Combates na Somália provocam superlotação do campo de refugiados

O campo de refugiados de Dadaab, no Quênia, onde vivem 270 mil refugiados somalis, é o maior do mundo e criado há 18 anos como medida de carácter temporária, encontra-se já superlotado e sem condições de atender a todos, mas continua a receber milhares de refugiados adicionais devido aos novos combates na Somália

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR), o campo de refugiados de Dadaab é o maior do mundo e fica no nordeste do Quênia, a cerca de 100 quilómetros da fronteira somali.

Em 1991, Dadaab foi criado para acomodar 90 mil refugiados. Actualmente cerca de 270 mil somalis vivem ali, divididos em três campos. São pessoas que fugiram da guerra e dos problemas no seu país e que agora se encontram num limbo, esperando continuar a sua jornada para algum outro lugar.

Milhares de refugiados chegam a cada semana ao campo. E quando os combates irrompem na capital, Mogadício, ou em outros locais da Somália, conforme ocorreu nesta semana, o fluxo de refugiados para Dadaab pode facilmente dobrar.

Basicamente, Dadaab não é mais um campo de refugiados, mas sim uma cidade. Uma cidade que tem tudo, menos produção industrial. Nela há oficinas mecânicas de automóveis e carpinteiros, centros de saúde e bazares, vendedores de materiais de construção e bordéis.

Os mercados de Dadaab contam com um bom suprimento de produtos como frutas e milho, aparelhos de DVD e os mais recentes modelos de telefones celulares. Segundo estudos, a economia mensal de Dadaab movimenta o equivalente a algo entre 2 milhões dólares à 3 milhões de dólares (1,5 milhão de euros e 2,2 milhões de euros ), e possivelmente mais.

O campo é sustentado pela ajuda estrangeira. As grandes organizações das Nações Unidas, e praticamente todas as organizações internacionais importantes de auxílio humanitário, como a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho, a CARE e a USAID, a Oxfam e a World Vision, estão presentes em Dadaab. Essas organizações são há muito tempo os empregadores mais importantes no campo de refugiados.

Mas agora o campo está a atingir o seu limite, e centenas de refugiados estão acampados ao ar livre e milhares em tendas. Novas áreas não são aprovadas, e qualquer nova choupana construída fora dos limites do campo é imediatamente demolida.

"Se tivéssemos uma interrupção apenas parcial de fornecimento de água, os surtos resultantes da cólera e outras doenças infecciosas resultariam num desastre humanitário", afirma Yves Horent, director da agência de assistência técnica ECHO, da União Europeia, no Quénia.

Markus Dielinger, director da GTZ, a organização alemã de ajuda técnica, em Dadaab, também está preocupado com a possibilidade de que as condições se possam deteriorar. "Tão logo os combates aumentam de intensidade na Somália, nós recebemos imediatamente centenas de refugiados adicionais. E, agora, devido à estação das chuvas, há um risco elevado de malária".

Deko, uma mulher somali de 20 anos que fugiu de Mogadício, é uma das pessoas que chegaram recentemente. "Havia combate por toda parte em volta da minha casa", conta ela. "Quando teve início o fogo pesado de metralhadoras, decidimos partir". Na confusão da fuga, ela perdeu-se dos pais e irmãos, e decidiu seguir por conta própria para a fronteira somali-queniana.

Após uma semana caminhando e viajando em veículos pelas estradas, Deko chegou a Dadaab. "Estou feliz por me encontrar em um lugar seguro", afirma a refugiada. "Mas não ficarei aqui por muito tempo, porque desejo encontrar a minha família".

Isso poderá ser difícil, especialmente devido às dificuldades que os refugiados somalis enfrentam quando se dirigem a Dadaab, conforme está descrito em um relatório divulgado há algumas semanas pela organização Human Rights Watch.

Segundo o relatório, traficantes de seres humanos transportam a maioria dos refugiados através da fronteira, que se encontra encerrada desde 2007. A polícia queniana detém rotineiramente veículos com refugiados na estrada para Dadaab.
Os homens são retirados dos veículos, e as mulheres e crianças só têm permissão para continuar se os policiais receberem propinas substanciais.

Mas há também bastante crueldade nos próprios campos. Nos sete postos policiais do campo, as mulheres correm o risco de serem estupradas. E, caso se recusem a pagar mais propinas, elas podem ser espancadas, expulsas e mandadas de volta à Somália.

Os refugiados que desejam continuar a jornada em direcção a Nairóbi têm que comprar uma passagem que já inclui propinas para a polícia. A ponte sobre o Rio Tana perto de Garissa é especialmente conhecida.

