Um livro patrocinado pelo ACNUR sobre a influência do Islã e da tradição árabe na moderno direito internacional dos refugiados foi lançado essa semana na Arábia Saudita, em uma cerimônia que contou com a participação do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres.
O estudo comparativo, encomendado por Guterres e contido em um novo livro do professor e reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Cairo, Ahmed Abu Al-Wafa, foi lançado na Universidade Árabe Naif, em Riyadh. Presidindo a cerimônia estavam o Príncipe Naif Bin Abdul Aziz, Segundo Vice-Premier, Ministro do Interior e Chefe do Supremo Conselho da Universidade Árabe Naif e o presidente da Universidade, Professor Abdul-Aziz Bin Saqr al-Ghamedi.
O livro conta que os 1.400 anos da tradição islâmica de generosidade para com os povos que fogem de perseguições tiveram mais influência sobre a atual lei internacional dos refugiados do que qualquer outra fonte histórica.
Em suas observações, como parte da cerimônia de graduação da Universidade Árabe Naif, o Alto Comissário disse que “todos os princípios consagrados no moderno direito internacional dos refugiados encontram-se na Shari’ah. Proteção dos refugiados, de seus bens e de sua família, non-refoulement (devolução forçada), o caráter civil de asilo, o repatriamento voluntário: todos encontram referência no Sagrado Alcorão”.
No seu prefácio a “O Direito de Asilo entre a Shari’ah Islâmica e o Direito Internacional dos Refugiados: um Estudo Comparativo”, Guterres diz que o novo livro mostra que, mais do que em qualquer outra fonte histórica, a tradição e a lei islâmica sustentam a estrutura legal moderna sobre a qual o ACNUR baseia suas atividades globais em nome de dezenas de milhões de pessoas desenraizadas. Isto inclui o direito de toda pessoa a procurar e gozar de asilo contra a perseguição, assim como a proibição de devolver quem necesite de proteção aonde corre perigo.
“Embora muitos desses valores tenham feito parte da tradição e da cultura árabe, mesmo antes do islamismo, esse fato nem sempre é reconhecido nos dias de hoje, mesmo no mundo árabe”, escreve Guterres. “A comunidade internacional deveria valorizar os 14 séculos de tradição desta generosidade e hospitalidade e reconhecer suas contribuições ao direito atual.”
Em seu estudo, o professor Abu Al-Wafa descreve como o Islã e a tradição árabe respeitam os refugiados, incluindo os não-muçulmanos; proíbe forçá-los a mudar suas crenças; evita o comprometimento de seus direitos; busca a reunião das famílias e garante a proteção de suas vidas e de seus bens.
“Hoje, a maioria dos refugiados em todo o mundo são muçulmanos”, escreve Guterres. “Esse fato ocorre em um momento em que o nível de extremismo étnico e religioso está em ascensão por todo o planeta, mesmo nas sociedades mais desenvolvidas do mundo. O racismo, a xenofobia e o espalhamento populista do medo manipulam a opinião pública e confundem refugiados com imigrantes ilegais e até mesmo com terroristas.“
“Essas atitudes têm contribuído também para percepções erradas do islamismo, e os refugiados muçulmanos têm pago um alto preço por isso. Sejamos claros: refugiados não são terroristas. Eles são, antes de tudo, vítimas do terrorismo. Este livro nos faz lembrar de nosso dever em combater tais atitudes.”
O livro também reflete a estreita associação do ACNUR com os Estados-membros da Organização da Conferência Islâmica (OCI), a qual adotou em 1990 uma Declaração dos Direitos Humanos no Islã, determinando que todos os seres humanos que fogem de perseguições têm o direito de buscar asilo e receber proteção em outro país.
No seu prefácio para o livro, o Secretário-Geral da OCI observa que o livro “demonstra que as regras justas e tolerantes da Shari’ah islâmica se aplicam aos refugiados e se preocupam profundamente com seu bem-estar e seus interesses, confirmando a integridade humana e o direito do homem a uma vida livre e digna.”
O Professor al-Ghamedi, da Universidade Árabe Naif, disse que o tema do estudo “ganha importância em função do aumento nos últimos anos do número de refugiados em países árabes e islâmicos. “
O Professor Ahmad al-Tayyib, reitor da Universidade Al-Azhar, no Cairo, observou que o conceito árabe de asilo, ou “ijarah”, precede o Islã e foi aprovado pela Shari’ah islâmica “porque era uma das boas práticas estabelecidas em seus costumes e tradições, envolvendo condutas nobres e valores éticos, tais como o resgate de pessoas em perigo e a proteção aos oprimidos”.Guterres também apresentou o livro ao Príncipe Faisal Bin Abdullah, presidente da Autoridade do Crescente Vermelho Saudita.
“Acreditamos que este livro pode dar uma importante contribuição na luta contra os preconceitos e distorções sobre o Islã”, disse o Alto Comissário ao príncipe. “Ele pode ajudar a mostrar a verdadeira face do Islã”.
Data: Quarta Feira 24. Junho 2009
Data: Quarta Feira 24. Junho 2009
(RIYADH, Arábia Saudita, 24 de junho (ACNUR))
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