terça-feira, 27 de outubro de 2009

GAIRE

Olá Visitante,
o Grupo de Assistência aos Refugiados (GARE) tem o prazer de anunciar a sua mudança de nome para se adequar à ampliação da temática do Grupo de Assessoria integrante do Saju (Serviço de Assessoria Jurídica Universitária). Sem mais delongas, chamamo-nos pelo nome que hoje assina esse último post nesse blog (GAIRE) e, portanto, temos o imenso prazer de indicá-lo à nossa nova página virtual: http://www.gairesaju.blogspot.com. Aguardamos sua visita ao site.

Att.
GAIRE.
gaire.saju@gmail.com

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Grupo de 300 imigrantes ilegais chega ao sul da Itália; 1 morre

Um total de 300 imigrantes ilegais que navegaram por vários dias pelo Mar Mediterrâneo, em meio a condições adversas, chegaram nesta segunda-feira à Itália rebocados por embarcações do governo do país, que informou sobre a presença de um morto no grupo.

Segundo fontes da Capitania dos Portos da província de Catânia, na Sicília, sul do país, o corpo corresponde a um homem adulto, que viajava a bordo da embarcação havia vários dias, junto a cerca de 46 mulheres - quatro delas grávidas - e 29 crianças.

Os imigrantes ilegais foram escoltados ontem pelo petroleiro italiano Antignano, de águas maltesas para a Itália, onde hoje as autoridades do país se encarregaram do grupo, que chegou no porto de Pozzallo, no sul da Sicília.

Dez dos sobreviventes da travessia foram transferidos a um hospital próximo, devido às precárias condições de saúde que apresentavam.

Depois que as autoridades de Malta decidiram não intervir na ajuda, por considerarem que os imigrantes que não estavam em perigo, as italianas se encarregaram da situação e o navio "Antignano" forneceu comida e medidas de primeiros socorros ao grupo, até que a embarcação em que estavam foi escoltada por duas lanchas da Guarda Costeira da Itália.

União Africana adota convenção para proteger e assistir deslocados internos

Sexta Feira 23. Outubro 2009 12:00 Tempo: 3 days

O Alto Comissário António Guterres, junto com o Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, e a Comissária Política da UA, Julia Dolly Joiner, no encerramento da cúpula. © ACNUR/ J.Akena
KAMPALA, Uganda, 23 de outubro (ACNUR) – Líderes africanos reunidos em Kampala, capital de Uganda, adotaram uma convenção comum nesta sexta-feira que garante proteção e assistência legal a milhares de pessoas deslocadas dentro de seus próprios países por conflitos ou calamidades naturais.
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, que liderou a cúpula especial de dois dias da União Africana (UA) sobre deslocamentos forçados, celebrou o pacto como “um acordo histórico para proteger e assistir nossos irmãos e irmãs, os deslocados internos”.
A nova convenção da UA para proteção e assistência dos deslocados internos na África é o primeiro instrumento legal do gênero no mundo. Define as obrigações que Estados, e mesmo grupos armados, têm de proteger e assistir seus próprios cidadãos.
O acordo histórico foi adotado unanimamente por 46 nações africanas, enquanto 17 chefes de Estado e governo e chanceleres assinaram o pacto, incluindo os presidentes de Uganda, Zâmbia, Zimbabwe e Somália e os primeiros-ministros de Burundi, República Central da África, Guiné Equatorial e Ruanda. A convenção ainda precisa ser ratificada por, no mínimo, 15 países.
Participantes comemoraram o resultado do encontro de quatro dias como uma grande conquista para o continente, que possui a maior população de deslocados internos do mundo.
O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, afirmou em Kampala que “o acordo representa na prática o conceito de ‘responsabilidade de proteger’ (R2P, na sigla em inglês). Demonstra que a soberania nacional é plenamente compatível com a responsabilidade de proteger”. Ele acrescentou que a convenção serve como lembrete de que a responsabilidade de proteger seus próprios cidadãos é primeiramente dos Estados e que, quando este falhar, há uma responsabilidade coletiva africana de agir.

Por Melissa Fleming e Yusuf Hassan, em Kampala, Uganda
Fonte: ACNUR

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Deporting HIV-Positive Migrants Threatens Lives, Global Goals

fonte: HRW

(London) - National governments, in cooperation with international agencies and donors, should reconsider deportation policies for people living with HIV/AIDS, four HIV/AIDS and human rights groups said in a report released today.

