domingo, 21 de dezembro de 2008
Especial da BBC sobre Refugiados
O link para acessar a reportagem 'e: http://news.bbc.co.uk/hi/english/static/in_depth/world/2001/road_to_refuge/default.stm
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
La Declaración De Los Derechos Humanos from Seth Brau on Vimeo.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
ACNUR - “Corre por la Vida”
O Equador iniciou nesta semana um projeto piloto de âmbito nacional para registro de refugiados que irá beneficiar mais de 50 mil pessoas em necessidade de proteção internacional e tem como objetivo reconhecer e documentar refugiados que estejam no país há mais de um ano. Observadores do ACNUR e representantes do governo equatoriano fazem parte desta fase piloto, que se iniciou com três equipes móveis em duas áreas da região amazônica, ao longo da fronteira com a Colômbia.
Com o projeto, o registro dos refugiados será agilizado e eles serão entrevistados, reconhecidos e documentados no mesmo dia. Como em outros países da região, o processo de documentação é o principal desafio enfrentado pelo Equador, que abriga atualmente cerca de 20 mil refugiados reconhecidos e mais de 130 mil pessoas em necessidade de proteção internacional que não foram registradas pela falta de informação ou pela dificuldade de acesso.
O processo de registro começou na última segunda-feira na pequena comunidade de Barranca Bermeja e se encerra amanhã, sábado, em La Bonita. Ambas as comunidades são muito isoladas e sofrem com a falta de infra-estrutura básica como eletricidade e água corrente.
O exercício piloto irá testar a logística da operação, que envolve a necessidade de conexão com um banco de dados central do escritório de registro de refugiados que fica na capital, Quito, assim como materiais para impressão dos documentos dos refugiados que são reconhecidos.
A maioria dos refugiados que vivem no Equador são provenientes da Colômbia, onde o conflito armado e a violência generalizada têm forçado milhões de pessoas a fugirem. Durante a celebração do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em Bogotá na noite da última quarta-feira (10), a representação do ACNUR na Colômbia fez um novo pedido de solidariedade para com os deslocados internos e 5 mil lanternas de papel foram acesas em apoio a essas e outras vítimas do conflito.
O evento marcou o fim da campanha organizada pelo ACNUR “Corre por la Vida”, que teve como objetivo aumentar o apoio da população aos deslocados e conscientizar sobre as violações massivas de direitos humanos que levam ao deslocamento forçado. A campanha, baseada na internet, encorajou doações, trabalho voluntário e o envolvimento do setor privado na busca por soluções duráveis.
A campanha “Corre por la Vida” contou com a participação do cantor colombiano Juanes, que divulgou uma mensagem no dia do aniversário da DUDH em apoio aos deslocados internos, assim como da atleta para-olímpica Elkin Serna, que esteve presente nas celebrações. Elkin, que é deficiente visual e ganhou a medalha de prata na categoria maratona durante os Jogos de Beijing, tinha 11 anos quando sua família foi forçada a fugir devido a ameaças de grupos armados irregulares.
O ACNUR possui 12 escritórios na Colômbia, onde trabalha desde 1998 para apoiar os esforços do governo em uma das maiores crises de deslocamento interno forçado do mundo. A agência atua também em outros países que recebem uma grande quantidade de refugiados colombianos, como o Equador, onde possui quatro escritórios - sendo três deles ao longo da fronteira com a Colômbia -, além de Brasil, Costa Rica, Panamá e Venezuela.
Fonte: ACNUR
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Refugiados são o símbolo de nossos tempos turbulentos. É imperativo tomar medidas para solucionar essa triste situação ...
REFUGIADOS são o símbolo de nossos tempos turbulentos. A cada novo conflito, jornais e TVs são tomados por imagens de multidões se movimentando, fugindo dos seus próprios países com a roupa do corpo e poucas coisas que podem carregar.
Quem sobrevive depende da boa vontade de países vizinhos para abrir suas portas e da habilidade de organizações humanitárias para prover comida, abrigo e atenção.
Mas o que acontece quando o êxodo termina, os jornalistas vão embora e o mundo volta sua atenção para outra crise? Quase sempre, os refugiados são deixados para trás e gastam anos de suas vidas em campos e acampamentos miseráveis, expostos a perigos e com direitos restritos. As situações prolongadas de refúgio atingiram proporções enormes.
Estatísticas recentes do Acnur (a agência da ONU para Refugiados) mostram que cerca de 6 milhões de pessoas estão no exílio por cinco anos ou mais -sem contar os mais de 4 milhões de refugiados palestinos. Existem mais de 30 situações de refúgio prolongado no mundo, a maioria em países da África e da Ásia que sofrem para garantir as necessidades dos seus cidadãos.
Na prática, muitos desses refugiados estão presos. Não podem voltar para casa porque seus países de origem -Afeganistão, Iraque, Mianmar, Somália e Sudão, por exemplo- estão em guerra ou são afetados por violações dos direitos humanos.
