GAIRE

Olá Visitante,

o Grupo de Assistência aos Refugiados (GARE) tem o prazer de anunciar a sua mudança de nome para se adequar à ampliação da temática do Grupo de Assessoria integrante do Saju (Serviço de Assessoria Jurídica Universitária). Sem mais delongas, chamamo-nos pelo nome que hoje assina esse último post nesse blog (GAIRE) e, portanto, temos o imenso prazer de indicá-lo à nossa nova página virtual: http://www.gairesaju.blogspot.com. Aguardamos sua visita ao site.

Att.

GAIRE.

gaire.saju@gmail.com

Grupo de 300 imigrantes ilegais chega ao sul da Itália; 1 morre

Um total de 300 imigrantes ilegais que navegaram por vários dias pelo Mar Mediterrâneo, em meio a condições adversas, chegaram nesta segunda-feira à Itália rebocados por embarcações do governo do país, que informou sobre a presença de um morto no grupo.

Segundo fontes da Capitania dos Portos da província de Catânia, na Sicília, sul do país, o corpo corresponde a um homem adulto, que viajava a bordo da embarcação havia vários dias, junto a cerca de 46 mulheres - quatro delas grávidas - e 29 crianças.

Os imigrantes ilegais foram escoltados ontem pelo petroleiro italiano Antignano, de águas maltesas para a Itália, onde hoje as autoridades do país se encarregaram do grupo, que chegou no porto de Pozzallo, no sul da Sicília.

Dez dos sobreviventes da travessia foram transferidos a um hospital próximo, devido às precárias condições de saúde que apresentavam.

Depois que as autoridades de Malta decidiram não intervir na ajuda, por considerarem que os imigrantes que não estavam em perigo, as italianas se encarregaram da situação e o navio "Antignano" forneceu comida e medidas de primeiros socorros ao grupo, até que a embarcação em que estavam foi escoltada por duas lanchas da Guarda Costeira da Itália.

Fonte: Terra Networks - http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4063795-EI8142,00-Grupo+de+imigrantes+ilegais+chega+ao+sul+da+Italia+morre.html

União Africana adota convenção para proteger e assistir deslocados internos

Sexta Feira 23. Outubro 2009 12:00 Tempo: 3 days

O Alto Comissário António Guterres, junto com o Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, e a Comissária Política da UA, Julia Dolly Joiner, no encerramento da cúpula. © ACNUR/ J.Akena
KAMPALA, Uganda, 23 de outubro (ACNUR) – Líderes africanos reunidos em Kampala, capital de Uganda, adotaram uma convenção comum nesta sexta-feira que garante proteção e assistência legal a milhares de pessoas deslocadas dentro de seus próprios países por conflitos ou calamidades naturais.
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, que liderou a cúpula especial de dois dias da União Africana (UA) sobre deslocamentos forçados, celebrou o pacto como “um acordo histórico para proteger e assistir nossos irmãos e irmãs, os deslocados internos”.
A nova convenção da UA para proteção e assistência dos deslocados internos na África é o primeiro instrumento legal do gênero no mundo. Define as obrigações que Estados, e mesmo grupos armados, têm de proteger e assistir seus próprios cidadãos.
O acordo histórico foi adotado unanimamente por 46 nações africanas, enquanto 17 chefes de Estado e governo e chanceleres assinaram o pacto, incluindo os presidentes de Uganda, Zâmbia, Zimbabwe e Somália e os primeiros-ministros de Burundi, República Central da África, Guiné Equatorial e Ruanda. A convenção ainda precisa ser ratificada por, no mínimo, 15 países.
Participantes comemoraram o resultado do encontro de quatro dias como uma grande conquista para o continente, que possui a maior população de deslocados internos do mundo.
O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, afirmou em Kampala que “o acordo representa na prática o conceito de ‘responsabilidade de proteger’ (R2P, na sigla em inglês). Demonstra que a soberania nacional é plenamente compatível com a responsabilidade de proteger”. Ele acrescentou que a convenção serve como lembrete de que a responsabilidade de proteger seus próprios cidadãos é primeiramente dos Estados e que, quando este falhar, há uma responsabilidade coletiva africana de agir.

Por Melissa Fleming e Yusuf Hassan, em Kampala, Uganda
Fonte: ACNUR

Deporting HIV-Positive Migrants Threatens Lives, Global Goals

fonte: HRW

(London) - National governments, in cooperation with international agencies and donors, should reconsider deportation policies for people living with HIV/AIDS, four HIV/AIDS and human rights groups said in a report released today.

The 27-page report, "Returned to Risk: Deportation of HIV-Positive Migrants," was prepared by Human Rights Watch, Deutsche AIDS-Hilfe, the European AIDS Treatment Group, and the African HIV Policy Network. It describes cases in South Korea, Saudi Arabia, the United Arab Emirates, South Africa, and the United States in which HIV-positive migrants were deported, and describes the need to develop policies guaranteeing uninterrupted treatment for this population.

"Migrants living with HIV are often explicitly excluded from treatment," said Katherine Todrys, researcher with the Health and Human Rights Division at Human Rights Watch. "If they are detained, they are often denied access to antiretroviral drugs, and then if deported they can't get care."

