) a concessão de refúgio ao ex-ativista italiano Cesare Battisti na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Segundo ele, o governo brasileiro não está desconsiderando o Estado Democrático de Direito da Itália, mas entende que Battisti não teve direito a ampla defesa na Justiça italiana.

“Para mim não há exercício de ampla defesa no caso do senhor Battisti. Ele deu uma procuração em branco que foi preenchida por um advogado que ele não conhecia que defendeu co-réus que ele não conhecia”, argumentou o ministro.

Segundo ele, esse é um dos argumentos que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar em conta ao analisar o refúgio concedido pelo Ministério da Justiça a Battisti. “Dezenas de vezes o STF anulou penas porque concluiu que o réu não teve direito a ampla defesa e que não foi obedecido o princípio do contraditório”, disse.

O ministro explicou que, em seu despacho de concessão de refúgio, afirma que mesmo no Estado Democrático de Direito é possível haver momentos e estruturas de exceção, como aconteceu na Itália na época em que Battisti era um ativista. Na análise de Tarso, o estado pode conviver com medidas de exceção sem perder o status de democrático, porque se faz isso para manter a estrutura democrática Ele usou os Estados Unidos como exemplo.

“Não é estranho que os estados construam estruturas de exceção. E quando se diz isso não está se afirmando que o estado deixou de ser um estado de direito. Os Estados Unidos chegou a construir estruturas prisionais de exceção fora de seu território, obtendo depoimentos sob tortura, sob o argumento que estavam protegendo o estado democrático de direito. Quando decidimos pelo recurso não levamos em consideração nenhuma análise que desabonasse o estado democrático de direito da Itália”, disse.

Tarso disse ainda que a soberania brasileira tem sido atacada indevidamente na Europa e que o “Brasil não é apenas um país de dançarinas, como dito por algumas autoridades italianas”, reclamou o ministro.

Novo Refúgio

O ministro disse ainda que está em análise pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) o pedido de refúgio de um outro jovem que fez parte do “esquadrão fascista” e cometeu crimes “análogos aos de Battisti”, segundo ele.

Tarso afirmou que, se todos os pressupostos legais forem respeitados, esse homem, de quem ele não citou o nome e à época tinha apenas 18 anos, também receberá o refúgio político do Brasil.

“Quero dizer a vossas excelências que está tramitando e ainda não chegou ao Ministério da Justiça a solicitação de refúgio para um integrante, jovem integrante à época, de um esquadrão fascista que foi recrutado e teve que cometer crimes análogos ao de Battisti”, comentou o ministro.

STF

O caso deverá ser analisado pelo Supremo ainda neste mês de março. Em questão, estão o pedido de revogação da prisão preventiva do italiano, a constitucionalidade da lei do refúgio – que coloca o ministro da Justiça como a última instância para conceder refúgio político –, e a solicitação do governo da Itália, que pede a revogação da decisão tomada por Tarso Genro, no dia 13 de janeiro, que concede ao ex-ativista a condição de refugiado político, e a extradição de Battisti.

Preso no Brasil desde 2007, Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios. Ele está detido no presídio da Papuda, em Brasília.

Fonte: www.g1.globo.com, 12 de março de 2009.

Cesare Battisti recebe status de Refugiado Político através de decisão do Min. da Justiça, Tarso Genro

2009-01-21T08:54:00.001-02:00

A concessão de refúgio político outorgada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro ao escritor italiano Cesare Battisti (54 anos), no dia 13 de janeiro, causou mal-estar diplomático entre o Brasil e a Itália. A decisão altera o parecer do Comitê Nacional dos Refugiados (Conare) que, em novembro, rejeitou o pedido, e suspende o processo de extradição para a Itália.

Battisti – ex-militante do grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo, ligado às Brigadas Vermelhas – é acusado de quatro homicídios nos anos 1970 e foi condenado à prisão perpétua. Desde 2007, o ativista está preso no Brasil.

No dia seguinte ao comunicado (14), a Itália pediu que o governo brasileiro reconsiderasse a decisão. Conforme declarações do ministro do Interior da Itália, Roberto Maroni, a concessão de status de refugiado a Battisti “ofende as vítimas do terrorismo, o sistema judiciário e o povo italiano”.

Por sua vez, a subsecretária de Justiça da Itália, Elisabetta Alberti Casellati, disse, em uma entrevista à rádio estatal RAI, que “a decisão do governo brasileiro é uma afronta à Itália”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma correspondência do Ministério das Relações Exteriores italiano a qual pede “uma revisão das iniciativas que podem promover, no quadro da cooperação judiciária internacional na luta contra o terrorismo, uma revisão judiciária adotada”.

O ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, afirmou que a decisão brasileira de conceder status de refugiado político ao ex-ativista Cesare Battisti "coloca em risco a amizade entre Itália e o Brasil". "Quando Battisti estava na França (entre 1990 e 2004), um grupo de políticos italianos, entre os quais o meu irmão, se amarrou diante de um tribunal francês para solicitar uma decisão que permitisse a extradição (negada em 1991). Não acredito que devamos chegar a manifestações deste tipo, mas se for necessário, direi ao embaixador brasileiro na Itália, faremos isso também", acrescentou o ministro italiano. "Não acreditem que isso é uma coisa que deixaremos passar em silêncio”.
La Russa definiu a decisão de Tarso como “ofensiva”.

"Diante de um homem que matou militares, que matou civis, que foi condenado à prisão perpétua com sentença julgada pela magistratura italiana, dizer que ele é um refugiado político e que na Itália poderia ser perseguido é, para aqueles que queiram saber, ofensivo para o nosso país. E repito: coloca seriamente em risco a amizade entre os nossos países", acrescentou.

A retaliação italiana pode não ficar apenas no campo judicial. A decisão brasileira também provocou uma forte reação política. A Itália preside neste ano o grupo dos oito países mais ricos do mundo, o G8, e usa a possível participação brasileira como arma de barganha.

O governo da Itália promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro para conseguir a extradição do ex-ativista.

Fonte: La Repubblica (jornal italiano - site: http://www.repubblica.it/)

Governo Lula concedeu menos da metade dos pedidos de refúgio

2009-01-20T09:32:00.003-02:00

O governo Lula concedeu menos da metade dos pedidos de refúgio analisados desde o início da gestão petista, em 2003. A utilização desse mecanismo causou polêmica esta semana, ao garantir a proteção do governo brasileiro ao extremista Cesare Battisti, acusado na Itália de ser o autor de quatro assassinatos. Entre 2003 e 2008, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, concedeu status de refugiado a 1.192 pessoas. Foram atendidos 42% dos 2.812 casos analisados pelo plenário do órgão no período.

A maior parte dos refugiados no Brasil veio de Angola (1.687). A Colômbia vem em segundo lugar, com 531 refugiados - grande parte deles alega ter sido perseguida pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Há também refugiados cubanos (123) e iraquianos (174).

É normal que haja mais pedidos de refúgio negados do que deferidos. Muitas solicitações não se enquadram na lei”, disse Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça. Presidente do Conare desde a sua fundação, em 1998, ele conta que há casos, como de nigerianos, em que o refúgio é solicitado com base em questões econômicas. A falta de emprego no país de origem, por exemplo, é usada como argumento. Mas a lei que trata dos refugiados não prevê a concessão dentro deste contexto.

Fonte: Refugees United Brasil

ACNUR pede que países fronteiriços acolham refugiados de Gaza

2009-01-13T19:34:00.004-02:00

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) pediu que os países vizinhos da Faixa de Gaza forneçam algum tipo de proteção às vitímas civis dos bombardeios israelenses. O ACNUR destacou que os palestinos ainda não saíram em massa da região conflituosa devido ao bloqueio das Fronteiras. O conflito iniciado há 18 dias já custou a vida de 900 palestinos.

António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, demonstrou enorme consternação e tristeza pelas "enormes perdas de civis inocentes, entre eles crianças" e pelo sofrimento que estamos presenciando na região.

Apesar dos apelos, tanques israelenses já iniciaram uma ofensiva terrestre na cidade de Gaza. Enquanto soldados tentam remover os militantes do Hams de telhados e ruas, moradores do local se escondem em suas casa, ou tentam fugir dos conflitos.

Publicação: Radio Naciones Unidas(Internacional)

Data: 5 Fevereiro 2009

Disponível no idioma espanhol em: http://www.acnur.org/index.php?id_pag=8193

<<© Naciones Unidas>>

Refugiados colombianos “invisíveis” chegam a 550 mil

2009-01-03T15:18:00.000-02:00

Na Colômbia, existe um número de pessoas que estão fugindo do conflito interno, mas que não constam nos relatórios oficiais. Segundo o ACNUR, cerca de 550 mil colombianos cruzaram fronteiras de outros países em busca de segurança e proteção. Uma vez que não estão em situação legal nas nações vizinhas, como Equador e Venezuela, esses colombianos são refugiados “invisíveis”, ou seja, praticamente não existem.

O drama dos refugiados colombianos é tão grave quanto o do Sudão, ficando atrás do Afeganistão e do Iraque. Em 2006, 11 mil colombianos pediram asilo em outros países e esse número vem aumentando sensivelmente desde o ano 2000.

Estima-se que no Equador há 250 mil colombianos que precisem de proteção internacional, bem como há um grande número refugiados no Panamá, Costa Rica, Brasil, Peru e Venezuela.

As dificuldades inerentes ao refúgio são muitas. Os migrantes passam a ser hóspedes em outros países; sem documentação, família, casa, trabalho, assistência médica e vivem num limbo legal. Não bastassem esses problemas, os colombianos enfrentam comportamentos xenófobos contra eles no Equador e começam a sentir essa mesma rejeição na Venezuela, devido aos desentendimentos políticos desses países com a Colômbia.

Refugees United

Especial da BBC sobre Refugiados

2008-12-21T19:56:00.004-02:00

A BBC realizou uma reportagem especial sobre a vida dos refugiados. Essa reportagem apresenta os relatos dos refugiados, a perseguicao sofrida pelos mesmos, bem como a trajetoria desde o abandono de sua terra ate o exilio.

