RDC - A TRAGÉDIA CONTINUA

ACONTECE

"Uma mulher de 20 anos foi morta a tiro (hoje) de manhã num campo de Kibati e numerosas famílias foram obrigadas a deixar as suas cabanas, que foram pilhadas por homens armados", indicou hoje em Genebra um porta-voz do ACNUR, William Spindler.

DESLOCAMENTO
O ACNUR anunciou há uma semana pretender transferir dezenas de milhares de pessoas concentradas nos campos de Kibati para um novo campo situado num local mais seguro a 15 quilómetros de distância, em Mugunga, mas ainda não conseguiu realizar a operação.
A agência da ONU pensa poder realizar a deslocação dentro de "dois a três dias", disse Spindler.
"Espera-se que a mudança comece na próxima semana e esperamos que seja concluída em poucos dias", disse Redmond. Para ele, a operação será difícil e, excluindo os idosos, crianças e incapacitados que não possam caminhar, o resto de deslocados terá que fazer os 15 quilômetros que separam os dois pontos a pé.

TRAUMA

"As populações estão traumatizadas, vivem com medo e constatamos movimento de população para o norte", adiantou Byrs, que deu conta de grupos armados que raptam civis para os submeterem a trabalho forçado, o que faz crescer o medo entre os deslocados.
"Em Goma, foram registados 20 casos de violência sexual no centro de saúde da cidade entre 12 e 18 de Novembro", disse ainda. Por outro lado, a situação da população é agravada pelo grande aumento do preço dos produtos alimentares, que subiram 114 por cento desde o início do ano, assinalou.

ESPERANÇA?
No sentido de melhorar a defesa dos civis, a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional pediu hoje que os três mil capacetes azuis que a ONU decidiu enviar para reforçar a sua missão na República Democrática do Congo (RDCongo) sejam destacados "logo que possível".
O Conselho de Segurança aprovou quinta-feira uma resolução que aumenta temporariamente em três mil os efectivos da Missão da ONU na RDCongo (MONUC), que conta actualmente com 17.000 homens, cinco mil dos quais se encontram no Kivu Norte onde os combates entre os rebeldes e o exército congolês foram retomados no final de Agosto.
"Aprovar resoluções não é suficiente. Os Estados do mundo inteiro devem envolver tropas e material e contribuir concretamente para a protecção das populações na RDCongo", sublinha a Amnistia.

POLÍTICA

Obasanjo - ex-presidente da Nigéria e encarregado para o conflito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon - informou também ao presidente angolano sobre o decidido na recente cúpula de Nairóbi, promovida pela ONU e a União Africana, para abordar o conflito na RDC. Na Cúpula, foi pedido aos rebeldes tutsis e às tropas governamentais que estabeleçam um cessar-fogo e abram corredores humanitários, porém Obasanjo admitiu em Luanda que "isso depende muito das vontades dos principais envolvidos".

NÚMEROS

Mais de 250 mil pessoas foram deslocadas de seus lares no leste da RDC desde que as hostilidades entre os rebeldes tutsis congoleses e as tropas do Governo de Kinshasa, presidido por Joseph Kabila, foram retomadas em agosto. No total, cerca de 1,2 milhão de pessoas já foram deslocadas pela violência na província oriental de Kivu Norte, um quinto de seus seis milhões de habitantes.

Desde 1998, se calcula que 5,5 milhões de pessoas já tenham morrido pela violência na RDC, cerca de 45 mil ao mês, e todas as facções armadas envolvidas nos combates são acusadas de crimes de guerra e de graves violações dos direitos humanos.

FONTES:

http://sic.aeiou.pt/online/noticias/mundo/20081121+ACNUR+cada+vez+mais+preocupado+com+refugiados+do+Congo.htm

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL862673-5602,00-ONU+APROVEITA+TREGUA+PARA+TRANSFERIR+MILHARES+DE+REFUGIADOS+NA+RDC.html

ACNUR apoia campanha comunitária em Vila Carioca

Antecipando as comemorações do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a organização não-governamental Ação Comunitária do Brasil/RJ (ACB) lançaram, nesta quinta-feira (19), a campanha “Maré de Saúde”, para conscientizar os moradores da Vila do João, no complexo de favelas da Maré, no Rio, sobre saúde sexual e reprodutiva e a importância da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e do HIV. Estima-se que vivam na vila cerca de 500 refugiados angolanos, o que explica a participação do Acnur na campanha.