Todo veículo que se dirige para Nairóbi tem que cruzar a ponte, onde a polícia queniana montou uma barreira permanente. O posto de polícia fica convenientemente próximo à barreira policial - e ele é uma mina de ouro para os policiais, que normalmente exigem o equivalente a 50 dólares para cada refugiado somali. Quem não for capaz de pagar é preso ou obrigado a dar meia volta.

O campo constitui-se num problema enorme para o Quênia. Está superlotado, e o UNHCR, na tentativa de enviar os somalis para outro lugar, não consegue absorver os novos refugiados.

O cálculo é bem simples. Mesmo se o UNHCR conseguisse abrigar 8.600 refugiados este ano, o campo continuaria a crescer rapidamente. As cidades vizinhas estão a começar a soar o alarme. Os moradores destas cidades estão furiosos porque os campos recebem remessas de alimentos e contam com dezenas de centros de saúde, e também com o facto de tantos poços de água serem perfurados nos campos.

Além disso, a criminalidade está em alta, e os somalis cortaram toda a vegetação num amplo perímetro a volta do campo, com o objectivo de usar madeira e arbustos para cozinhar.

Nem mesmo os refugiados que deixaram o campo ou conseguiram evitá-lo são bem recebidos pelos quenianos. A maioria deles continua em Nairóbi, onde o bairro somali de Eastleigh tornou-se um dos distritos de crescimento mais rápido da cidade.

E como os somalis são extremamente empreendedores, actuando em todos os setores, desde o comércio até o mercado imobiliário, os quenianos sentem cada vez mais inveja desses recém-chegados que exibem grande capacidade de adaptação.

Para aliviar o problema, o governo em Nairóbi gostaria de construir um novo campo para refugiados somalis a 1.500 quilômetros de distância, em Kakuma, perto da fronteira sudanesa. Refugiados do Sudão já se encontram acampados na área, e os quenianos gostariam de mandar para lá 50 mil moradores de Dadaab, além de enviar todos os recém-chegados diretamente para Kakuma.
Mas os desafios logísticos são enormes, o que poderia acabar inviabilizando o projecto.

Num apelo urgente feito alguns dias , os 14 maiores doadores de Dadaab, incluindo os Estados Unidos, o Japão, o Reino Unido e a Alemanha, criticaram duramente os planos do governo. Citando iniciativas para "intervenção urgente", eles defenderam a construção de um quarto novo campo em Dadaab.

"Estamos alarmados com o rápido declínio do padrão de vida e a dificuldade cada vez maior de acesso aos serviços básicos, como água, instalações sanitárias e abrigos", diz o documento dos 14 países.

"As chuvas actuais estão a fazer com que a agência de refugiados das Nações Unidas não consiga dar conta do problema, e poderão gerar epidemias, a destruição de construções e a perda inaceitável de vidas humanas". Há uma "necessidade urgente" de ajuda.

Os países que fazem o apelo querem que o governo do Quénia disponibilize 2.000 hectares de terras que já foram aprovadas pelos governadores do distrito. Segundo a carta dos doadores, a superpopulação nos campos existentes poderia provocar um surto de cólera e tensões crescentes entre os refugiados e os moradores das pequenas cidades ao redor .

O embaixador alemão Walter Lindner assinou o apelo porque "algo precisa acontecer". Mas outros que assinaram o documento advertem: "Não podemos sobrecarregar os quenianos".

As lutas voltaram a irromper na Somália, o governo do Quênia está perplexo e os doadores estão a tentar assumir o controlo sobre uma sombria situação política na qual são investidos milhões de dólares em doações.

Enquanto isso, o refugiado Hajir continua esperando. "Eu nunca pensei que ficaria aqui por tanto tempo", afirma ele. "Estou muito desapontado com o meu país. Não há esperança de retornar. Na verdade, a minha única chance é ir para um outro país, como o Canadá ou os Estados Unidos'.

Muitos em Dadaab têm esperanças similares.

Fonte: Angola Press

Paquistão

ONU registra 2,4 milhões de refugiados em um mês

25 de maio de 2009

A ONU tem registrado números cada vez mais impressionantes de refugiados paquistaneses diante do conflito com a milícia talibã do Afeganistão. De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pela organização, cerca de 2,4 milhões de civis fugiram no último mês dos combates no Vale do Swat, noroeste do país.

Recentemente governo ampliou sua ofensiva contra o Talibã na cidade, caçando os militantes de casa em casa. Os intensos combates provocaram a retirada que cerca de 1,7 milhão de civis que se uniram aos mais de 500.000 já deslocados, conforme informações da Acnur (a agência da ONU para refugiados). O atual êxodo é o maior no Paquistão desde a sua separação da Índia, em 1947.