O link para acessar a reportagem 'e: http://news.bbc.co.uk/hi/english/static/in_depth/world/2001/road_to_refuge/default.stm

2008-12-17T13:44:00.003-02:00

Vídeo em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos.

La Declaración De Los Derechos Humanos from Seth Brau on Vimeo.

ACNUR - “Corre por la Vida”

2008-12-15T09:13:00.002-02:00

O Equador iniciou nesta semana um projeto piloto de âmbito nacional para registro de refugiados que irá beneficiar mais de 50 mil pessoas em necessidade de proteção internacional e tem como objetivo reconhecer e documentar refugiados que estejam no país há mais de um ano. Observadores do ACNUR e representantes do governo equatoriano fazem parte desta fase piloto, que se iniciou com três equipes móveis em duas áreas da região amazônica, ao longo da fronteira com a Colômbia.

Com o projeto, o registro dos refugiados será agilizado e eles serão entrevistados, reconhecidos e documentados no mesmo dia. Como em outros países da região, o processo de documentação é o principal desafio enfrentado pelo Equador, que abriga atualmente cerca de 20 mil refugiados reconhecidos e mais de 130 mil pessoas em necessidade de proteção internacional que não foram registradas pela falta de informação ou pela dificuldade de acesso.

O processo de registro começou na última segunda-feira na pequena comunidade de Barranca Bermeja e se encerra amanhã, sábado, em La Bonita. Ambas as comunidades são muito isoladas e sofrem com a falta de infra-estrutura básica como eletricidade e água corrente.

O exercício piloto irá testar a logística da operação, que envolve a necessidade de conexão com um banco de dados central do escritório de registro de refugiados que fica na capital, Quito, assim como materiais para impressão dos documentos dos refugiados que são reconhecidos.

A maioria dos refugiados que vivem no Equador são provenientes da Colômbia, onde o conflito armado e a violência generalizada têm forçado milhões de pessoas a fugirem. Durante a celebração do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em Bogotá na noite da última quarta-feira (10), a representação do ACNUR na Colômbia fez um novo pedido de solidariedade para com os deslocados internos e 5 mil lanternas de papel foram acesas em apoio a essas e outras vítimas do conflito.

O evento marcou o fim da campanha organizada pelo ACNUR “Corre por la Vida”, que teve como objetivo aumentar o apoio da população aos deslocados e conscientizar sobre as violações massivas de direitos humanos que levam ao deslocamento forçado. A campanha, baseada na internet, encorajou doações, trabalho voluntário e o envolvimento do setor privado na busca por soluções duráveis.

A campanha “Corre por la Vida” contou com a participação do cantor colombiano Juanes, que divulgou uma mensagem no dia do aniversário da DUDH em apoio aos deslocados internos, assim como da atleta para-olímpica Elkin Serna, que esteve presente nas celebrações. Elkin, que é deficiente visual e ganhou a medalha de prata na categoria maratona durante os Jogos de Beijing, tinha 11 anos quando sua família foi forçada a fugir devido a ameaças de grupos armados irregulares.

O ACNUR possui 12 escritórios na Colômbia, onde trabalha desde 1998 para apoiar os esforços do governo em uma das maiores crises de deslocamento interno forçado do mundo. A agência atua também em outros países que recebem uma grande quantidade de refugiados colombianos, como o Equador, onde possui quatro escritórios - sendo três deles ao longo da fronteira com a Colômbia -, além de Brasil, Costa Rica, Panamá e Venezuela.

Fonte: ACNUR

Refugiados são o símbolo de nossos tempos turbulentos. É imperativo tomar medidas para solucionar essa triste situação ...

2008-12-10T15:17:00.001-02:00

REFUGIADOS são o símbolo de nossos tempos turbulentos. A cada novo conflito, jornais e TVs são tomados por imagens de multidões se movimentando, fugindo dos seus próprios países com a roupa do corpo e poucas coisas que podem carregar.

Quem sobrevive depende da boa vontade de países vizinhos para abrir suas portas e da habilidade de organizações humanitárias para prover comida, abrigo e atenção.

Mas o que acontece quando o êxodo termina, os jornalistas vão embora e o mundo volta sua atenção para outra crise? Quase sempre, os refugiados são deixados para trás e gastam anos de suas vidas em campos e acampamentos miseráveis, expostos a perigos e com direitos restritos. As situações prolongadas de refúgio atingiram proporções enormes.

Estatísticas recentes do Acnur (a agência da ONU para Refugiados) mostram que cerca de 6 milhões de pessoas estão no exílio por cinco anos ou mais -sem contar os mais de 4 milhões de refugiados palestinos. Existem mais de 30 situações de refúgio prolongado no mundo, a maioria em países da África e da Ásia que sofrem para garantir as necessidades dos seus cidadãos.

Na prática, muitos desses refugiados estão presos. Não podem voltar para casa porque seus países de origem -Afeganistão, Iraque, Mianmar, Somália e Sudão, por exemplo- estão em guerra ou são afetados por violações dos direitos humanos.

Na maioria dos casos, as autoridades dos países de refúgio não facilitam a integração local nem concedem cidadania. Apenas uma pequena parcela consegue ser reassentada na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos ou em outro país desenvolvido.

Durante longos anos no exílio, esses refugiados têm uma vida difícil.
Muitos não têm liberdade de movimento ou acesso à terra e não podem procurar trabalho. O tempo passa e a comunidade internacional perde o interesse por essas situações. O financiamento seca e serviços essenciais, como educação e saúde, ficam estagnados e se deterioram. Espremidos em acampamentos lotados, sem renda e sem ter o que fazer, os refugiados são afetados por doenças sociais como prostituição, estupro e violência. Não é de estranhar que muitos assumam o risco de se mudarem para áreas urbanas ou migrar para outro país, colocando-se nas mãos de traficantes de pessoas.

Meninas e meninos refugiados sofrem ainda mais. Uma proporção crescente dos exilados nasceu e cresceu no ambiente artificial de um campo de refugiados, com pais sem condições de trabalhar ou dependentes das escassas rações fornecidas por agências internacionais. Mesmo se a paz retorna a seus países de origem, esses jovens voltarão para uma “terra natal” que nunca viram e na qual nem sequer falam a língua local.

Considero intolerável que o potencial humano de tantas pessoas seja desperdiçado no exílio. É imperativo tomar medidas para solucionar essa triste situação.

Primeiro, é necessário deter os conflitos armados e as violações de direitos humanos que levam ao exílio e à vida como refugiados. Nesse aspecto, a ONU tem um papel importante como mediadora por meio das suas forças de paz ou punindo os culpados por crimes de guerra.

Segundo, mesmo com a escassez de fundos por causa da atual crise financeira, todo esforço deve ser feito para melhorar as condições dos refugiados em exílio prolongado, seja em acampamentos, seja nas cidades, seja na zona rural. É preciso prover meios de vida, educação e treinamento. Com isso, os refugiados terão uma vida mais produtiva e recompensadora, podendo preparar seu futuro -onde quer que seja.

Finalmente, mesmo sabendo que não se resolve o problema levando todas as pessoas para países desenvolvidos, as nações mais ricas devem reassentar parte dessa população, sobretudo os mais vulneráveis, demonstrando sua solidariedade com os países que abrigam muitos refugiados.

Os problemas dos refugiados são responsabilidade da comunidade internacional e só são enfrentados com cooperação e ações coletivas.

Devemos assegurar que a assistência aos refugiados também beneficie as populações locais. Devemos encorajar a comunidade internacional a apoiar os países dispostos a naturalizar e dar cidadania a refugiados. E devemos ter abordagens mais efetivas para o retorno e a reintegração de refugiados em seus países de origem, fazendo com que se beneficiem e contribuam para os processos de construção da paz.

ANTÓNIO GUTERRES, 59, é o alto comissário da ONU para Refugiados, chefe do Acnur (a agência da ONU para Refugiados) e ex-primeiro-ministro de Portugal.

Fonte: Folha de S.Paulo

Conare nega status de refugiado a ex-membro das Brigadas Vermelhas italianas

2008-12-07T12:21:00.001-02:00

Brasília, 28 nov (EFE).- O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) negou hoje um pedido de refúgio apresentado pelo italiano Cesare Battisti, ex-membro das Brigadas Vermelhas, violento grupo de extrema esquerda que operou na Itália nos anos 70.
Segundo o Ministério da Justiça informou ,em comunicado, a decisão tomada pelo Conare será transmitida ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve se pronunciar sobre um pedido de extradição feito pelo Governo italiano após a captura de Battisti no Brasil, em março do ano passado.
Cesare Battisti, de 53 anos, foi membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um braço das Brigadas Vermelhas muito ativo na Itália nos anos 70 e responsabilizado por diversos atentados.
Em 1993, foi julgado à revelia na Itália e condenado à prisão perpétua como suposto autor dos assassinatos de Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Andrea Campagna e Pierluigi Torregiani.
Na França, onde vivia refugiado desde 1990, Battisti sempre negou sua responsabilidade nesses fatos.
Há quatro anos, perdeu de direito a sua condição de asilado político na França, fugiu desse país e seu paradeiro era desconhecido, até ser detido no Rio de Janeiro, em uma operação coordenada entre as autoridades do Brasil, Itália e França.
Battisti está detido em um presídio de Brasília e, segundo o Ministério da Justiça, terá a partir de hoje um prazo de 15 dias para apelar da decisão tomada pelo Conare.

Fonte: G1

RDC - A TRAGÉDIA CONTINUA

2008-11-21T15:12:00.001-02:00

ACONTECE

"Uma mulher de 20 anos foi morta a tiro (hoje) de manhã num campo de Kibati e numerosas famílias foram obrigadas a deixar as suas cabanas, que foram pilhadas por homens armados", indicou hoje em Genebra um porta-voz do ACNUR, William Spindler.