Na maioria dos casos, as autoridades dos países de refúgio não facilitam a integração local nem concedem cidadania. Apenas uma pequena parcela consegue ser reassentada na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos ou em outro país desenvolvido.
Durante longos anos no exílio, esses refugiados têm uma vida difícil.
Muitos não têm liberdade de movimento ou acesso à terra e não podem procurar trabalho. O tempo passa e a comunidade internacional perde o interesse por essas situações. O financiamento seca e serviços essenciais, como educação e saúde, ficam estagnados e se deterioram. Espremidos em acampamentos lotados, sem renda e sem ter o que fazer, os refugiados são afetados por doenças sociais como prostituição, estupro e violência. Não é de estranhar que muitos assumam o risco de se mudarem para áreas urbanas ou migrar para outro país, colocando-se nas mãos de traficantes de pessoas.
Meninas e meninos refugiados sofrem ainda mais. Uma proporção crescente dos exilados nasceu e cresceu no ambiente artificial de um campo de refugiados, com pais sem condições de trabalhar ou dependentes das escassas rações fornecidas por agências internacionais. Mesmo se a paz retorna a seus países de origem, esses jovens voltarão para uma “terra natal” que nunca viram e na qual nem sequer falam a língua local.
Considero intolerável que o potencial humano de tantas pessoas seja desperdiçado no exílio. É imperativo tomar medidas para solucionar essa triste situação.
Primeiro, é necessário deter os conflitos armados e as violações de direitos humanos que levam ao exílio e à vida como refugiados. Nesse aspecto, a ONU tem um papel importante como mediadora por meio das suas forças de paz ou punindo os culpados por crimes de guerra.
Segundo, mesmo com a escassez de fundos por causa da atual crise financeira, todo esforço deve ser feito para melhorar as condições dos refugiados em exílio prolongado, seja em acampamentos, seja nas cidades, seja na zona rural. É preciso prover meios de vida, educação e treinamento. Com isso, os refugiados terão uma vida mais produtiva e recompensadora, podendo preparar seu futuro -onde quer que seja.
Finalmente, mesmo sabendo que não se resolve o problema levando todas as pessoas para países desenvolvidos, as nações mais ricas devem reassentar parte dessa população, sobretudo os mais vulneráveis, demonstrando sua solidariedade com os países que abrigam muitos refugiados.
Os problemas dos refugiados são responsabilidade da comunidade internacional e só são enfrentados com cooperação e ações coletivas.
Devemos assegurar que a assistência aos refugiados também beneficie as populações locais. Devemos encorajar a comunidade internacional a apoiar os países dispostos a naturalizar e dar cidadania a refugiados. E devemos ter abordagens mais efetivas para o retorno e a reintegração de refugiados em seus países de origem, fazendo com que se beneficiem e contribuam para os processos de construção da paz.
ANTÓNIO GUTERRES, 59, é o alto comissário da ONU para Refugiados, chefe do Acnur (a agência da ONU para Refugiados) e ex-primeiro-ministro de Portugal.
Fonte: Folha de S.Paulo
domingo, 7 de dezembro de 2008
Conare nega status de refugiado a ex-membro das Brigadas Vermelhas italianas
Segundo o Ministério da Justiça informou ,em comunicado, a decisão tomada pelo Conare será transmitida ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve se pronunciar sobre um pedido de extradição feito pelo Governo italiano após a captura de Battisti no Brasil, em março do ano passado.
Cesare Battisti, de 53 anos, foi membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um braço das Brigadas Vermelhas muito ativo na Itália nos anos 70 e responsabilizado por diversos atentados.
Em 1993, foi julgado à revelia na Itália e condenado à prisão perpétua como suposto autor dos assassinatos de Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Andrea Campagna e Pierluigi Torregiani.
Na França, onde vivia refugiado desde 1990, Battisti sempre negou sua responsabilidade nesses fatos.
Há quatro anos, perdeu de direito a sua condição de asilado político na França, fugiu desse país e seu paradeiro era desconhecido, até ser detido no Rio de Janeiro, em uma operação coordenada entre as autoridades do Brasil, Itália e França.
Battisti está detido em um presídio de Brasília e, segundo o Ministério da Justiça, terá a partir de hoje um prazo de 15 dias para apelar da decisão tomada pelo Conare.
Fonte: G1
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
RDC - A TRAGÉDIA CONTINUA
ACONTECE
"Uma mulher de 20 anos foi morta a tiro (hoje) de manhã num campo de Kibati e numerosas famílias foram obrigadas a deixar as suas cabanas, que foram pilhadas por homens armados", indicou hoje em Genebra um porta-voz do ACNUR, William Spindler.
