Brasil, Equador e Costa Rica foram indicados como os melhores países do mundo para refugiados, segundo a Pesquisa Mundial de Refugiados 2009 do Comitê para Refugiados e Imigrantes dos Estados Unidos (USCRI, na sigla em inglês).
Do lado oposto estão Tailândia, África do Sul, Gaza, Malásia, Quênia, Egito e Turquia – lugares onde vigoram violações aos direitos humanos e prevalece a falta de assistência adequada para as populações refugiadas.
A organização, que há cerca de 100 anos é uma das vozes mais ativas na defesa internacional dos direitos dos refugiados, publica o estudo anualmente. Os países, que constam na pesquisa, são avaliados segundo critérios como proteção física, prisão, acesso à Justiça, liberdade de movimento e direito a emprego.
Citando números do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), o relatório indica que no Brasil foram registrados 21.400 refugiados e solicitantes de asilo, em 2008. A maioria deles, vindos da Colômbia e Angola.
O texto ressalta que “refugiados recebem documentos que asseguram seu direito de permanecer no Brasil, tem direito a documentos de identidade, como qualquer estrangeiro que resida legalmente no país”.
Outros pontos positivos destacados são os direitos dos “solicitantes de refúgio presos por acusação de algum crime terem acesso a um advogado do Estado” e “a inexistência de campos de refugiados no país, há liberdade de movimento e os refugiados podem se estabelecer onde quiserem”. A exceção é o programa de reassentamento do governo brasileiro com o ACNUR, que atende apenas colombianos e um grupo de 117 palestinos que vieram para o país em 2007, e estabelece cidades pré-determinadas para receberem os refugiados, de acordo com quesitos de assistência e adaptação.
A maior parte dos refugiados acolhidos no Brasil escolhe viver em áreas urbanas e aqueles que querem fazer viagens internacionais podem fazer a solicitação ao CONARE, se puderem arcar pessoalmente com suas próprias despesas de viagem. A nacionalidade brasileira, no entanto, só pode ser adquirida após quase 10 anos de residência no Brasil.
Em relação ao acesso ao mercado de trabalho, a pesquisa mostra que os refugiados também desfrutam dos mesmos direitos trabalhistas que os cidadãos brasileiros. Podem ter contas bancárias e serem donos de propriedades.
Por outro lado, setores econômicos barrados a estrangeiros em geral, como mineração, mídia e transporte, também são restritos aos refugiados. “E a demora no recebimento de documentos de identidade nos Estados do Amazonas e São Paulo tornam mais difícil o acesso dos refugiados ao crédito”.
Dificuldades essas que passam longe da dura realidade que refugiados encontram em outros países. No ano passado, a Marinha da Tailândia devolveu para o mar dezenas de barcos cheios de refugiados vindos de Myanmar. Na África do Sul, ataques xenofóbicos mataram dezenas de estrangeiros e levou milhares a deixarem suas casas.
Em Gaza, uma ofensiva israelense matou 1.400 palestinos, a maioria civis. Na Malásia, refugiados deportados são vendidos como mão-de-obra escrava. No Quênia, permanece a superlotação dos campos de refugiados, mantidos há décadas para acolher somalianos e cada vez são mais freqüentes os casos de deportação forçada, violência e corrupção na fronteira entre os países.
No Egito, policiais atiraram e mataram mais de 30 imigrantes africanos que tentavam cruzar a fronteira para Israel. Enquanto a Turquia manteve a política de deportar centenas de solicitantes de asilo de volta para seus países de origem, sem qualquer garantia de proteção. Em um episódio, quarto pessoas morreram afogadas ao serem forçadas a nadar por um rio de volta ao Iraque.
Para ler o relatório: http://www.refugees.org/FTP/WRS09PDFS/BestandWorst.pdf
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