DESLOCAMENTO
O ACNUR anunciou há uma semana pretender transferir dezenas de milhares de pessoas concentradas nos campos de Kibati para um novo campo situado num local mais seguro a 15 quilómetros de distância, em Mugunga, mas ainda não conseguiu realizar a operação.
A agência da ONU pensa poder realizar a deslocação dentro de "dois a três dias", disse Spindler.
"Espera-se que a mudança comece na próxima semana e esperamos que seja concluída em poucos dias", disse Redmond. Para ele, a operação será difícil e, excluindo os idosos, crianças e incapacitados que não possam caminhar, o resto de deslocados terá que fazer os 15 quilômetros que separam os dois pontos a pé.

TRAUMA

"As populações estão traumatizadas, vivem com medo e constatamos movimento de população para o norte", adiantou Byrs, que deu conta de grupos armados que raptam civis para os submeterem a trabalho forçado, o que faz crescer o medo entre os deslocados.
"Em Goma, foram registados 20 casos de violência sexual no centro de saúde da cidade entre 12 e 18 de Novembro", disse ainda. Por outro lado, a situação da população é agravada pelo grande aumento do preço dos produtos alimentares, que subiram 114 por cento desde o início do ano, assinalou.

ESPERANÇA?
No sentido de melhorar a defesa dos civis, a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional pediu hoje que os três mil capacetes azuis que a ONU decidiu enviar para reforçar a sua missão na República Democrática do Congo (RDCongo) sejam destacados "logo que possível".
O Conselho de Segurança aprovou quinta-feira uma resolução que aumenta temporariamente em três mil os efectivos da Missão da ONU na RDCongo (MONUC), que conta actualmente com 17.000 homens, cinco mil dos quais se encontram no Kivu Norte onde os combates entre os rebeldes e o exército congolês foram retomados no final de Agosto.
"Aprovar resoluções não é suficiente. Os Estados do mundo inteiro devem envolver tropas e material e contribuir concretamente para a protecção das populações na RDCongo", sublinha a Amnistia.

POLÍTICA

Obasanjo - ex-presidente da Nigéria e encarregado para o conflito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon - informou também ao presidente angolano sobre o decidido na recente cúpula de Nairóbi, promovida pela ONU e a União Africana, para abordar o conflito na RDC. Na Cúpula, foi pedido aos rebeldes tutsis e às tropas governamentais que estabeleçam um cessar-fogo e abram corredores humanitários, porém Obasanjo admitiu em Luanda que "isso depende muito das vontades dos principais envolvidos".

NÚMEROS

Mais de 250 mil pessoas foram deslocadas de seus lares no leste da RDC desde que as hostilidades entre os rebeldes tutsis congoleses e as tropas do Governo de Kinshasa, presidido por Joseph Kabila, foram retomadas em agosto. No total, cerca de 1,2 milhão de pessoas já foram deslocadas pela violência na província oriental de Kivu Norte, um quinto de seus seis milhões de habitantes.

Desde 1998, se calcula que 5,5 milhões de pessoas já tenham morrido pela violência na RDC, cerca de 45 mil ao mês, e todas as facções armadas envolvidas nos combates são acusadas de crimes de guerra e de graves violações dos direitos humanos.

FONTES:

http://sic.aeiou.pt/online/noticias/mundo/20081121+ACNUR+cada+vez+mais+preocupado+com+refugiados+do+Congo.htm

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL862673-5602,00-ONU+APROVEITA+TREGUA+PARA+TRANSFERIR+MILHARES+DE+REFUGIADOS+NA+RDC.html

ACNUR apoia campanha comunitária em Vila Carioca

2008-11-21T15:06:00.003-02:00

Antecipando as comemorações do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a organização não-governamental Ação Comunitária do Brasil/RJ (ACB) lançaram, nesta quinta-feira (19), a campanha “Maré de Saúde”, para conscientizar os moradores da Vila do João, no complexo de favelas da Maré, no Rio, sobre saúde sexual e reprodutiva e a importância da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e do HIV. Estima-se que vivam na vila cerca de 500 refugiados angolanos, o que explica a participação do Acnur na campanha.

Ao todo, foram entregues 4 mil preservativos masculinos, doados pelo Ministério da Saúde, para o posto de saúde da Vila do João. A campanha começou com a peça Prevenção é a solução, encenada por jovens moradores da própria comunidade, incluindo brasileiros e angolanos imigrantes e refugiados.

O apoio da Acnur ao projeto deve-se fundamentalmente à existência de grande número de refugiados angolanos morando no complexo da maré. A maioria dos refugiados angolanos, segundo a agência, chegou no Brasil entre o fim da década de 1980 e começo de 1990 por causa da guerra civil que devastou Angola.

O representante da Ação Comunitária do Brasil-RJ, Glauco Cruz, explicou que grande parte dos angolanos é marginalizada e carece de direitos básicos. Muitos, segundo ele, preferem se manter na clandestinidade por motivos pessoais e políticos.

“Os postos de saúde da região identificaram grande número de gravidez precoce e infectados com doenças sexualmente transmissíveis na comunidade de angolanos e moradores brasileiros“.

Ainda segundo a agência da ONU para refugiados, o Brasil possui atualmente uma população de aproximadamente 3,8 mil refugiados de mais de 70 diferentes nacionalidades. Os angolanos representam o maior grupo de refugiados no
país, somando cerca de 1,7 mil pessoas, e a maioria delas mora no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Glauco revelou que a parceria prevê ações pontuais até o final do ano e ao longo de 2009. “Vamos atuar na própria comunidade angolana da complexo da Maré, nos postos de saúde e nas das escolas ”.

Fonte: Agência Brasil

ACNUR vai transferir mais de 60 mil deslocados pelo conflito na RDC para novo campo

2008-11-16T22:14:00.005-02:00

O Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) anunciou no último dia 14 em Genebra que irá transferir os mais de 60 mil congoleses que vivem em dois campos para deslocados no subúrbio ao norte de Goma, capital de North Kivu, para um novo campo, o Muganga III, que fica à oeste da província, devido à preocupação com a segurança dessas pessoas, já que os campos se localizam muito próximos às linhas de frente envolvidas nos conflitos que atingem a República Democrática do Congo.

“Durante as últimas semanas, temos exprimido nossa preocupação com a segurança desses deslocados internos que estão nos dois campos de Kibati, e por isso decidimos, juntamente com nossos parceiros e com as autoridades locais, pela transferência, que começa na próxima semana”, informou o porta-voz da agência, Ron Redmond.

A agência da ONU para refugiados e seus parceiros visitaram ontem o novo campo com o objetivo de delinear a localização das diversas instalações, incluindo as latrinas, acessos para estradas e os abrigos. “A transferência voluntária será complicada e muitas pessoas farão o trajeto de 15 quilômetros a pé. Aqueles que não podem ou têm dificuldade para caminhar, incluindo crianças, idosos e doentes, serão transportados por caminhão para o novo campo”, explicou Redmond.

Ao mesmo tempo, o ACNUR e o UNICEF continuam distribuindo assistência básica em Kibati, incluindo cobertores, mosquiteiros, galões para água, sabão, utensílios de cozinha e toldos plásticos. Os suprimentos são enviados para o local por terra e ar. Ontem, um vôo fretado da agência da ONU para refugiados chegou em Goma depois de deixar o aeroporto de Entebbe, em Uganda, carregado com 1,5 mil fardos de toldos plásticos e três gigantes depósitos portáveis, que estão sendo utilizadas como acomodação emergencial por algumas das mais de 65 mil pessoas que estão atualmente abrigadas em Kibati.

Na quarta-feira, um comboio de seis caminhões que havia partido do estoque do ACNUR em Ngara, Tanzânia, chegou em Goma, carregado com 3,5 mil toldos plásticos, 2,6 mil utensílios de cozinha e mais de 20 mil cobertos e 20 mil mosquiteiros. Anteriormente, assistência para 50 mil pessoas já havia sido transportada para Goma a partir deste mesmo estoque. “Mais suprimentos estão a caminho e continuaremos distribuindo assistência emergencial a partir de nossos estoques em todo o mundo”, afirmou o porta-voz.

O conflito em North Kivu intensificou-se no fim de 2006. Em janeiro deste ano, estimava-se em mais de 800 mil o total de deslocados internos na região. Desde que as ondas de violência eclodiram novamente em agosto, cerca de 250 mil civis fugiram, e a maioria deles já haviam sido deslocados anteriormente.

Fonte: ACNUR

Ciclo de palestras

2008-11-13T22:16:00.009-02:00

O GARE agradece todos os palestrantes : Eduardo Sfoglia, Elias Grossmann, Karin Wapechowski, Kelseng Gyatso e Ricardo Aveline, e tambem os participantes dos eventos organizados esta semana no ciclo de palestras "sem caminho para casa", consagrado aos refugiados.

As diferentes palestras tratavam de assuntos bem especifico, mas cada vez muito interessantes e estimulantes!

- Prof. Elias Grossmann desenvolveu alguns aspectos do Direito Internacional Publico, apontando a possibilidade de criar uma proteção humanitaria para os refugiados, baseada na obrigação pelo Estado de proteger os individuos e assegurar a proteção dos direitos humanos "principais", isto é, a propria vida ou a dignidade humana.

- Eduardo Sfoglia apresentou uma perspectiva nova sobre o assunto, com a possibilidade de usar o direito da proteção diplomática para proteger os refugiados.

O dia seguinte, depois da apresentação do filme "Nesse Mundo" na sala Redenção, houve duas palestras, na sala Panthéon da Faculdade de Direito.

- Karin Wapechowski apresentou a atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Associação Antonio Vieira (ASAV) no processo de re-assentamento dos refugiados no Brasil e particularmente no RS.

- Ricardo Aveline apresentou a situação histórica dos refugiados tibetanos, enquanto nos tivermos o prazer de ouvir Kelseng Gyatso contar a sua historia propria, com muito humor e sinceridade.

Notamos o grande interesse da audiência presente e as numerosas perguntas que demonstrem o interesse e a curiosidade do publico em relação à situação dos refugiados no Brasil e no Mundo.