Ao todo, foram entregues 4 mil preservativos masculinos, doados pelo Ministério da Saúde, para o posto de saúde da Vila do João. A campanha começou com a peça Prevenção é a solução, encenada por jovens moradores da própria comunidade, incluindo brasileiros e angolanos imigrantes e refugiados.

O apoio da Acnur ao projeto deve-se fundamentalmente à existência de grande número de refugiados angolanos morando no complexo da maré. A maioria dos refugiados angolanos, segundo a agência, chegou no Brasil entre o fim da década de 1980 e começo de 1990 por causa da guerra civil que devastou Angola.

O representante da Ação Comunitária do Brasil-RJ, Glauco Cruz, explicou que grande parte dos angolanos é marginalizada e carece de direitos básicos. Muitos, segundo ele, preferem se manter na clandestinidade por motivos pessoais e políticos.

“Os postos de saúde da região identificaram grande número de gravidez precoce e infectados com doenças sexualmente transmissíveis na comunidade de angolanos e moradores brasileiros“.

Ainda segundo a agência da ONU para refugiados, o Brasil possui atualmente uma população de aproximadamente 3,8 mil refugiados de mais de 70 diferentes nacionalidades. Os angolanos representam o maior grupo de refugiados no
país, somando cerca de 1,7 mil pessoas, e a maioria delas mora no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Glauco revelou que a parceria prevê ações pontuais até o final do ano e ao longo de 2009. “Vamos atuar na própria comunidade angolana da complexo da Maré, nos postos de saúde e nas das escolas ”.

Fonte: Agência Brasil

ACNUR vai transferir mais de 60 mil deslocados pelo conflito na RDC para novo campo

O Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) anunciou no último dia 14 em Genebra que irá transferir os mais de 60 mil congoleses que vivem em dois campos para deslocados no subúrbio ao norte de Goma, capital de North Kivu, para um novo campo, o Muganga III, que fica à oeste da província, devido à preocupação com a segurança dessas pessoas, já que os campos se localizam  muito  próximos às linhas de frente envolvidas nos conflitos que atingem a República Democrática do Congo. 

“Durante as últimas semanas, temos exprimido nossa preocupação com a segurança desses deslocados internos que estão nos dois campos de Kibati, e por isso decidimos, juntamente com nossos parceiros e com as autoridades locais, pela transferência, que começa na próxima semana”, informou o porta-voz da agência, Ron Redmond. 

A agência da ONU para refugiados e seus parceiros visitaram ontem o novo campo com o objetivo de delinear a localização das diversas instalações, incluindo as latrinas, acessos para estradas e os abrigos. “A transferência voluntária será complicada e muitas pessoas farão o trajeto de 15 quilômetros a pé. Aqueles que não podem ou têm dificuldade para caminhar, incluindo crianças, idosos e doentes, serão transportados por caminhão para o novo campo”, explicou Redmond. 

Ao mesmo tempo, o ACNUR e o UNICEF continuam distribuindo assistência básica em Kibati, incluindo cobertores, mosquiteiros, galões para água, sabão, utensílios de cozinha e toldos plásticos. Os suprimentos são enviados para o local por terra e ar. Ontem, um vôo fretado da agência da ONU para refugiados chegou em Goma depois de deixar o aeroporto de Entebbe, em Uganda, carregado com 1,5 mil fardos de toldos plásticos e três gigantes depósitos portáveis, que estão sendo utilizadas como acomodação emergencial por algumas das mais de 65 mil pessoas que estão atualmente abrigadas em Kibati.  

Na quarta-feira, um comboio de seis caminhões que havia partido do estoque do ACNUR em Ngara, Tanzânia, chegou em Goma, carregado com 3,5 mil toldos plásticos, 2,6 mil utensílios de cozinha e mais de 20 mil cobertos e 20 mil mosquiteiros.  Anteriormente, assistência para 50 mil pessoas já havia sido transportada para Goma a partir deste mesmo estoque. “Mais suprimentos estão a caminho e continuaremos distribuindo assistência emergencial a partir de nossos estoques em todo o mundo”, afirmou o porta-voz. 

