A concessão de refúgio político outorgada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro ao escritor italiano Cesare Battisti (54 anos), no dia 13 de janeiro, causou mal-estar diplomático entre o Brasil e a Itália. A decisão altera o parecer do Comitê Nacional dos Refugiados (Conare) que, em novembro, rejeitou o pedido, e suspende o processo de extradição para a Itália.
Battisti – ex-militante do grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo, ligado às Brigadas Vermelhas – é acusado de quatro homicídios nos anos 1970 e foi condenado à prisão perpétua. Desde 2007, o ativista está preso no Brasil.
No dia seguinte ao comunicado (14), a Itália pediu que o governo brasileiro reconsiderasse a decisão. Conforme declarações do ministro do Interior da Itália, Roberto Maroni, a concessão de status de refugiado a Battisti “ofende as vítimas do terrorismo, o sistema judiciário e o povo italiano”.
Por sua vez, a subsecretária de Justiça da Itália, Elisabetta Alberti Casellati, disse, em uma entrevista à rádio estatal RAI, que “a decisão do governo brasileiro é uma afronta à Itália”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma correspondência do Ministério das Relações Exteriores italiano a qual pede “uma revisão das iniciativas que podem promover, no quadro da cooperação judiciária internacional na luta contra o terrorismo, uma revisão judiciária adotada”.
O ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, afirmou que a decisão brasileira de conceder status de refugiado político ao ex-ativista Cesare Battisti "coloca em risco a amizade entre Itália e o Brasil". "Quando Battisti estava na França (entre 1990 e 2004), um grupo de políticos italianos, entre os quais o meu irmão, se amarrou diante de um tribunal francês para solicitar uma decisão que permitisse a extradição (negada em 1991). Não acredito que devamos chegar a manifestações deste tipo, mas se for necessário, direi ao embaixador brasileiro na Itália, faremos isso também", acrescentou o ministro italiano. "Não acreditem que isso é uma coisa que deixaremos passar em silêncio”.
La Russa definiu a decisão de Tarso como “ofensiva”.
"Diante de um homem que matou militares, que matou civis, que foi condenado à prisão perpétua com sentença julgada pela magistratura italiana, dizer que ele é um refugiado político e que na Itália poderia ser perseguido é, para aqueles que queiram saber, ofensivo para o nosso país. E repito: coloca seriamente em risco a amizade entre os nossos países", acrescentou.
A retaliação italiana pode não ficar apenas no campo judicial. A decisão brasileira também provocou uma forte reação política. A Itália preside neste ano o grupo dos oito países mais ricos do mundo, o G8, e usa a possível participação brasileira como arma de barganha.
O governo da Itália promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro para conseguir a extradição do ex-ativista.
Fonte: La Repubblica (jornal italiano - site: http://www.repubblica.it/)
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