Guerra traz risco de epidemia de cólera no Congo

2008-11-10T20:57:00.003-02:00

Seg, 10 Nov

Casos de cólera em um campo de refugiados se alastraram para a capital provincial do leste da República Democrática do Congo (antigo Zaire), Goma, segundo afirmaram hoje funcionários locais. Teme-se uma epidemia, em meio ao impasse entre as tropas do governo e os rebeldes. Enquanto isso, o governo da França fracassou hoje em conseguir o apoio dos outros países europeus para despachar uma força militar de 1,5 mil soldados, que reforçaria as tropas de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no leste do congo.

Ontem, dois moradores infectados deram entrada no Hospital Goma. Outros dois refugiados se abrigavam em outros locais na própria cidade, segundo Rafaela Gentilini, da organização Médicos Sem Fronteiras. Segundo funcionários encarregados de socorrer as vítimas, foram registrados 50 casos de cólera desde a sexta-feira. Houve confrontos no fim de semana entre rebeldes e soldados, causando temores sobre uma possível epidemia.

A violência no leste do Congo é parcialmente resultado do ódio deixado pelo genocídio de 1994 na vizinha Ruanda, que matou pelo menos 500 mil tutsis. O general renegado Laurent Nkunda, cujos rebeldes lançaram a ofensiva em 28 de agosto, diz que luta para proteger a minoria tutsi de militantes hutus, que participaram do genocídio e depois fugiram para o território congolês. Nkunda declarou um cessar-fogo unilateral em 29 de outubro, quando suas forças estavam próximas de Goma. Porém houve confrontos esporádicos desde então.

Perto de 50 mil refugiados se concentram em Kibati e nas proximidades, a maioria em condições precárias. Dezenas de pessoas morreram de cólera nas últimas semanas no leste congolês. Os médicos temem que áreas envolvidas no confronto sejam palco de novos casos, por causa da dificuldade de se levar auxílio para essas regiões.

O cólera é uma doença gastrointestinal transmitida por meio de água contaminada e está relacionada a condições precárias de higiene, à superpopulação e à falta de saneamento adequado. A doença pode ser tratada com relativa facilidade, mas provoca muitas mortes em países pobres.

Europa

Em encontro entre ministros da Defesa e chanceleres dos países europeus, a Alemanha e a Grã-Bretanha se opuseram a enviar tropas da União Européia ao Congo. O secretário do Exterior do governo britânico, David Miliband, disse que a União Européia deveria encorajar a União Africana a fazer mais no campo militar, ao mesmo tempo que promove uma solução política. Ele reiterou que, a esse ponto, a Grã-Bretanha não enviará tropas ao Congo, e o mesmo disse o ministro da Defesa da Alemanha, Franz Josep Jung.

O chanceler da França, Bernard Kouchner, afirmou que existe a necessidade urgente de enviar mais 3 mil soldados para reforçar as tropas de paz das Nações Unidas no Congo, que contam com 17 mil militares. "A situação humanitária é um desastre e isso é algo intolerável", disse Kouchner.

Fonte : Agência Estado

Ciclo de Palestras

2008-11-05T22:45:00.002-02:00

Estão todos convidados para o ciclo de palestras promovido pelo Grupo de Assistência aos Refugiados (GARE). As palestras ocorrem nos dias 11 e 12 de novembro às 19hs no Salão Nobre da Faculdade de Direito. Segue programação completa.

Novos deslocamentos na República Democrática do Congo preocupa ACNUR

2008-11-05T22:44:00.003-02:00

A agência da ONU para refugiados informou no dia 31 de Outubro passado que recebeu novos relatos preocupantes de deslocamento de civis devido ao conflito na República Democrática do Congo (RDC). De acordo com parceiros humanitários do ACNUR, diversos campos para deslocados internos próximos à cidade de Rutshuru, na província de North Kivu, foram forçadamente esvaziados, saqueados e queimados, resultando no deslocamento de aproximadamente 50 mil pessoas.

“Estamos tentando verificar esses relatos, mas a insegurança tem dificultado nosso trabalho. Estamos extremamente preocupados com o destino desses milhares de deslocados que vivem nestes campos, incluindo Dumez, Nyongera e Kasasa que são administrados pelo ACNUR, além de vários outros acampamentos improvisados”, explicou em Genebra o porta-voz da agência Ron Redmond.

A área ao redor de Rutshuru, onde o ACNUR possui um escritório, tem sido palco de conflitos nas últimas semanas e está atualmente sob controle de rebeldes.

Diante desses novos relatos, o Alto Comissário da agência da ONU para refugiados, António Guterres, pediu novamente o fim do conflito na RDC e que todos os lados envolvidos respeitem os princípios humanitários e garantam segurança aos civis e aos que estão tentando ajudá-los.

“Como trabalhadores humanitários, precisamos garantir assistência para as vítimas o mais rápido possível, mas o ambiente é extremamente volátil, caracterizado por relatos de abusos generalizados de direitos humanos e ilegalidade. Estamos fazendo o possível para ajudar as vítimas, mas a solução deve ser política e eu peço a todos os lados envolvidos que encerrem este conflito”, disse Guterres esta manhã.

De acordo com os funcionários do ACNUR em Goma, capital da província de North Kivu, a situação hoje está calma, porém tensa. Uma equipe está tentando chegar em Kibati, há 10 quilômetros da cidade, para checar os relatos de que os 45 mil deslocados que haviam fugido de dois campos desta região nos últimos dias devido à aproximação de forças rebeldes estariam começando a retornar.

Além disso, muitos congoleses estão deixando o país em busca de segurança. De acordo com a equipe do ACNUR em Busanza, Uganda, cerca de 2,5 mil já cruzaram a fronteira nos últimos três dias. Aproximadamente 600 refugiados chegaram no local esta manhã e afirmaram ter partido de Rugarama e caminhado mais de 20 horas.

Outros 1,2 mil refugiados fugiram para Ruanda e passaram esta quinta-feira numa escola em Gisenyi. Eles já receberam assistência do ACNUR, mas não querem ser registrados e transportados para o centro de trânsito. Na quarta-feira, quando uma equipe da agência retornou na escola para avaliar as necessidades, muitos refugiados já haviam voltado para Goma para verificar suas propriedades e buscar famíliares deixados para trás ou haviam se mudado para Gisenyi.

“Está claro que teremos que pedir mais fundos para cobrir as novas necessidades. Precisamos distribuir rapidamente toldos de plástico, cobertores, esteiras para dormir, mosquiteiros, utensílios de cozinha e material sanitário. Provavelmente teremos também que criar novos campos para os deslocados”, afirmou Redmond.

Fonte: ACNUR

Mais de 45 mil congoleses fogem de campos para deslocados internos rumo à Goma

2008-11-05T22:27:00.006-02:00

(clique no mapa acima para vê-lo em melhor resolução)

Goma (RDC), 30 de outubro de 2008 (ACNUR) –Desde a última semana, dezenas de milhares de congoleses assustados fugiram de dois campos para deslocados internos em Kibati, no leste da República Democrática do Congo, e seguiram para Goma, capital da província de North Kivu.

Mais de 45 mil deslocados internos, incluindo 30 mil que haviam chegado em Kibati há poucos dias, fugiram devido ao medo de que o conflito entre tropas do governo e rebeldes estivesse se aproximando da cidade.

Uma equipe do escritório do ACNUR em Goma trabalhava em Kibati quando o pânico começou. “Assim que viram militares vindo do norte, as pessoas começaram a fugir e corriam em todas as direções”, disse um funcionário da agência da ONU para refugiados. Em poucas horas, as ruas de Goma ficaram lotadas e testemunhas descreveram a situação como um caos completo.
Mais de mil congoleses fugiram de um vilarejo rumo à Uganda nos últimos dias e outras centenas ainda devem cruzar a fronteira para escapar da escalada da violência no país. Os refugiados afirmaram ter partido da vila de Rugama, que fica há cerca de 17 quilômetros da fronteira.

“Eles estão andando desde ontem, porque o vilarejo onde viviam foi atacado por rebeldes. Eles estão bem, ninguém está machucado”, afirmou um funcionário do ACNUR que entrevistou os recém-chegados.

Os moradores da vila disseram que mais de 1,5 mil pessoas estavam a caminho de Uganda. Eles irão se juntar aos 4 mil refugiados congoleses que cruzaram a fronteira para o distrito de Kisoro, no sudeste de Uganda, desde agosto.
Uma funcionária do ACNUR que faz parte da missão conjunta de avaliação enviada para Busanza (Uganda) na semana passada afirmou que entre os congoleses que chegam no país há muitas mulheres e crianças que desejam permanecer na fronteira.

“Essas pessoas querem ficar na fronteira para poderem retornar assim que os rebeldes se forem”, disse ela, adicionando que os congoleses estão hospedados por familiares ou ugandenses e por isso não necessitam de assistência imediata.

A agência da ONU para refugiados e outros membros desta missão, que inclui também o Programa Mundial de Alimentos, o UNICEF e o governo de Uganda, estão buscando meios de ajudar a comunidade local e as autoridades a lidar com a crise.

Os funcionários do ACNUR afirmaram que o grande fluxo de pessoas afetou o preço dos alimentos e os centros de saúde na região não possuem medicamentos suficientes para atender toda a população. A aumento populacional está pressionando também os serviços sanitários.
Apesar de os recém-chegados em Busanza desejarem permanecer na fronteira, um funcionário do ACNUR disse que mais de 500 congoleses seguiram nos últimos dez dias para o acampamento de refugiados de Nakivale, localizado há 350 quilômetros da fronteira.

O conflito em North Kivu intensificou-se no fim de 2006. Em janeiro deste ano, estimava-se em mais de 800 mil o total de deslocados internos na província. O ACNUR assiste atualmente cerca de 100 mil pessoas em seis campos e outras dezenas de milhares estão abrigadas em mais de 40 acampamentos improvisados por toda a região. As agências de assistência humanitária estimam que quase 1 milhão de deslocados internos vivam em North Kivu.

Por funcionários do ACNUR em Goma, RDC
Com colaboração de Roberta Russo em Busanza, Uganda

Fonte: ACNUR

Rebeldes no Congo impedem população civil de fugir, diz jornal

2008-11-05T22:13:00.003-02:00

O grupo rebelde liderado por Laurent Nkunda na República Democrática do Congo acampa nos acessos da capital da Província de Kivu do Norte, Goma, segundo o enviado especial do jornal francês "Le Monde", Jean-Philippe Rémy, ao país da África central. Cerca de um milhão de pessoas fugiu devido à onda de violência.