Segundo os militares, o país ainda precisará de dez dias para retirar os insurgentes de Mingora, noroeste do país. Segundo os militares, o ataque por terra a Mingora é uma etapa decisiva na ofensiva contra os fundamentalistas islâmicos. A cidade era controlada pelo Talibã e tem cerca de 300.000 habitantes. O Exército informou ainda que 15.000 soldados enfrentam cerca de 2.000 militantes islâmicos.

A nova ofensiva dos paquistaneses contra o Talibã tem o apoio do presidente dos EUA, Barack Obama, que fez do Paquistão e Afeganistão sua prioridade na luta contra o terrorismo.

ACNUR revisa guia para elegibilidade de refugiados iraquianos - UNHCR/ACNUR

ACNUR revisa guia para elegibilidade de refugiados iraquianos
GENEBRA, 5 de maio de 2009 (ACNUR) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) informou hoje em Genebra que, com a melhoria nas condições de segurança no Iraque, especialmente nas províncias do sul e em Al-Anbar, o guia para elegibilidade de solicitantes de

refúgio iraquianos foi revisado pela primeira vez desde 2007 e a agência passou a recomendar a análise individual das necessidades de proteção

internacional.

Refugiados iraquianos recebem aulas de sueco na cidade de Flen. De acordo com o porta-voz da agência, Ron

© ACNUR/R.Vikström Redmond, antes dessa revisão o ACNUR

aconselhava os países a reconhecer como refugiado todo iraquiano proveniente das províncias do centro e do sul do país, a menos que se enquadrasse em categorias de exclusão, como aquelas pessoas que cometeram crimes de guerra. “Com a melhoria na situação de segurança, aconselhamos agora a análise individual dos casos”, explica ele.

O guia de elegibilidade tem como objetivo apoiar as instituições envolvidas na determinação do status de refugiado. Na maioria das províncias centrais, como Bagdá, Diyala, Kirkuk, Ninewa e Salah Al-Din, a violência, os conflitos e as violações de direitos humanos persistem e, por isso, a agência da ONU para refugiados acredita que os solicitantes de refúgio dessas áreas continuam em necessidade de proteção internacional.
Para pedidos de refúgio de iraquianos provenientes das três províncias do norte, Dahuk, Erbil e Sulaymaniyah, o ACNUR mantém sua posição anterior e recomenda que as solicitações sejam avaliadas individualmente.
“Nos países onde o número de solicitantes de refúgio é elevado e a determinação individual do status de refugiado não é possível, como nos países vizinhos ao Iraque, o ACNUR encoraja a adoção do reconhecimento prima facie, por meio do qual todos os membros do grupo são reconhecidos como refugiados”, afirma o porta-voz.
Estima-se que milhares de iraquianos tenham pedido refúgio nos países vizinhos, principalmente na Síria e na Jordânia, mas também no Líbano, Egito e em outros países fora da região. No ano passado, mais de 40 mil solicitações foram feitas por iraquianos em países industrializados em todo o mundo.
“A melhoria nas condições de segurança no Iraque ainda não representa mudanças suficientes para promover ou encorajar o retorno massivo para o Iraque, ou para permitir a generalizada aplicação das cláusulas de cessação do status de refugiado. O ACNUR recomenda que o status dos indivíduos que já se beneficiam da proteção internacional seja mantido”, disse Redmond.
O ACNUR possui atualmente mais de 50 funcionários em 12 áreas dentro do Iraque, além de uma ampla rede de parceiros implementadores. “A efetividade da legislação internacional de refúgio depende da disposição dos estados em aplicá-la. O ACNUR pode encorajar os países a cumprir com suas obrigações internacionais, porém não pode obrigá-los”, explica ele.
Mais informações sobre o último guia para elegibilidade de refugiados iraquianos está disponível no site do ACNUR em inglês (www.unhcr.org).

Data: Terça Feira 05. Maio 2009 Tempo: 11 days

http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/acnur-revisa-guia-para-elegibilidade-de-refugiados-iraquianos/

Paquistão tem um milhão de refugiados por confrontos, diz ONU.

Paquistão tem 1 milhão de refugiados por confrontos, diz ONU

Quase 500 mil fugiram do noroeste nos últimos dias; outros 500 mil foram registrados deste agosto de 2008

Agências internacionais

 

Criança dorme ao lado de galinha em tenda de um dos campos de refugiados da ONU

GENEBRA -  A agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os refugiados afirmou nesta sexta-feira, 8, que mais 500 mil pessoas fugiram nos últimos dias da zona de combate no noroeste do Paquistão, elevando o número de deslocados no país nos últimos meses para 1 milhão.