DESLOCAMENTO
O ACNUR anunciou há uma semana pretender transferir dezenas de milhares de pessoas concentradas nos campos de Kibati para um novo campo situado num local mais seguro a 15 quilómetros de distância, em Mugunga, mas ainda não conseguiu realizar a operação.
A agência da ONU pensa poder realizar a deslocação dentro de "dois a três dias", disse Spindler.
"Espera-se que a mudança comece na próxima semana e esperamos que seja concluída em poucos dias", disse Redmond. Para ele, a operação será difícil e, excluindo os idosos, crianças e incapacitados que não possam caminhar, o resto de deslocados terá que fazer os 15 quilômetros que separam os dois pontos a pé.
TRAUMA
"As populações estão traumatizadas, vivem com medo e constatamos movimento de população para o norte", adiantou Byrs, que deu conta de grupos armados que raptam civis para os submeterem a trabalho forçado, o que faz crescer o medo entre os deslocados.
"Em Goma, foram registados 20 casos de violência sexual no centro de saúde da cidade entre 12 e 18 de Novembro", disse ainda. Por outro lado, a situação da população é agravada pelo grande aumento do preço dos produtos alimentares, que subiram 114 por cento desde o início do ano, assinalou.
ESPERANÇA?
No sentido de melhorar a defesa dos civis, a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional pediu hoje que os três mil capacetes azuis que a ONU decidiu enviar para reforçar a sua missão na República Democrática do Congo (RDCongo) sejam destacados "logo que possível".
O Conselho de Segurança aprovou quinta-feira uma resolução que aumenta temporariamente em três mil os efectivos da Missão da ONU na RDCongo (MONUC), que conta actualmente com 17.000 homens, cinco mil dos quais se encontram no Kivu Norte onde os combates entre os rebeldes e o exército congolês foram retomados no final de Agosto.
"Aprovar resoluções não é suficiente. Os Estados do mundo inteiro devem envolver tropas e material e contribuir concretamente para a protecção das populações na RDCongo", sublinha a Amnistia.
POLÍTICA
Obasanjo - ex-presidente da Nigéria e encarregado para o conflito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon - informou também ao presidente angolano sobre o decidido na recente cúpula de Nairóbi, promovida pela ONU e a União Africana, para abordar o conflito na RDC. Na Cúpula, foi pedido aos rebeldes tutsis e às tropas governamentais que estabeleçam um cessar-fogo e abram corredores humanitários, porém Obasanjo admitiu em Luanda que "isso depende muito das vontades dos principais envolvidos".
NÚMEROS
Mais de 250 mil pessoas foram deslocadas de seus lares no leste da RDC desde que as hostilidades entre os rebeldes tutsis congoleses e as tropas do Governo de Kinshasa, presidido por Joseph Kabila, foram retomadas em agosto. No total, cerca de 1,2 milhão de pessoas já foram deslocadas pela violência na província oriental de Kivu Norte, um quinto de seus seis milhões de habitantes.
Desde 1998, se calcula que 5,5 milhões de pessoas já tenham morrido pela violência na RDC, cerca de 45 mil ao mês, e todas as facções armadas envolvidas nos combates são acusadas de crimes de guerra e de graves violações dos direitos humanos.
http://sic.aeiou.pt/online/noticias/mundo/20081121+ACNUR+cada+vez+mais+preocupado+com+refugiados+do+Congo.htm
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL862673-5602,00-ONU+APROVEITA+TREGUA+PARA+TRANSFERIR+MILHARES+DE+REFUGIADOS+NA+RDC.html
ACNUR apoia campanha comunitária em Vila Carioca
Ao todo, foram entregues 4 mil preservativos masculinos, doados pelo Ministério da Saúde, para o posto de saúde da Vila do João. A campanha começou com a peça Prevenção é a solução, encenada por jovens moradores da própria comunidade, incluindo brasileiros e angolanos imigrantes e refugiados.
O apoio da Acnur ao projeto deve-se fundamentalmente à existência de grande número de refugiados angolanos morando no complexo da maré. A maioria dos refugiados angolanos, segundo a agência, chegou no Brasil entre o fim da década de 1980 e começo de 1990 por causa da guerra civil que devastou Angola.
O representante da Ação Comunitária do Brasil-RJ, Glauco Cruz, explicou que grande parte dos angolanos é marginalizada e carece de direitos básicos. Muitos, segundo ele, preferem se manter na clandestinidade por motivos pessoais e políticos.
“Os postos de saúde da região identificaram grande número de gravidez precoce e infectados com doenças sexualmente transmissíveis na comunidade de angolanos e moradores brasileiros“.
Ainda segundo a agência da ONU para refugiados, o Brasil possui atualmente uma população de aproximadamente 3,8 mil refugiados de mais de 70 diferentes nacionalidades. Os angolanos representam o maior grupo de refugiados no
país, somando cerca de 1,7 mil pessoas, e a maioria delas mora no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Glauco revelou que a parceria prevê ações pontuais até o final do ano e ao longo de 2009. “Vamos atuar na própria comunidade angolana da complexo da Maré, nos postos de saúde e nas das escolas ”.