A vigilância dos rebeldes impede novos deslocamentos na região. "Nós somos aqui como escravos. Os soldados recusam a nos deixar passar para chegar a Goma", afirmou um homem, não identificado, ao jornalista.

"Eu fugi na segunda-feira, e retornei para recuperar coisas da casa. Minha mulher, meus filhos, estão próximos de Goma e não posso retornar lá", afirmou um outro entrevistado, também de Kitumba ao francês.

A razão de impedir novos deslocamentos não é esclarecida pelos soldados do grupo rebelde, que dizem apenas cumprir instruções de seus superiores.

Volta

Rémy não relata ações mais drásticas dos homens de Nkunda, mas atualmente muitos dos deslocados tentam voltar para sua região de origem, segundo confirma nota da Associated Press.

A busca por comida é uma das razões que impelem os refugiados desejam voltar. O frio, segundo Rémy, é um dos problemas para a população deslocada. "As noites são glaciais. Logo que o dia se vai, fogueiras são acesas", afirma o enviado francês.

"Nós não comemos nada há três dias", disse Rhema Harerimana à Associated Press nesta sexta-feira, que fugiu com um bebê de colo e outra criança pequena.

Ela afirmou que estava fora de casa há cinco dias, mas que ia voltar a sua casa em Kibumba, que está há cerca de 28 km de Goma.

Conflito

Devido a ações do grupo nas montanhas, os habitantes de lá desceram em massa para os arredores de Goma para fugir da violência. Um cotidiano que se repete na vida dos moradores da região, mas que gerou temores de a crise de violência possa se agravar.

Cerca de um milhão de pessoas foram deslocadas da Província de Kivu do Norte, na fronteira com Ruanda, em cerca de dois anos de violência que persistiu após o fim da guerra de 1998 que durou até 2003 na antiga ex-colônia belga.

O conflito no Congo é abastecido pelas tensões étnicas que se seguiram ao genocídio de Ruanda em 1994 e as diversas guerras civis congolesas. O líder rebelde Laurent Nkunda clama que o governo não protege a etnia Tutsi das milícias Hutu que se refugiaram no Congo.

Esforços diplomáticos

O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, David Miliband, e o da França, Bernard Kouchner, chegaram neste sábado a Kinshasa, onde devem se reunir com o presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila.

Ambos devem pressionar os líderes congoleses e ruandeses para a seriedade da situação no leste da República Democrática do Congo e para a necessidade do engajamento urgente para encontrar uma situação para o problema, afirmou uma fonte diplomática britânica à Associated Press.

Após a reunião com Kabila, os ministros seguem para Goma, a capital de Kivu do Norte, e a Kigali, em Ruanda, para falar sobre a situação de segurança no leste congolês com o presidente da Ruanda, Paul Kagame.

Os ministros visitam a África central após as missões do comissário europeu para a Ajuda Humanitária, Louis Michel, e de Jendayi Frazer, subsecretária norte-americana para Assuntos Africanos.

Último Recurso

O encarregado das Relações Exteriores do Reino Unido para África, Ásia e a ONU, Mark Malloch-Brown, em entrevista à Rádio BBC neste sábado, que a União Européia pode enviar tropas à região como último recurso, informou a Reuters.

Malloch-Brown disse que a UE não iria apenas "assistir a erupção da violência", em suas palavras.

"Nós certamente temos de ter isto como uma opção se nós precisarmos. Mas francamente, a a primeira ação deve ser o remanejamento das próprias forças da ONU de outros locais no país", disse Malloch-Brown.

"Eles devem chegar lá muito mais rápido. Eles já estão equipados e familiarizados com a situação e tem o apoio logístico", afirmou ainda o ministro britânico.

"Nós estamos fazendo o plano de contingência se isto se tornar necessário, mas não é nossa prioridade neste momento. A prioridade é conseguir uma solução política", disse Malloch-Brown.

Fonte: Folha Online

Conflitos no Congo deixam milhares de refugiados

2008-10-27T22:07:00.002-02:00

Cerca de 200 mil pessoas foram obrigadas a se deslocar nos últimos dois meses por causa da retomada de conflitos na República Democrática do Congo, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). Anteriormente, a ONU havia divulgado dados que apontavam que o número de deslocados no país era a metade.

A situação é mais preocupante no leste do país, em Kivu, onde o Exército vem entrando em conflito com guerrilheiros leais ao general rebelde Laurent Nkunda, que luta pelo controle da região. Dados da ONU apontam que mais de 2 milhões de pessoas foram deslocadas na área de Kivu desde 2007.

Segundo as Nações Unidas, este número alto de deslocamentos significa que muitas pessoas estão sofrendo de desnutrição e algumas delas estão morrendo de fome.

"A capacidade do Programa Mundial de Alimentos da ONU e de outras organizações humanitárias está em seu limite e a situação no país está se deteriorando nas últimas semanas", diz Charles Vincent, do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.

"Há também enormes necessidades para as mulheres que sofreram de abusos", afirmou Vincent, que explica que cerca de metade dos estupros na República Democrática do Congo acontecem na região de Kivu.

A ONU afirma que a população da região precisa de 33 mil toneladas de comida, o equivalente a US$ 46 milhões, até março de 2009.

As forças de paz da ONU não conseguiram interromper os conflitos no leste do país, onde a violência entre tropas rebeldes e governistas aumentou desde agosto.

Conflitos

Em janeiro deste ano, governo e rebeldes assinaram um tratado de paz, mas os guerrilheiros se rearmaram e retomaram os combates no meio deste ano. Desde então, o presidente Joseph Kabila se recusa a manter novas conversações com Nkunda, por considerá-lo um "terrorista".

Nkunda, por sua vez, recusa-se a desarmar suas tropas por afirmar que rebeldes hutus, de Ruanda, operam na região e ameaçam a comunidade tutsi. A ONU mantém 17 mil soldados na República Democrática do Congo.

Fonte: Folha Online

Retorno dos deslocados pelo conflito da Ossétia do Sul

2008-10-24T14:33:00.003-02:00

O Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) afirmou nesta sexta-feira que mais de 20 mil deslocados georgianos retornaram para a região de segurança que fica próxima da região separatista da Ossétia do Sul, após a retirada das forças russas ocorrida há nove dias.

Estas pessoas moravam nesta área até o início do conflito entre a Geórgia e a Rússia. "A maior parte das pessoas está retornando para suas casas e povoados na área de segurança ou está verificando se as condições são seguras e aceitáveis", declarou o porta-voz do Acnur, Ron Redmond, em entrevista coletiva em Genebra.

Ele disse que uma preocupação da organização ante o retorno dos deslocados é a presença de minas e munição de guerra para explodir, "pois já foram registradas algumas vítimas".
Segundo a entidade da ONU, cerca de 78 mil deslocados internos --de um total de 133 mil causados pelo conflito-- retornaram para suas casas. Além disso, cerca de 35 mil deslocados estão abrigados em centros coletivos administrados pelo governo da Geórgia.

No entanto, o Acnur prevê que este número aumentará porque muitas pessoas que acolheram foragidos da guerra esgotaram seus recursos, enquanto as famílias deslocadas que alugaram um lugar onde viver não podem enfrentar mais esta despesa.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u457285.shtml

ACNUR pede ajuda para reassentamento de refugiados Palestinos

2008-10-24T08:48:00.002-02:00

A agência da ONU para refugiados (ACNUR) divulgou em Genebra, Suíça, um apelo urgente à comunidade internacional para o reassentamento de refugiados Palestinos. Muitos deles vivem há mais de dois anos em campos na fronteira Iraque-Síria e em Bagdá, e um pequeno grupo está em outro campo na Síria. O pedido foi feito na véspera da consulta informal bianual do ACNUR, que aconteceu no dia 15 de outubro com a participação de países de reassentamento.

Dos 34 mil Palestinos que viviam no Iraque em 2003, menos de 15 mil continuam no país – incluindo os 2,9 mil que vivem atualmente nos dois campos na fronteira Iraque-Síria. De acordo com o porta-voz do ACNUR, Ron Redomond, cerca de 358 famílias que estão em campos fronteiriços são consideradas extremamente vulneráveis. “Essas famílias possuem sérios problemas de saúde, necessitam de tratamento médico urgente ou têm medo de perseguição caso retornem e, portanto, estão em necessidade urgente de reassentamento”, afirmou Redmond.

A maioria dos refugiados Palestinos fugiu de Bagdá em 2003 devido a ameaças, tortura, detenção ou depois que amigos e familiares foram mortos. A estagnação das fontes de recursos financeiros tem empurrado as famílias de classe média para a pobreza e levado à necessidade de abrigo, comida, assistência médica e financeira.

O porta-voz do ACNUR afirma que os refugiados que estão nos campos são particularmente vulneráveis devido à sua não-admissão (campos Al Waleed e Al Tanf) ou admissão temporária (Al Hol) em território sírio. “Além disso, as condições de vida nos campos fronteiriços são extremamente difíceis e inseguras. Eles enfrentam temperaturas extremas e constantes tempestades de areia nos campos que ficam em regiões desérticas”, explica ele.

No campo de Al Waleed, a saúde dos refugiados continua se deteriorando, já que os serviços médicos são limitados. O posto de atendimento mais próximo fica há 400 quilômetros de distância e não possui ambulância. Todos os campos dependem inteiramente da assistência do ACNUR e de seus parceiros como o Comitê internacional da Cruz Vermelha, para os quais o acesso continua muito difícil.

Nos últimos anos, o ACNUR tem ativamente buscado soluções para esses refugiados, assim como reassentamento dentro ou fora da região. Entre 2006 e 2008, um total de 381 pessoas foram reassentadas, a maioria para países não-tradicionais de reassentamento como o Brasil e Chile. Grupos menores foram para Dinamarca, Países Baixos, Islândia, Nova Zelândia, Canadá e Suécia.

