Especial da BBC sobre Refugiados

A BBC realizou uma reportagem especial sobre a vida dos refugiados. Essa reportagem apresenta os relatos dos refugiados, a perseguicao sofrida pelos mesmos, bem como a trajetoria desde o abandono de sua terra ate o exilio.

O link para acessar a reportagem 'e: http://news.bbc.co.uk/hi/english/static/in_depth/world/2001/road_to_refuge/default.stm

Vídeo em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos.


La Declaración De Los Derechos Humanos from Seth Brau on Vimeo.

ACNUR - “Corre por la Vida”

O Equador iniciou nesta semana um projeto piloto de âmbito nacional para registro de refugiados que irá beneficiar mais de 50 mil pessoas em necessidade de proteção internacional e tem como objetivo reconhecer e documentar refugiados que estejam no país há mais de um ano. Observadores do ACNUR e representantes do governo equatoriano fazem parte desta fase piloto, que se iniciou com três equipes móveis em duas áreas da região amazônica, ao longo da fronteira com a Colômbia.

Com o projeto, o registro dos refugiados será agilizado e eles serão entrevistados, reconhecidos e documentados no mesmo dia. Como em outros países da região, o processo de documentação é o principal desafio enfrentado pelo Equador, que abriga atualmente cerca de 20 mil refugiados reconhecidos e mais de 130 mil pessoas em necessidade de proteção internacional que não foram registradas pela falta de informação ou pela dificuldade de acesso.

O processo de registro começou na última segunda-feira na pequena comunidade de Barranca Bermeja e se encerra amanhã, sábado, em La Bonita. Ambas as comunidades são muito isoladas e sofrem com a falta de infra-estrutura básica como eletricidade e água corrente.

O exercício piloto irá testar a logística da operação, que envolve a necessidade de conexão com um banco de dados central do escritório de registro de refugiados que fica na capital, Quito, assim como materiais para impressão dos documentos dos refugiados que são reconhecidos.

A maioria dos refugiados que vivem no Equador são provenientes da Colômbia, onde o conflito armado e a violência generalizada têm forçado milhões de pessoas a fugirem. Durante a celebração do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em Bogotá na noite da última quarta-feira (10), a representação do ACNUR na Colômbia fez um novo pedido de solidariedade para com os deslocados internos e 5 mil lanternas de papel foram acesas em apoio a essas e outras vítimas do conflito.

O evento marcou o fim da campanha organizada pelo ACNUR “Corre por la Vida”, que teve como objetivo aumentar o apoio da população aos deslocados e conscientizar sobre as violações massivas de direitos humanos que levam ao deslocamento forçado. A campanha, baseada na internet, encorajou doações, trabalho voluntário e o envolvimento do setor privado na busca por soluções duráveis.

A campanha “Corre por la Vida” contou com a participação do cantor colombiano Juanes, que divulgou uma mensagem no dia do aniversário da DUDH em apoio aos deslocados internos, assim como da atleta para-olímpica Elkin Serna, que esteve presente nas celebrações. Elkin, que é deficiente visual e ganhou a medalha de prata na categoria maratona durante os Jogos de Beijing, tinha 11 anos quando sua família foi forçada a fugir devido a ameaças de grupos armados irregulares.

O ACNUR possui 12 escritórios na Colômbia, onde trabalha desde 1998 para apoiar os esforços do governo em uma das maiores crises de deslocamento interno forçado do mundo. A agência atua também em outros países que recebem uma grande quantidade de refugiados colombianos, como o Equador, onde possui quatro escritórios - sendo três deles ao longo da fronteira com a Colômbia -, além de Brasil, Costa Rica, Panamá e Venezuela.

Fonte: ACNUR

Refugiados são o símbolo de nossos tempos turbulentos. É imperativo tomar medidas para solucionar essa triste situação ...

REFUGIADOS são o símbolo de nossos tempos turbulentos. A cada novo conflito, jornais e TVs são tomados por imagens de multidões se movimentando, fugindo dos seus próprios países com a roupa do corpo e poucas coisas que podem carregar.

Quem sobrevive depende da boa vontade de países vizinhos para abrir suas portas e da habilidade de organizações humanitárias para prover comida, abrigo e atenção.

Mas o que acontece quando o êxodo termina, os jornalistas vão embora e o mundo volta sua atenção para outra crise? Quase sempre, os refugiados são deixados para trás e gastam anos de suas vidas em campos e acampamentos miseráveis, expostos a perigos e com direitos restritos. As situações prolongadas de refúgio atingiram proporções enormes.

Estatísticas recentes do Acnur (a agência da ONU para Refugiados) mostram que cerca de 6 milhões de pessoas estão no exílio por cinco anos ou mais -sem contar os mais de 4 milhões de refugiados palestinos. Existem mais de 30 situações de refúgio prolongado no mundo, a maioria em países da África e da Ásia que sofrem para garantir as necessidades dos seus cidadãos.