 O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Ron Redmond, afirmou que cerca de 200 mil pessoas conseguiram chegar nas áreas de segurança nos últimos dias e outras 300 mil estão a caminho. Segundo o funcionário, esses números são somados aos cerca de 555 mil que fugiram da região desde agosto de 2008 e já estão registrados pela ONU. Na véspera, O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) alertou para o risco de uma crise humana no Vale do Swat e disse estar preparando seu hospital em Peshawar para atender a até 100 feridos de guerra ao mesmo tempo.

 O governo paquistanês declarou hoje o fim do acordo de paz com o Taleban e ordenou uma ofensiva do Exército para retomar as posições do Taleban no Vale do Swat, perto da fronteira com o Afeganistão. A nova ofensiva das forças paquistanesas teve início na quarta-feira, enquanto o presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, se reunia, em Washington, com seus colegas americano, Barack Obama, e afegão, Hamid Karzai. Há semanas os EUA vinham cobrando uma ação mais dura do governo paquistanês contra os insurgentes. Em resposta, Islamabad começou a enviar, desde o dia 26, reforço de tropas à região.

 

Os ataques desta semana - que contaram com o reforço de intensos bombardeios aéreos - foram concentrados nos distritos de Dir, Shangla e Buner, no Vale do Swat, onde o Taleban tenta expandir sua presença desde fevereiro, quando - após um acordo com o governo central - estabeleceu a lei islâmica (Sharia) nas áreas tribais.

 

Segundo o porta-voz militar Athar Abbas, o Exército paquistanês enfrenta cerca de quatro mil ou cinco mil insurgentes na operação recém iniciada no Vale de Swat. Os militares continuam a estratégia que procura a eliminação física dos líderes do Taleban, que conta com o apoio da Al-Qaeda e de fundamentalistas procedentes da região oriental paquistanês do Punjab, disse Abbas. "O povo viu sua verdadeira cara (dos taleban). Viu que seus objetivos vão muito além de implantar a Sharia. Por isso entraram em Dir e Buner", declarou Abbas.

Fonte: O Estado de São Paulo.

Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados diz que xenofobia afeta refugiados

António Guterres disse à conferência sobre racismo, em Genebra, que as políticas restritivas sobre imigração, adotadas após os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, tem limitado os fluxos de refugiados.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, disse esta quarta-feira que as pessoas que fogem de perseguições tem cada vez mais dificuldade em encontrar refúgio em países onde se sentem protegidos.

A declaração foi feita durante a Conferência de Revisão de Durban sobre Racismo, Xenofobia e outras formas de Intolerância, que está acontecendo em Genebra, na Suiça.

Proteção
Guterres relembrou aos participantes que a última conferência sobre o tema terminou naquela cidade sul-africana, três dias antes dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, que mudaram o mundo.

Ele disse que desde então políticas de imigração mais restritivas tem limitado o fluxo de refugiados para os países desenvolvidos.

O Alto Comissário afirmou que os Estados tem o direito de proteger as suas fronteiras. Referiu, contudo, que medidas duras contra criminosos e terroristas devem ser acompanhadas por políticas de proteção para potenciais refugiados.

Xenofobia
António Guterres disse que muitos refugiados são também vítimas de terror e que a sua contribuição para o desenvolvimento dos países de acolhimento é muitas vezes eclipsada pela “atenção obsessiva” sobre os riscos que eles representam.

Ele afirmou que o racismo e xenofobia estavam na origem da persistência do que chamou de ponto de vista desequilibrado.

O Alto Comissário revelou que o Acnur tem vindo a incorporar de uma forma mais sistemática esforços anti-xenófobos nas suas operações. Ele disse que esses esforços são, mais do que nunca, necessários no atual clima de crise económica global.

Fonte: Rádio ONU

Os 15 anos do genocídio de Ruanda

Durante 100 dias, de 6 de abril a 4 de julho de 1994, o mundo inteiro assistiu, passivamente, ao extermínio brutal e desumano de 800 mil ruandeses, na maior parte, membros da etnia Tutsi. Para Rony Brauman, um dos fundadores e ex-presidente da organização Médicos sem Fronteiras, a ação da justiça internacional no caso de Ruanda foi extremamente limitada. "Estes crimes continuam impunes, metodicamente ignorados pela comunidade internacional, pela imprensa e pelos observadores de Ruanda", critica.
Marta Fantini - Especial para Carta Maior

Quinze anos depois, as imagens do genocídio do Ruanda ainda estão gravadas na memória coletiva. Durante 100 dias, de 6 de abril ao 4 de julho de 1994, o mundo inteiro assistiu, passivamente, ao extermínio brutal e desumano de 800 mil ruandeses, na maior parte, membros da etnia Tutsi.