The 27-page report, "Returned to Risk: Deportation of HIV-Positive Migrants," was prepared by Human Rights Watch, Deutsche AIDS-Hilfe, the European AIDS Treatment Group, and the African HIV Policy Network. It describes cases in South Korea, Saudi Arabia, the United Arab Emirates, South Africa, and the United States in which HIV-positive migrants were deported, and describes the need to develop policies guaranteeing uninterrupted treatment for this population.

"Migrants living with HIV are often explicitly excluded from treatment," said Katherine Todrys, researcher with the Health and Human Rights Division at Human Rights Watch. "If they are detained, they are often denied access to antiretroviral drugs, and then if deported they can't get care."

The groups called on governments and donors to ensure that HIV-positive migrants have access to life-saving antiretroviral therapy when detained and to ensure that, if deported, migrants are able to maintain access to treatment and care.

International human rights and refugee law has long prohibited deportations to a state where the person deported would be at real risk of being subjected to torture or other cruel, inhuman, or degrading treatment or punishment. National deportation procedures, however, are often insufficient or underdeveloped to protect the rights of people living with HIV against return to such conditions, the report's authors said. In addition, many countries fail to provide treatment for migrants living with HIV in immigration detention. Lack of continuity of treatment for migrants may lead to illness, premature death, or the development of drug resistance.

"Rather than protecting HIV-positive migrants from return to countries where treatment is unavailable, some countries are in fact deporting migrants because of their HIV status," said Peter Wiessner, of Deutsche AIDS-Hilfe. "Migrants are being returned to situations in which treatment and support are entirely unavailable."

The report documents:

  • In Saudi Arabia: mandatory HIV testing; detention for up to a year without access to medication; and deportation of HIV-positive migrants.
  • In the United Arab Emirates: deportation of 1,518 non-citizen residents infected with HIV; hepatitis types B and C; or tuberculosis in 2008.
  • In South Africa: the inability to continue treatment - amounting to a death sentence - for people living with HIV who are sent back to Zimbabwe.
  • In the United States: poor access to treatment in detention and harsh conditions or lack of access to medical treatment for some HIV-positive individuals who are deported.
  • In South Korea: mandatory HIV testing of migrants and the deportation of those found to be HIV positive, despite South Korea's international legal obligations and a recent Seoul High Court ruling that such deportation is not the most effective means of protecting public health.

"Governments have committed themselves to the goal of universal access to HIV treatment for all who need it by 2010," said Titise Kode of the African HIV Policy Network. "But with 192 million people - or 3 percent of the world's population - living outside their place of birth, ensuring migrants' and deportees' access to HIV treatment is absolutely essential to meeting this goal."

The report's authors called on governments to ensure that HIV-positive individuals awaiting deportation in detention have access to treatment and to re-examine the practice of deporting HIV-positive individuals to countries where treatment and social support structures are inadequate.

"Migrants face enormous risks when they cross borders," said David Hans-Ulrich Haerry, of the European AIDS Treatment Group. "But they shouldn't face a death sentence for living with HIV when we have effective treatment available and governments worldwide have pledged to provide universal access to antiretroviral medicine and have committed themselves to international treaties that guarantee migrants protection."

Novas barreiras na Europa “são ameaça à paz” adverte escritor italiano

O escritor italiano Claudio Magris lamentou hoje “a existência de novas barreiras na Europa que ameaçam a paz”, ao receber o Prêmio da Paz da Associação Alemã dos Editores e Livreiros, em Frankfurt .

“Hoje são outras fronteiras que ameaçam a paz, fronteiras por vezes invisíveis no interior das nossas cidades, entre nós e os imigrantes de todas as partes do mundo, fronteiras de que quase não nos apercebemos”, disse o autor ao receber o prestigiado galardão, na Igreja de S. Paulo, no último dia da Feira do Livro de Frankfurt.

Magris criticou as reações na Itália aos refugiados africanos que tentam chegar por mar ao seu país, considerando-as “histéricas e brutais”, advertindo que “uma fronteira não é um ponto de passagem, mas sim um muro, uma muralha contra os bárbaros, e que constitui um perigo de guerra latente”.