Fonte: Agência Brasil
domingo, 16 de novembro de 2008
ACNUR vai transferir mais de 60 mil deslocados pelo conflito na RDC para novo campo

quinta-feira, 13 de novembro de 2008
Ciclo de palestras
As diferentes palestras tratavam de assuntos bem especifico, mas cada vez muito interessantes e estimulantes!
- Prof. Elias Grossmann desenvolveu alguns aspectos do Direito Internacional Publico, apontando a possibilidade de criar uma proteção humanitaria para os refugiados, baseada na obrigação pelo Estado de proteger os individuos e assegurar a proteção dos direitos humanos "principais", isto é, a propria vida ou a dignidade humana.
- Eduardo Sfoglia apresentou uma perspectiva nova sobre o assunto, com a possibilidade de usar o direito da proteção diplomática para proteger os refugiados.
O dia seguinte, depois da apresentação do filme "Nesse Mundo" na sala Redenção, houve duas palestras, na sala Panthéon da Faculdade de Direito.
- Karin Wapechowski apresentou a atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Associação Antonio Vieira (ASAV) no processo de re-assentamento dos refugiados no Brasil e particularmente no RS.
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
Guerra traz risco de epidemia de cólera no Congo
Casos de cólera em um campo de refugiados se alastraram para a capital provincial do leste da República Democrática do Congo (antigo Zaire), Goma, segundo afirmaram hoje funcionários locais. Teme-se uma epidemia, em meio ao impasse entre as tropas do governo e os rebeldes. Enquanto isso, o governo da França fracassou hoje em conseguir o apoio dos outros países europeus para despachar uma força militar de 1,5 mil soldados, que reforçaria as tropas de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no leste do congo.
Ontem, dois moradores infectados deram entrada no Hospital Goma. Outros dois refugiados se abrigavam em outros locais na própria cidade, segundo Rafaela Gentilini, da organização Médicos Sem Fronteiras. Segundo funcionários encarregados de socorrer as vítimas, foram registrados 50 casos de cólera desde a sexta-feira. Houve confrontos no fim de semana entre rebeldes e soldados, causando temores sobre uma possível epidemia.
A violência no leste do Congo é parcialmente resultado do ódio deixado pelo genocídio de 1994 na vizinha Ruanda, que matou pelo menos 500 mil tutsis. O general renegado Laurent Nkunda, cujos rebeldes lançaram a ofensiva em 28 de agosto, diz que luta para proteger a minoria tutsi de militantes hutus, que participaram do genocídio e depois fugiram para o território congolês. Nkunda declarou um cessar-fogo unilateral em 29 de outubro, quando suas forças estavam próximas de Goma. Porém houve confrontos esporádicos desde então.
Perto de 50 mil refugiados se concentram em Kibati e nas proximidades, a maioria em condições precárias. Dezenas de pessoas morreram de cólera nas últimas semanas no leste congolês. Os médicos temem que áreas envolvidas no confronto sejam palco de novos casos, por causa da dificuldade de se levar auxílio para essas regiões.
O cólera é uma doença gastrointestinal transmitida por meio de água contaminada e está relacionada a condições precárias de higiene, à superpopulação e à falta de saneamento adequado. A doença pode ser tratada com relativa facilidade, mas provoca muitas mortes em países pobres.
Europa
Em encontro entre ministros da Defesa e chanceleres dos países europeus, a Alemanha e a Grã-Bretanha se opuseram a enviar tropas da União Européia ao Congo. O secretário do Exterior do governo britânico, David Miliband, disse que a União Européia deveria encorajar a União Africana a fazer mais no campo militar, ao mesmo tempo que promove uma solução política. Ele reiterou que, a esse ponto, a Grã-Bretanha não enviará tropas ao Congo, e o mesmo disse o ministro da Defesa da Alemanha, Franz Josep Jung.
O chanceler da França, Bernard Kouchner, afirmou que existe a necessidade urgente de enviar mais 3 mil soldados para reforçar as tropas de paz das Nações Unidas no Congo, que contam com 17 mil militares. "A situação humanitária é um desastre e isso é algo intolerável", disse Kouchner.
Fonte : Agência Estado
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Ciclo de Palestras
Novos deslocamentos na República Democrática do Congo preocupa ACNUR

Mais de 45 mil congoleses fogem de campos para deslocados internos rumo à Goma

Goma (RDC), 30 de outubro de 2008 (ACNUR) –Desde a última semana, dezenas de milhares de congoleses assustados fugiram de dois campos para deslocados internos em Kibati, no leste da República Democrática do Congo, e seguiram para Goma, capital da província de North Kivu.