Em agosto de 1993, o governo formado por representantes Hutus e a Frente Patriótica Ruandesa (FRR), Tutsi, assinaram um tratado de paz, após três anos de uma guerra civil que provocou a morte de milhares de pessoas, o deslocamento de milhares de refugiados e que deixou a economia do país paralisada.

No dia 6 de abril de 1994, o presidente ruandês, Juvenal Habyarimana, e o presidente do Burundi, Cyprien Ntaryamira morreram em um misterioso acidente aéreo. Assim que a informação foi divulgada, a inimizade irrompeu entre a comunidade Hutu, numericamente superior e dominate, e os Tutsis, grupo minoritário. Neste mesmo dia, a guarda presidencial, setores das forças armadas, a milícia civil e uma parte da população se lançaram no assassinato sistemático dos Tutsis e dos Hutus pró Tutsi. E o que parecia uma revolta limitada, tornou-se um massacre que ultrapassou a imaginação, numa lógica de eliminação recíproca.

Neste mesmo ano, 1994, Rony Brauman, um dos fundadores e ex-presidente de Medécins Sans Frontière (Médicos sem Fronteira), organização humanitária que recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1999 - publicou “Diante do Mal, Ruanda : um genocídio ao vivo”. Desde os primeiros dias do conflito, as organizações humanitárias, presentes no território ruandês, alertaram as autoridades a respeito do massacre. A mídia transmitia, diariamente, imagens terríveis da violência da exterminação, sem que os dirigentes mundiais reagissem.

Médico, diplomado em epidemiologia e medicina tropical, engajado desde 1977 no setor da ação humanitária, Rony Brauman esteve presente no palco de atrocidades humanas na Etiópia, na Somália, no Kosovo, etc. Rony Brauman é também ensaísta e publicou várias obras de reflexão sobre a intervenção humanitária, entre elas “Pensar na Urgência: percurso crítico de um humanitário”. De origem israelense, ele é considerado um traidor pela comunidade judaica, por criticar a política de Israel. “A discórdia: Israel-Palestina, os judeus e a França” que Brauman publicou, em 2006, em parceria com o filósofo Alain Finkielkraut, é o produto das análises controvertidas sobre a questão israelo-palestina.

Rony Brauman aceitou o convite da Carta Maior para evocar os 15 anos do genocídio do Ruanda e o papel da Corte Penal Internacional.

Marta Fantini: O presidente da etnia Hutu, Juvenal Habyarimana, chegou ao poder através de um golpe de Estado, em 1973. Católico e próximo da rica Igreja ruandesa, que se sentia ameaçada pelos socialistas Tutsis, Habyarimana usava o racismo como base do seu discurso político. Apesar de todos estes fatores, a França apoiava o seu regime. Na época, os Médicos sem Fronteiras criticavam a posição francesa por ignorar as intenções do presidente ruandês.

Rony Brauman: A política não faz parte das nossas preocupações essenciais. O objetivo de uma organização humanitária não é o de criticar as relações ou escolhas políticas dos países onde ela atua, senão, seria impossível agir nas zonas de conflito. No entanto, criticamos a estratégia francesa na África. Talvez para manter sua influência no Conselho Permanente de Segurança da ONU, a França defende, a qualquer preço e quaisquer que sejam as consequências, os regimes considerados como amigos. Esta tradição da França de manter as antigas amizades do período pós colonial é criticada, não somente pelas ONGs.

MF: Os santuários sagrados, locais de paz inviolável - serviram de armadilha para o massacre de centenas de crianças, mulheres e idosos que neles buscavam refúgio. Algumas destas igrejas foram transformadas em museus, onde crânios das vítimas estão expostos para “exorcizar o Mal”. Vários testemunhos acusam a participação ativa ou passiva, por medo de represália, da Igreja Católica Ruandense, durante o genocídio. Duas freiras foram julgadas e condenadas, na Bélgica, por cumplicidade. Outros membros da Igreja foram igualmente perseguidos pela Justiça. Como recentemente a Igreja provocou vivas reações no mundo ocidental, em relação à excomunhão, será que o Vaticano baniu, ou puniu os eclesiáticos implicados neste massacre?