The groups called on governments and donors to ensure that HIV-positive migrants have access to life-saving antiretroviral therapy when detained and to ensure that, if deported, migrants are able to maintain access to treatment and care.

International human rights and refugee law has long prohibited deportations to a state where the person deported would be at real risk of being subjected to torture or other cruel, inhuman, or degrading treatment or punishment. National deportation procedures, however, are often insufficient or underdeveloped to protect the rights of people living with HIV against return to such conditions, the report's authors said. In addition, many countries fail to provide treatment for migrants living with HIV in immigration detention. Lack of continuity of treatment for migrants may lead to illness, premature death, or the development of drug resistance.

"Rather than protecting HIV-positive migrants from return to countries where treatment is unavailable, some countries are in fact deporting migrants because of their HIV status," said Peter Wiessner, of Deutsche AIDS-Hilfe. "Migrants are being returned to situations in which treatment and support are entirely unavailable."

The report documents:

• In Saudi Arabia: mandatory HIV testing; detention for up to a year without access to medication; and deportation of HIV-positive migrants.

• In the United Arab Emirates: deportation of 1,518 non-citizen residents infected with HIV; hepatitis types B and C; or tuberculosis in 2008.

• In South Africa: the inability to continue treatment - amounting to a death sentence - for people living with HIV who are sent back to Zimbabwe.

• In the United States: poor access to treatment in detention and harsh conditions or lack of access to medical treatment for some HIV-positive individuals who are deported.

• In South Korea: mandatory HIV testing of migrants and the deportation of those found to be HIV positive, despite South Korea's international legal obligations and a recent Seoul High Court ruling that such deportation is not the most effective means of protecting public health.

"Governments have committed themselves to the goal of universal access to HIV treatment for all who need it by 2010," said Titise Kode of the African HIV Policy Network. "But with 192 million people - or 3 percent of the world's population - living outside their place of birth, ensuring migrants' and deportees' access to HIV treatment is absolutely essential to meeting this goal."

The report's authors called on governments to ensure that HIV-positive individuals awaiting deportation in detention have access to treatment and to re-examine the practice of deporting HIV-positive individuals to countries where treatment and social support structures are inadequate.

"Migrants face enormous risks when they cross borders," said David Hans-Ulrich Haerry, of the European AIDS Treatment Group. "But they shouldn't face a death sentence for living with HIV when we have effective treatment available and governments worldwide have pledged to provide universal access to antiretroviral medicine and have committed themselves to international treaties that guarantee migrants protection."

Novas barreiras na Europa “são ameaça à paz” adverte escritor italiano

O escritor italiano Claudio Magris lamentou hoje “a existência de novas barreiras na Europa que ameaçam a paz”, ao receber o Prêmio da Paz da Associação Alemã dos Editores e Livreiros, em Frankfurt .

“Hoje são outras fronteiras que ameaçam a paz, fronteiras por vezes invisíveis no interior das nossas cidades, entre nós e os imigrantes de todas as partes do mundo, fronteiras de que quase não nos apercebemos”, disse o autor ao receber o prestigiado galardão, na Igreja de S. Paulo, no último dia da Feira do Livro de Frankfurt.

Magris criticou as reações na Itália aos refugiados africanos que tentam chegar por mar ao seu país, considerando-as “histéricas e brutais”, advertindo que “uma fronteira não é um ponto de passagem, mas sim um muro, uma muralha contra os bárbaros, e que constitui um perigo de guerra latente”.

O germanista, de 70 anos, disse ainda que, “como patriota italiano”, espera que o seu país “não volte a ser pioneiro no sentido negativo”, lembrando que a Itália inventou o fascismo, embora depois “outros fossem muito mais ambiciosos a implementá-lo”.

O elogio a Magris foi proferido pelo historiador alemão Karl Schlögel, que afirmou que o escritor “deu à Europa confiança e beleza”, considerando a sua obra “trabalho de esclarecimento e simultaneamente paixão”.

Devido às suas convicções europeístas, Magris tem estado muito atento, “advertindo que a desilusão na Europa pode transformar-se de novo em ódio e desespero”, acrescentou Schloegel.

O presidente da Associação Alemã dos Editores e Livreiros, Gottfried Honnefelder, enalteceu também a personalidade europeísta de Magris, considerando-o “um observador atento, filólogo, germanista, escritor, poeta, nacionalista italiano e europeu empenhado”.

A associação justificou a atribuição do Prêmio da Paz 2009 a Magris com “os seus esforços literários para a convivência e ação comum das diferentes culturas europeias”.

Em 2008, o galardão foi atribuído ao artista plástico alemão Anselm Kiefer, que acaba de abrir um atelier em Portugal, e em anos anteriores a personalidades como Susan Sonntag, Juergen Habermas, Martin Walser, Jorge Semprun, Mario Vargas Llosa, Vaclav Havel ou Amos Oz, por exemplo.