Mais de 45 mil deslocados internos, incluindo 30 mil que haviam chegado em Kibati há poucos dias, fugiram devido ao medo de que o conflito entre tropas do governo e rebeldes estivesse se aproximando da cidade.
Uma equipe do escritório do ACNUR em Goma trabalhava em Kibati quando o pânico começou. “Assim que viram militares vindo do norte, as pessoas começaram a fugir e corriam em todas as direções”, disse um funcionário da agência da ONU para refugiados. Em poucas horas, as ruas de Goma ficaram lotadas e testemunhas descreveram a situação como um caos completo.
Mais de mil congoleses fugiram de um vilarejo rumo à Uganda nos últimos dias e outras centenas ainda devem cruzar a fronteira para escapar da escalada da violência no país. Os refugiados afirmaram ter partido da vila de Rugama, que fica há cerca de 17 quilômetros da fronteira.
“Eles estão andando desde ontem, porque o vilarejo onde viviam foi atacado por rebeldes. Eles estão bem, ninguém está machucado”, afirmou um funcionário do ACNUR que entrevistou os recém-chegados.
Os moradores da vila disseram que mais de 1,5 mil pessoas estavam a caminho de Uganda. Eles irão se juntar aos 4 mil refugiados congoleses que cruzaram a fronteira para o distrito de Kisoro, no sudeste de Uganda, desde agosto.
Uma funcionária do ACNUR que faz parte da missão conjunta de avaliação enviada para Busanza (Uganda) na semana passada afirmou que entre os congoleses que chegam no país há muitas mulheres e crianças que desejam permanecer na fronteira.
“Essas pessoas querem ficar na fronteira para poderem retornar assim que os rebeldes se forem”, disse ela, adicionando que os congoleses estão hospedados por familiares ou ugandenses e por isso não necessitam de assistência imediata.
A agência da ONU para refugiados e outros membros desta missão, que inclui também o Programa Mundial de Alimentos, o UNICEF e o governo de Uganda, estão buscando meios de ajudar a comunidade local e as autoridades a lidar com a crise.
Os funcionários do ACNUR afirmaram que o grande fluxo de pessoas afetou o preço dos alimentos e os centros de saúde na região não possuem medicamentos suficientes para atender toda a população. A aumento populacional está pressionando também os serviços sanitários.
Apesar de os recém-chegados em Busanza desejarem permanecer na fronteira, um funcionário do ACNUR disse que mais de 500 congoleses seguiram nos últimos dez dias para o acampamento de refugiados de Nakivale, localizado há 350 quilômetros da fronteira.
O conflito em North Kivu intensificou-se no fim de 2006. Em janeiro deste ano, estimava-se em mais de 800 mil o total de deslocados internos na província. O ACNUR assiste atualmente cerca de 100 mil pessoas em seis campos e outras dezenas de milhares estão abrigadas em mais de 40 acampamentos improvisados por toda a região. As agências de assistência humanitária estimam que quase 1 milhão de deslocados internos vivam em North Kivu.
Por funcionários do ACNUR em Goma, RDC
Com colaboração de Roberta Russo em Busanza, Uganda
Fonte: ACNUR
Rebeldes no Congo impedem população civil de fugir, diz jornal
O grupo rebelde liderado por Laurent Nkunda na República Democrática do Congo acampa nos acessos da capital da Província de Kivu do Norte, Goma, segundo o enviado especial do jornal francês "Le Monde", Jean-Philippe Rémy, ao país da África central. Cerca de um milhão de pessoas fugiu devido à onda de violência.
A vigilância dos rebeldes impede novos deslocamentos na região. "Nós somos aqui como escravos. Os soldados recusam a nos deixar passar para chegar a Goma", afirmou um homem, não identificado, ao jornalista.
"Eu fugi na segunda-feira, e retornei para recuperar coisas da casa. Minha mulher, meus filhos, estão próximos de Goma e não posso retornar lá", afirmou um outro entrevistado, também de Kitumba ao francês.
A razão de impedir novos deslocamentos não é esclarecida pelos soldados do grupo rebelde, que dizem apenas cumprir instruções de seus superiores.
Volta
Rémy não relata ações mais drásticas dos homens de Nkunda, mas atualmente muitos dos deslocados tentam voltar para sua região de origem, segundo confirma nota da Associated Press.
A busca por comida é uma das razões que impelem os refugiados desejam voltar. O frio, segundo Rémy, é um dos problemas para a população deslocada. "As noites são glaciais. Logo que o dia se vai, fogueiras são acesas", afirma o enviado francês.
"Nós não comemos nada há três dias", disse Rhema Harerimana à Associated Press nesta sexta-feira, que fugiu com um bebê de colo e outra criança pequena.
Ela afirmou que estava fora de casa há cinco dias, mas que ia voltar a sua casa em Kibumba, que está há cerca de 28 km de Goma.