O germanista, de 70 anos, disse ainda que, “como patriota italiano”, espera que o seu país “não volte a ser pioneiro no sentido negativo”, lembrando que a Itália inventou o fascismo, embora depois “outros fossem muito mais ambiciosos a implementá-lo”.

O elogio a Magris foi proferido pelo historiador alemão Karl Schlögel, que afirmou que o escritor “deu à Europa confiança e beleza”, considerando a sua obra “trabalho de esclarecimento e simultaneamente paixão”.

Devido às suas convicções europeístas, Magris tem estado muito atento, “advertindo que a desilusão na Europa pode transformar-se de novo em ódio e desespero”, acrescentou Schloegel.

O presidente da Associação Alemã dos Editores e Livreiros, Gottfried Honnefelder, enalteceu também a personalidade europeísta de Magris, considerando-o “um observador atento, filólogo, germanista, escritor, poeta, nacionalista italiano e europeu empenhado”.

A associação justificou a atribuição do Prêmio da Paz 2009 a Magris com “os seus esforços literários para a convivência e ação comum das diferentes culturas europeias”.

Em 2008, o galardão foi atribuído ao artista plástico alemão Anselm Kiefer, que acaba de abrir um atelier em Portugal, e em anos anteriores a personalidades como Susan Sonntag, Juergen Habermas, Martin Walser, Jorge Semprun, Mario Vargas Llosa, Vaclav Havel ou Amos Oz, por exemplo.

Fonte: Açoriano Oriental

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

STF: Marco Aurélio promete voto do Battisti no dia 28

Fonte: Correio Braziliense

Diego Moraes

Publicação: 15/10/2009 13:13 Atualização: 15/10/2009 13:20


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu nesta quinta-feira (15/10) finalizar seu voto sobre o caso Cesare Battisti no próximo dia 28. A tendência é que ele mantenha o posicionamento exposto no plenário da corte no primeiro dia de julgamento, em 9 de setembro, quando sinalizou ser contrário à extradição do ex-ativista italiano.

Na ocasião, o julgamento teve de ser suspenso por um pedido de vista de Marco Aurélio, quando o placar estava 4 a 3 pela volta de Battisti à Europa. "Todo o material sobre o caso já está no meu gabinete e agora vou abrir o embrulho. Devo finalizar o voto neste fim de semana, fazer a revisão na semana que vem e na quarta-feira da outra semana ele estará na bancada para que o presidente do Supremo (ministro Gilmar Mendes) agende a retomada do julgamento", afirmou o ministro ao Correio.

Até lá, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, já terá assumido a vaga de ministro do STF em substituição a Carlos Alberto Menezes Direito, morto em setembro. A posse está marcada para o próximo dia 23.

Impasse
Cesare Battisti, 54 anos, tornou-se pivô de um impasse que coloca Brasil e Itália em lados opostos. Condenado à prisão perpétua no país de origem, ele foi considerado refugiado político pelo governo brasileiro em janeiro. Desde então, o governo italiano trava uma batalha pela extradição.

Líder de uma organização extremista batizada de Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), que fazia oposição ao governo da Itália na década de 70, Battisti foi condenado por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979. O julgamento terminou em 1993, mas o ex-ativista nunca cumpriu a pena. Fugiu para a França, onde viveu até 2004, quando o então presidente do país, Jacques Chirac, se colocou favorável à extradição.

O italiano fugiu novamente e veio parar no Brasil, onde a legislação proíbe a extradição de condenados por crimes políticos. Em março de 2007, Battisti foi preso no Rio de Janeiro e transferido para a Papuda, onde está até hoje. O ex-ativista nega a autoria dos crimes e afirma ser vítima de perseguição política. Desde que chegou ao país, Battisti já escreveu três livros para contar sua história.

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, analisou o pedido de refúgio e decidiu negá-lo por 3 votos a 2, sob o argumento que não é possível comprovar a alegada perseguição política. A decisão do Conare, no entanto, foi revertida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que em 13 de janeiro de 2009 concedeu o refúgio por entender que o italiano passa por “fundado temor de perseguição por suas opiniões políticas”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a decisão e chegou a rebater críticas do governo italiano dizendo que a decisão foi um ato de “soberania” do Brasil.

Relatório da ONU diz que imigrantes beneficiam economias nacionais

Fonte: DW


Documento das Nações Unidas pede diminuição de barreiras para a imigração e coloca Brasil no 75° lugar no ranking internacional de qualidade de vida.