O conflito em North Kivu intensificou-se no fim de 2006. Em janeiro deste ano, estimava-se em mais de 800 mil o total de deslocados internos na região. Desde que as ondas de violência eclodiram novamente em agosto, cerca de 250 mil civis fugiram, e a maioria deles já haviam sido deslocados anteriormente.

Fonte: ACNUR

Ciclo de palestras

O GARE agradece todos os palestrantes : Eduardo Sfoglia, Elias Grossmann, Karin Wapechowski, Kelseng Gyatso e Ricardo Aveline, e tambem os participantes dos eventos organizados esta semana no ciclo de palestras "sem caminho para casa", consagrado aos refugiados.















As diferentes palestras tratavam de assuntos bem especifico, mas cada vez muito interessantes e estimulantes!

- Prof. Elias Grossmann desenvolveu alguns aspectos do Direito Internacional Publico, apontando a possibilidade de criar uma proteção humanitaria para os refugiados, baseada na obrigação pelo Estado de proteger os individuos e assegurar a proteção dos direitos humanos "principais", isto é, a propria vida ou a dignidade humana.




















- Eduardo Sfoglia apresentou uma perspectiva nova sobre o assunto, com a possibilidade de usar o direito da proteção diplomática para proteger os refugiados.

O dia seguinte, depois da apresentação do filme "Nesse Mundo" na sala Redenção, houve duas palestras, na sala Panthéon da Faculdade de Direito.

- Karin Wapechowski apresentou a atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Associação Antonio Vieira (ASAV) no processo de re-assentamento dos refugiados no Brasil e particularmente no RS.

- Ricardo Aveline apresentou a situação histórica dos refugiados tibetanos, enquanto nos tivermos o prazer de ouvir Kelseng Gyatso contar a sua historia propria, com muito humor e sinceridade.

Notamos o grande interesse da audiência presente e as numerosas perguntas que demonstrem o interesse e a curiosidade do publico em relação à situação dos refugiados no Brasil e no Mundo.

Guerra traz risco de epidemia de cólera no Congo

Seg, 10 Nov

Casos de cólera em um campo de refugiados se alastraram para a capital provincial do leste da República Democrática do Congo (antigo Zaire), Goma, segundo afirmaram hoje funcionários locais. Teme-se uma epidemia, em meio ao impasse entre as tropas do governo e os rebeldes. Enquanto isso, o governo da França fracassou hoje em conseguir o apoio dos outros países europeus para despachar uma força militar de 1,5 mil soldados, que reforçaria as tropas de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no leste do congo.

Ontem, dois moradores infectados deram entrada no Hospital Goma. Outros dois refugiados se abrigavam em outros locais na própria cidade, segundo Rafaela Gentilini, da organização Médicos Sem Fronteiras. Segundo funcionários encarregados de socorrer as vítimas, foram registrados 50 casos de cólera desde a sexta-feira. Houve confrontos no fim de semana entre rebeldes e soldados, causando temores sobre uma possível epidemia.

A violência no leste do Congo é parcialmente resultado do ódio deixado pelo genocídio de 1994 na vizinha Ruanda, que matou pelo menos 500 mil tutsis. O general renegado Laurent Nkunda, cujos rebeldes lançaram a ofensiva em 28 de agosto, diz que luta para proteger a minoria tutsi de militantes hutus, que participaram do genocídio e depois fugiram para o território congolês. Nkunda declarou um cessar-fogo unilateral em 29 de outubro, quando suas forças estavam próximas de Goma. Porém houve confrontos esporádicos desde então.

Perto de 50 mil refugiados se concentram em Kibati e nas proximidades, a maioria em condições precárias. Dezenas de pessoas morreram de cólera nas últimas semanas no leste congolês. Os médicos temem que áreas envolvidas no confronto sejam palco de novos casos, por causa da dificuldade de se levar auxílio para essas regiões.