Fonte: Açoriano Oriental

STF: Marco Aurélio promete voto do Battisti no dia 28

Fonte: Correio Braziliense

Diego Moraes

Publicação: 15/10/2009 13:13 Atualização: 15/10/2009 13:20


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu nesta quinta-feira (15/10) finalizar seu voto sobre o caso Cesare Battisti no próximo dia 28. A tendência é que ele mantenha o posicionamento exposto no plenário da corte no primeiro dia de julgamento, em 9 de setembro, quando sinalizou ser contrário à extradição do ex-ativista italiano.

Na ocasião, o julgamento teve de ser suspenso por um pedido de vista de Marco Aurélio, quando o placar estava 4 a 3 pela volta de Battisti à Europa. "Todo o material sobre o caso já está no meu gabinete e agora vou abrir o embrulho. Devo finalizar o voto neste fim de semana, fazer a revisão na semana que vem e na quarta-feira da outra semana ele estará na bancada para que o presidente do Supremo (ministro Gilmar Mendes) agende a retomada do julgamento", afirmou o ministro ao Correio.

Até lá, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, já terá assumido a vaga de ministro do STF em substituição a Carlos Alberto Menezes Direito, morto em setembro. A posse está marcada para o próximo dia 23.

Impasse
Cesare Battisti, 54 anos, tornou-se pivô de um impasse que coloca Brasil e Itália em lados opostos. Condenado à prisão perpétua no país de origem, ele foi considerado refugiado político pelo governo brasileiro em janeiro. Desde então, o governo italiano trava uma batalha pela extradição.

Líder de uma organização extremista batizada de Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), que fazia oposição ao governo da Itália na década de 70, Battisti foi condenado por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979. O julgamento terminou em 1993, mas o ex-ativista nunca cumpriu a pena. Fugiu para a França, onde viveu até 2004, quando o então presidente do país, Jacques Chirac, se colocou favorável à extradição.

O italiano fugiu novamente e veio parar no Brasil, onde a legislação proíbe a extradição de condenados por crimes políticos. Em março de 2007, Battisti foi preso no Rio de Janeiro e transferido para a Papuda, onde está até hoje. O ex-ativista nega a autoria dos crimes e afirma ser vítima de perseguição política. Desde que chegou ao país, Battisti já escreveu três livros para contar sua história.

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, analisou o pedido de refúgio e decidiu negá-lo por 3 votos a 2, sob o argumento que não é possível comprovar a alegada perseguição política. A decisão do Conare, no entanto, foi revertida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que em 13 de janeiro de 2009 concedeu o refúgio por entender que o italiano passa por “fundado temor de perseguição por suas opiniões políticas”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a decisão e chegou a rebater críticas do governo italiano dizendo que a decisão foi um ato de “soberania” do Brasil.

Relatório da ONU diz que imigrantes beneficiam economias nacionais

Fonte: DW


Documento das Nações Unidas pede diminuição de barreiras para a imigração e coloca Brasil no 75° lugar no ranking internacional de qualidade de vida.


Migrantes exercem efeitos benéficos sobre as economias tanto dos países que os recebem como das nações de origem. A migração estimula a produtividade, não contribui para aumento do desemprego nem faz os trabalhadores nativos perderem seus empregos. As conclusões são de um relatório produzido para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apresentado nesta segunda-feira (5/10).

Com o título Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos, o documento reivindica a adoção de medidas contra a discriminação de imigrantes e uma diminuição das barreiras para a imigração.

O fluxo de pessoas traz, segundo o parecer, benefícios tanto para as regiões de origem quanto para as de destino. A análise faz parte do Relatório de Desenvolvimento Humano publicado anualmente pela ONU.

Tendo a migração como tema central desta edição, o documento revela que a maioria dos movimentos migratórios no mundo não ocorre entre países em desenvolvimento e desenvolvidos. A maior parte das migrações é interna, ou seja, se dá dentro dos próprios países.

Conforme o relatório, cerca de 740 milhões de indivíduos são migrantes internos, número quase quatro vezes maior que o de migrantes internacionais. Destes, somente pouco mais de um terço (ao todo, quase 70 milhões de pessoas) se deslocaram de uma nação em desenvolvimento para uma desenvolvida. A maioria dos 200 milhões de migrantes internacionais se mudou de um país desenvolvido ou em desenvolvimento para outro na mesma condição.

Refugiados

Segundo as Nações Unidas, 14 milhões de refugiados vivem fora de seu pais nativo, o que corresponde a cerca de 7% dos imigrantes no mundo. A maioria permanece próxima ao país de onde emigraram. Eles vivem geralmente em campos de refugiados, até que as condições em suas pátrias permitam o retorno.

Entre os refugiados, a maioria espera o retorno aos seus países em campos próximos às fronteiras. Cerca de 1 milhão de indivíduos procuram anualmente exílio em países desenvolvidos. O número de migrantes obrigados a se transferir dentro de suas fronteiras nacionais, de cerca de 26 milhões, é, entretanto, sensivelmente maior.

Cidadãos de países pobres possuem uma menor mobilidade, conforme o relatório. A parcela de africanos que deixa o continente em direção à Europa, segundo o texto, é de menos de 1%. A cota de migrantes internacionais entre a população mundial permaneceu estável nos últimos 50 anos, correspondendo a 3%.