Conflito
Devido a ações do grupo nas montanhas, os habitantes de lá desceram em massa para os arredores de Goma para fugir da violência. Um cotidiano que se repete na vida dos moradores da região, mas que gerou temores de a crise de violência possa se agravar.
Cerca de um milhão de pessoas foram deslocadas da Província de Kivu do Norte, na fronteira com Ruanda, em cerca de dois anos de violência que persistiu após o fim da guerra de 1998 que durou até 2003 na antiga ex-colônia belga.
O conflito no Congo é abastecido pelas tensões étnicas que se seguiram ao genocídio de Ruanda em 1994 e as diversas guerras civis congolesas. O líder rebelde Laurent Nkunda clama que o governo não protege a etnia Tutsi das milícias Hutu que se refugiaram no Congo.
Esforços diplomáticos
O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, David Miliband, e o da França, Bernard Kouchner, chegaram neste sábado a Kinshasa, onde devem se reunir com o presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila.
Ambos devem pressionar os líderes congoleses e ruandeses para a seriedade da situação no leste da República Democrática do Congo e para a necessidade do engajamento urgente para encontrar uma situação para o problema, afirmou uma fonte diplomática britânica à Associated Press.
Após a reunião com Kabila, os ministros seguem para Goma, a capital de Kivu do Norte, e a Kigali, em Ruanda, para falar sobre a situação de segurança no leste congolês com o presidente da Ruanda, Paul Kagame.
Os ministros visitam a África central após as missões do comissário europeu para a Ajuda Humanitária, Louis Michel, e de Jendayi Frazer, subsecretária norte-americana para Assuntos Africanos.
Último Recurso
O encarregado das Relações Exteriores do Reino Unido para África, Ásia e a ONU, Mark Malloch-Brown, em entrevista à Rádio BBC neste sábado, que a União Européia pode enviar tropas à região como último recurso, informou a Reuters.
Malloch-Brown disse que a UE não iria apenas "assistir a erupção da violência", em suas palavras.
"Nós certamente temos de ter isto como uma opção se nós precisarmos. Mas francamente, a a primeira ação deve ser o remanejamento das próprias forças da ONU de outros locais no país", disse Malloch-Brown.
"Eles devem chegar lá muito mais rápido. Eles já estão equipados e familiarizados com a situação e tem o apoio logístico", afirmou ainda o ministro britânico.
"Nós estamos fazendo o plano de contingência se isto se tornar necessário, mas não é nossa prioridade neste momento. A prioridade é conseguir uma solução política", disse Malloch-Brown.
Fonte: Folha Online
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Conflitos no Congo deixam milhares de refugiados

Cerca de 200 mil pessoas foram obrigadas a se deslocar nos últimos dois meses por causa da retomada de conflitos na República Democrática do Congo, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). Anteriormente, a ONU havia divulgado dados que apontavam que o número de deslocados no país era a metade.
A situação é mais preocupante no leste do país, em Kivu, onde o Exército vem entrando em conflito com guerrilheiros leais ao general rebelde Laurent Nkunda, que luta pelo controle da região. Dados da ONU apontam que mais de 2 milhões de pessoas foram deslocadas na área de Kivu desde 2007.
Segundo as Nações Unidas, este número alto de deslocamentos significa que muitas pessoas estão sofrendo de desnutrição e algumas delas estão morrendo de fome.
"A capacidade do Programa Mundial de Alimentos da ONU e de outras organizações humanitárias está em seu limite e a situação no país está se deteriorando nas últimas semanas", diz Charles Vincent, do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.
"Há também enormes necessidades para as mulheres que sofreram de abusos", afirmou Vincent, que explica que cerca de metade dos estupros na República Democrática do Congo acontecem na região de Kivu.
A ONU afirma que a população da região precisa de 33 mil toneladas de comida, o equivalente a US$ 46 milhões, até março de 2009.
As forças de paz da ONU não conseguiram interromper os conflitos no leste do país, onde a violência entre tropas rebeldes e governistas aumentou desde agosto.
Conflitos
Em janeiro deste ano, governo e rebeldes assinaram um tratado de paz, mas os guerrilheiros se rearmaram e retomaram os combates no meio deste ano. Desde então, o presidente Joseph Kabila se recusa a manter novas conversações com Nkunda, por considerá-lo um "terrorista".
Nkunda, por sua vez, recusa-se a desarmar suas tropas por afirmar que rebeldes hutus, de Ruanda, operam na região e ameaçam a comunidade tutsi. A ONU mantém 17 mil soldados na República Democrática do Congo.
Fonte: Folha Online
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
Retorno dos deslocados pelo conflito da Ossétia do Sul
Estas pessoas moravam nesta área até o início do conflito entre a Geórgia e a Rússia. "A maior parte das pessoas está retornando para suas casas e povoados na área de segurança ou está verificando se as condições são seguras e aceitáveis", declarou o porta-voz do Acnur, Ron Redmond, em entrevista coletiva em Genebra.