O cólera é uma doença gastrointestinal transmitida por meio de água contaminada e está relacionada a condições precárias de higiene, à superpopulação e à falta de saneamento adequado. A doença pode ser tratada com relativa facilidade, mas provoca muitas mortes em países pobres.

Europa

Em encontro entre ministros da Defesa e chanceleres dos países europeus, a Alemanha e a Grã-Bretanha se opuseram a enviar tropas da União Européia ao Congo. O secretário do Exterior do governo britânico, David Miliband, disse que a União Européia deveria encorajar a União Africana a fazer mais no campo militar, ao mesmo tempo que promove uma solução política. Ele reiterou que, a esse ponto, a Grã-Bretanha não enviará tropas ao Congo, e o mesmo disse o ministro da Defesa da Alemanha, Franz Josep Jung.

O chanceler da França, Bernard Kouchner, afirmou que existe a necessidade urgente de enviar mais 3 mil soldados para reforçar as tropas de paz das Nações Unidas no Congo, que contam com 17 mil militares. "A situação humanitária é um desastre e isso é algo intolerável", disse Kouchner.

Fonte : Agência Estado

Ciclo de Palestras

Estão todos convidados para o ciclo de palestras promovido pelo Grupo de Assistência aos Refugiados (GARE). As palestras ocorrem nos dias 11 e 12 de novembro às 19hs no Salão Nobre da Faculdade de Direito. Segue programação completa.

Novos deslocamentos na República Democrática do Congo preocupa ACNUR

A agência da ONU para refugiados informou no dia 31 de Outubro passado que recebeu novos relatos preocupantes de deslocamento de civis devido ao conflito na República Democrática do Congo (RDC). De acordo com parceiros humanitários do ACNUR, diversos campos para deslocados internos próximos à cidade de Rutshuru, na província de North Kivu, foram forçadamente esvaziados, saqueados e queimados, resultando no deslocamento de aproximadamente 50 mil pessoas.  

“Estamos tentando verificar esses relatos, mas a insegurança tem dificultado nosso trabalho. Estamos extremamente preocupados com o destino desses milhares de deslocados que vivem nestes campos, incluindo Dumez, Nyongera e Kasasa que são administrados pelo ACNUR, além de vários outros acampamentos improvisados”, explicou em Genebra o porta-voz da agência Ron Redmond.  

A área ao redor de Rutshuru, onde o ACNUR possui um escritório, tem sido palco de conflitos nas últimas semanas e está atualmente sob controle de rebeldes.  

Diante desses novos relatos, o Alto Comissário da agência da ONU para refugiados, António Guterres, pediu novamente o fim do conflito na RDC e que todos os lados envolvidos respeitem os princípios humanitários e garantam segurança aos civis e aos que estão tentando ajudá-los.  

“Como trabalhadores humanitários, precisamos garantir assistência para as vítimas o mais rápido possível, mas o ambiente é extremamente volátil, caracterizado por relatos de abusos generalizados de direitos humanos e ilegalidade. Estamos fazendo o possível para ajudar as vítimas, mas a solução deve ser política e eu peço a todos os lados envolvidos que encerrem este conflito”, disse Guterres esta manhã. 

De acordo com os funcionários do ACNUR em Goma, capital da província de North Kivu, a situação hoje está calma, porém tensa. Uma equipe está tentando chegar em Kibati, há 10 quilômetros da cidade, para checar os relatos de que os 45 mil deslocados que haviam fugido de dois campos desta região nos últimos dias devido à aproximação de forças rebeldes estariam começando a retornar.  

Além disso, muitos congoleses estão deixando o país em busca de segurança. De acordo com a equipe do ACNUR em Busanza, Uganda, cerca de 2,5 mil já cruzaram a fronteira nos últimos três dias. Aproximadamente 600 refugiados chegaram no local esta manhã e afirmaram ter partido de Rugarama e caminhado mais de 20 horas. 

Outros 1,2 mil refugiados fugiram para Ruanda e passaram esta quinta-feira numa escola em Gisenyi. Eles já receberam assistência do ACNUR, mas não querem ser registrados e transportados para o centro de trânsito. Na quarta-feira, quando uma equipe da agência retornou na escola para avaliar as necessidades, muitos refugiados já haviam voltado para Goma para verificar suas propriedades e buscar famíliares deixados para trás ou haviam se mudado para Gisenyi. 