Os migrantes também se beneficiam da migração. Conforme o relatório, cidadãos dos países mais pobres conseguem ganhar 15 vezes mais, em média, após emigrar para um país desenvolvido. A cota de escolaridade é duplicada, enquanto a de mortalidade infantil passa a ser cerca de 16 vezes menor.

Barreiras

Barreiras para impedir a entrada de imigrantes são cada vez mais comuns. O relatório ressalta que muitos países tentam atrair pessoas com melhor educação buscando mão-de-obra menos qualificada somente em determinados períodos. Esses trabalhadores são, posteriormente, pressionados para voltar a suas regiões de origem. Hoje, cerca de 50 milhões de pessoas vivem irregularmente no exterior, de acordo com o relatório.

O documento reivindica uma maior consciência com relação aos direitos dos imigrantes, para que a xenofobia possa ser combatida. Migrantes devem ter acesso a direitos jurídicos e à assistência básica. A liberdade de decidir onde se deseja morar também deve ser vista como um elemento chave da liberdade humana, sublinha o texto.

O relatório pede, ainda, uma reforma da política de imigração. "Ainda hoje a migração é um problema controverso e que exige análise e reformas por toda a União Européia", afirmou Jeni Klugman, principal responsável pelo documento. "Esperamos que nosso relatório possa influenciar esse debate e ajude a revelar a influência geralmente benéfica da migração", completou.

Desenvolvimento Humano

No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) espécie de ranking internacional de qualidade de vida publicado no mesmo relatório, o Brasil ocupa a 75ª posição, com desempenho estável em relação ao ano passado.

A Noruega lidera a lista, seguida de Austrália e Islândia. Nos últimos lugares estão Serra Leoa, Afeganistão e Níger. A Alemanha está no 22° lugar de 182 países. O IDH leva em consideração fatores como riqueza, expectativa de vida, chances de educação e padrão de vida.

MD/dpa/afp/ap
Revisão: Alexandre Schossler

Refugiadas iraquianas se prostituem para sobreviver na Síria

Refugiadas iraquianas se prostituem para sobreviver na Síria

Lina Sinjab
De Damasco



Dançarinas iraquianas em Damasco
Muitas das dançarinas iraquianas nos clubes sírios são adolescentes
Com seus letreiros em neon e decoração brilhante, dezenas de clubes noturnos se enfileiram nas ruas do bairro de Maraba, na capital da Síria, Damasco.

É para cá que homens de toda parte - é possível encontrar carros com placas não apenas da Síria, mas também do Iraque e da Arábia Saudita - vêm para ver jovens mulheres dançar.

A maioria das dançarinas são adolescentes e muitas delas são refugiadas iraquianas. Elas dançam pelo dinheiro que é jogado no palco.

Seguranças cercam as dançarinas, para impedir que sejam tocadas pelos homens da platéia. Mas esses guarda-costas também atuam como intermediários entre as mulheres e os clientes em busca de sexo.

Centenas de milhares de refugiadas iraquianas foram viver na Síria e na Jordânia nos últimos quatro anos, fugindo da violência e da instabilidade em que o Iraque mergulhou depois da invasão comandada pelos Estados Unidos, em 2003.

O desafio mais difícil é enfrentado pelas mulheres que têm de sustentar suas famílias.

As autoridades sírias e as agências de ajuda humanitária não têm números precisos, mas muitas mulheres dizem não ter outra alternativa além de trabalhar em lugares como os clubes do bairro Maraba.

Inocência perdida

Rafif é uma menina de 14 anos e aparência inocente, com o cabelo preso em um rabo-de-cavalo. Ele parece não compreender totalmente a gravidade da situação em que vive.

"Tenho três irmãs casadas e quatro irmãos. Todos eles estão em Bagdá. Eu estou aqui apenas com minha mãe e um irmão mais novo. Ninguém da minha família sabe o que eu faço aqui", diz Rafif.

Proibida de trabalhar regularmente na Síria, ela afirma que o dinheiro da família acabou e que sua mãe começou a procurar uma maneira de sobreviver.

Rafif diz que ganha cerca de US$ 30 por noite nos clubes (cerca de R$ 53), mas que chega a ganhar US$ 100 (cerca de R$ 178) quando algum homem a leva para uma casa particular. Ela não diz o que precisa fazer para ganhar esse dinheiro.


Uma mulher falou com a minha mãe, que concordou em me mandar para esses lugares. Nós precisávamos do dinheiro.

Rafif, 14 anos

"Uma mulher falou com a minha mãe, que concordou em me mandar para esses lugares. Nós precisávamos do dinheiro", diz Rafif. "Eu já fui presa por prostituição e mandada de volta ao Iraque, mas voltei para cá com um passaporte falso."

Nem todas as trabalhadoras do sexo entraram nesse mercado por escolha própria.

Nada, de 16 anos, diz que foi abandonada pelo pai na fronteira entre o Iraque e a Síria depois que um primo "tirou sua virgindade".

Cinco homens iraquianos levaram Nada da fronteira até Damasco, onde ela foi estuprada e vendida para uma mulher que a obrigou a trabalhar em clubes noturnos.

Atualmente, Nada está em um centro de proteção do governo sírio, de onde será deportada para o Iraque.

