quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Avaliação Global mostra brechas no atendimento a refugiados

Uma avaliação das necessidades das populações atendidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em oito países revela brechas preocupantes em diferentes áreas, como abrigo, saúde, educação, segurança alimentar, higiene sanitária e prevenção da violência sexual. De acordo com o relatório "Refugee Realities", divulgado hoje em Genebra, um terço das demandas não atendidas são serviços básicos e essenciais.

"Estes são problemas substanciais e perturbadores que precisam ser resolvidos", afirmou o vice-chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), L. Craig Johnstone, durante o lançamento do relatório - que ocorre durante as atividades da reunião anual do Comitê Executivo (EXCOM) do ACNUR. 

"Qualquer um que visita um campo de refugiado ou vê as necessidades de refugiados e solicitantes de refúgio em áreas urbanas não tem dúvidas de que é preciso fazer mais por essas pessoas", disse Johnstone, que lidera um esforço para priorizar o atendimento destas demandas nos processos orçamentários do ACNUR. "Obivamente, atender as necessidades dos nossos beneficiários e assegurar seus direitos básicos requer mais recursos", afirmou. 

O relatório "Refugee Realities" é fruto de uma experiência piloto realizada este ano pelo ACNUR em oito países (Camarões, Equador, Geórgia, Ruanda, Tailândia, Tanzânia, Iêmen e Zâmbia), no âmbito da iniciativa Global Needs Assessment. "Esta iniciativa permite um claro mapeamento da realidade no mundo dos refugiados e de outras populações do nosso interesse, mostrando suas necessidade e, mais importante, as consequências de não atender essas demandas", afirmou Johnstone. “O relatório serve de base para a ação e permite aos doadores ter uma fotografia acurada sobre o que é necessário e qual será o impacto do seu apoio", completou.

O ACNUR realiza avaliações periódicas dos seus projetos, mas a iniciativa Global Needs Assessment usa uma metodologia mais rigorosa desenvolvida a partir do seu Projeto de Fortalecimento da Capacidade de Proteção, que envolve refugiados, deslocados internos, retornados, solicitantes de refúgio e apátridas. 

Uma das novidades do relatório é que os próprios refugiados trabalharam com todos as partes envolvidas com sua assistência e proteção para identificar as brechas e desenhar um plano de ação concreto e efetivo. Entre as áreas que necessitam ser melhoradas estão: acesso a procedimentos de refúgio, registro, documentação, monitoramento de fronteira e treinamento técnico de agentes governamentais. Programas de proteção de crianças e a prevenção e resposta à violência sexual e de gênero também foram apontados como prioritários.

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