RB: Um processo foi lançado contra um religioso, que acabou por ser inocentado. Parece que não houve nenhum testemunho realmente convincente em relação a sua culpa. Ele tinha sido acusado de proteger um grupo de Tutsis, perseguido pelas forças governamentais, para entregá-lo, algum tempo depois, às milícias. O único caso, na minha lembrança, em que houve um processo judiciário, mas sem consequências. A ação da Justiça Internacional no caso do Ruanda é extremamente limitada. Os fatos remontam a 1994. Os massacres cometidos antes desta data não entram no domínio da competência da CPI. A Corte Penal Internacional foi criada pelo Tratado de Roma, em julho de 1998.

O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR) se interessa pelos próximos do regime de Habyarimana, pelos responsáveis pelo governo de transição, ou seja os suspeitos pelo atentado que causou a morte de dois presidentes. Este governo transitório foi, sem dúvida, o estrategista do genocídio. Esses indivíduos são visados através de diferentes processos. Todavia, não podemos esquecer que houve massacres cometidos também pelos adversários do regime Habyarimana, crimes de massa perpetrados pelo Exército Patriótico Ruandês, o setor armado do partido político Frente Patriótica Ruandesa, as forças dirigidas pelo atual presidente Robert Kagamé.

Estes crimes continuam impunes, metodicamente ignorados pela comunidade internacional, pela imprensa e pelos observadores de Ruanda. Não se trata de confrontar as vítimas do genocídio com seus carrascos. O que deve ficar claro, é que houve uma guerra civil e um genocídio. Os responsáveis pelo genocídio foram julgados em condições discutíveis, mas foram julgados. Enquanto que os militares, que assassinaram milhares de pessoas, no contexto de uma guerra civil, escaparam a todo tipo de perseguição.

MF: Depois da sua criação, a Corte Penal Internacional livrou quatro mandados contra os governos da República Democrática do Congo, Uganda, República Centro Africana e o Sudão. Desde que a sentença contra o presidente Omar El Bechir foi promulgada pelo procurador da CPI, Luis Moreno-Ocampo, o senhor se tornou uma voz dissonante, apontando os riscos que tal medida poderia provocar. Georges Clooney e seu pai, Nick Clooney, produziram o documetário “Um dia em Darfur : crônica de uma viagem”. Esta midiatização mundial do conflito poderia ter influenciado a decisão da Corte Penal Internacional de lançar um processo contra o presidente sudanês?

RB: Sim, eu acredito que seja o caso. O processo contra El Bechir me parece estar em relação direta com a campanha internacional da qual George Clooney foi um dos representantes mais célebres. Não tenho nenhuma razão de duvidar da sinceridade dele. Somente quero precisar que ele recusou o diálogo com todos aqueles que não concordavam com o tema da sua mobilização.

Assim que os Médicos sem Fronteira constataram que não havia genocídio em Darfur, entraram em contato com o ator norteamericano. Havia, porém, uma outra razão importante para solicitar este encontro: a fundação de George Clooney havia proposto dinheiro para as ações de MSF, em Darfur. Mas, como este dinheiro poderia exalar um forte perfume político e ideológico, seria delicado utilizá-lo. MSF queria, antes de mais nada, explicar a George Clooney as razões pelas quais este dinheiro não poderia ser aceito. Clooney recusou a receber seus representantes, não em razão da doação, mas por não aceitar os argumentos e os testemunhos de MSF, que eram incompatíveis com a sua posição.

É provável que haja uma relação direta entre esta campanha midiatizada e a não condenção de El Bechir. Há realmente pontos concordantes nos argumentos do procurador da CPI, Luis Moreno-Ocampo, que repete afirmações e análises provindas diretamente de “Safe Dafur" ou “Urgence Darfur France” que são, de maneira geral, seus correspondantes, seus afiliados. Afirmações, segundo as quais milhares de pessoas continuam a ser perseguidas e que os campos de refugiados são locais de genocídio em potencial, são sem fundamento.

Seguir a lógica da CPI é entrar numa inflação judiciária em que, por falta de percepção ou de informações, todos os conflitos acabarão por ser genocidários. Ora, o emprego de milícias, da tortura e o deslocamento forçado das populações são, infelizmente, práticas de guerra. Confundi-las com genocídio, é subtrair da História e da Política as relações de compromisso e de diálogos diplomáticos.

Tanto o regime sudanês como as milícias cometeram atrocidades contra a população. Mas afirmar que houve intenção de exterminar os povos de Darfur é pura especulação. Se fosse o caso, como explicar que mais de dois milhões de darfurianos procuraram refúgio junto ao exército de suas províncias, ou que um milhão deles vivem em Kartum, sem nunca terem sidos incomodados? Seria possível imaginar os Tutsis pedirem proteção às forças armadas ruandesas, em 1994 ou os judeus à Wehrmacht em 1943?