Contudo, tais iniciativas continuam sendo insuficientes e o ACNUR pede mais uma vez por ações urgentes dos países de reassentamento em todo o mundo. A agência da ONU para refugiados conduz duas consultas informais por ano com países de reassentamento e uma consulta anual entre países de reassentamento e organizações não-governamentais.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA ÍNDIA

2008-10-22T15:07:00.006-02:00

A situação de milhares de cristãos na Índia está criando uma leva de refugiados e desamparados.

Para entender o que acontece:

Mais de 60 pessoas morreram e 50 mil tiveram de abandonar as suas casas, na Índia, devido à violência de fundamentalistas hindus contra cristãos, noticia a agência católica Ecclesia, citando a Rádio Renascença, escreve a Lusa.
Os ataques sucedem, há dois meses, em especial no Estado de Orissa, onde uma freira foi incitada, por cinco mil mulheres hindus, a casar-se com o seu violador.
Casas e igrejas são destruídas, as linhas que delimitam os terrenos privados são retiradas, as terras ocupadas e divididas entre os agressores.
Os poucos cristãos que ficam nas aldeias são obrigados, sob ameaça de morte, a converter-se ao hinduísmo.
Para os que se recusam, há um castigo: são obrigados a profanar bíblias, a agredir cristãos e, nalguns casos, a beber urina de vaca, considerada «purificadora» para alguns hindus.
O padre Ajay Singh, um dos poucos a ter acesso aos campos de refugiados, descreveu que «os cristãos estão a ser tratados como animais».
«Recebem um cobertor por família, não existe qualquer sistema sanitário ou de higiene. Mais trágico é que nem sequer lhes é permitido rezar, estão constantemente a ser observados pelas forças de segurança», contou. Um casal terá sido intimado a rejeitar a religião cristã, o marido aceitou mas a mulher, grávida de sete meses, recusou e pagou um preço: terá sido esquartejada pelos hindus. Há relatos de pessoas, incluindo crianças, regadas com gasolina e incendiadas. (IOL Diário)

A reação veio principalmente da Igreja, através da agência Ecclesia:

Cristãos de várias confissões pediram hoje às Nações Unidas o estatuto de refugiados sem pátria para os cristãos do Estado indiano de Orissa, onde os ataques de fundamentalistas hindus já causaram mais de 50 mil deslocados.
O apelo, citado hoje pela agência noticiosa católica Ecclesia, foi feito pelo presidente do Conselho Global de Cristãos Indianos, depois de ter sido encerrado um campo de refugiados, que acolhia cristãos perseguidos, deixando 900 pessoas sem sítio para onde ir, uma vez que não serão aceites nas suas aldeias caso não se convertam ao hinduísmo.
Em carta dirigida às Nações Unidas, Sajan K. George, fala em centenas de mortos, frisando que "a comunidade cristã parece ter perdido toda a fé na capacidade do governo para proteger a vida e a propriedade dos seus cidadãos, especialmente quando estes pertencem à minoria cristã".
O Conselho Global de Cristãos Indianos é um movimento que agrega cristãos de várias confissões.
Na sexta-feira, a Conferência Episcopal da Índia indicou que mais de 60 cristãos foram mortos, desde Agosto, em Orissa, depois do assassínio de um fundamentalista religioso hindu.
Dezenas de casas e igrejas já foram destruídas.
A Índia tem 1,1 mil milhões de habitantes, dos quais 80 por cento são hindus, 13 por cento muçulmanos e 2,4 cristãos. (Agência Lusa)

O diagnóstico é simples: quanto maiores as rivalidades entre etnias/religiões/facções, mais complexos e efetivos devem ser os mecanismos de acolhimento das vítimas.
Antes de um problema social, vemos nesse caso um desrespeito geral pelos direitos humanos, necessitando-se de ações tanto por parte do ACNUR e de suas redes, como de outros organismos de intenção pacificadora ligados à ONU, uma vez que o Estado, por si, não tem capacidade de suportar esta magnitude de acontecimentos.

Natália

Semana Acadêmica

2008-10-21T21:13:00.006-02:00

Durante esta semana está sendo realizada a semana acadêmica da Faculdade de Direito da UFRGS, tendo como tema os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O GARE irá participar ativamente da semana acadêmica, com atividades programadas para esta sexta-feira.

Ás 17 horas haverá a oficina "Refugiados: sem caminho para casa", com o intuito de instigar o diálogo sobre o tema refugiados. Serão apresentados mini-documentários mostrando como é a vida dessas pessoas e será feita uma dinâmica de grupo com os participantes, afim de promover uma discussão sobre o assunto, além de apresentaremos os trabalhos desenvolvidos pelo GARE.

Após, haverá duas palestras sobre o tema refugiados. Ás 19 horas o doutor em filosofia pela PUC, professor Elias Grossmann, irá ministrar uma palestra com o tema "A proteção internacional dos direitos do homem" e ás 20:30 haverá a palestra "A questão dos refugiados na África do Sul", proferida por Eugenia Polidori, mestre pela School of Oriental and African Studies, Londres, e pela Camâra de Comércio Ítalo-belga, Bruxelas, em colaboração com a Universidade Livre de Bruxelas.

A oficina será feita na sala 01 da Faculdade de Direito e as palestras no Salão Nobre da Faculdade. Segue abaixo a programação de sexta-feira, assim como o cartaz de divulgação do evento com as outras atividades.

24/10/2008

* 17:00 h - Oficina "Refugiados: sem caminho para casa"

* 19:00 h - Palestra "A proteção internacional dos direitos do homem", por Elias Grossmann

* 20:30 h - Palestra "A questão dos refugiados na África do Sul", por Eugenia Polidori

Para maiores informações visite o site do CAAR

Avaliação Global mostra brechas no atendimento a refugiados

2008-10-16T22:47:00.006-03:00

Uma avaliação das necessidades das populações atendidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em oito países revela brechas preocupantes em diferentes áreas, como abrigo, saúde, educação, segurança alimentar, higiene sanitária e prevenção da violência sexual. De acordo com o relatório "Refugee Realities", divulgado hoje em Genebra, um terço das demandas não atendidas são serviços básicos e essenciais.

"Estes são problemas substanciais e perturbadores que precisam ser resolvidos", afirmou o vice-chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), L. Craig Johnstone, durante o lançamento do relatório - que ocorre durante as atividades da reunião anual do Comitê Executivo (EXCOM) do ACNUR.

"Qualquer um que visita um campo de refugiado ou vê as necessidades de refugiados e solicitantes de refúgio em áreas urbanas não tem dúvidas de que é preciso fazer mais por essas pessoas", disse Johnstone, que lidera um esforço para priorizar o atendimento destas demandas nos processos orçamentários do ACNUR. "Obivamente, atender as necessidades dos nossos beneficiários e assegurar seus direitos básicos requer mais recursos", afirmou.

O relatório "Refugee Realities" é fruto de uma experiência piloto realizada este ano pelo ACNUR em oito países (Camarões, Equador, Geórgia, Ruanda, Tailândia, Tanzânia, Iêmen e Zâmbia), no âmbito da iniciativa Global Needs Assessment. "Esta iniciativa permite um claro mapeamento da realidade no mundo dos refugiados e de outras populações do nosso interesse, mostrando suas necessidade e, mais importante, as consequências de não atender essas demandas", afirmou Johnstone. “O relatório serve de base para a ação e permite aos doadores ter uma fotografia acurada sobre o que é necessário e qual será o impacto do seu apoio", completou.

O ACNUR realiza avaliações periódicas dos seus projetos, mas a iniciativa Global Needs Assessment usa uma metodologia mais rigorosa desenvolvida a partir do seu Projeto de Fortalecimento da Capacidade de Proteção, que envolve refugiados, deslocados internos, retornados, solicitantes de refúgio e apátridas.

Uma das novidades do relatório é que os próprios refugiados trabalharam com todos as partes envolvidas com sua assistência e proteção para identificar as brechas e desenhar um plano de ação concreto e efetivo. Entre as áreas que necessitam ser melhoradas estão: acesso a procedimentos de refúgio, registro, documentação, monitoramento de fronteira e treinamento técnico de agentes governamentais. Programas de proteção de crianças e a prevenção e resposta à violência sexual e de gênero também foram apontados como prioritários.

Fonte: ACNUR Brasil

Conflito no Paquistão

2008-10-14T17:28:00.015-03:00

clique no mapa para melhor visualiação

Quase 190 mil pessoas já fugiram do noroeste do Paquistão por causa dos combates de tropas americanas e paquistanesas contra insurgentes do Taleban e da Al Qaeda que ocupam a região. A informação foi dada nesta terça-feira pela ONU (Organização das Nações Unidas). A zona tornou-se foco de conflito por estar na fronteira com o Afeganistão e esconder terroristas, segundo o Exército americano.

Conforme o relatório divulgado pela ONU, ao menos 20 mil pessoas fugiram de Bajur --a cidade mais perigosa-- para a o leste do Afeganistão, na Província de Kunar. Citando estatísticas do governo paquistanês, o órgão disse que outras 168.463 pessoas fugiram das outras cidades da região.

A maioria dos refugiados, provenientes dos dois lados da fronteira, ficam alojados com familiares. A agência da ONU responsável pela ajuda a refugiados de guerra disse que está apoiando as pessoas em abrigos temporários no Paquistão.

O governo paquistanês, aliado dos EUA, diz que está tentando criar um consenso nacional sobre como combater o terrorismo, especialmente no noroeste do país. Muitos paquistaneses, no entanto, culpam o próprio governo pela violência, por dar apoio à ofensiva americana na perseguição de líderes da Al Qaeda e do Taleban.

Violência

Nesta terça-feira, um jato paquistanês atacou trincheiras de insurgentes na localidade de Bajur e matou cinco pessoas. Durante a madrugada, a artilharia deixou outros 12 extremistas mortos na região, informou o oficial do governo, Jamil Khan. Outros dois homens que habitam a zona tribal e que lutam contra os insurgentes morreram durante o combate.