“Está claro que teremos que pedir mais fundos para cobrir as novas necessidades. Precisamos distribuir rapidamente toldos de plástico, cobertores, esteiras para dormir, mosquiteiros, utensílios de cozinha e material sanitário. Provavelmente teremos também que criar novos campos para os deslocados”, afirmou Redmond.

Fonte: ACNUR

Mais de 45 mil congoleses fogem de campos para deslocados internos rumo à Goma

(clique no mapa acima para vê-lo em melhor resolução)

Goma (RDC), 30 de outubro de 2008 (ACNUR) –Desde a última semana, dezenas de milhares de congoleses assustados fugiram de dois campos para deslocados internos em Kibati, no leste da República Democrática do Congo, e seguiram para Goma, capital da província de North Kivu.

Mais de 45 mil deslocados internos, incluindo 30 mil que haviam chegado em Kibati há poucos dias, fugiram devido ao medo de que o conflito entre tropas do governo e rebeldes estivesse se aproximando da cidade.

Uma equipe do escritório do ACNUR em Goma trabalhava em Kibati quando o pânico começou. “Assim que viram militares vindo do norte, as pessoas começaram a fugir e corriam em todas as direções”, disse um funcionário da agência da ONU para refugiados. Em poucas horas, as ruas de Goma ficaram lotadas e testemunhas descreveram a situação como um caos completo.
Mais de mil congoleses fugiram de um vilarejo rumo à Uganda nos últimos dias e outras centenas ainda devem cruzar a fronteira para escapar da escalada da violência no país. Os refugiados afirmaram ter partido da vila de Rugama, que fica há cerca de 17 quilômetros da fronteira.

“Eles estão andando desde ontem, porque o vilarejo onde viviam foi atacado por rebeldes. Eles estão bem, ninguém está machucado”, afirmou um funcionário do ACNUR que entrevistou os recém-chegados.

Os moradores da vila disseram que mais de 1,5 mil pessoas estavam a caminho de Uganda. Eles irão se juntar aos 4 mil refugiados congoleses que cruzaram a fronteira para o distrito de Kisoro, no sudeste de Uganda, desde agosto.
Uma funcionária do ACNUR que faz parte da missão conjunta de avaliação enviada para Busanza (Uganda) na semana passada afirmou que entre os congoleses que chegam no país há muitas mulheres e crianças que desejam permanecer na fronteira.

“Essas pessoas querem ficar na fronteira para poderem retornar assim que os rebeldes se forem”, disse ela, adicionando que os congoleses estão hospedados por familiares ou ugandenses e por isso não necessitam de assistência imediata.

A agência da ONU para refugiados e outros membros desta missão, que inclui também o Programa Mundial de Alimentos, o UNICEF e o governo de Uganda, estão buscando meios de ajudar a comunidade local e as autoridades a lidar com a crise.

Os funcionários do ACNUR afirmaram que o grande fluxo de pessoas afetou o preço dos alimentos e os centros de saúde na região não possuem medicamentos suficientes para atender toda a população. A aumento populacional está pressionando também os serviços sanitários. 
Apesar de os recém-chegados em Busanza desejarem permanecer na fronteira, um funcionário do ACNUR disse que mais de 500 congoleses seguiram nos últimos dez dias para o acampamento de refugiados de Nakivale, localizado há 350 quilômetros da fronteira.

O conflito em North Kivu intensificou-se no fim de 2006. Em janeiro deste ano, estimava-se em mais de 800 mil o total de deslocados internos na província. O ACNUR assiste atualmente cerca de 100 mil pessoas em seis campos e outras dezenas de milhares estão abrigadas em mais de 40 acampamentos improvisados por toda a região. As agências de assistência humanitária estimam que quase 1 milhão de deslocados internos vivam em North Kivu.

Por funcionários do ACNUR em Goma, RDC
Com colaboração de Roberta Russo em Busanza, Uganda

Fonte: ACNUR

Rebeldes no Congo impedem população civil de fugir, diz jornal

O grupo rebelde liderado por Laurent Nkunda na República Democrática do Congo acampa nos acessos da capital da Província de Kivu do Norte, Goma, segundo o enviado especial do jornal francês "Le Monde", Jean-Philippe Rémy, ao país da África central. Cerca de um milhão de pessoas fugiu devido à onda de violência.