O enorme dispositivo humanitário, implantado no Darfur, contribuiu para salvar milhares de vida. A incrimação de Omar El Bechir destrói a ajuda humanitária, que sustenta a vida cotidiana destas populações, e arrruína toda possibilidade imediata de negociação entre os rebeldes e o governo.

MF: Apesar da existência de organismos internacionais criados para evitar os conflitos entre os povos e punir os responsáveis de crimes de guerra e genocídios, a Históra se repete, com transmissão ao vivo, via satélite, do que é capaz a selvageria humana. Alguns países, como os Estados Unidos, a Rússia, China e Israel jamais retificaram o Tratado de Roma, talvez por temerem suas próprias ações : Estados Unidos no Iraque; China na questão do Tibete e Israel em relação a ocupação dos territórios palestinos e os crimes cometidos em janeiro.

RB: A extrema violência dos ataques contra Gaza já seriam suficientes para serem declarados como crimes de guerra. Mas não houve guerra, houve um ataque. Além disso, me pergunto se seria possível existir guerra sem crime de guerra. Seria uma ficção. O problema fundamental da CPI, é que ela está sob autoridade direta do Conselho de Segurança da ONU. Somente a Organização das Nações Unidas pode fazer apêlo à Corte ou suspender uma decisão por ela emitida. Além disso, ela não exclui a aplicação do artigo 16 que permite suspender, durante um ano, qualquer investigação ou processo, se o Conselho de Segurança considerar as hostilidades uma ameaça à paz.

O que é evidente, por razões explicitamente políticas, que nem Putin, cuja responsabilidade nos massacres na Chechenia é imensa, nem os dirigentes chineses, americanos ou israelenses serão incomodados por quem quer que seja. Estes países ocupam posições Permanentes no Conselho de Segurança da ONU. Não é o caso de Israel, mas a lógica é a mesma, já que este país é protegido pelos EUA. A impressão que ressalta da CPI, de imediato, é que alguns países são sancionados e outros, cujos crimes são tão graves ou piores, nenhuma punição é invocada. Nestas condições, podemos dizer que a CPI é seletiva, que não se trata de Justiça, mas acerto de contas, que é o oposto da verdadeira Justiça.

MF: Existe, então, pouca chance que Israel seja julgado pelos crimes cometidos contra os palestinos de Gaza?

RB: Sim. Não podemos imaginar, num futuro previsível, que estes crimes serão punidos. Algumas investigações serão efetuadas pelo próprio exército israelense e talvez uma comissão de juristas apresentará alguns relatórios. As conclusões serão contraditórias e os erros apontados serão atribuídos igualmente aos responsáveis de cada campo. Alguns soldados, que cometeram atos inaceitáveis, serão condenados para celebrar os méritos da democracia israelense e passaremos a outra coisa, como aconteceu sistematicamente com todos os crimes cometidos pelo exército israelense. Depois a imprensa evocará outros eventos, a vida seguirá seu rumo, e tudo será enterrado.

Aproveito para frisar que o ataque particularmente sanguinário e espetacular de Gaza, faz parte de uma estratégia que é, de uma certa maneira, mais grave do que os acontecimentos de janeiro. Esta estratégia visa a enfraquecer e a expulsar os palestinos, num processo lento e seguro de ganhar cada vez mais partes de territórios e aumentar a fronteira de Israel, em contradição com todas as obrigações teoricamente impostas aos israelenses pelo direito internacional. Este é o problema central do caso israelo-palestino e que evidentemente não é tratado pela CPI. Talvez a presidência de Obama tente uma abertura para o processo de paz, mas isso não quer dizer que sanções penais serão aplicadas contra os dirigentes israelenses.

MF: A presença de Ehud Barak e dos Trabalhistas no governo Benyamin Nétanyahou seria uma maneira de temperar as preocupações internacionais provocadas pela controversa nomeação de Avigdor Lieberman, chefe do partido de extrema direita ? A política deste governo será a mesma ou pior em relação ao conflito com os palestinos ?

RB: Pelo que tudo indica, penso que não haverá mudança política. Será talvez mais brutal, em razão do perfil da composição do novo governo israelense. Não devemos esquecer que Ehud Barak possui um título de glória particularmente célebre, além de seu talento de pianista: ele foi um membro ativo, um oficial do esquadrão da morte, no Líbano, nos anos 80. Seus feitos de armas heróicos consistem na sua participação na eliminação física da maior parte dos intelectuais e dos ativistas palestinos refugiados no Líbano. Não há nada a esperar da parte dele, ao contrário. Ehud Barak aceita, e o que parece lógico, fazer parte de um governo de coalizão com a extrema direita nacionalista e fascista.