Ele disse que uma preocupação da organização ante o retorno dos deslocados é a presença de minas e munição de guerra para explodir, "pois já foram registradas algumas vítimas".
Segundo a entidade da ONU, cerca de 78 mil deslocados internos --de um total de 133 mil causados pelo conflito-- retornaram para suas casas. Além disso, cerca de 35 mil deslocados estão abrigados em centros coletivos administrados pelo governo da Geórgia.
No entanto, o Acnur prevê que este número aumentará porque muitas pessoas que acolheram foragidos da guerra esgotaram seus recursos, enquanto as famílias deslocadas que alugaram um lugar onde viver não podem enfrentar mais esta despesa.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u457285.shtml
ACNUR pede ajuda para reassentamento de refugiados Palestinos
A agência da ONU para refugiados (ACNUR) divulgou em Genebra, Suíça, um apelo urgente à comunidade internacional para o reassentamento de refugiados Palestinos. Muitos deles vivem há mais de dois anos em campos na fronteira Iraque-Síria e em Bagdá, e um pequeno grupo está em outro campo na Síria. O pedido foi feito na véspera da consulta informal bianual do ACNUR, que aconteceu no dia 15 de outubro com a participação de países de reassentamento.
Dos 34 mil Palestinos que viviam no Iraque em 2003, menos de 15 mil continuam no país – incluindo os 2,9 mil que vivem atualmente nos dois campos na fronteira Iraque-Síria. De acordo com o porta-voz do ACNUR, Ron Redomond, cerca de 358 famílias que estão em campos fronteiriços são consideradas extremamente vulneráveis. “Essas famílias possuem sérios problemas de saúde, necessitam de tratamento médico urgente ou têm medo de perseguição caso retornem e, portanto, estão em necessidade urgente de reassentamento”, afirmou Redmond.
A maioria dos refugiados Palestinos fugiu de Bagdá em 2003 devido a ameaças, tortura, detenção ou depois que amigos e familiares foram mortos. A estagnação das fontes de recursos financeiros tem empurrado as famílias de classe média para a pobreza e levado à necessidade de abrigo, comida, assistência médica e financeira.
O porta-voz do ACNUR afirma que os refugiados que estão nos campos são particularmente vulneráveis devido à sua não-admissão (campos Al Waleed e Al Tanf) ou admissão temporária (Al Hol) em território sírio. “Além disso, as condições de vida nos campos fronteiriços são extremamente difíceis e inseguras. Eles enfrentam temperaturas extremas e constantes tempestades de areia nos campos que ficam em regiões desérticas”, explica ele.
No campo de Al Waleed, a saúde dos refugiados continua se deteriorando, já que os serviços médicos são limitados. O posto de atendimento mais próximo fica há 400 quilômetros de distância e não possui ambulância. Todos os campos dependem inteiramente da assistência do ACNUR e de seus parceiros como o Comitê internacional da Cruz Vermelha, para os quais o acesso continua muito difícil.
Nos últimos anos, o ACNUR tem ativamente buscado soluções para esses refugiados, assim como reassentamento dentro ou fora da região. Entre 2006 e 2008, um total de 381 pessoas foram reassentadas, a maioria para países não-tradicionais de reassentamento como o Brasil e Chile. Grupos menores foram para Dinamarca, Países Baixos, Islândia, Nova Zelândia, Canadá e Suécia.
Contudo, tais iniciativas continuam sendo insuficientes e o ACNUR pede mais uma vez por ações urgentes dos países de reassentamento em todo o mundo. A agência da ONU para refugiados conduz duas consultas informais por ano com países de reassentamento e uma consulta anual entre países de reassentamento e organizações não-governamentais.
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA ÍNDIA
Para entender o que acontece:
Mais de 60 pessoas morreram e 50 mil tiveram de abandonar as suas casas, na Índia, devido à violência de fundamentalistas hindus contra cristãos, noticia a agência católica Ecclesia, citando a Rádio Renascença, escreve a Lusa.
Os ataques sucedem, há dois meses, em especial no Estado de Orissa, onde uma freira foi incitada, por cinco mil mulheres hindus, a casar-se com o seu violador.
Casas e igrejas são destruídas, as linhas que delimitam os terrenos privados são retiradas, as terras ocupadas e divididas entre os agressores.
Os poucos cristãos que ficam nas aldeias são obrigados, sob ameaça de morte, a converter-se ao hinduísmo.
Para os que se recusam, há um castigo: são obrigados a profanar bíblias, a agredir cristãos e, nalguns casos, a beber urina de vaca, considerada «purificadora» para alguns hindus.
O padre Ajay Singh, um dos poucos a ter acesso aos campos de refugiados, descreveu que «os cristãos estão a ser tratados como animais».