A vigilância dos rebeldes impede novos deslocamentos na região. "Nós somos aqui como escravos. Os soldados recusam a nos deixar passar para chegar a Goma", afirmou um homem, não identificado, ao jornalista.

"Eu fugi na segunda-feira, e retornei para recuperar coisas da casa. Minha mulher, meus filhos, estão próximos de Goma e não posso retornar lá", afirmou um outro entrevistado, também de Kitumba ao francês.

A razão de impedir novos deslocamentos não é esclarecida pelos soldados do grupo rebelde, que dizem apenas cumprir instruções de seus superiores.

Volta

Rémy não relata ações mais drásticas dos homens de Nkunda, mas atualmente muitos dos deslocados tentam voltar para sua região de origem, segundo confirma nota da Associated Press.

A busca por comida é uma das razões que impelem os refugiados desejam voltar. O frio, segundo Rémy, é um dos problemas para a população deslocada. "As noites são glaciais. Logo que o dia se vai, fogueiras são acesas", afirma o enviado francês.

"Nós não comemos nada há três dias", disse Rhema Harerimana à Associated Press nesta sexta-feira, que fugiu com um bebê de colo e outra criança pequena.

Ela afirmou que estava fora de casa há cinco dias, mas que ia voltar a sua casa em Kibumba, que está há cerca de 28 km de Goma.

Conflito

Devido a ações do grupo nas montanhas, os habitantes de lá desceram em massa para os arredores de Goma para fugir da violência. Um cotidiano que se repete na vida dos moradores da região, mas que gerou temores de a crise de violência possa se agravar.

Cerca de um milhão de pessoas foram deslocadas da Província de Kivu do Norte, na fronteira com Ruanda, em cerca de dois anos de violência que persistiu após o fim da guerra de 1998 que durou até 2003 na antiga ex-colônia belga.

O conflito no Congo é abastecido pelas tensões étnicas que se seguiram ao genocídio de Ruanda em 1994 e as diversas guerras civis congolesas. O líder rebelde Laurent Nkunda clama que o governo não protege a etnia Tutsi das milícias Hutu que se refugiaram no Congo.

Esforços diplomáticos

O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, David Miliband, e o da França, Bernard Kouchner, chegaram neste sábado a Kinshasa, onde devem se reunir com o presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila.

Ambos devem pressionar os líderes congoleses e ruandeses para a seriedade da situação no leste da República Democrática do Congo e para a necessidade do engajamento urgente para encontrar uma situação para o problema, afirmou uma fonte diplomática britânica à Associated Press.

Após a reunião com Kabila, os ministros seguem para Goma, a capital de Kivu do Norte, e a Kigali, em Ruanda, para falar sobre a situação de segurança no leste congolês com o presidente da Ruanda, Paul Kagame.

Os ministros visitam a África central após as missões do comissário europeu para a Ajuda Humanitária, Louis Michel, e de Jendayi Frazer, subsecretária norte-americana para Assuntos Africanos.

Último Recurso

O encarregado das Relações Exteriores do Reino Unido para África, Ásia e a ONU, Mark Malloch-Brown, em entrevista à Rádio BBC neste sábado, que a União Européia pode enviar tropas à região como último recurso, informou a Reuters.

Malloch-Brown disse que a UE não iria apenas "assistir a erupção da violência", em suas palavras.

"Nós certamente temos de ter isto como uma opção se nós precisarmos. Mas francamente, a a primeira ação deve ser o remanejamento das próprias forças da ONU de outros locais no país", disse Malloch-Brown.

"Eles devem chegar lá muito mais rápido. Eles já estão equipados e familiarizados com a situação e tem o apoio logístico", afirmou ainda o ministro britânico.

"Nós estamos fazendo o plano de contingência se isto se tornar necessário, mas não é nossa prioridade neste momento. A prioridade é conseguir uma solução política", disse Malloch-Brown.

Fonte: Folha Online