O que poderá ser positivo, nisto tudo, é que este governo será dificilmente frequentável . Aqueles que hesitam a apertar as mãos de extremistas, em outras partes do mundo, como é o caso dos líderes da Palestina, vão se sentir constrangidos com a obrigação de cumprimentar Avigdor Liberman, o grande admirador de Putin, que literalmente destruiu a Chechenia. Eis o sonho de Avigdor Liberman: aplicar os métodos de Putin na Palestina. Minha única expectiativa é que a presença dos extremistas israelenses no poder, aumentará o isolamento de Israel e contribuirá, talvez, para mudar o ponto de vista da comunidade internacional. É apenas uma esperança e não uma análise

Marta Fantini é produtora e apresentadora do programa "Le Brésil en Noir & Blanc", na Rádio Campus Bordeaux - France
www.bordeaux.radio-campus.org

"Palestinos são a elite na Jordânia"

Maioria enriqueceu como empresários do setor privado no único país árabe que deu cidadania aos refugiados

Gustavo Chacra

Em Israel, algumas correntes políticas afirmam que a verdadeira pátria palestina é a Jordânia. O argumento é o de que há quase tantos palestinos quanto jordanianos no país. Até mesmo a rainha Rania é palestina. Esses israelenses têm razão, em parte. Há de fato uma grande quantidade de palestinos na Jordânia, mas a maior parte deles chegou a partir de 1948 e, especialmente, após 1967, como refugiados das guerras árabe-israelenses. São originalmente de cidades onde hoje é Israel, Cisjordânia e Faixa de Gaza.

Como a Jordânia ofereceu cidadania, hoje esses palestinos são também jordanianos. Podem trabalhar, votar e têm todos os direitos dos jordanianos nativos. Um cenário que contrasta com a situação no Líbano, onde os palestinos são confinados em campos de refugiados, sem cidadania e proibidos de exercer uma série de profissões.

Em Amã, diferentemente de Beirute, os palestinos compõem a elite. Enquanto os jordanianos nativos rumaram para empregos públicos, os palestinos dominaram a iniciativa privada, onde conseguiram enriquecer.

Com bons apartamentos, salários elevados e vivendo no que é provavelmente o país mais pacífico da região, eles teriam tudo para se sentir em casa.

Em qualquer rua da capital jordaniana, porém, quando indagados sobre qual seria sua nacionalidade, eles respondem: "Palestinos". Ainda que sejam nascidos em Amã, dirão que são de Nablus, Jenin ou Belém.

Dos palestinos e descendentes que vivem na Jordânia, há dois grupos. Primeiro, os que deixaram ou foram expulsos de suas terras em 1948 e não podem retornar - a não ser que consigam um visto de Israel.

Como israelenses e jordanianos mantêm relações diplomáticas, teoricamente, cidadãos da Jordânia podem visitar Israel com um visto. No início dos anos 90, depois da assinatura da paz entre Yitzhak Rabin e o rei Hussein, muitos conseguiram.

O problema é que, como parte deles não deixou mais Israel ou os territórios palestinos, os israelenses passaram a ser mais rigorosos.

"Acho humilhante ter de pedir um visto para a minha própria pátria, sendo que, na verdade, é quase certo que não receberei", disse ao Estado o palestino Abu Shakra.

O segundo grupo são os palestinos que deixaram o território em 1967, que podem visitar a Cisjordânia desde que tenham identidade palestina. Eles devem cruzar a fronteira pela ponte Allenby. O processo é demorado e muitos dizem que são humilhados.

Os palestinos entrevistados pelo Estado reclamaram da maneira como são tratados pelos israelenses. Israel defende-se e afirma que interrogatórios e inspeções são necessárias por questões de segurança.

Existem 2,7 milhões de palestinos e descendentes na Jordânia, dos quais 1,9 milhão são descritos como refugiados, segundo a ONU. É a maior quantidade de refugiados palestinos em todo o mundo, cerca de cinco vezes mais do que no Líbano, que vem em segundo lugar.

Eles não vivem tão longe da terra onde nasceram. Amã está a uma hora da fronteira. Se dirigirem em direção ao sul, durante todo o trajeto observam os territórios palestinos e Israel do outro lado.

A Jordânia, assim como Israel, Cisjordânia e Faixa de Gaza, era parte do Império Otomano até o fim da 1ª Guerra. O território passou para as mãos dos britânicos, que estabeleceram ali uma monarquia aliada: os hashemitas. Sem grandes cidades, a maior parte do território era habitada por beduínos, bem diferente das cidades palestinas, estabelecidas há séculos.

Fonte: Estadão.com.br (05/04/2009).