Exploração

O governo da Síria afirma que a polícia já prendeu meninas iraquianas com idades de até 12 anos que trabalhavam como prostitutas em clubes noturnos.

"Vemos um número crescente de mulheres que não conseguem pagar as contas no fim do mês e acabam mais vulneráveis a situações de exploração, como a prostituição", diz o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em Damasco, Laurens Jolles.

"Por causa da intimidação e da vergonha, muitas das vítimas do tráfico de pessoas e das trabalhadoras na indústria do sexo na Síria nunca serão conhecidas pelo governo ou pelas agências de ajuda humanitária", afirma Jolles.


Clube noturno do bairro de Maraba, em Damasco
Não há dados precisos sobre o número de prostitutas na Síria

As mulheres detidas pela polícia são enviadas a centros de proteção, de onde freqüentemente fogem, ou mandadas para a prisão.

"Imediatamente depois de chegarmos até elas, ou às vezes até mesmo antes, elas são libertadas da prisão sob fiança, geralmente pelas mesmas pessoas que provavelmente as forçaram a se prostituir", diz Jolles.

Muitas das jovens mulheres que deixam o Iraque na esperança de uma existência mais fácil e segura descobrem na Síria uma vida muitas vezes mais difícil ainda.

Em uma idade em que suas vidas deveriam estar apenas começando, adolescentes iraquianas como Nada sentem que já chegaram ao fundo do poço.

"Agora eles vão me mandar de volta para o Iraque. Eu não tenho ninguém lá e de qualquer modo temo por minha própria vida. Eu disse ao governo que não quero voltar (para o Iraque). A minha família me abandonou", diz Nada.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/12/071204_iraqueprostituicao_ac.shtml

Ato em Defesa do Direito ao Refúgio.

CONVITE
ATO EM DEFESA DO DIREITO AO REFÚGIO
CASO CESARE BATTISTI

Considerando que concessão de refúgio representa um instrumento de fundamental importância para a proteção da pessoa humana, tendo sido previsto na Constituição Federal como princípio de política externa visando à preservação dos direitos humanos e da democracia.

Considerando que a participação do judiciário no processo de extradição se caracteriza por sua função protetiva e representa uma garantia ao extraditando, impedindo sua entrega ilegal ou abusiva a outro país, conforme sólida jurisprudência do STF.

Conclamamos a comunidade jurídica brasileira, e todos os demais cidadãos sensíveis a essa questão, a se manifestarem contra a “inversão da função protetiva do STF” no processo de extradição do cidadão italiano Cesare Battisti e em defesa da prevalência dos direitos humanos e do direito ao refúgio.



Adesões ao manifesto podem ser enviadas para: alexandre.fmendes@terra.com.br e beppo1977@gmail.com



MANIFESTO EM DEFESA DO DIREITO AO REFUGIO

Em breve, o Supremo Tribunal Federal julgará definitivamente o pedido de Extradição 1085, referente ao cidadão italiano Cesare Battisti. Nós, abaixo assinados, cientes da vinculação do Estado brasileiro à prevalência dos direitos humanos em suas relações internacionais (art. 4, II, CF), dirigimo-nos à sociedade em geral e ao STF em particular para ponderar que:

a) A concessão de refúgio representa um instrumento de fundamental importância para a proteção da pessoa humana, tendo sido previsto na Constituição Federal como princípio de política externa visando à preservação dos direitos humanos e da democracia;

b) A participação do judiciário no processo de extradição se caracteriza por sua função protetiva e representa uma garantia ao extraditando, impedindo sua entrega ilegal ou abusiva a outro país, conforme sólida jurisprudência do STF. Nesse sentido, a judicialização da extradição não pode servir ao propósito inverso: modificar o já reconhecido status de refugiado, autorizando sua extradição;

c) A inversão da função protetiva do STF no processo de extradição – transformando-o na principal instância de reconhecimento ou não da condição política de refugiado – representa um enfraquecimento da democracia e dos princípios fundamentais que regem a República Federativa Brasileira;

d) A profunda divergência entre os votos e a polarização da Corte sobre o caso demonstram existir relevantes dúvidas quanto aos pressupostos desta extradição. Nessa hipótese, considerando as conseqüências penais que recaem sobre o extraditando (aplicação da pena de prisão), recomenda-se a aplicação do princípio in dubio pro reo, determinando-se a extinção do processo de extradição.

e) A continuidade do processo de extradição contraria o art. 33 da Lei 9474/1997, segundo o qual o reconhecimento da condição de refugiado obsta o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio;

f) A eventual autorização de extradição nessas condições produzirá efeitos negativos não só no plano internacional, mas também no plano interno, abrindo espaço para insegurança jurídica e crise entre as instituições, causando incerteza com relação às atribuições de natureza política do poder executivo.

Diante dessas ponderações, esperamos que o Supremo Tribunal Federal considere extinto o processo de extradição do cidadão italiano Cesare Battisti, reafirmando a sua tradicional função de salvaguarda dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais inerentes à democracia.


