ACNUR revisa guia para elegibilidade de refugiados iraquianos
GENEBRA, 5 de maio de 2009 (ACNUR) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) informou hoje em Genebra que, com a melhoria nas condições de segurança no Iraque, especialmente nas províncias do sul e em Al-Anbar, o guia para elegibilidade de solicitantes de
refúgio iraquianos foi revisado pela primeira vez desde 2007 e a agência passou a recomendar a análise individual das necessidades de proteção
internacional.
Refugiados iraquianos recebem aulas de sueco na cidade de Flen. De acordo com o porta-voz da agência, Ron
© ACNUR/R.Vikström Redmond, antes dessa revisão o ACNUR
aconselhava os países a reconhecer como refugiado todo iraquiano proveniente das províncias do centro e do sul do país, a menos que se enquadrasse em categorias de exclusão, como aquelas pessoas que cometeram crimes de guerra. “Com a melhoria na situação de segurança, aconselhamos agora a análise individual dos casos”, explica ele.
O guia de elegibilidade tem como objetivo apoiar as instituições envolvidas na determinação do status de refugiado. Na maioria das províncias centrais, como Bagdá, Diyala, Kirkuk, Ninewa e Salah Al-Din, a violência, os conflitos e as violações de direitos humanos persistem e, por isso, a agência da ONU para refugiados acredita que os solicitantes de refúgio dessas áreas continuam em necessidade de proteção internacional.
Para pedidos de refúgio de iraquianos provenientes das três províncias do norte, Dahuk, Erbil e Sulaymaniyah, o ACNUR mantém sua posição anterior e recomenda que as solicitações sejam avaliadas individualmente.
“Nos países onde o número de solicitantes de refúgio é elevado e a determinação individual do status de refugiado não é possível, como nos países vizinhos ao Iraque, o ACNUR encoraja a adoção do reconhecimento prima facie, por meio do qual todos os membros do grupo são reconhecidos como refugiados”, afirma o porta-voz.
Estima-se que milhares de iraquianos tenham pedido refúgio nos países vizinhos, principalmente na Síria e na Jordânia, mas também no Líbano, Egito e em outros países fora da região. No ano passado, mais de 40 mil solicitações foram feitas por iraquianos em países industrializados em todo o mundo.
“A melhoria nas condições de segurança no Iraque ainda não representa mudanças suficientes para promover ou encorajar o retorno massivo para o Iraque, ou para permitir a generalizada aplicação das cláusulas de cessação do status de refugiado. O ACNUR recomenda que o status dos indivíduos que já se beneficiam da proteção internacional seja mantido”, disse Redmond.
O ACNUR possui atualmente mais de 50 funcionários em 12 áreas dentro do Iraque, além de uma ampla rede de parceiros implementadores. “A efetividade da legislação internacional de refúgio depende da disposição dos estados em aplicá-la. O ACNUR pode encorajar os países a cumprir com suas obrigações internacionais, porém não pode obrigá-los”, explica ele.
Mais informações sobre o último guia para elegibilidade de refugiados iraquianos está disponível no site do ACNUR em inglês (www.unhcr.org).
Data: Terça Feira 05. Maio 2009 Tempo: 11 days
Para pedidos de refúgio de iraquianos provenientes das três províncias do norte, Dahuk, Erbil e Sulaymaniyah, o ACNUR mantém sua posição anterior e recomenda que as solicitações sejam avaliadas individualmente.
“Nos países onde o número de solicitantes de refúgio é elevado e a determinação individual do status de refugiado não é possível, como nos países vizinhos ao Iraque, o ACNUR encoraja a adoção do reconhecimento prima facie, por meio do qual todos os membros do grupo são reconhecidos como refugiados”, afirma o porta-voz.
Estima-se que milhares de iraquianos tenham pedido refúgio nos países vizinhos, principalmente na Síria e na Jordânia, mas também no Líbano, Egito e em outros países fora da região. No ano passado, mais de 40 mil solicitações foram feitas por iraquianos em países industrializados em todo o mundo.
“A melhoria nas condições de segurança no Iraque ainda não representa mudanças suficientes para promover ou encorajar o retorno massivo para o Iraque, ou para permitir a generalizada aplicação das cláusulas de cessação do status de refugiado. O ACNUR recomenda que o status dos indivíduos que já se beneficiam da proteção internacional seja mantido”, disse Redmond.
O ACNUR possui atualmente mais de 50 funcionários em 12 áreas dentro do Iraque, além de uma ampla rede de parceiros implementadores. “A efetividade da legislação internacional de refúgio depende da disposição dos estados em aplicá-la. O ACNUR pode encorajar os países a cumprir com suas obrigações internacionais, porém não pode obrigá-los”, explica ele.
Mais informações sobre o último guia para elegibilidade de refugiados iraquianos está disponível no site do ACNUR em inglês (www.unhcr.org).
Data: Terça Feira 05. Maio 2009 Tempo: 11 days
http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/acnur-revisa-guia-para-elegibilidade-de-refugiados-iraquianos/
Um comentário:
http://abretupuertasalosrefugiados.blogspot.com/
Nos colocamos a disposiçao para veicular os filmes, caso tenham interesse.
Geraldo
jgeraldovcosta@yahoo.com.br
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