Migrantes exercem efeitos benéficos sobre as economias tanto dos países que os recebem como das nações de origem. A migração estimula a produtividade, não contribui para aumento do desemprego nem faz os trabalhadores nativos perderem seus empregos. As conclusões são de um relatório produzido para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apresentado nesta segunda-feira (5/10).

Com o título Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos, o documento reivindica a adoção de medidas contra a discriminação de imigrantes e uma diminuição das barreiras para a imigração.

O fluxo de pessoas traz, segundo o parecer, benefícios tanto para as regiões de origem quanto para as de destino. A análise faz parte do Relatório de Desenvolvimento Humano publicado anualmente pela ONU.

Tendo a migração como tema central desta edição, o documento revela que a maioria dos movimentos migratórios no mundo não ocorre entre países em desenvolvimento e desenvolvidos. A maior parte das migrações é interna, ou seja, se dá dentro dos próprios países.

Conforme o relatório, cerca de 740 milhões de indivíduos são migrantes internos, número quase quatro vezes maior que o de migrantes internacionais. Destes, somente pouco mais de um terço (ao todo, quase 70 milhões de pessoas) se deslocaram de uma nação em desenvolvimento para uma desenvolvida. A maioria dos 200 milhões de migrantes internacionais se mudou de um país desenvolvido ou em desenvolvimento para outro na mesma condição.

Refugiados

Segundo as Nações Unidas, 14 milhões de refugiados vivem fora de seu pais nativo, o que corresponde a cerca de 7% dos imigrantes no mundo. A maioria permanece próxima ao país de onde emigraram. Eles vivem geralmente em campos de refugiados, até que as condições em suas pátrias permitam o retorno.

Entre os refugiados, a maioria espera o retorno aos seus países em campos próximos às fronteiras. Cerca de 1 milhão de indivíduos procuram anualmente exílio em países desenvolvidos. O número de migrantes obrigados a se transferir dentro de suas fronteiras nacionais, de cerca de 26 milhões, é, entretanto, sensivelmente maior.

Cidadãos de países pobres possuem uma menor mobilidade, conforme o relatório. A parcela de africanos que deixa o continente em direção à Europa, segundo o texto, é de menos de 1%. A cota de migrantes internacionais entre a população mundial permaneceu estável nos últimos 50 anos, correspondendo a 3%.

Os migrantes também se beneficiam da migração. Conforme o relatório, cidadãos dos países mais pobres conseguem ganhar 15 vezes mais, em média, após emigrar para um país desenvolvido. A cota de escolaridade é duplicada, enquanto a de mortalidade infantil passa a ser cerca de 16 vezes menor.

Barreiras

Barreiras para impedir a entrada de imigrantes são cada vez mais comuns. O relatório ressalta que muitos países tentam atrair pessoas com melhor educação buscando mão-de-obra menos qualificada somente em determinados períodos. Esses trabalhadores são, posteriormente, pressionados para voltar a suas regiões de origem. Hoje, cerca de 50 milhões de pessoas vivem irregularmente no exterior, de acordo com o relatório.

O documento reivindica uma maior consciência com relação aos direitos dos imigrantes, para que a xenofobia possa ser combatida. Migrantes devem ter acesso a direitos jurídicos e à assistência básica. A liberdade de decidir onde se deseja morar também deve ser vista como um elemento chave da liberdade humana, sublinha o texto.

O relatório pede, ainda, uma reforma da política de imigração. "Ainda hoje a migração é um problema controverso e que exige análise e reformas por toda a União Européia", afirmou Jeni Klugman, principal responsável pelo documento. "Esperamos que nosso relatório possa influenciar esse debate e ajude a revelar a influência geralmente benéfica da migração", completou.

Desenvolvimento Humano

No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) espécie de ranking internacional de qualidade de vida publicado no mesmo relatório, o Brasil ocupa a 75ª posição, com desempenho estável em relação ao ano passado.

A Noruega lidera a lista, seguida de Austrália e Islândia. Nos últimos lugares estão Serra Leoa, Afeganistão e Níger. A Alemanha está no 22° lugar de 182 países. O IDH leva em consideração fatores como riqueza, expectativa de vida, chances de educação e padrão de vida.

MD/dpa/afp/ap
Revisão: Alexandre Schossler