Assinam o documento:

Juarez Tavares - Sub-procurador da República, Professor Titular de Direito Penal - UERJ
Antonio Augusto Madureira de Pinho - Professor de Filosofia do Direito - UERJ
Adriano Pilatti - Professor de Direito Constitucional - PUC-Rio
Claudio Pereira de Souza Neto - Professor de Direito Constitucional - UFF
Francisco Guimarães - Professor de Direito Constitucional - PUC-Rio
Roberto Amaral, jurista, constitucionalista, professor universitário, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e primeiro vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro
Thula Rafaela de Oliveira Pires – jurista – professora de direito constitucional
Augusto Werneck, Professor de Direito PUC- Rio , Procurador do Estado
Marcello Augusto Lima de Oliveira - OAB/RJ 99.720
Gisele Cittadino – Professora de Direito – PUC- Rio
Antonio Cavalcanti Maia - Professor de Filosofia do Direito - UERJ
Telma Lages – Professora de Direito – PUC-Rio
Diego Werneck Argueles - Professor de Direito Constitucional - FGV-Rio
Ronaldo Cramer – Professor de Direito do PUC-Rio e Procurador Geral da OAB/RJ
José Ricardo Ferreira Cunha- Professor de Direito - UERJ/FGV-Rio
Alexandre Mendes - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, doutorando em direito - UERJ
Vivian Gama - Professora de Direito - IBMEC
Vanessa Santos do Canto – Advogada
Gustavo Sénéchal de Goffredo, Professor de Direito Internacional Público na PUC-Rio e na UERJ
André Barros – Advogado – Rio de Janeiro
Rafael Soares Gonçalves Jurista e historiador - Professor da PUC-Rio
Tiago Joffily – Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito Penal - UERJ
Regina Coeli Lisbôa Soares - Profa. de Direito Constitucional – PUC-Rio
Enzo Bello - Prof. de Direito Constitucional e Doutorando em Direito (UERJ).
Jose Ribas Vieira – Professor de Direito Constitucional PUC-Rio, UFRJ, UFF e IBMEC-RJ
Sergio F. C. Graziano Sobrinho - advogado, OAB-SC, 8042, Coordenador do Curso de Direito da UNESC
João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho, estudante de Direito da Universidade de Brasília, Coordenador de Formação Política e Movimentos Sociais do DCE Honestino Guimarães da UnB e membro do Grupo Brasil e Desenvolvimento
Newton de Menezes Albuquerque, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Assinaturas Institucionais

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nucleo de Defesa dos Direitos Humanos
Centro Acadêmico Luis Carpenter - CALC - Direito- UERJ
DCE - UNB
Grupo Tortura Nunca Mais – Rio de Janeiro

Um novo começo em México: deixando para trás a violência doméstica

CIDADE DO MÉXICO, México, 22 de setembro (ACNUR) – Rebeca* parecia feliz enquanto abraçava seu querido filho no aeroporto internacional do México, mês passado, depois de mais de um ano separados. Da última vez que viu Juan, seu filho de 20 anos de idade, em junho do ano passado, ela estava afundada na angústia e temendo por sua vida.

Essa mulher morena de 40 anos de idade foi por muito tempo vítima da violência doméstica, mas, diferentemente da maioria das mulheres que sofrem abusos em seu próprio lar, ela fugiu do seu país, pois sentia que não havia pessoa ou organização alguma a qual pudesse recorrer em seu país natal, a Nicarágua. Ano passado, ela foi reconhecida como refugiada no México, já que seria muito perigoso sua repatriação.

A violência doméstica é um grande problema na Nicarágua; algumas organizações não-governamentais estimam que até 60% das mulheres sofrem algum tipo de violência, ou foram agredidas fisicamente por seu parceiro em ao menos uma ocasião.

Denunciar tal delito não é garantia de proteção à vítima; de acordo com organizações de direitos humanos nicaragüenses, mais de 70% dos casos denunciados por violência doméstica são absolvidos ou não chegam a ser sentenciados.

Rebeca a suportou por mais de 20 anos. Sua desventura começou quase desde o momento em que se casou com o homem com quem pensava que passaria o resto da sua vida. Tinha, então, somente 17 anos quando conheceu o lado escuro de seu temperamento, e o abuso verbal e psicológico não demoraram em aparecer.

Seu esposo costumava lhe bater, gritar, inferiorizá-la em público e inclusive abusar sexualmente dela. Não permitia que ela trabalhasse nem tivesse renda própria. Ficava enfurecido se olhava para qualquer homem, inclusive ao seu médico ou a um garçom no restaurante.

Quando estava grávida de gêmeos, o marido de Rebeca não permitiu que visitasse nenhum médico. Um de seus bebês nasceu morto e o outro morreu em poucas semanas, devido, possivelmente, aos golpes que sofreu durante a gestação.

Um ano depois, logo após dar à luz a seu filho, Rebeca tentou abandonar sua casa. Seu esposo deu um tiro no chão quando quis ir embora levando seu bebê, e ela decidiu ficar ao invés de arriscar a vida de seu filho.

Rebeca considerou realizar uma cirurgia para evitar que pudesse ter mais filhos. “Me preocupava, pois se tivesse uma filha não queria que ela sofresse o que sofri durante toda a minha vida”, disse. Mas para isso necessitava da autorização de seu marido, segundo a lei da Nicarágua, e ele se recusou.