Desde o mês passado, o Exército americano tem feito ataques freqüentes na região da fronteira com o Afeganistão, usando aviões teleguiados que lançam mísseis sobre alvos supostamente ocupados por terroristas. A ofensiva provocou um contra-ataques de extremistas, que tem realizados constantes ataques suicidas.

A crescente violência no país forçou o recém-eleito presidente, Asif Ali Zardari, viúvo da ex-primeira-ministra Benazir Bhutto --morta em um atentado terrorista em dezembro-- a pedir nesta segunda-feira (13) uma sessão fechada com o Parlamento para discutir segurança interna.

Nesta terça-feira, um grupo de partidos políticos muçulmanos anunciou publicamente que ataques suicidas não são permitidos pelo islamismo. "Nós, estudiosos da religião, acreditamos que bombardeios suicidas no Paquistão não são legítimos. O islã não autoriza isso", disse o líder da aliança partidária, Sarfraz Naeemi.

A declaração favorece o governo, mas Naeemi também condenou as ações militares do Paquistão no noroeste e autorizou uma missão investigativa para visitar a região.

Fonte: Folha Online

Refugiados e Solicitantes de Asilo - Situação em 2007

2008-10-10T14:44:00.005-03:00

Os dados exibidos no mapa atestam que os países em desenvolvimento - e os mais pobres, em especial- recebem 80% das pessoas exiladas. Esses migrantes geralmente vivem em situações precárias, sendo que a maioria tem o acesso negado a países industrializados e ao direito de asilo.

Fonte: Le Monde Diplomatique.Disponível em : http://mondediplo.com/maps/refugees

Jogo recria vida de um refugiado

2008-10-06T17:41:00.011-03:00

Com o intuito de proporcionar a sociedade em geral a possibilidade de viver o drama passado pelos refugiados ao redor do mundo, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) criou um jogo on-line chamado, em espanhol, "Contra viento y marea". O jogo, dividido em três níveis com quatro fases cada, é extremamente didático e divertido, sendo uma ótima opção para os que nunca tiveram contato com o assunto, assim como para uso por professores da rede de ensino básico, além de ter suporte a nove idiomas diferentes.

Em um primeiro momento você escolhe o nome do personagem e a pessoa que irá representá-lo. O primeiro nível ocorre ainda no país de origem do refugiado, aonde o poder foi tomado por alguns militares e estes estão atrás dos dissidentes. Você terá que responder a um interrogatório, fugir pela cidade sem ser pego pelos militares e arranjar um meio de sair do país. No segundo nível você já se encontra no país vizinho e terá que enfrentar as dificuldades de ter deixado tudo para trás e estar em um país com um cultura e língua completamente diferentes. Nas fases desse nível você terá que encontrar refúgio em algum lugar da cidade e enfrentar as dificuldades de frequentar uma nova escola. Por fim, o terceiro nível é marcado pela adaptação do refugiado a esta nova realidade. Você terá que arranjar um emprego e enfrentar preconceitos no seu dia-a-dia.

Para os interessados, segue o site do jogo em espanhol: Contra Viento y Marea

Como diria a abertura do jogo: "Tua vida corre perigo e tens que fugir do país. Sobreviverá? Tente"

Por Marcelo Leal

Cifra põe em dúvida número real de deslocados na Colômbia

2008-10-01T23:16:00.003-03:00

Uma nova estimativa coloca em dúvida o número real de pessoas deslocadas na Colômbia em conseqüência do conflito político no país e opõe governo, organizações não-governamentais (ONGs) e agências humanitárias.

Segundo a ONG Conselho Consultivo para os Direitos Humanos e Deslocamentos Forçados (Codhes), 270 mil colombianos foram deslocados no primeiro semestre deste ano, o que significou um aumento de 41% comparado ao mesmo período de 2007.

Mas um porta-voz da agência presidencial Ação Social, encarregada de prestar atendimento a pessoas deslocadas, disse à BBC não confiar nesses números.

O consultor da Ação Social Armando Escobar disse que já foram identificados casos de "pessoas inescrupulosas" que se registram como deslocadas sem sê-lo, e de famílias que se registraram duas vezes.

Enquanto o Codhes estima que há cerca de 4 milhões de pessoas deslocadas na Colômbia, a Ação Social afirma que tem registradas 2,6 milhões de pessoas.

Por sua parte, Gustavo Valdivieso, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), pediu que "não se politize" a polêmica em torno das estimativas e sublinhou que o problema central é o atendimento aos deslocados.

Recrutamentos forçados

Ao apresentar um relatório sobre o fenômeno, o diretor da Codhes, Jorge Rojas, disse que no primeiro semestre de 2008 houve 66 deslocamentos em massa, afetando 33.251 pessoas.

Segundo o especialista do Codhes, a atividade da guerrilha e de grupos paramilitares - muitas vezes ligada à produção e tráfico de drogas -, e práticas como o recrutamento forçado, têm levado a uma onda maciça de deslocamentos forçados.

"O êxodo maciço indica que há uma violenta pressão contra a população civil em várias regiões do país e que continua sendo crucial a questão da fumigação de culturas ilegais (para produção de droga)", disse Rojas.

O porta-voz da Acnur concorda. Segundo ele, "são cada vez mais freqüentes as histórias de pessoas que se mudaram para impedir os seus filhos ou filhas de ser recrutados".

"É incontestável que há um aumento dos deslocados", disse Valdivieso. Mas ele explicou que a situação não é a mesma em todas as regiões da Colômbia.

Segundo o porta-voz, o movimento caiu em algumas e subiu em outras. Um dos novos fatores a influenciar esta dinâmica é a existência de minas antipessoal espalhadas pelo país.

Governo

Já Armando Escobar, da agência governamental, nega que tenha havido um aumento dos recrutamentos forçados ou dos deslocamentos.

"Grande parte do aumento no deslocamento em 2007 e 2008 refere-se a processos de reacomodação das famílias. Isto quer dizer que muitas famílias que já estavam registradas como deslocadas se dividiram e voltaram a se inscrever com outros membros", ele argumenta.

Segundo o consultor do governo, dos últimos 500 mil registros de deslocados, 160 mil são pessoas que já tinham registrado anteriormente.

Além disso, ele afirma, "este ano, começamos a perceber um aumento importante nas fraudes de registros. Há muita gente que consegue se registrar sem ser deslocada".

Segundo ele, muitos pobres "vêem que ser deslocado implica vantagens em saúde, educação e moradia".

A Ação Social afirma que cerca de um milhão de pessoas deslocadas (280 mil famílias) estão ligadas ao Programa Presidencial Famílias em Ação, que oferece subsídios alimentares e educação para crianças com menos de 18 anos.

O Codhes diz que a situação socioeconômica dos deslocados é "crítica" e alerta para o fato de que mais de 80% deles vivem em condições miseráveis.

Fonte: BBC Brasil

ONU aponta fuga de paquistaneses para o Afeganistão

2008-09-30T14:45:00.006-03:00

A agência de refugiados da ONU disse nesta segunda-feira que 20 mil pessoas fugiram da região tribal de Bajaur, no Paquistão, para buscar refúgio no Afeganistão em meio a combates entre tropas e militantes na área.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) afirma que quase 4 mil famílias entraram na província de Kunar, no Afeganistão.

Outros cerca de 300 mil foram forçados a abandonar suas casas por causa dos confrontos, embora o Paquistão diga que muitos conseguiram refúgio na própria região.

Militares paquistaneses lançaram uma ofensiva em Bajaur e dizem ter matado mais de 2 mil militantes.

Direção oposta

A agência de refugiados da ONU diz que a maioria dos que fugiram retornará para casa assim que os confrontos na região terminarem.

Segundo a agência, cerca de 70% das famílias são do Paquistão, mas o resto é formado por afegãos que viviam no país. No passado, refugiados afegãos cruzaram a fronteira na direção oposta.

Cerca de 4 milhões de afegãos fugiram da violência e foram procurar refúgio no Paquistão nas décadas de 80 e 90, mas mais da metade já voltou ao país de origem.

Recentemente, a agência pediu doações de mais de US$ 17 milhões para ajudar cerca de 250 mil pessoas desalojadas pelos confrontos e por inundações no noroeste do Paquisão.

Segundo a entidade, o dinheiro era necessário para a compra de barracas, cobertores e outros materiais.

Ataques

Tentativas do governo paquistanês de negociar com os militantes nas áreas fronteiriças com o Afeganistão parecem ter fracassado, de acordo com correspondentes da BBC na região.

O Paquistão sofreu uma série de ataques suicidas atribuídos a grupo militantes - incluindo um grande atentado neste mês que deixou mais de 50 mortos no hotel Marriott em Islamabad.

Militantes usam as áreas tribais como base para operações no Paquistão e do outro lado da fronteira, no Afeganistão.

Acredita-se que o Talebã e a Al-Qaeda estariam operando na região após terem sido forçados para fora do Afeganistão.

A presença dos grupos radicais nas regiões fronteiriças resultou em ataques americanos dentro do Paquistão.

Os ataques irritaram o governo paquistanês e, como resultado, houve incidentes na fronteira em que tropas paquistanesas atiraram contra helicópteros americanos por uma suposta violação de espaço aéreo.

Fonte: BBC Brasil

52 Refugiados Somalis morrem em barco!

2008-09-29T21:35:00.004-03:00

SAN'A - Pelo menos 52 somalis morreram numa embarcação que foi deixada a deriva por dezoito dias nas águas do Golfo de Aden, na costa do Yemen. O anúncio foi feito ontem pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR). Segundo o comunicado, o barco que transportava 124 refugiados partiu da Somália em direção ao Yemen no dia 3 de setembro, mas quebrou algumas horas depois. Sob pretexto de que iriam recarregar as baterias do motor e prometendo voltar rapidamente, os tripulantes partiram numa embarcação menor, deixando os passageiros sem água e sem comida. Os tripulantes não voltaram. Quando o barco se aproximou um pouco da costa, três passageiros se jogaram no mar numa tentativa de buscar socorro. Um deles morreu, porém os dois outros acabaram conseguindo avisar a Guarda Costeira iemenita que fez o resgate no dia 21 de Setembro. Os passageiros somalis, com idade entre 2 e 40 anos, haviam pago entre US$ 70 e US$ 100 para fazer a travessia, deixando para trás seu país devastado pela guerra, pela insegurança e pelo desemprego. Segundo estimativas da ONU somente neste ano mais de 31 mil pessoas entre somalis e etíopes tentaram a arriscada travessia pelo Golfo de Adén, 228 morreram e outras 262 estão desaparecidas.Ontem também na Costa da Somália, piratas pediram US$ 20 milhões de resgate para liberar o navio Faina, de bandeira ucraniana, que está nas mãos do grupo. O navio, carregado com 33 tanques russos T-72 e armamento pesado, seguia para o Quênia, quando foi capturado.