«Recebem um cobertor por família, não existe qualquer sistema sanitário ou de higiene. Mais trágico é que nem sequer lhes é permitido rezar, estão constantemente a ser observados pelas forças de segurança», contou. Um casal terá sido intimado a rejeitar a religião cristã, o marido aceitou mas a mulher, grávida de sete meses, recusou e pagou um preço: terá sido esquartejada pelos hindus. Há relatos de pessoas, incluindo crianças, regadas com gasolina e incendiadas. (IOL Diário)
A reação veio principalmente da Igreja, através da agência Ecclesia:
Cristãos de várias confissões pediram hoje às Nações Unidas o estatuto de refugiados sem pátria para os cristãos do Estado indiano de Orissa, onde os ataques de fundamentalistas hindus já causaram mais de 50 mil deslocados.
O apelo, citado hoje pela agência noticiosa católica Ecclesia, foi feito pelo presidente do Conselho Global de Cristãos Indianos, depois de ter sido encerrado um campo de refugiados, que acolhia cristãos perseguidos, deixando 900 pessoas sem sítio para onde ir, uma vez que não serão aceites nas suas aldeias caso não se convertam ao hinduísmo.
Em carta dirigida às Nações Unidas, Sajan K. George, fala em centenas de mortos, frisando que "a comunidade cristã parece ter perdido toda a fé na capacidade do governo para proteger a vida e a propriedade dos seus cidadãos, especialmente quando estes pertencem à minoria cristã".
O Conselho Global de Cristãos Indianos é um movimento que agrega cristãos de várias confissões.
Na sexta-feira, a Conferência Episcopal da Índia indicou que mais de 60 cristãos foram mortos, desde Agosto, em Orissa, depois do assassínio de um fundamentalista religioso hindu.
Dezenas de casas e igrejas já foram destruídas.
A Índia tem 1,1 mil milhões de habitantes, dos quais 80 por cento são hindus, 13 por cento muçulmanos e 2,4 cristãos. (Agência Lusa)
O diagnóstico é simples: quanto maiores as rivalidades entre etnias/religiões/facções, mais complexos e efetivos devem ser os mecanismos de acolhimento das vítimas.
Antes de um problema social, vemos nesse caso um desrespeito geral pelos direitos humanos, necessitando-se de ações tanto por parte do ACNUR e de suas redes, como de outros organismos de intenção pacificadora ligados à ONU, uma vez que o Estado, por si, não tem capacidade de suportar esta magnitude de acontecimentos.
Natália
terça-feira, 21 de outubro de 2008
Semana Acadêmica

quinta-feira, 16 de outubro de 2008
Avaliação Global mostra brechas no atendimento a refugiados

terça-feira, 14 de outubro de 2008
Conflito no Paquistão

A maioria dos refugiados, provenientes dos dois lados da fronteira, ficam alojados com familiares. A agência da ONU responsável pela ajuda a refugiados de guerra disse que está apoiando as pessoas em abrigos temporários no Paquistão.
O governo paquistanês, aliado dos EUA, diz que está tentando criar um consenso nacional sobre como combater o terrorismo, especialmente no noroeste do país. Muitos paquistaneses, no entanto, culpam o próprio governo pela violência, por dar apoio à ofensiva americana na perseguição de líderes da Al Qaeda e do Taleban.
Violência
Nesta terça-feira, um jato paquistanês atacou trincheiras de insurgentes na localidade de Bajur e matou cinco pessoas. Durante a madrugada, a artilharia deixou outros 12 extremistas mortos na região, informou o oficial do governo, Jamil Khan. Outros dois homens que habitam a zona tribal e que lutam contra os insurgentes morreram durante o combate.
Desde o mês passado, o Exército americano tem feito ataques freqüentes na região da fronteira com o Afeganistão, usando aviões teleguiados que lançam mísseis sobre alvos supostamente ocupados por terroristas. A ofensiva provocou um contra-ataques de extremistas, que tem realizados constantes ataques suicidas.
A crescente violência no país forçou o recém-eleito presidente, Asif Ali Zardari, viúvo da ex-primeira-ministra Benazir Bhutto --morta em um atentado terrorista em dezembro-- a pedir nesta segunda-feira (13) uma sessão fechada com o Parlamento para discutir segurança interna.
Nesta terça-feira, um grupo de partidos políticos muçulmanos anunciou publicamente que ataques suicidas não são permitidos pelo islamismo. "Nós, estudiosos da religião, acreditamos que bombardeios suicidas no Paquistão não são legítimos. O islã não autoriza isso", disse o líder da aliança partidária, Sarfraz Naeemi.
A declaração favorece o governo, mas Naeemi também condenou as ações militares do Paquistão no noroeste e autorizou uma missão investigativa para visitar a região.
Fonte: Folha Online