Não foi, senão, até o ano passado, com seu filho já adulto, que ela escapou. “Meu filho sentia a responsabilidade de cuidar de mim. Ele me dizia: ‘eu não posso sair na rua pois me preocupa o estado em que a vou encontrar’. Nos últimos dois anos levei muitos golpes porque comecei a me rebelar”, explica Rebeca.

Ela se juntou à movimentada estrada pela qual migrantes sem documentação e refugiados atravessam desde a América Central até os Estados Unidos. A Agência da ONU para os Refugiados trabalha estreitamente com as autoridades em países como o México, tentando identificar pessoas com necessidade de proteção internacional imersas nestes movimentos migratórios mistos, principalmente as que fogem de conflitos ou perseguição, como no caso da violência doméstica, que pode chegar a ser uma forma de perseguição.

Rebeca foi detectada pelas autoridades migratórias mexicanas perto da fronteira com os Estados Unidos. Quando ela informou sobre o seu medo de voltar para a Nicarágua, seu caso foi encaminhado à Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados (COMAR).

Ela foi reconhecida com o status de refugiada há um ano e encontrou trabalho como assistente administrativa. A cereja do bolo na sua vida ocorreu quando, finalmente, com a ajuda do ACNUR, seu filho pode reencontrar-se com ela.

Rebeca conta que seu esposo costumava ameaçá-la psicologicamente para que permanecesse em casa. “Ele me dizia ‘se você me deixar, não vai ter paz, não vai viver para contar’. Eu tinha que evitar isso. Porque ele me dizia que eu teria que passar a vida inteira cuidando das minhas costas, esperando pelo momento em que ele iria me pegar”. Mas agora ela está em um bom lugar, aonde ele não pode alcançá-la.

“Sou uma sobrevivente. Não fui a uma guerra, mas parece que sim”, diz Rebeca enquanto espera a chegada de seu filho. “Quando estiver com meu filho, sentirei que o pesadelo acabou”.

* Os nomes foram trocados por razões de segurança.

Por Mariana Echandi
Em Cidade do México

Uma voz para os refugiados na ONU

fonte: A Caminho do Brasil

Refugiados podem reclamar da ACNUR pela internet. Há inspetores de Genebra aptos a investigar denúncias de abuso de autoridade, negligências e atividades não permitidas na ONU.

o formulário é simples e está em inglês

http://www.unhcr.org/php/complaints.php
Tu puedes quejarse a UNHCR en Geneve. Hay inspectores trabajando para usted.

http://www.unhcr.org/php/complaints.php

Refugees who have complains around the world can register the problem online to UNHCR investigators

http://www.unhcr.org/php/complaints.php

Expulsos de campo de imigrantes voltam a se agrupar na França

da BBC Brasil

Quase todos os 276 imigrantes que foram presos, há duas semanas, no fechamento do campo de imigrantes batizado de "selva" na cidade francesa de Calais, estão de volta às ruas, mas ainda com uma situação completamente indefinida. Alguns destes imigrantes foram libertados porque entraram com pedidos de asilo, outros porque eram menores de idade. Outros ainda saíram da cadeia porque as autoridades não haviam seguido os procedimentos corretos.

Depois de serem soltos em várias partes da França, eles já começaram a se reagrupar em Calais, com a esperança de que consigam cruzar o Canal da Mancha com destino ao Reino Unido. O governo francês diz que a ideia por trás do fechamento do campo era mandar uma mensagem para os traficantes de pessoas de que Calais não é mais "a última parada" antes da Inglaterra.

As autoridades também alegam que a medida tinha como objetivo mostrar para o Reino Unido que o governo francês está fazendo um grande esforço para diminuir o constante fluxo de imigrantes que cruzam o canal em direção à ilha.

Funcionários de organizações não-governamentais vão até os imigrantes, que têm dormido embaixo de pontes, para passar a mensagem de que, dos dois lados do canal, as autoridades de imigração estão mais rigorosas. Enfrentando uma situação tão difícil, muitos deles estão dispostos a pedir ajuda para voltar para casa.

Affredi diz ainda não ter se decidido sobre ficar ou ir embora. Ele era um estudante de medicina na fronteira entre Afeganistão e Paquistão e diz ter visto seu pai ser morto depois de se recusar a trabalhar com o grupo fundamentalista islâmico Taleban. Ele decidiu fugir.

"Eu vim para a Europa em busca de proteção. Eu vim em busca de abrigo e direitos humanos. Eu não sabia que seria isso...", diz ele em inglês fluente, apontando para a pilha de cobertores molhados embaixo da ponte.

Para o vice-prefeito de Calais, Philippe Blet, fechar a selva só serviu para atrair a atenção da mídia e mudar o problema de lugar. "O problema não está sendo resolvido, ele ainda está lá. Nós queremos que os imigrantes vão embora, mas eles continuam voltando. É inevitável", diz ele. "Em Calais... [os imigrantes] estão a apenas 40 km da felicidade. É simples assim."