Fonte: Agencia Estado

Refugiados Palestinos no Brasil

2008-09-28T13:40:00.003-03:00

Refugiados palestinos completam um ano em Mogi das Cruzes

Imigrantes já falam a língua e se integraram ao mercado de trabalho.
Eles vieram através de acordo do governo brasileiro com a ONU.

Os 56 palestinos que encontraram refúgio há mais de um ano em Mogi das Cruzes, a 57 quilômetros de distância de São Paulo, já estão se sentindo em casa. Apesar de alguns problemas com o idioma, eles já trabalham e estudam e não pensam em deixar o Brasil tão cedo.

Eles vieram através de um acordo do governo brasileiro com a ONU, que teve como objetivo atender os palestinos refugiados do Iraque após a queda do regime de Saddam Hussein em 2003, quando passaram a ser perseguidos.

Integração

Em um restaurante árabe da cidade, o grande desafio para o comerciante era conseguir um cozinheiro especialista no assunto. Foi então que Salah surgiu do outro lado do atlântico. Aos sessenta anos ele deixou a família no Iraque pra viver no Brasil. Ele já tem lições das primeiras aulas de português, e aos poucos ele aprende a falar o idioma.

O jovem garçom Ahmad, de vinte anos, também aproveita a oportunidade de ganhar a vida longe da guerra. Ele teve de fazer uma pequena adaptação em seu nome para agradar a clientela: passou a se chamar Armando. Ele diz que os clientes acham mais fácil chamá-lo assim.

A pequena Nur, de 11 anos, está na segunda série e já diz, em português, que falar a língua não é muito difícil. Sua irmã Hanan, de 12 anos, cursa a terceira série e já começa a enxergar as diferenças entre um Iraque em conflito e um Brasil de paz e liberdade. Ela diz que o país é muito bom, e que não há diferença entre muçulmanos e católicos, entre mesquita e igreja.

Mogi das Cruzes abriga 64 refugiados. Quando chegam aqui, eles recebem cuidados da Cáritas Brasileira, instituição que dá apoio para moradia, auxílio médico e psicológico.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL772408-5605,00.html

Atualização: 24/09/08 - 17h05

Notícias de última hora

2008-09-27T12:01:00.008-03:00

Segue abaixo reportagem veiculada pelo site Folha Online sobre uma opositora do presidente boliviano, Evo Morales, que diz ter conseguido status de refugiada, junto ao governo brasileiro, em função da recente crise boliviana. Entretanto, a ONU negou esta infomação.

"O jornal "Los Tiempos", de Cochabamba (Bolívia), noticiou nesta sexta-feira que a presidente do Comitê Cívico do departamento (Estado) boliviano de Pando, Ana Melena, disse ter obtido status de refugiada no Brasil, ontem (25), na cidade brasileira de Brasileia (AC). Em nota, o Acnur (agência da ONU para refugiados) negou a afirmação.

Brasileia recebeu dezenas de opositores do presidente boliviano, Evo Morales, depois que o governo federal decretou estado de sítio em Pando, no último dia 12. O governo afirma que adotou o estado de sítio devido ao nível de violência alcançado, dias antes, em um ataque a camponeses pró-Morales, na localidade de El Porvenir. Ao menos 17 morreram.

De acordo com o "Los Tiempos", Melena estava desaparecida desde o último dia 13, um dia depois da decretação do estado de sítio. Em Brasileia, ela disse que seria transferida a uma outra cidade brasileira.

Na nota, o Acnur diz que "não concedeu refúgio" a Melena e não comenta casos individuais porque "a solicitação de refúgio no Brasil é pautada pelo princípio da confidencialidade".

Na entrevista ao "Los Tiempos", Melena teria afirmado que os trâmites foram realizados pelo "governo brasileiro e pelas autoridades do Acnur". "Informou também que há outros pandinos seguindo o mesmo caminho. Um deles é Ricardo Shimokawa, vice-presidente cívico, que está a ponto de obter a mesma certificação", informa a publicação.

Depois da decretação do estado de sítio, ao menos dez pessoas foram presas suspeitas de envolvimento na chacina. Entre elas está o governador de Pando, Leopoldo Fernández. Ele permanece preso na cadeia de São Pedro, em La Paz, acusado de ter incentivado o crime e desrespeitado o estado de sítio.

Fernández é um dos cinco governadores de oposição da Bolívia --que tem, ao todo, nove governadores."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u449394.shtml

GARE

GAIRE

Grupo de 300 imigrantes ilegais chega ao sul da Itália; 1 morre

União Africana adota convenção para proteger e assistir deslocados internos

Deporting HIV-Positive Migrants Threatens Lives, Global Goals

Novas barreiras na Europa “são ameaça à paz” adverte escritor italiano

STF: Marco Aurélio promete voto do Battisti no dia 28

Relatório da ONU diz que imigrantes beneficiam economias nacionais

Refugiadas iraquianas se prostituem para sobreviver na Síria

Ato em Defesa do Direito ao Refúgio.

Um novo começo em México: deixando para trás a violência doméstica

Uma voz para os refugiados na ONU

Expulsos de campo de imigrantes voltam a se agrupar na França

ACNUR alerta sobre la situación en Yemen

Detido um dos principais suspeitos por genocí­dio em Ruanda - O Globo

US 'to cut immigrant detention'

Procuradoria da República do DF vai investigar caso de palestinos

“Pelo fato de sermos refugiados pobres o governo brasileiro não olha para nós”

La "jungle" de Calais évacuée devant les caméras

Grupo está integrado, diz Cáritas

Número de refugiados no Brasil dobrou em dez anos

Senado aprova projeto que agiliza extradição de estrangeiros

Dois ataques aéreos deixam 87 mortos e 40 feridos no Iêmen

Asylrecht Europäisches Recht und griechische Praxis

Le HCR aide des rapatriés sans-abri dans une région aride du nord de l’Afghanistan

Julgamento de Cesare Battisti está previsto para setembro

Brasil anistia estrangeiros em situação irregular.

Alto Comissário lança livro sobre as contribuições do Islã para o direito dos refugiados

Africanos são maioria dos refugiados no Brasil, aponta relatório

Mostra de cinema "Cinema Sem Fronteiras" celebra Dia Mundial do Refugiado em Brasília

Dia Mundial do Refugiado - 20 de junho

Refugiados palestinos protestam no Ministério e querem deixar o país

Combates na Somália provocam superlotação do campo de refugiados

Paquistão

ONU registra 2,4 milhões de refugiados em um mês

25 de maio de 2009

ACNUR revisa guia para elegibilidade de refugiados iraquianos - UNHCR/ACNUR

Paquistão tem um milhão de refugiados por confrontos, diz ONU.

Paquistão tem 1 milhão de refugiados por confrontos, diz ONU

Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados diz que xenofobia afeta refugiados

"Palestinos são a elite na Jordânia"

Enviado dos EUA para Sudão quer melhorar situação em Darfur

Site de relacionamento ajuda refugiados a reencontrar parentes pelo mundo

A página do Refunited, o site que se propõe a ajudar refugiados a encontrar seus parentes pelo mundo (Foto: Divulgação)

A partir da esquerda, os fundadores do Refugees United, David e Christopher Mikkelsen, e o refugiado afegão Mansour (Foto: Divulgação)

Muçulmanos chineses viram desafio para governo Obama

"Em busca da dignidade perdida" - Gil Loescher ministra seminário sobre refugiados no TST em Brasília

Tarso defende refúgio a Cesare Battisti no Senado

Cesare Battisti recebe status de Refugiado Político através de decisão do Min. da Justiça, Tarso Genro

Governo Lula concedeu menos da metade dos pedidos de refúgio

ACNUR pede que países fronteiriços acolham refugiados de Gaza

Refugiados colombianos “invisíveis” chegam a 550 mil

Especial da BBC sobre Refugiados

ACNUR - “Corre por la Vida”

Refugiados são o símbolo de nossos tempos turbulentos. É imperativo tomar medidas para solucionar essa triste situação ...

Conare nega status de refugiado a ex-membro das Brigadas Vermelhas italianas

RDC - A TRAGÉDIA CONTINUA

ACNUR apoia campanha comunitária em Vila Carioca

ACNUR vai transferir mais de 60 mil deslocados pelo conflito na RDC para novo campo

Ciclo de palestras

Guerra traz risco de epidemia de cólera no Congo

Ciclo de Palestras

Novos deslocamentos na República Democrática do Congo preocupa ACNUR

Mais de 45 mil congoleses fogem de campos para deslocados internos rumo à Goma

Rebeldes no Congo impedem população civil de fugir, diz jornal

Conflitos no Congo deixam milhares de refugiados

Retorno dos deslocados pelo conflito da Ossétia do Sul

ACNUR pede ajuda para reassentamento de refugiados Palestinos

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA ÍNDIA

Semana Acadêmica

Avaliação Global mostra brechas no atendimento a refugiados

Conflito no Paquistão

Refugiados e Solicitantes de Asilo - Situação em 2007

Jogo recria vida de um refugiado

Cifra põe em dúvida número real de deslocados na Colômbia

ONU aponta fuga de paquistaneses para o Afeganistão

52 Refugiados Somalis morrem em barco!

Refugiados Palestinos no Brasil

Refugiados palestinos completam um ano em Mogi das Cruzes

Notícias de última hora

Detido um dos principais suspeitos por genocídio em Ruanda - O Globo