Na prática, muitos desses refugiados estão presos. Não podem voltar para casa porque seus países de origem -Afeganistão, Iraque, Mianmar, Somália e Sudão, por exemplo- estão em guerra ou são afetados por violações dos direitos humanos.

Na maioria dos casos, as autoridades dos países de refúgio não facilitam a integração local nem concedem cidadania. Apenas uma pequena parcela consegue ser reassentada na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos ou em outro país desenvolvido.

Durante longos anos no exílio, esses refugiados têm uma vida difícil.
Muitos não têm liberdade de movimento ou acesso à terra e não podem procurar trabalho. O tempo passa e a comunidade internacional perde o interesse por essas situações. O financiamento seca e serviços essenciais, como educação e saúde, ficam estagnados e se deterioram. Espremidos em acampamentos lotados, sem renda e sem ter o que fazer, os refugiados são afetados por doenças sociais como prostituição, estupro e violência. Não é de estranhar que muitos assumam o risco de se mudarem para áreas urbanas ou migrar para outro país, colocando-se nas mãos de traficantes de pessoas.

Meninas e meninos refugiados sofrem ainda mais. Uma proporção crescente dos exilados nasceu e cresceu no ambiente artificial de um campo de refugiados, com pais sem condições de trabalhar ou dependentes das escassas rações fornecidas por agências internacionais. Mesmo se a paz retorna a seus países de origem, esses jovens voltarão para uma “terra natal” que nunca viram e na qual nem sequer falam a língua local.

Considero intolerável que o potencial humano de tantas pessoas seja desperdiçado no exílio. É imperativo tomar medidas para solucionar essa triste situação.

Primeiro, é necessário deter os conflitos armados e as violações de direitos humanos que levam ao exílio e à vida como refugiados. Nesse aspecto, a ONU tem um papel importante como mediadora por meio das suas forças de paz ou punindo os culpados por crimes de guerra.

Segundo, mesmo com a escassez de fundos por causa da atual crise financeira, todo esforço deve ser feito para melhorar as condições dos refugiados em exílio prolongado, seja em acampamentos, seja nas cidades, seja na zona rural. É preciso prover meios de vida, educação e treinamento. Com isso, os refugiados terão uma vida mais produtiva e recompensadora, podendo preparar seu futuro -onde quer que seja.

Finalmente, mesmo sabendo que não se resolve o problema levando todas as pessoas para países desenvolvidos, as nações mais ricas devem reassentar parte dessa população, sobretudo os mais vulneráveis, demonstrando sua solidariedade com os países que abrigam muitos refugiados.

Os problemas dos refugiados são responsabilidade da comunidade internacional e só são enfrentados com cooperação e ações coletivas.

Devemos assegurar que a assistência aos refugiados também beneficie as populações locais. Devemos encorajar a comunidade internacional a apoiar os países dispostos a naturalizar e dar cidadania a refugiados. E devemos ter abordagens mais efetivas para o retorno e a reintegração de refugiados em seus países de origem, fazendo com que se beneficiem e contribuam para os processos de construção da paz.

ANTÓNIO GUTERRES, 59, é o alto comissário da ONU para Refugiados, chefe do Acnur (a agência da ONU para Refugiados) e ex-primeiro-ministro de Portugal.

Fonte: Folha de S.Paulo

Conare nega status de refugiado a ex-membro das Brigadas Vermelhas italianas

Brasília, 28 nov (EFE).- O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) negou hoje um pedido de refúgio apresentado pelo italiano Cesare Battisti, ex-membro das Brigadas Vermelhas, violento grupo de extrema esquerda que operou na Itália nos anos 70.
Segundo o Ministério da Justiça informou ,em comunicado, a decisão tomada pelo Conare será transmitida ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve se pronunciar sobre um pedido de extradição feito pelo Governo italiano após a captura de Battisti no Brasil, em março do ano passado.
Cesare Battisti, de 53 anos, foi membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um braço das Brigadas Vermelhas muito ativo na Itália nos anos 70 e responsabilizado por diversos atentados.
Em 1993, foi julgado à revelia na Itália e condenado à prisão perpétua como suposto autor dos assassinatos de Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Andrea Campagna e Pierluigi Torregiani.
Na França, onde vivia refugiado desde 1990, Battisti sempre negou sua responsabilidade nesses fatos.
Há quatro anos, perdeu de direito a sua condição de asilado político na França, fugiu desse país e seu paradeiro era desconhecido, até ser detido no Rio de Janeiro, em uma operação coordenada entre as autoridades do Brasil, Itália e França.
Battisti está detido em um presídio de Brasília e, segundo o Ministério da Justiça, terá a partir de hoje um prazo de 15 dias para apelar da decisão tomada pelo Conare.


Fonte: G1