ACNUR alerta sobre la situación en Yemen

EFE. GINEBRA, SUIZA
La situación en el norte de Yemen continúa tensa, debido a los combates y al agravamiento de la crisis humanitaria, mientras aumenta la llegada de inmigrantes de Somalia y el Cuerno de África al país, según la agencia de Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR), con sede en Ginebra (Suiza).
“La situación en el norte de Yemen continúa tensa e inestable”, lamentó la organización. “La escasa información sobre la situación de los desplazados aumenta la preocupación humanitaria y por la seguridad de los civiles”.
A pesar de la “frágil tranquilidad” que se vivió este fin de semana en la provincia de Saada, que ha estado aislada del resto del mundo las últimas seis semanas, las personas atrapadas por los enfrentamientos entre las fuerzas gubernamentales y los rebeldes chiíes continúan sin poder huir a zonas más seguras, añadió ACNUR.
Asimismo, la organización se mostró preocupada por los enfrentamientos ocurridos cerca del campamento de Al Sam, uno de los tres centros para personas desplazadas que quedan en la provincia de Saada, a unos 240 kilómetros al noroeste de la capital Saná y fronteriza con Arabia Saudí.
También en esta zona, la organización dijo haber recibido “preocupantes informaciones sobre un ataque contra un asentamiento improvisado de desplazados en la localidad de Al-Azqool”.
Además de las 150 mil personas desplazadas por los enfrentamientos en Yemen desde 2004, el país también alberga a unos 150 mil refugiados y demandantes de asilo que cruzaron el Golfo de Adén y el Mar Rojo, según los datos de ACNUR.
En los nueve primeros meses de 2009, al menos 50 mil inmigrantes han llegado a Yemen, lo que supone 50% más en comparación al mismo período del año pasado, dijo la organización.
Más de la mitad de estas personas proceden de Etiopía, mientras que el resto son en su mayoría de Somalia, que adquieren el estatus de refugiado de forma automática en Yemen.
En lo que va de año, 266 personas han muerto tratando de llegar a las costas yemeníes y otras 153 personas están desaparecidas.
Jornal: La Prensa de Panamá.

Detido um dos principais suspeitos por genocí­dio em Ruanda - O Globo

CAMPALA (Reuters) - A polícia de Uganda prendeu Idelphonse Nizeyimana, um dos quatro suspeitos mais procurados pelo genocídio de Ruanda ocorrido em 1994, depois que ele entrou no país de ônibus na semana passada vindo da República Democrática do Congo.

Ex-capitão do Exército ruandês e ex-chefe da inteligência, Nizeyimana é acusado de organizar a matança de civis tutsis e ordenar o assassinato de uma antiga rainha de Ruanda.

Ele foi capturado na segunda-feira num subúrbio de Campala, capital de Uganda, e em seguida extraditado para Arusha, no norte da Tanzânia, a fim de ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda.

Os Estados Unidos haviam oferecido uma recompensa de 5 milhões de dólares por sua captura.

Nizeyimana é acusado de montar bloqueios nas estradas onde civis tutsis eram assassinados e de fornecer armas e transportes para a milícia sabendo que eles seriam usados para tais ataques.

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda, da Organização das Nações Unidas (ONU), diz que ele também enviou soldados à casa da antiga rainha de Ruanda - Rosalie Gicanda, figura simbólica para todos os tutsis -, que a executaram sob suas ordens.

Cerca de 800 mil pessoas da etnia tutsi e hutus politicamente moderados foram mortos num período de apenas 100 dias em 1994. Nizeyimana é acusado pelo tribunal da ONU de genocídio, cumplicidade ao genocídio, e incitamento público e direto para cometer genocídio.

Detido um dos principais suspeitos por genocídio em Ruanda - O Globo

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US 'to cut immigrant detention'

US officials are expected to announce plans that would allow illegal immigrants not considered a threat to be taken out of jails, reports say.

The new policy would list immigrants according to the risk they may pose, the Wall Street Journal reports.
Detainees who are not criminals could be kept in hotels and nursing homes, according to leaks of the plans.
Homeland Security Secretary Janet Napolitano is expected to give details of the plans later.
Her department is hoping to cut the costs of detaining immigrants, which stood at almost $2bn (£1.3bn) in 2008.
It says alternatives like the hotels and nursing homes would cost about $14 a day, compared to about $100 a day for detention.

Health needs

Each year some 380,000 illegal immigrants are detained in US jails alongside regular prisoners, ahead of deportation.
Of those held on 1 September, 51% were considered felons, and 11% of those had committed violent crimes, the New York Times reported.
"Serious felons deserve to be in the prison model," Ms Napolitano told the newspaper.
"But there are others. There are women. There are children."
Proposals for using alternatives to prison detention are expected to be submitted to Congress in the coming weeks.
The Wall Street Journal cited officials as saying the administration would ask the private sector for ideas, including for the construction of model facilities.
The paper said the review would also tackle criticism of the medical treatment given to detainees, and suggest to improve access to basic services including telephones.
The administration will propose a screening system to flag up special medical or mental health needs of detainees, the paper said.
Broad immigration reform is one of President Barack Obama's domestic priorities.
Efforts by his predecessor, George W Bush, to reform US immigration laws collapsed in 2007.

Fonte: BBC News http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/8292296.stm