O governo Lula concedeu menos da metade dos pedidos de refúgio analisados desde o início da gestão petista, em 2003. A utilização desse mecanismo causou polêmica esta semana, ao garantir a proteção do governo brasileiro ao extremista Cesare Battisti, acusado na Itália de ser o autor de quatro assassinatos. Entre 2003 e 2008, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, concedeu status de refugiado a 1.192 pessoas. Foram atendidos 42% dos 2.812 casos analisados pelo plenário do órgão no período.
A maior parte dos refugiados no Brasil veio de Angola (1.687). A Colômbia vem em segundo lugar, com 531 refugiados - grande parte deles alega ter sido perseguida pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Há também refugiados cubanos (123) e iraquianos (174).
É normal que haja mais pedidos de refúgio negados do que deferidos. Muitas solicitações não se enquadram na lei”, disse Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça. Presidente do Conare desde a sua fundação, em 1998, ele conta que há casos, como de nigerianos, em que o refúgio é solicitado com base em questões econômicas. A falta de emprego no país de origem, por exemplo, é usada como argumento. Mas a lei que trata dos refugiados não prevê a concessão dentro deste contexto.Fonte: Refugees United Brasil
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